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Diário Oficial da União · 16/02/2023 · pág. 307

DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021600307 307 Nº 34, quinta-feira, 16 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 162.309,99 (Cento e sessenta e dois mil, trezentos e nove reais e noventa e nove centavos), conforme descritos e especificados no Anexo I deste instrumento convocatório. Informações: Departamento de Licitações no horário das 07h30min às 17h00min ou através do telefone (44) 3427-1223 ou pelo email: [email protected]. Porto Rico - PR, 15 de fevereiro de 2023. ALVARO DE FREITAS NETTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VITÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICOº 12/2023 Processo Administrativo nº 21/2023 - Processo de Compra nº 19/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR PARA O ANO DE 2023, Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Forma de julgamento: Menor Preço Por Item. No dia 03/03/2023, sendo o recebimento das propostas: até as 08h30min, abertura e avaliação das propostas: a partir das 08h31min. Início da sessão pública de disputa de preços: a partir das 09h00min. LOCAL: www.bll.org.br - "Acesso Identificado no link - licitações". O edital e seus anexos podem ser obtidos no Setor de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Porto Vitória/PR, das 08h:00min as 12h:00min, e das 13h:00min as 17h:00min nos dias úteis, ou ainda no site www.portovitoria.pr.gov.br - Menu Licitações; no site www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações públicas". Outras informações pelo e-mail: [email protected]. Porto Vitória-PR, 14 de fevereiro de 2023. MARISA DE F. I. DE SOUZA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE QUARTO CENTENÁRIO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023-PMQC Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO "GINÁSIO DE ESPORTES SEVERINO GOMES DA SILVA, MINI ARENA ESPORTIVA E GARAGEM DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL", CONFORME PROJETOS, MEMORIAL, PLANILHA, CRONOGRAMA E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS VINCULADAS AO EDITAL. Data: 06/03/2023. Horário: 09hs00min. Informações: Tel. (44) 3546.1109 ou pelo e-mail: [email protected]. Edital disponível no Portal de Transparência: www.quartocentenario.pr.gov.br. TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2023-PMQC Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO "TERMINAL RODOVIÁRIO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE QUARTO CENTENÁRIO/PR", CONFORME PROJETOS, MEMORIAL, PLANILHA, CRONOGRAMA E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS VINCULADAS AO EDITAL. Data: 07/03/2023. Horário: 09hs00min. Informações: Tel. (44) 3546.1109 ou pelo e-mail: [email protected]. Edital disponível no Portal de Transparência: www.quartocentenario.pr.gov.br. TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2023-PMQC Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE "BANHEIROS" (NA PRAÇA LUIGI DE PAOLI) E DE "DEPÓSITOS" (NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JULHA VALERA ZABINI), NA SEDE DO MUNICÍPIO, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL, PLANILHA, CRONOGRAMA E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS VINCULADAS AO EDITAL. Data: 08/03/2023. Horário: 09hs00min. Informações: Tel. (44) 3546.1109 ou pelo e-mail: [email protected]. Edital disponível no Portal de Transparência: www.quartocentenario.pr.gov.br. Quarto Centenário/PR, 15 de Fevereiro de 2023. WILSON AKIO ABE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 7/2023 O município de Querência do Norte, Paraná, torna público que realizará procedimento licitatório na modalidade PREGÃO ELETRONICO na seguinte forma: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada em ministrar diversas oficinas para usuários da Secretaria do Trabalho e Ação Social. ABERTURA: 03 de Março de 2023 - 09 hrs. Local da sessão pública: https://www.comprasbr.com.br - Prefeitura Municipal de Querência do Norte Querência do Norte-PR, 14 de Fevereiro de 2023 ALEX SANDRO FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINTA DO SOL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 Procedimento Licitatório N.º 027/2023 Prefeitura Municipal de Quinta do Sol - PR Plataforma: Comprasnet Retirada do Edital: de segunda à sexta-feira, no horário das 9:00 às 11:30hs e das 14:00 às 17:00hs, na Praça Solange Marques n.º 259, Paço Municipal Antonio Lazaro da Costa, na cidade de Quinta do Sol/PR, no portal de transparência do Município de Quinta do Sol e na aba licitações do site www.quintadosol.pr.gov.br, na Plataforma ComprasNet, no endereço www.comprasgovernamentais.gov.br, ou através de solicitação nos endereços de email indicados a seguir. Eventuais dúvidas poderão ser dirimidas através dos emails [email protected] ou [email protected], ou através do telefone (44) 3567 1313. DATA DA ABERTURA: 02/03/2023. HORÁRIO: 09:00 horas OBJETO: Contratação de empresa para implantação de projeto de educação em saúde ambiental voltado para a população residente nas áreas rurais, visando a promoção e a proteção de saúde, a sustentabilidade das ações e serviços de saneamento e de saúde ambiental no Município de Quinta do Sol/PR, com recursos do Convênio 931110/2022 firmado com a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA. Quinta do Sol, 15 de Fevereiro de 2.023. CINTIA BARDELA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE DOESTE AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - SRP Processo Licitatório nº 20/2023 Licitação Exclusiva ME/EPP/MEI Licitação conforme disposição da Lei nº 