DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021600306 306 Nº 34, quinta-feira, 16 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE LONDRINA AVISO DE LICITAÇÃO Comunicamos aos interessados que está disponibilizada a licitação a seguir: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0035/2023, objeto: Prestação de serviços de fornecimento de cartão vale-refeição para os participantes da Conferência Municipal de Saúde. O Edital poderá ser obtido através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelo telefone (43) 3372-4412 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Londrina, 15 de fevereiro de 2023. FÁBIO CAVAZOTTI E SILVA Secretário Municipal de Gestão Pública PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDIRITUBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 O Município de Mandirituba torna público que fará realizar, às 09:00 horas do dia 27 de Março do ano de 2023, na Sala de Licitações da Prefeitura, situada à Praça Bom Jesus, n° 44, Centro em Mandirituba, Paraná, Brasil, CONCORRÊNCIA, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço por lote, a preços fixos e sem reajuste, da(s) seguinte(s) obra(s): CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE VIA URBANA EM CBUQ DE 12.658,43M². Valor Total Máximo: R$ 3.704.597,55 (três milhões setecentos e quatro mil quinhentos e noventa e sete reais e cinquenta e cinco centavos). A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado, no horário comercial, ou solicitada através do e-mail [email protected]. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser encaminhados à Comissão de Licitação no endereço ou e-mail acima mencionados - Telefone (41) 36261122 ramal 224. LUIS ANTONIO BISCAIA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 455978 A Prefeitura Municipal de Mandirituba-PR, torna público que, de acordo com a Lei Federal 8.666/1993 e 10.520/2002, Lei Complementar Federal 123/2006, Decretos Federais 3.555/2000, 10.024/2019 e Decretos Municipais 1038/2007, e 943/2021 e respectivas alterações e demais legislação correlata avisa aos interessados que fará realizar abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item que tem por OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO BAÚ, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO 927123/2022 FORMALIZADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MANDIRITUBA E O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA. Abertura das propostas e Recebimento dos lances: a partir das 09h00min do dia 07 de Março de 2023. Valor Máximo: R$ 474.666,67 (quatrocentos e setenta e quatro mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos).O Edital completo poderá ser retirado no Departamento de Compras e Licitações, em dias úteis, ser visualizado na íntegra no site: www.mandirituba.pr.gov.br, www.comprasgovernamentais.gov.br ou fornecido por solicitação ao e-mail: [email protected]. Maiores informações pelo Fone: (41) 36261122 Ramal 224. LUIS ANTONIO BISCAIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIALVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2023 Processo Administrativo nº 36/2023 LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA DE 25% PARA MICRO EMPRESAS - ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI. Objeto: Aquisição de Luminárias de Led visando a melhoria do sistema de iluminação pública do Município de Marialva, pelo Menor Preço por Item. Obtenção do Edital: Através da Internet pelos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.marialva.pr.gov.br. Recebimento das Propostas: até o dia 07 de março de 2023 até às 08h30min. Abertura das Propostas: 07 de março de 2023 às 09h00min. Informações: (44) 3232-8372 (voz) ou [email protected] Marialva-PR, 14 de fevereiro de 2023. VICTOR CELSO MARTINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O MUNICIPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob nº 95.589.289/0001-32, com sede na Avenida Iguaçu, 750, centro, na cidade de Nova Esperança do Sudoeste, estado do Paraná, torna público que no dia 06 de março de 2023, às 09h00min, no endereço acima mencionado, realizará sessão de licitação do tipo Menor Preço - Global no Lote na modalidade de TOMADA DE PREÇOS - objetivando a Contratação de empresa especializada na construção de pista de caminhada em concreto na Estrada Municipal da Linha São Luiz, pertencente ao Município de Nova Esperança do Sudoeste, Paraná, incluindo material e mão de obra, conforme memorial descritivo, projetos e planilha orçamentária em anexo ao edital, conforme contrato de repasse nº 930658/2022. Os interessados em participar da presente licitação, poderão retirar o Edital na sede da Prefeitura Municipal, sito a Avenida Iguaçu, 750, centro, Nova Esperança do Sudoeste, Paraná, de segunda a sexta-feira, das 07h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min, ou no endereço eletrônico www.novaesperancadosudoeste.pr.gov.br. Dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser encaminhados por escrito para o e-mail: [email protected], ou entrar em contato pelo Fone: (46) 3546-1144. Nova Esperança do Sudoeste-PR, 14 de fevereiro de 2023. JAIME DA SILVA STANG Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA BÁRBARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - SRP Objeto: Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de hortifrutigranjeiros, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura e Secretaria Municipal de Assistência Social, do Trabalho e Geração