DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021600304 304 Nº 34, quinta-feira, 16 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ortopedia presencial e a distância em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº 028/2022 - Chamamento Público nº 004/2021. Valor: R$ 15.077.280,00 (quinze milhões, setenta e sete mil, duzentos e oitenta reais). Prazo de Vigência: Até 01/02/2024. D ES P AC H O Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 25 caput da Lei n° 8.666/93.Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 09 de dezembro de 2022. Arapongas, 26 de janeiro de 2023. SÉRGIO ONOFRE DA SILVA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo Nº 17/2023, Dispensa nº: 005/2023 Partes: Município de Arapongas e CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO IVAI E REGIÃO - CISVIR, inscrito no CNPJ sob o n° 01.010.042/0001-76, neste ato representado pelo Sr. HERMES WICTHOFF, CPF/MF sob n° 975.527.559- 20. Contrato nº 132/2023 - R$ R$ 5.054.832,00. Objeto: Celebração de contrato de rateio de consórcio público entre o município de Arapongas e CISVIR - Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ivaí e Região, para contratação de serviços nas áreas médica, odontológica e especializadas ambulatoriais e psicossocial, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Valor: R$ 5.054.832,00 (cinco milhões, cinquenta e quatro mil, oitocentos e trinta e dois reais). O prazo de vigência é de 10 de fevereiro de 2023até 31 de dezembro de 2023. Foro: Município de Arapongas. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - PMB (Com cota exclusiva de até: 25% para empresas ME, EPP e MEI e 75% aberto para todas as empresas) O Município de Bandeirantes-PR avisa os interessados que realizará no dia 06/03/2023 às 08h30min, no portal de compras do governo federal www.comprasnet.gov.br, a abertura da licitação em referência, que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OPERAÇÃO DE LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA O ANO DE 2023, NA ZONA RURAL E URBANA REMANESCENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO 101/202, DO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES-PR. A retirada do edital poderá ser feita nos sítios eletrônicos: www.comprasnet.gov.br e ou www.bandeirantes.pr.gov.br e também no departamento de Licitações da Prefeitura PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2023 - PMB O Município de Bandeirantes-PR avisa os interessados que realizará no dia 08/03/2023 às 08h30min, no portal de compras do governo federal www.comprasgovernamentais.com.br, a licitação em referência, que tem por objeto AQUISIÇÃO DE KIT COMPLETO DE BOLSA (COMBATE À DENGUE), PARA DISTRIBUIÇÃO AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES-PR. A retirada do edital poderá ser feita nos sítios eletrônicos: www.comprasgovernamentais.com.br e ou www.bandeirantes.pr.gov.br e também no departamento de Licitações da Prefeitura. CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - PMB O Município de Bandeirantes-PR avisa os interessados que realizará no dia 05/04/2023 às 08h:30min, a licitação na modalidade em referência, que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS TIPO I - PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SÁUDE DO ESTADO DO PARANÁ - SESA NO CONJUNTO HABITACIONAL JULIETA LORDANI DA SILVA MUNICIPIO DE BANDEIRANTES-PR. A retirada do edital poderá ser feita no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Bandeirantes localizada na Rua Frei Rafael Proner nº 1457, Centro, ou pelo sítio eletrônico www.bandeirantes.pr.gov.br. A entrega dos envelopes contendo a documentação e proposta poderá ser feita até as 08h:20min do dia 05/04/2023 no Setor de Protocolo desta prefeitura. Bandeirantes, 10 de fevereiro de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24/2023 - UASG 987445 (Com lotes exclusivos para ME, EPP e MEI, e destes, reserva de 10% para ME, EPP e MEI local e regional) O Município de Bandeirantes-PR avisa aos interessados que realizará no dia 09 de março de 2023, às 08h30min, na plataforma do Compras Governamentais - www.comprasgovernamentais.gov.br, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, que tem por objeto AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL, CADASTRADAS PELA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES - PR. A retirada do edital poderá ser feita no departamento de Licitações ou no sítio eletrônico da Prefeitura, www.bandeirantes.pr.gov.br ou ainda, pela plataforma do Compras Governamentais, a partir de 14 de fevereiro de 2023. Bandeirantes, 13 de fevereiro de 2023. RAFAEL HENRIQUE ENÉIAS MARINHO Secretário de Administração AVISO DE RETIFICADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - PMB (Com cota exclusiva de até: 25% para empresas ME, EPP e MEI e 75% aberto para todas as empresas) O Município de Bandeirantes-PR avisa os interessados que RETIFICOU o edital em referência mantendo para dia 06/03/2023 às 08h30min, no portal de compras do governo federal www.comprasnet.gov.br, a abertura da licitação em referência, que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OPERAÇÃO DE LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA O ANO DE 2023, NA ZONA RURAL E URBANA REMANESCENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO 101/202, DO MUNICÍPIO DE BA N D E I R A N T ES - P R . A retirada do edital poderá ser feita nos sítios eletrônicos: www.comprasnet.gov.br e ou www.bandeirantes.pr.gov.br e também no departamento de Licitações da Prefeitura Bandeirantes-PR, 14 de fevereiro de 2023. RAFAEL HENRIQUE ENÉIAS MARINHO Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRACÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023 Processo Nº 21/2023. O Município de