123/2006 (Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte), Lei Complementar nº147/2014 e Lei Municipal nº814/08/2021, com Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, sediadas nos municípios integrantes da Comunidade dos Municípios da Região de Campo Mourão - CO M C A M . O Município de Rancho Alegre D'Oeste - PR comunica aos interessados, que fará realizar Licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO - Menor preço por Item. OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de Camisetas, Uniformes e demais Vestuários, em atendimento aos Departamentos da Administração Municipal de Rancho Alegre D'Oeste-PR, conforme quantidades e especificações constantes no Termo de Referência. Data e Horário do recebimento das Propostas e dos Documentos de habilitação a partir das 08h00min do dia 17 de Fevereiro de 2023, horário de Brasília. Data e horário da Abertura das Propostas: às 08h30min do dia 07 de Março de 2023. Data e Hora da Disputa: às 09h30min dia 07 de Março de 2023. Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br INFORMAÇÕES: O Edital e anexos poderão ser solicitados pelo e-mail [email protected], nos sites www.ranchoalegredoeste.pr.gov.br e www.bll.org.br. Informações, dúvidas e pedidos de esclarecimentos pelo telefone (44) - 35561186 ou deverão ser dirigidos ao Departamento de Licitações. Rancho Alegre D'Oeste - PR, 14 de Fevereiro de 2023. EVERTON CASSIO ZANUTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE REALEZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 A PREFEITURA DE REALEZA, Estado do Paraná, torna público e para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação, na seguinte modalidade e características: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 55/2023 - TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Formação de Registro de Preços para eventual aquisição de materiais elétricos para a manutenção da rede de iluminação pública do Município de Realeza-PR, em atendimento à Secretarias de Viação, Obras e Urbanismo SESSÃO DE DISPUTA: Dia 03 de Março de 2023 às 08:30h FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: O referido edital poderá ser obtido junto ao Setor de Licitações do Município de Realeza, a partir do dia 16 de fevereiro durante o horário de expediente da Prefeitura, através de solicitação via e-mail: [email protected]. SISTEMA ELETRÔNICO: COMPRASNET Realeza, 15 de Fevereiro de 2023. DIANA BAMBERG Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 030/2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RESERVA. CONTRATADAS: CONTRATO Nº 028-2023 BRASIL DEVICES EQUIPAMENTOS HOSPITALAR ES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 34.680.592/0001-51, CONTRATO Nº 029-2023 CIRURGICA AURORA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 37.721.018/0001-92, CONTRATO Nº 030-2023 COSTA & SOUZA COMERCIO HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 46.093.723/0001-83, CONTRATO Nº 031-2023 GIGANTE PRODUTOS MÉDICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 11.050.321/0001-17, CONTRATO Nº 032-2023 INTENSIMED COMERCIO DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 38.098.716/0001-46, CONTRATO Nº 033-2023 K.C.R. INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob o n.º 09.251.627/0001- 90, CONTRATO Nº 034-2023 LONDRIHOSP IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 42.650.279/0001-07, CONTRATO Nº 035-2023 MAGNA MÉDICA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 05.922.811/0001-63, CONTRATO Nº 036-2023 METALIC MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o n.º 05.788.117/0001-03, CONTRATO Nº 037-2023 MUNDI EQUIPAMENTOS MEDICOS, ODONTOLOGICOS E VETERINARIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 20.371.330/0001-09, CONTRATO Nº 038- 2023 V.L. FUZETI - COMERCIAL, inscrita no CNPJ sob o n.º 05.523.731/0001-35. OBJETO: Aquisição de equipamentos hospitalares, nos termos da solicitação da Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária e conforme propostas n° 15753795000121006, 15753795000121007 e 15753.795000/1210-08 do Ministério Da Saúde. VALOR TOTAL: R$ 321.939,68. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 Meses a partir da assinatura. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Processo nº 23/2023 MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE Estado do Paraná, por seu Prefeito Municipal em exercício, Senhor Moacir Marostica, no uso de suas atribuições legais, faz saber e TORNA PÚBLICO aos interessados, que encontra- se aberto o presente Edital de Licitação, na modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, tipo Menor Preço, Unitário, que será regido pela Lei Federal de nº 10.520 de 17 de julho de 2002; Decreto Municipal de nº 1.872/2009 de 17/04/2009 e subsidiariamente pela Lei nº 8666 de 21 de junho de 1993 e suas posteriores alterações e legislação correlata, para a finalidade abaixo especificada: 1. DO OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de dedetização e controle de pragas urbanas (Desinsetização e desratização) e limpeza de reservatórios de água para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Santa Izabel do Oeste/PR, por um período de 12 meses, com Recursos Estaduais, Federais e Próprios. 2. Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 08:00 horas do dia 13 de março de 2023, no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima indicado ou pelo site //https://santaizabeldooeste.atende.net/ ou através do site: www.comprasgovernamentaisgov.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail [email protected]. Santa Izabel do Oeste-PR, 9 de fevereiro de 2023. MOACIR MAROSTICA