DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CNPJ: 29.883.721/0001-79. Rua Tomé Francisco da Silva, S/N. Bairro: Centro. CEP: 58.755-000. Cidade: Princesa Isabel-PB, neste ato representado pelo proprietário Sr. José Murilo de Medeiros Silva, portador do CPF: 068.694.134-95. Desta forma, o valor total homologado é de R$ 12.950,00 (doze mil, novecentos e cinquenta reais), pelos os itens 1 e 2, em favor do licitante acima mencionado. Publique-se e cumpra- se. Princesa Isabel-PB, 15 de Fevereiro de 2023 RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2023 (Processo Administrativo Nº 100003/2023), que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento de freezer, geladeira e fogão, para atender a demanda das unidades de ensino (Educação Infantil e Ensino Fundamental), através da Secretaria de Educação, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes. Licitante vencedor: José Murilo de Medeiros Silva-ME. CNPJ: 29.883.721/0001-79. Rua Tomé Francisco da Silva, Nº 282 "A". Bairro: Centro. CEP: 58.755-000. Cidade: Princesa Isabel-PB, neste ato representado pelo proprietário Sr. José Murilo de Medeiros Silva, portador do CPF: 068.694.134-95. Telefone: (83) 9 9686-0074. E-mail: [email protected]. Assim, o valor total homologado é de R$ 116.000,00 (cento e dezesseis mil reais), referente aos itens 1 e 3; Licitante vencedor: Geraldo Vidal da Nobrega-ME. CNPJ: 18.995.457/0001- 49. Rua Manoel Ferreira Machado, Nº 281 (Loja "A") Bairro: Estados. CEP: 58.030-224. Cidade: João Pessoa-PB, neste ato representado pelo Sr. Geraldo Vidal da Nobrega Junior, portador do CPF: 075.821.874-58. Telefone: (83) 3023-5466 - 9 8835-3429. E-mail: [email protected]. Assim, o valor total homologado é de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), referente ao item 4; Licitante vencedor: Prosperar Produtos Ltda-EPP. CNPJ: 30.802.043/0001-51. Rua Timbure, Nº 30 (Quadra 73 - Lote 18). Bairro: Santa Genoveva. CEP: 74.670-340. Cidade: Goiania-GO, neste ato representado pelo proprietário Sr. Celso Augusto da Silva, portador do CPF: 088.562.301-00. Telefone: (82) 3204-6275. E- mail: [email protected] ou [email protected]. Assim, o valor total homologado é de R$ 58.600,00 (cinquenta e oito mil e seiscentos reais), referente ao item 2. Desta forma, o valor total homologado é de R$ 198.600,00 (cento e noventa e oito mil e seiscentos reais), pelos os itens de 1 a 4, em favor dos licitantes acima mencionados. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 15 de Fevereiro de 2023 RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTONIO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Valdecir Mineiro da Costa, S/N - Centro - Riacho de Santo Antônio - PB, às 09:00 horas do dia 07 de Março de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS NO SÍTIO DÁMASIO NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTONIO-PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3641-1019. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br. Riacho de Santo Antônio - PB, 14 de Fevereiro de 2023 HILDA LUCIA BARBOSA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00001/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, ETICOS, GENERICOS SIMILARES (TABELA ABC FARMA), LEITES, SUPLEMENTOS E FRAUDAS, POR DEMANDA JUDICIAL DE FORMA PARCELADA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO CARENTE DESSE MUNICIPIO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: FARMACIA MOURA LTDA - R$ 177.700,00. Santa Helena-PB, 13 de Fevereiro de 2023. THAYANNY C. PINHEIRO SILVA SOARES Secretária de Saúde EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL N° 0001/2023 Objeto: Aquisição de Medicamentos, Eticos, Genericos Similares (Tabela Abc Farma), Leites, Suplementos e Fraudas, Por Demanda Judicial de Forma Parcelada Destinados A Atender As Necessidades da População Carente Desse Municipio. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00001/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Santa Helena: 20 500 SECRETARIA DE SAUDE 10 122 0010 2008 MANUT. E ADM. DAS ATIV. DA SECRETARIA DE SAUDE 33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 21 100 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS 33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10 301 0040 2062 ASSISTENCIA DE SAUDE A POPULAÇÃO 3390.32 99 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS TERCEIRO PESSOA JURIDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Santa Helena e: CT Nº 00003/2023 - 15.02.23 - FARMACIA MOURA LTDA - R$ 177.700,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Registro De Preços Para A Aquisição De Equipamentos Para A Sala De Recursos Multifuncionais Da Secretária Municipal De Educação, Deste Município, Conforme Termo De Referência E Especificações. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00075/2022. Dotação: 05 - Secretaria Municipal De Educação | 12.361.0005.1.205; 12.361.0005.2.012; 12.365.0104.2.218; 12.361.0005.2.022 | 4.4.90.52.00.00.00.00 | 0500; 0540; 0541; 0542; 551. Vigência: até 31/12/2023. Partes Contratantes: PMSB e: CT Nº 10131/2023 - 07.02.23 - Scorpion Informatica Ltda - R$ 5.780,12. EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Registro De Preços Para A Aquisição De Insumos Odontólogicos Para Atender A Demanda Da Secretária Municipal De Saúde Deste Municipio No Ano De 2023, Conforme Termo De Referência E Especificações. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00100/2022. Dotação: 08 - Fundo Municipal De Saúde | 2.046; 2.048; 2.053; 2.127; 2.131; 2.132; 2.221 | 3.3.90.30.00.00.00.00 | 0500; 0600. Vigência: até 31/12/2023. Partes Contratantes: PMSB e: CT Nº 10117/2023 - 03.02.23 - Rita De Andrade Vieira - Me - R$ 235.387,50; CT Nº 10118/2023 - 03.02.23 - Biomed Dist. Hosp. E Laboratorial N.S. Da Conceição Ltda - R$ 3.417,70; CT Nº 10119/2023 - 03.02.23 - Reabilitar C. E R. De Ap. Medicos Hospitalar Eireli - Me - R$ 411.991,08; CT Nº 10120/2023 - 03.02.23 - Bio Logica Distribuidora Ltda - R$ 21.671,10; CT Nº 10121/2023 - 03.02.23 - In-Dental Produtos Odontológicos, Médicos E Hosp. Ltda - R$ 20.026,10; CT Nº 10122/2023 - 03.02.23 - Dentemed Equipamentos Odontologicos Ltda - R$ 34.957,00; CT Nº 10123/2023 - 03.02.23 - Odontomaster Comercio De Produtos Para Saude Eireli - R$ 9.135,00; CT Nº 10124/2023 - 03.02.23 - Emige Materiais Odontologicos Ltda - R$ 32.436,75. AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 O Presidente da CPL comunica a suspensão da Concorrência nº 00001/2023, que objetiva: Contratação de empresa especializada para terceirização de limpeza urbana em geral deste município, conforme termo de referência e especificações. Justificativa: Impugnação ao edital. Informações: no horário das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no seguinte endereço - Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB. E-mail: [email protected]. São Bento - PB, 15 de Fevereiro de 2023 FLEDISON DE SOUZA RODRIGUES Presidente da CPL AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 100/2022 Aos 03/02/2023, nos termos da Lei Federal de nº 10.520/02, Dec. Municipal