de Empregos. Tipo Menor preço, por lote - Maior percentual de desconto INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00min do dia 03/03/2023, por meio do Portal de Compras Governamentais, através do site www.gov.br/compras - UASG - 985457. Preço Máximo: R$ 117.568,00 (cento e dezessete mil, quinhentos e sessenta e oito reais). Informações Complementares: poderão ser obtidas em horário de expediente na Prefeitura Municipal de Nova Santa Bárbara, sito à Rua Walfredo Bittencourt de Moraes nº 222, pelo fone 43-3266-8114, ou por E-mail: [email protected] Nova Santa Bárbara, 15 de fevereiro de 2023 ELAINE CRISTINA LUDITK DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PEABIRU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 2º Termo Aditivo Ao Contrato nº 39/2022 Contratante: MUNICÍPIO DE PEABIRU Contratada: CLAUDINEI SOARES DA ROCHA & CIA LTDA Objeto: Prorrogação do prazo de EXECUÇÃO e VIGÊNCIA por mais 180 (cento e oitenta) dias da obra referente à Construção da UPA 24 Horas Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Tipo: Menor Preço por item OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para unidades básicas de saúde através de Emenda Parlamentar n° 37020010. O edital completo estará disponível no Site da Prefeitura a partir do dia 17 de Fevereiro de 2023. Entrega das propostas: a partir de 17/02/2023 no Site da Bolsa Brasil de Licitações - BLL. Abertura das Propostas: 03/03/2023 às 09:30 hrs (horário de Brasília) no site já citado. Piên/PR, 15 de Fevereiro de 2023. NATHALIA AOANA MELENEK Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 Tipo: Menor Preço por item OBJETO: Aquisição de veículo e Equipamento para Bovinocultura Conforme Convênio com a SEAB. O edital completo estará disponível no Site da Prefeitura a partir do dia 17 de Fevereiro de 2023. Entrega das propostas: a partir de 17/02/2023 no Site da Bolsa Brasil de Licitações - BLL. Abertura das Propostas: 03/03/2023 às 14h00 (horário de Brasília) no site já citado. Piên/PR, 15 de Fevereiro de 2023. NATHALIA AOANA MELENEK Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2023 Processo Administrativo nº 30.224/2022 - Pregão Nº 70/2022 Contratante: MUNICÍPIO DE PIRAQUARA. Contratado: NX AMERICA FACILITY SERV I ÇO S LIMITADA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 31.515.502/0001-89. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação em saúde, devendo incluir toda a mão-de-obra residente, nos equipamentos de saúde do município de Piraquara/PR, com fornecimento de todo material de consumo, equipamentos e mão de obra necessários à perfeita execução dos serviços. Valor global: R$ 1.638.135,24 (um milhão seiscentos e trinta e oito mil cento e trinta e cinco reais e vinte e quatro centavos). Prazo de vigência: O prazo de vigência terá início na data de 27 de fevereiro de 2023 e encerramento em 27 de fevereiro de 2024. Data da Assinatura: 15/02/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE PONTA GROSSA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa - PR, com sede à Av. Visconde de Taunay, nº 950, realizou no dia 15/02/2023, a inexigibilidade de licitação nº 11/2023, conforme Artigo 25, inciso l, para Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos, com atuação nas equipes de Atenção Primária à Saúde (APS) e Estratégia Saúde da Família (ESF) e na FUNÇÃO DE MÉDICO GENERALISTA, em jornada de 04 horas diárias e 08 horas diárias para Fundação Municipal de Saúde. Com base no credenciamento 012/2022. Valor Máximo: R$217.896,00 (Duzentos e dezessete mil oitocentos e noventa e seis reais), Empresa: Jan Médicos LTDA - CNPJ:28334306/0001-01. Mais informações das 09 horas às 17 horas na sede da prefeitura, pelo telefone (42) 3220-1015 (ramal 1240) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/. Em, 15 de fevereiro de 2023 JULIANE DOROSXI STEFANCZAK Presidente da Fundação AVISO DE RETIFICAÇÃO A Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa/PR informa a existência da Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de recursos de T.I na área de gestão pública (licença e atualização mensal, conforme contrato firmado pelo Município de Ponta Grossa), junto ao órgão da administração indireto municipal FMS. Empresa: Elotech Gestão Pública LTDA, CNPJ: 80.896.194/0001-94, retificação da Inexigibilidade 08/2023. Onde se lê: VALOR TOTAL-R$ 22.795,32 (Vinte e dois mil, setecentos e noventa e cinco reais e trinta e dois centavos). Leia-se: VALOR T OT A L - R $ 22.548,84 (Vinte e dois mil, quinhentos e quarenta e oito reais e oitenta e quatro centavos). Em, 15 de fevereiro de 2023 JULIANE DOROSXI STEFANCZAK Presidente da Fundação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO RICO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Ampla Concorrência, Processo Administrativo n° 25/2023-PMPR O Município de Porto Rico, Estado do Paraná, torna público que na sala do Departamento de Licitações, localizada no Paço Municipal, sito na Avenida João Carraro, 557, nesta cidade, realizar-se-á no dia 03/03/2023 (sexta-feira) às 09:00h, ou na mesma hora do primeiro dia útil subsequente, na hipótese de não haver expediente nesta data, licitação sob modalidade sobmodalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, com base na Lei 10.520/2002 e na Lei 8.666/93 e da Lei Municipal n° 1043/2013 a fim de escolher a melhor proposta do seguinte objeto: "contratação de empresa para aquisição de implementos agrícolas, conforme solicitação da secretaria de agricultura", no Valor de R$