DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Considerando a necessidade de alteração no Edital que afeta diretamente a elaboração das propostas, a data de abertura da referida licitação prevista para o dia 17/02/2023 as 08:30 horas fica adiada para o dia 07/03/2023, as 08:00h. Outras informações pelo Telefone (83) 3353--2274. Sumé - PB, 15 de fevereiro de 2023. DIMITRIUS LAURENT FERREIRA DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO SECRETARIA DE ADMININISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Avenida José Duarte de Sá, 33 - Centro - Triunfo - PB, às 09:00 horas do dia 06 de Março de 2023, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA FEFERENTE A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL MARIA DUARTE DE AQUINO, NO BAIRRO LUIS GOMES DE BRITO, NO MUNICIPIO DE TRIUNFO-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 06 de Março de 2023. Início da fase de lances: 09:10 horas do dia 06 de março de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Revoga se as publicações anteriores. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 14.133/21/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 35391369. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.triunfo.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; plataforma utilizada www.portaldecompraspublicas.com.br Triunfo - PB, 10 de Fevereiro de 2023. ANTONIO RICARDO LISBOA Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Avenida José Duarte de Sá, 33 - Centro - Triunfo - PB, às 14:00 horas do dia 06 de Março de 2023, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA REFERENTE A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DA COMUNIDADE DE CAJUÍ, NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE TRIUNFO-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 06 de Março de 2023. Início da fase de lances: 14:10 horas do dia 06 de março de 2023. Revoga se as publicações anteriores Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 35391369. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.triunfo.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; plataforma utilizada www.portaldecompraspublicas.com.br Triunfo - PB, 10 de fevereiro de 2023. ANTONIO RICARDO LISBOA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Objeto: contratação de serviços automotivos e de oficina em geral destinados a manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos a serviço do município de várzea - pb, conforme especificações constantes no termo de referência anexo i do edital. Data Da Sessão: Impreterivelmente Ate Ás 08:30hm Do Dia 02 De março De 2023. Local: Portal De Compras Publicas - Www.Portaldecompraspublicas.Com.Br Informações: Em Todos Os Dias Úteis, No Horário De Expediente Das 08:00 Ás 13:00 Horas Na Sala Da Cpl, A Rua João Martins De Medeiros Nº 138, Centro Sede Da Prefeitura Municipal. O Caderno Do Edital Completo, Poderá Ser Adquirido Através Do Acesso Á Página, Http://Www.Varzea.Pb.Gov.Br E Www.Portaldecompraspublicas.Com.Br Varzea - PB, 23 de janeiro de 2023 EDCLEIDE MEDEIROS DE SOUTO ROCHA Pregoeira ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ADRIANÓPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Objeto: Contratação de mão de obra especializada para realização de Projeto de Revitalização de Calçadas do Município, Trechos 01 ao 06, Contrato de repasse OGU n° 921407/2021, Operação 1080112-08, Proposta 40731/21. Abertura: 27/02/2023 às 10h. Valor: R$ 558.068,99. Prazo: 12 (doze) meses. TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Objeto: Contratação de mão de obra especializada para realização de Projeto de Revitalização de Calçadas do Município Trechos 07 ao 10 Contrato de Repasse OGU n°913485/2021 - Operação 1077140-44 - Proposta 26124/21. Abertura: 27/02/2023 às 14h. Valor: R$ 382.155,40. Prazo: 12 (doze) meses FABIO CARRIEL DE SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023-SRP Processo Administrativo nº 13/2023 Menor Preço Por Item - EXCLUSIVO MEI/ME/EPP OBJETO: Registro de Preços para futuras e parceladas aquisições de medicamentos hospitalares, medicamentos da farmácia básica, em atendimento a secretaria Municipal de Saúde, conforme Termo de Referência Anexo I, deste Edital, para 12 meses. ABERTURA: 01/03/2023, as 09h00min, na plataforma eletrônica https://comprasbr.com.br/ Edital na íntegra: Poderá ser retirado no site www.amapora.pr.gov.br https://comprasbr.com.br/. Informações fone: (44) 3437-8325. Amaporã, 15 de fevereiro de 2023. ROSANGELA ALEXANDRE DE ANDRADE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo: nº 234/2022. Termos de Credenciamento: n º 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 122/2023 Partes: Município de Arapongas e FABIO ROSNEI DA SILVA CLINICA MÉDICA - EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 12.783.991/0001-05, neste ato representada por FABIO ROSNEI DA SILVA, CPF sob nº. 056.431.519-28; MEMBRIVE BLA SERVICOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.965.714/0001-00, neste ato representada por BÁRBARA LETÍCIA ANTONIO MEMBRIVE, PF sob nº. 079.244.749-27; IMA MED - SERVIÇOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.971.280/0001-25, neste