nº 581/05, Decreto Federal nº 7.892/13, e Lei Federal nº. 8.666/93, bem como as demais normas legais aplicáveis, e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00100/2022 que objetiva o registro de preços para: Registro De Preços Para A Aquisição De Insumos Odontólogicos Para Atender A Demanda Da Secretária Municipal De Saúde Deste Municipio No Ano De 2023, Conforme Termo De Referência E Especificações; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente ARP: PMSB - PB. Bio Logica Distribuidora Ltda. Item(s): 112 - 129 - 142 - 250 - 251 - 252 - 253 - 254 - 255 - 256 - 257 - 258 - 261 - 262 - 263 - 264 - 314. Valor: R$ 21.671,10. Biomed Dist. Hosp. E Laboratorial N.S. Da Conceição Ltda. Item(s): 93 - 267 - 274. Valor: R$ 3.417,70. Dentemed Equipamentos Odontologicos Ltda. Item(s): 189. Valor: R$ 34.957,00. Emige Materiais Odontologicos Ltda. Item(s): 62 - 63 - 64 - 65 - 108 - 109 - 195 - 196 - 211 - 212 - 213 - 227 - 266. Valor: R$ 32.436,75. In-Dental Produtos Odontológicos, Médicos E Hosp. Ltda. Item(s): 13 - 17 - 92 - 244 - 248 - 249. Valor: R$ 20.026,10. Odontomaster Comercio De Produtos Para Saude Eireli. Item(s): 186. Valor: R$ 9.135,00. Reabilitar C. E R. De Ap. Medicos Hospitalar Eireli - Me. Item(s): 1 - 2 - 5 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 14 - 15 - 16 - 20 - 21 - 22 - 84 - 85 - 86 - 87 - 88 - 89 - 116 - 118 - 119 - 120 - 121 - 122 - 123 - 124 - 125 - 130 - 131 - 132 - 133 - 136 - 137 - 139 - 140 - 148 - 149 - 150 - 151 - 152 - 154 - 155 - 156 - 158 - 159 - 160 - 161 - 162 - 163 - 181 - 182 - 185 - 187 - 190 - 191 - 198 - 232 - 233 - 234 - 235 - 236 - 237 - 238 - 239 - 241 - 243 - 245 - 246 - 247 - 268 - 269 - 270 - 271 - 272 - 273 - 307 - 308 - 309 - 310 - 311 - 313 - 315 - 316 - 317 - 318 - 319 - 320 - 321 - 322 - 323 - 324 - 325 - 326 - 327. Valor: R$ 411.991,08. Rita De Andrade Vieira - Me. Item(s): 6 - 23 - 24 - 25 - 26 - 27 - 28 - 29 - 30 - 31 - 32 - 33 - 34 - 35 - 36 - 37 - 38 - 39 - 40 - 41 - 42 - 43 - 44 - 45 - 46 - 47 - 48 - 49 - 50 - 51 - 52 - 53 - 54 - 55 - 56 - 57 - 58 - 59 - 60 - 61 - 62 - 63 - 64 - 65 - 66 - 67 - 68 - 69 - 70 - 71 - 72 - 73 - 74 - 75 - 76 - 77 - 78 - 79 - 80 - 81 - 82 - 83 - 90 - 91 - 94 - 95 - 96 - 97 - 98 - 99 - 100 - 101 - 102 - 103 - 104 - 105 - 110 - 111 - 112 - 113 - 117 - 126 - 127 - 128 - 134 - 135 - 138 - 144 - 145 - 147 - 164 - 165 - 166 - 167 - 168 - 169 - 170 - 171 - 172 - 173 - 174 - 175 - 176 - 177 - 178 - 179 - 180 - 188 - 193 - 194 - 197 - 199 - 200 - 201 - 202 - 204 - 205 - 206 - 207 - 208 - 209 - 210 - 214 - 215 - 216 - 217 - 218 - 219 - 220 - 221 - 222 - 223 - 224 - 225 - 226 - 259 - 260 - 265 - 275 - 276 - 277 - 278 - 279 - 280 - 282 - 283 - 284 - 285 - 286 - 287 - 288 - 289 - 290 - 291 - 292 - 293 - 294 - 295 - 296 - 297 - 298 - 299 - 300 - 301 - 302 - 303 - 304 - 305 - 306. Valor: R$ 235.387,50. Vigência da ata: 12 meses a partir da data de assinatura. A ata em sua integralidade está disponível em: www.saobento.pb.gov.br. São Bento - PB, 3 de Fevereiro de 2023. JARQUES LÚCIO DA SILVA II Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro De Preços Para A Aquisição De Material Para A Estruturação Odontológica Para Atender A Demanda Da Secretária Municipal De Saúde Deste Municipio, Através Do Centro De Especialidades Odontologicas (Ceo) E Ubs, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 06 de Março de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br. São Bento - PB, 15 de Fevereiro de 2023 VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA Pregoeiro