DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021600305 305 Nº 34, quinta-feira, 16 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 DA ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: No Departamento de Licitações da Prefeitura do Município de Contenda, na Avenida João Franco, nº 400, Centro, Contenda/PR, até às 08h45min do dia 13 de março de 2023 (13/03/2023) e a abertura se dará no mesmo dia às 09h00min. O Edital poderá ser examinado e adquirido através do site www.contenda.pr.gov.br ou no Departamento de Licitações da Prefeitura do Município de Contenda, Avenida João Franco, nº 400, Centro, das 08:00h às 12:00h e das 13:00 às 17:00h. As informações também estarão disponibilizadas através de meio magnético (digital), a saber, Projetos, Planilha de Serviços e Memorial Descrito. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (41) 3625-1212. Contenda, 15 de fevereiro de 2023. JAIME KFIATKOSKI Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS VIZINHOS EXTRATO DO CONTRATO N° 34/2023 Dispensa de Licitação 007/2023 Locatário: MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS - CNPJ 76.205.640/0001-08. Locadora: Zelia Tereza Schopfer - CPF nº 679.889.469-00. OBJETO: Locação de espaço físico, imóvel com área de 792,00 metros quadrados para instalação do ambulatório de Saúde Mental da Secretaria Municipal de Saúde. Localizada na Rua Juvêncio Piana, 272, Centro Sul. VALOR: R$ 9.799,98 (nove mil, setecentos e noventa e nove reais, noventa e oito centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 6 (seis) meses. DATA DE ASSINATURA: 13 de fevereiro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 PROCESSO Nº 33/2023 O Município de Entre Rios do Oeste, Estado do Paraná, torna público que fará realizar no SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, cujo o objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o Aquisição de CAMINHÃO COM CAÇAMBA BASCULANTE, conforme convênio MAPA, nº 927758/2022, condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento, Plano de Trabalho, Termo de Convênio e demais anexos. Data da sessão: 13 de março de 2023 Horário: 08:30 horas Local: Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt- br/ Modo de Disputa - Aberto Edital: O Instrumento Convocatório, relação dos documentos para os participantes e demais informações complementares serão fornecidas em horário normal de expediente, das 08h00min às 12h00min e das 13h30min às 17h00min, de segunda à sexta-feira, junto a Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Entre Rios do Oeste ou pelo e-mail [email protected] ou junto ao Site do Município de Entre Rios do Oeste (entreriosdooeste.atende.net), na aba do "Fornecedores", link "Consulta de Licitações" ou Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br . Entre Rios do Oeste/PR, 15 de março de 2023 ARI ALOISIO MALDANER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA Pregão Eletrônico nº 136/2022, o qual tem como objeto a "Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de limpeza, conservação, higienização. Incluindo o fornecimento de mão de obra, todos os materiais de consumo, utensílios, uniformes e equipamentos necessários adequados a execução dos serviços, para atendimento das Secretarias Municipais", e ADJUDICA o objeto em favor da empresa: Pontual Serviços Terceirizados Ltda, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 14.983.004/0001-41, vencedora do grupo 01 com valor total de R$ 12.394.873,32 (Doze milhões trezentos e noventa quatro mil oitocentos e setenta e três reais e trinta e dois centavos). O processo atendeu a legislação pertinente em toda sua tramitação, conforme Parecer nº 067/2023 da Procuradoria Geral do Município. Fazenda Rio Grande/PR, 15 de fevereiro de 2023. MARCO ANTONIO MARCONDES SILVA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Processo Administrativo nº 17/2023 Protocolo nº 69338/22 Tipo: Menor Preço Global OBJETO: Contratação de empresa especializada para Implantação da Praça Veneza, que será localizada na Rua Paulo Leminski esquina com a Rua Carlos Drummond de Andrade, Bairro Jardim Veneza, município de Fazenda Rio Grande. LEGISLAÇÃO: Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1.993, com as alterações introduzidas pela Lei nº. 8.883, de 08 de junho de 1.994, Lei Complementar nº123, de 14 de dezembro de 2006 e pela Lei nº. 9.648, de 28 de abril de 1.998. Horário/Data da Abertura: às 09h30min do dia 06 de março de 2023. Local: Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande, Rua Jacarandá, 300 - Nações - Sala de Licitações - Térreo. O edital completo estará à disposição dos interessados a partir de 16 de fevereiro de 2023, no endereço eletrônico http://www.fazendariogrande.pr.gov.br/ e na Secretaria Municipal de Administração - Setor de Licitações. Fazenda Rio Grande/PR, 15 de fevereiro de 2023. GISLAINE ERARDT RODRIGUES DE OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 SRP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 12/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 78.063.732/0001-18, com sede na Rua Zoilo Meira Simões, 410, Figueira, PR, através do Pregoeiro, legalmente designado através da Portaria nº. 004/2023 torna público aos interessados que receberá propostas a partir do 17/02/2023 até 08/03/2023 as 08h00min. Início da Sessão de Disputa de Preços às 13h30min do dia 08/03/2023. PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE OVOS DE PÁSCOA, DOCES SORTIDOS E ACESSÓRIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRA. Demais informações bem como cópia do edital completo poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações, na PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA, Rua Dr. Zoilo Meira Simões, 410, Figueira Paraná, horário das 08;00h às 