ato representada por ISADORA MICHELO N ANDRESEVSKI, CPF sob nº. 073.934.469-2; BRUNA REIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.223.140/0001-20, neste ato representada por BRUNA KARYN REIS MACHADO, CPF sob nº. 006.028.622-99; M. E. GIGLINI PEIXOTO, inscrita no CNPJ sob o nº 32.437.846/0001-80, neste ato representada por MARIA EDUARDA GIGLINI PEIXOTO, CPF sob nº. 082.265.459- 86; ERCOLIN & PAIVA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 38.197.637/0001-92, neste ato representada por ISADORA ERCOLIN RAMOS, CPF sob nº. 093.934.569-25; ANA C MORIYAMA DE SOUZA CLINICA MÉDICA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.204.284/0001-61, neste ato representada por ANA CAROLINA MORIYAMA DE SOUZA, CPF sob nº. 066.784.739-14; BOHDAN BARANHUK NETO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº: 45.255.778/0001-80, neste ato representada por BOHDAN BARANHUK NETO, CPF sob nº. 24.031.661-46; MARCOS AUGUSTO KERN MARIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº: 39.783.102/0001-66, neste ato representada por MARCOS AUGUSTO KERN MARIA, inscrito no CPF sob nº. 084.022.639-09; LS PROMED LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº: 9.132.346/0001-32, neste ato representada por LETICIA SATORATO SENA, CPF sob nº. 079.577.129-08. Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas, na área de saúde, para prestação de serviços de plantões médicos no período diurno e noturno nos dias úteis da semana, finais de semana e feriados em atendimento presencial de clinico geral, clinico geral em atendimento pediátrico, pediatria e atenção especializada em ortopedia presencial e a distância em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº 028/2022 - Chamamento Público. Valor: R$ R$ 15.077.280,00 (quinze milhões, setenta e sete mil, duzentos e oitenta reais). Prazo de Vigência: Até 01/02/2024. D ES P AC H O Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 25 caput da Lei n° 8.666/93. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 09 de dezembro de 2022. Arapongas, 3 de fevereiro de 2023. SÉRGIO ONOFRE DA SILVA Prefeito EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo: nº 029/2023. Termo de Credenciamento: nº 617/2022 Partes: Município de Arapongas e GOBBI CLINICA MEDICA LTDA, inscrita no CNPJ/CPF sob o nº 27.746.462/0001-09, neste ato representada por ANA CAROLINA DUARTE GOBBI, brasileira, casada, médica, nascida em 22/06/1985, CPF nº 335.350.958-59. Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas, da área da saúde, para atuarem em consultas médicas ambulatoriais presenciais, em diversas especialidades como: Neurologia, Neuropediatra, Reumatologia, Infectologia e outras especialidades que assim forem necessárias, em atendimento a Secretaria Municipal da Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº 027/2022 - Chamamento Público. Valor: R$ 530.400,00 (quinhentos e trinta mil e quatrocentos reais.) Prazo de Vigência: Até 01/02/2024 a partir de 16/12/2022. D ES P AC H O Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 25 caput da Lei n° 8.666/93. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 16/12/2022. Arapongas, 16 de janeiro de 2023. SÉRGIO ONOFRE DA SILVA Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº: 087/2017, contrato nº: 488/2017 - 8º Termo de Aditivo, Concorrência nº: 002/2017 Partes: Município de Arapongas e ENGELUZ ILUMINAÇÃO E ELETRICIDADE LTDA- CNPJ 85.489.078/0001-74, representada por RODSON LUIZ LOPES, inscrit0 no CPF n° 477.980.099-49. Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia elétrica para prestação de serviços de mão de obra, incluso fornecimento de materiais e recadastramento dos pontos integrados ao sistema de gerenciamento informatizado geo- referenciamento do sistema de iluminação pública do município de Arapongas, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Desenvolvimento Urbano - SEODUR. Objeto do Termo Aditivo: Conforme Processo Administrativo nº 372/2023, e regido pela Lei 8.666/93, acordam as partes, pela prorrogação excepcional da execução e vigência do contrato nº 488/2017 pelo prazo de 06 (seis) meses, ou até a conclusão de procedimento licitatório com nova contratação, o que ocorrer primeiro, contados a partir de 16/02/2023 e 16/03/2023, respectivamente. A prorrogação do contrato será efetuada mantendo-se todas as condições inalteradas, sendo que o valor necessário para o período da prorrogação, de R$ 639.255,36 (seiscentos e trinta e nove mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e trinta e seis centavos). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo: nº 234/2022. Termos de Credenciamento: nº 063/2023 Partes: Município de Arapongas e BRUNA CRUZ SERVICOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ/CPF sob o nº 46.222.660/0001-18, neste ato representada por BRUNA ALLINE CRUZ DE BRITO, CPF nº 087.858.039-52. Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas, na área de saúde, para prestação de serviços de plantões médicos no período diurno e noturno nos dias úteis da semana, finais de semana e feriados em atendimento presencial de clinico geral, clinico geral em atendimento pediátrico, pediatria e atenção especializada em