Barracão/PR, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ sob nº 75.666.131/0001-01, com sede na Rua São Paulo, nº 235, Centro, Barracão/PR, torna público e para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação, na modalidade Pregão Presencial, as 09h:00 min (nove) horas, no dia 09 de março de 2023, Local: sala de licitação, na forma da Lei 8.666/93 e suas alterações, e da Lei nº 10.520/02, objetivando a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços profissionais de Medicina - Clinico Geral com especialização em saúde mental, para atuar junto ao CAPS - conforme convenio firmado entre o município de Barracão/PR e Dionísio Cerqueira/SC, para manter e atender as demandas dos atendimentos psicossociais do município, nas condições fixadas no presente edital, termo de referência e seus anexos, sendo a presente licitação do tipo Menor Preço por Item. Edital na integra à disposição dos interessados na Divisão de Licitações, na Rua São Paulo, nº 235, Centro, no site www.barracao.pr.gov.br - licitações. Informações complementares através do telefone (49) 36441215. Barracão/PR, 13 de fevereiro 2023. JORGE LUIZ SANTIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDADE GAÚCHA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O MUNICIPIO DE CIDADE GAÚCHA - PR; torna público que realizará a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO SOB N.º 001/2023, consoante a Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Complementar n.º 123/06, Lei Complementar n.º 147/14, cuja finalidade tem por receber propostas, conforme descrição contidas nos anexos do edital, sob regime de empreitada global, tipo menor preço, do objeto descrito, que visa atender às dotações Orçamentárias desta Municipalidade. Entrega dos Envelopes: Até as 13h:30min do relógio afixado no referido departamento no dia 10/ 03/ 2023, Rua Juscelino Kubitscheck de Oliveira, n.º 2394, centro, Sala da Comissão Permanente de Licitação, Município de Cidade Gaúcha - PR. Abertura dos Envelopes: Dia 10/ 03/ 2023 as 14h:00min, na Rua Juscelino Kubitscheck de Oliveira, n.º 2394, centro, Sala da Comissão Permanente de Licitação, Município de Cidade Gaúcha - PR. OBJETO: contratação de uma empresa habilitada para o fornecimento de materiais, equipamentos e mão-de-obra, destinados a reforma e adequação de um poço artesiano existente na Vila Rural Fiorenço Barea do Município de Cidade Gaúcha - PR, tudo em conformidade com o orçamento, cronograma físico financeiro, memorial descritivo, BDI e normas, condições e especificações estabelecidas no edital e seus anexos. Outras informações de interesse serão prestadas pelo Presidente da Licitação, Sr. GEOVANE MARTINS DE SOUZA, nomeado pela Portaria n.º 051/2023, bem como, estará o Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, disponibilizados no site: www.cidadegaucha.pr.gov.br, podendo ser examinado no horário de expediente, nas dependências da Prefeitura Municipal, sito a Rua Juscelino Kubitscheck de Oliveira, n.º 2394, centro, Cidade Gaúcha - PR. Cidade Gaúcha - PR, 10 de fevereiro de 2023. HENRIQUE DOMINGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COLOMBO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada, para a realização de serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças e acessórios, em equipamentos médicos e móveis hospitalares nos Estabelecimentos Municipais de Saúde. Recebimento das Propostas: Das 09:00 horas do dia 17 de fevereiro de 2023 até às 08:00 horas do dia 06 de março de 2023. Início da sessão de Disputa de Preços: às 09:00 horas do dia 06 de março de 2023. (Horário de Brasília). Local de Abertura: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - Acesso Identificado no link (bllcompras.org.br). Preço Máximo: Constante no edital. Critério de Julgamento: Menor Preço Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da Administração, sito a Rua XV de Novembro Nº. 105, Centro, Colombo - Paraná, ou pelos fones: (041) 3656-8080 ou 3656-8138 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br. Colombo, 15 de fevereiro de 2023. HELDER LUIZ LAZAROTTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTENDA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 199/2022 OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços ambientais para revisão do plano de arborização urbana municipal, conforme o Manual Para Elaboração do Plano Municipal de Arborização Urbana 2ª Edição, 2018, Ministério Público do Estado do Paraná e Parceiros, nos termos estabelecidos neste Edital e seus anexos. VALOR MÁXIMO: O preço total máximo é de R$ 98.861,94 (noventa e oito mil, oitocentos e sessenta e um reais e noventa e quatro centavos). DA ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: No Departamento de Licitações da Prefeitura do Município de Contenda, na Avenida João Franco, nº 400, Centro, Contenda/PR, até às 08h45min do dia 08 de março de 2023 (08/03/2023) e a abertura se dará no mesmo dia às 09h00min. O Edital poderá ser examinado e adquirido através do site www.contenda.pr.gov.br ou no Departamento de Licitações da Prefeitura do Município de Contenda, Avenida João Franco, nº 400, Centro, das 08:00h às 12:00h e das 13:00 às 17:00h. As informações também estarão disponibilizadas através de meio magnético (digital), a saber, Projetos, Planilha de Serviços e Memorial Descrito. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (41) 3625-1212. Contenda, 15 de fevereiro de 2023. JAIME KFIATKOSKI Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 252/2022 OBJETO: Reforma da Unidade Básica de Saúde - UBS Jardim Planalto, nos termos estabelecidos neste Edital e seus anexos. VALOR MÁXIMO: O preço total máximo é de R$ 125.449,26 (cento e noventa e cinco mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e vinte e seis centavos).