DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL Aquisição GRADATIVA DE MATERIAL DE COPA E COZINHA, DE EXPEDIENTE, DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO E DE PROCESSAMENTO DE DADOS - ADJUDICO o procedimento em favor da licitante: 49.017.781 LARYSSA DA SILVA SANTOS CNPJ 49.017.781/0001-16 - R$ 12.899,50 (doze mil oitocentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos), A H DA S MORAES CNPJ 02.437.839/0001-17 R$ 3.325,00 (três mil trezentos e vinte e cinco reais), F P COMERCIO SERVICOS E EMPREENDIMENTOS CNPJ 27.060.088/0001-93 R$ 15.394,00 (quinze mil trezentos e noventa e quatro reais), INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMP EZ A CAMPINENSE LTDA CNPJ 08.158.664/0001-95 R$ 34.580,00 (trinta e quatro mil quinhentos e oitenta reais), ISLEY FONSECA DAMASCENO DE ARAUJO CNPJ 70.307.939/0001-89 R$ 4.592,10 (quatro mil quinhentos e noventa e dois reais e dez centavos) e PAPELARIA SANTA DULCE CNPJ 19.210.207/0001-19 R$ 19.085,50 (dezenove mil e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos), VALOR GLOBAL DE R$ 89.876,10 (oitenta e nove mil oitocentos e setenta e seis raias e dez centavos). São José do Brejo do Cruz/ PB, 10 de fevereiro de 2023 JOSE FABIO SARAIVA DOS SANTOS Pregoeiro ANA MARIA DA SILVA OLIVEIRA Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 PROCESSO LICITATÓRIO n° 013/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ/PB. OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL Aquisição GRADATIVA DE MATERIAL DE COPA E COZINHA, DE EXPEDIENTE, DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO E DE PROCESSAMENTO DE DADOS - HOMOLOGO o procedimento em favor da licitante: 49.017.781 LARYSSA DA SILVA SANTOS CNPJ 49.017.781/0001-16 - R$ 12.899,50 (doze mil oitocentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos), A H DA S MORAES CNPJ 02.437.839/0001-17 R$ 3.325,00 (três mil trezentos e vinte e cinco reais), F P COMERCIO SERVICOS E EMPREENDIMENTOS CNPJ 27.060.088/0001-93 R$ 15.394,00 (quinze mil trezentos e noventa e quatro reais), INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA CAMPINENSE LTDA CNPJ 08.158.664/0001-95 R$ 34.580,00 (trinta e quatro mil quinhentos e oitenta reais), ISLEY FONSECA DAMASCENO DE ARAUJO CNPJ 70.307.939/0001-89 R$ 4.592,10 (quatro mil quinhentos e noventa e dois reais e dez centavos) e PAPELARIA SANTA DULCE CNPJ 19.210.207/0001-19 R$ 19.085,50 (dezenove mil e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos), VALOR GLOBAL DE R$ 89.876,10 (oitenta e nove mil oitocentos e setenta e seis raias e dez centavos). São José do Brejo do Cruz/ PB, 10 de fevereiro de 2023 ANA MARIA DA SILVA OLIVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE CAIANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item. Objetivo: Aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios, destinados a Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino de São José de Caiana - PB, conforme especificações no edital. Abertura das propostas dia 28 de fevereiro de 2023, às 11:00 horas (horário de Brasília), através do site https://www.selcorp.com.br/.Os interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos www.tce.pb.gov.br. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos no site http:// www.tce.pb.gov.br e e-mail: [email protected]: todos os dias úteis das 08h00min às 12h00min São Jose de Caiana-PB,14 de fevereiro de 2023. GEFFESON RUAN LEITE ELOI Pregoeiro AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 A Presidente da CPL torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Chamada Publica. Objetivo: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE ATRAVÉS DO PROCESSO DE CHAMADA PUBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO DO EDITAL. Abertura das propostas dia 06 de março de 2023, às 9:00 horas (horário de Brasília), na Sala de reuniões da CPL do Prédio da Prefeitura de SÃO JOSÉ DE CAIANA , localizada a Rua Ver. Manoel Leite Guimarães, S/n, Centro - SÃO JOSÉ DE CAIANA - PB. Informações no e-mail: [email protected] : todos os dias úteis das 07h00min às 13h00min. São José de Caiana-PB, 14 de fevereiro de 2023. IVOMARA LOPES VIANA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por item. Objeto: Contratação de Serviços de software, implantação, treinamento, suporte técnico, manutenção, suporte técnico e disponibilização de banco de dados para implantação de Diário Online no Sistema Municipal de Ensino de São José de Piranhas-PB. Abertura das propostas: dia 06 de Março de 2023 às 13h00 (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através do endereço eletrônico www.tce.pb.gov.br e e-mail: [email protected]. São José de Piranhas - PB, 15 de fevereiro de 2023. HELDER DE LIMA FREITAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA AVISO DE RETIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 002/2023 Nas publicações do DOU, Seção 3, página nº 220 do dia 13/02/2023, no Diário Oficial da Paraíba edição nº 17.800, pag. 40 do dia 11/02/2023 e na edição nº 17.801, pag. 22 do dia 14/02/2023, nos avisos de Adjudicação e Homologação da Dispensa nº 002/2023, Onde se Lê: TAPEROA, Leia-se: SÃO JOSÉ DE PRINCESA - PB. São José de Princesa-PB, 15 de fevereiro de 2023. JULIANO DINIZ MORAIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00002/2023, que objetiva: Aquisição parcelada de materiais de expediente diversos para atender todas as secretarias que fazem parte da administração; ADJUDICO o seu objeto a: ORLANDO BARACHO DE SOUZA - R$ 366.238,80; VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI - R$ 20.513,20. Sertãozinho - PB, 15 de Fevereiro de 2023 ANTONIO MARCOS ANDRADE DA SILVA Pregoeiro AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00003/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão a Registro de Preços nº AD00003/2023, que objetiva: Contratação de empresa especializada para fornecimento e serviços de materiais gráfico diversos para atender as demandas da Secretaria de Educação; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: JOÃO MARTINHO DA SILVA - ME - R$ 38.125,00. JOSE DE SOUSA MACHADO Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento e serviços de materiais gráfico diversos para atender as demandas da Secretaria de Educação. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão a Registro de Preços nº AD00003/2023 - Ata de Registro de Preços nº 00009/2022, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Presencial nº 00009/2022, realizado pelo PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM. DOTAÇÃO: Recursos do Município de Sertãozinho: MATERIAL 02.02.2.006.04.122.1003.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0500 02.04.2.013.08.122.1003.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0500 02.04.2.050.08.243.2013.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0501 02.05.2.011.10.122.1003.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0500 02.05.2.063.10.301.2018.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0621 02.05.2.063.10.301.2018.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0600 02.06.2.010.12.361.1003.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0500 02.07.2.014.01.122.1003.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0500 02.08.2.007.20.122.1003.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0500 02.09.2.012.27.122.1003.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0500 02.10.2.043.08.244.2012.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0661 02.10.2.043.08.244.2012.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0660 02.10.2.043.08.244.2012.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0500 02.10.2.048.08.244.2012.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0660 SERVIÇO 02.02.2.006. 04.122.1003.3.3.90.39.00.00.00.00.00.0500 02.04.2.013. 08.122.1003.3.3.90.39.00.00.00.00.00.0500 02.05. 2.011.10.122.1003.3.3.90.39.00.00.00.00.00.0500 02.06. 2.010.12.361.1003.3.3.90.39.00.00.00.00.00.0500 02.07. 2.014.04.122.1003.3.3.90.39.00.00.00.00.00.0500 02.08. 2.007.20.122.1003.3.3.90.39.00.00.00.00.00.0500 02.09. 2.012.27.122.1003. 3.3.90.39.00.00.00.00.00.0500 02.10. 2.043.08.244.2012.3.3.90.39.00.00.00.00.00.0500 02.10. 2.048.08.244.2012.3.3.90.39.00.00.00.00.00.0660 02.11. 2.002.04.122.1002.3.3.90.39.00.00.00.00.00.0500 02.13. 2.072.13.122.1003.3.3.90.39.00.00.00.00.00.0500 02.13. 2.054.13.392.2015.3.3.90.39.00.00.00.00.00.0501 02.13. 2.054.13.392.2015.3.3.90.39.00.00.00.00.00.0701. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Sertãozinho e: CT Nº 00019/2023 - 15.02.23 - JOÃO MARTINHO DA SILVA - ME - R$ 38.125,00. OBJETO: Contratação de empresa do especializada para o fornecimento e serviços gráficos diversos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão a Registro de Preços nº AD00002/2023 - Ata de Registro de Preços nº RP 00008/2022, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Presencial nº 00008/2022, realizado pelo FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPIM. DOTAÇÃO: Recursos do Município de Sertãozinho: MATERIAL 02.02.2.006.04.122.1003.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0500 02.04.2.013.08.122.1003.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0500 02.04.2.050.08.243.2013.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0501 02.05.2.011.10.122.1003.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0500 02.05.2.063.10.301.2018.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0621 02.05.2.063.10.301.2018.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0600 02.06.2.010.12.361.1003.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0500 02.07.2.014.01.122.1003.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0500 02.08.2.007.20.122.1003.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0500 02.09.2.012.27.122.1003.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0500 02.10.2.043.08.244.2012.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0661 02.10.2.043.08.244.2012.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0660 02.10.2.043.08.244.2012.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0500 02.10.2.048.08.244.2012.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0660 SERVIÇO 02.02.2.006. 04.122.1003.3.3.90.39.00.00.00.00.00.0500 02.04.2.013. 08.122.1003.3.3.90.39.00.00.00.00.00.0500 02.05. 2.011.10.122.1003.3.3.90.39.00.00.00.00.00.0500 02.06. 2.010.12.361.1003.3.3.90.39.00.00.00.00.00.0500 02.07. 2.014.04.122.1003.3.3.90.39.00.00.00.00.00.0500 02.08. 2.007.20.122.1003.3.3.90.39.00.00.00.00.00.0500 02.09. 2.012.27.122.1003. 3.3.90.39.00.00.00.00.00.0500 02.10. 2.043.08.244.2012.3.3.90.39.00.00.00.00.00.0500 02.10. 2.048.08.244.2012.3.3.90.39.00.00.00.00.00.0660 02.11. 2.002.04.122.1002.3.3.90.39.00.00.00.00.00.0500 02.13. 2.072.13.122.1003.3.3.90.39.00.00.00.00.00.0500 02.13. 2.054.13.392.2015.3.3.90.39.00.00.00.00.00.0501 02.13. 2.054.13.392.2015.3.3.90.39.00.00.00.00.00.0701. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Sertãozinho e: CT Nº 00017/2023 - 14.02.23 - PRINTEX SERVICOS GRAFICOS E COMERCIO VAREJISTA DE MULTI UTILIDADES LTDA - R$ 187.140,75.