11:00h e das 13:00h as 17:00h ou pelo fone 43-354711147 e-mail: [email protected], edital disponível no site www.figueira.pr.gov.br. JOARES RODRIGUES DE PROENÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023- SRP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 10/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 78.063.732/0001-18, com sede na Rua Zoilo Meira Simões, 410, Figueira-PR, através do seu Pregoeiro, legalmente designado através da Portaria nº. 004/2023 torna público aos interessados que receberá a proposta a partir do dia 17/02/2023 até o dia 09/03/2023 às 08h00min horas, início da sessão da disputa de preço às 09h00min horas do dia 09/03/2023, para FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS DE PRODUTOS DE CONSUMO PARA SEREM UTILIZADOS NA MERENDA ESCOLAR E NA COZINHA PILOTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRA. Notifica-se aos proponentes interessados que o produto deverá ser entregue na sede do Município de Figueira, sem custos adicionais. Demais informações bem como cópia do Edital completo poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação, na PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA, Rua Zoilo Meira Simões 410, Figueira, Paraná, horário das 08:00 às 11:00H e das 13:00 às 17:00H, ou pelo fone 43-35471114, disponível no site: www.figueira.pr.gov.br informações através do e-mail [email protected] JOARES RODRIGUES DE PROENÇA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 8/2023 REGISTRO DE PREÇOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 78.063.732/0001-18, com sede na Rua Zoilo Meira Simões, 410, Figueira-PR, através de seu Pregoeiro, legalmente designado através da Portaria nº 004/2023, torna público aos interessados que receberá propostas do dia 17/02/2023 até 08/03/2023 as 08h00min. Início da Sessão de Disputa de Preços as 09h00min do dia 08/03/2023, para o REGISTRO DE PREÇOS DE EMPRESAS PARA O FORNECIMENTO DE PNEUS NOVOS, CAMERAS DE AR E PROTETORES PARA OS VEICULOS E MAQUINAS QUE COMPOEM A FROTA DO MUNICIPIO DE FIGUEIRA-PR. Notifica-se aos proponentes interessados que os produtos/equipamentos deverão ser entregues na sede do Município, sem custos adicionais. Demais informações bem como cópia do Edital completo poderão ser obtidas pessoalmente, junto ao Departamento de Licitação, na PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA, Rua Zoilo Meira Simões 410, Figueira, Paraná, horário das 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h, disponível no site www.figueira.pr.gov.br, informações através do e- mail [email protected]. JOARES RODRIGUES DE PROENÇA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 987657 - SRP OBJETO: Aquisição de produtos alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender o Programa Municipal de Alimentação e Nutrição Escolar da Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 12 (doze) meses, através do Sistema de Registro de Preços. ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 06/03/2023 às 09:00 horas no site www.comprasnet.gov.br. DATA DA SESSÃO: 16/03/2023 às 09:30 horas no site www.comprasnet.gov.br. VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$ 3.793.999,25 (Três milhões setecentos e noventa e três mil, novecentos e noventa e nove reais e vinte e cinco centavos). INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital completo poderá ser examinado e adquirido, através do site www.comprasnet.gov.br ou no Portal do Cidadão - Município da Lapa, endereço: lapa.atende.net "acesso Identificado no link - licitações". Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal da Lapa/PR, situada na Rua Barão do Rio Branco 1709 (Fundos) - Centro, no horário compreendido das 9h às 12h e das 13h30m às 17h, ou pelos telefones (41) 3547-8029 e (41) 3547-8030. Lapa, 15 de fevereiro de 2023. BRUNO GOLL ZEVE Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 987657 OBJETO: Aquisição de materiais e equipamentos para a Clínica de Terapias Especializada "Dr João Candido Ferreira". ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 09/03/2023 às 09:00 horas no site www.comprasnet.gov.br. DATA DA SESSÃO: 21/03/2023 às 09:30 horas no site www.comprasnet.gov.br. VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$ 153.667,47 (cento e cinquenta e três mil, seiscentos e sessenta e sete reais e quarenta e sete centavos). INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital completo poderá ser examinado e adquirido, através do site www.comprasnet.gov.br ou no Portal do Cidadão - Município da Lapa, endereço: lapa.atende.net "acesso Identificado no link - licitações". Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal da Lapa/PR, situada na Rua Barão do Rio Branco 1709 (Fundos) - Centro, no horário compreendido das 9h às 12h e das 13h30m às 17h, ou pelos telefones (41) 3547-8029 e (41) 3547-8030. Lapa, 15 de fevereiro de 2023. KELLY CRISTINA BROGIAN PORTES DOS SANTOS Pregoeira AVISO DE PRORROGAÇÃO CREDENCIAMENTO N° 1/2021 A Prefeitura Municipal da Lapa, Estado do Paraná, através de sua Comissão Permanente de Licitações, torna público a prorrogação do CREDENCIAMENTO 001/2021 que tem por objeto a contratação temporária de Pessoas Físicas e/ou Jurídicas para a prestação de serviços de Monitor de Transporte Escolar exclusivamente ao município da Lapa-PR, pelo prazo de 10 (dez) meses a contar da publicação do Aviso de Prorrogação no Diário Oficial do Município - ou enquanto perdurar a Pandemia da COVID-19 e a retificação do Edital. O aviso contendo as alterações se encontra disponível no Portal do Cidadão - Município da Lapa, endereço: lapa.atende.net - acesso identificado no link - "licitações/credenciamento". Lapa, 15 de fevereiro de 2023. BRUNO GOLL ZEVE Suplente da Comissão Permanente de Licitações