DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lastro e: CT Nº 00021/2023 - 15.02.23 - 3R COMERCIO LTDA - R$ 76.390,00. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2022 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00017/2022, que objetiva: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 0KM, TIPO PASSEIO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LASTRO-PB, CONFORME SALDO REMANESCENTE DA PROPOSTA DE Nº 11304.8890001/21-002. HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: 3R COMERCIO LTDA - R$ 76.390,00. Lastro - PB, 14 de fevereiro de 2023 ATHAIDE GONÇALVES DINIZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MATURÉIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Objetivo: Aquisição parcelada de combustíveis diversos destinados ao abastecimento dos veículos em trânsito, a serviço do município de Matureia, conforme especificação do edital e seus anexos. Data Sessão: impreterivelmente até às 08h30min do dia 07 de março de 2023; Local: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: Os interessados poderão retirar o edital no site https://www.matureia.pb.gov.br, site www.tce.pb.gov.br e site www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações na sala da CPL, em todos os dias úteis, no horário de expediente as 08:00 às 12:00 horas, localizada à Praça José Alves da Costa, nº 114 - Centro - Matureia-PB, CEP: 58.737-000, ou pelo e-mail: [email protected] Matureia - PB, 15 de fevereiro de 2023. AMADO BATISTA TRINDADE DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 4.2022 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada, devidamente cadastrada no ORC para implantação de PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM DIVERSAS RUAS DA CIDADE DE MULUNGU - PB, CONFORME CR 1052.602-65/2018 MCIDADES, firmado com a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 04/2022. DOTAÇÃO: RECURSOS FINANCEIROS - PROPRIOS/CONTRATO DE REPASSE 1052.602- 65/2018/MCIDADES/CAIXA/PREFEITURA MUNICIPAL - 20.800 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - 26 782 2011 1065 RECAPEAMENTO ASFÁLTICO - 15 452 1002 2041 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 4490.51 01 990 OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 16/04/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Mulungu e: CT Nº 040/2023 - 15.02.23 - CLPT CONSTRUTORA EIRELI - CNPJ: 25.165.699/0001-70 - VALOR CONTRATADO: R$ 574.205,48 (quinhentos e setenta e quatro mil e duzentos e cinco reais e quarenta e oito centavos). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2022 OBJETO: Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00004/2022, que objetiva: Contratação de empresa de engenharia especializada, devidamente cadastrada no ORC para implantação de PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM DIVERSAS RUAS DA CIDADE DE MULUNGU - PB, CONFORME CR 1052.602-65/2018 MCIDADES, firmado com a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: CLPT CONSTRUTORA EIRELI - CNPJ: 25.165.699/0001- 70 - VALOR HOMOLOGADO: R$ 574.205,48 (quinhentos e setenta e quatro mil e duzentos e cinco reais e quarenta e oito centavos). Mulungu - PB, 13 de Fevereiro de 2023. JOSÉ ALVARO MARTINS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00006/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE PNEUS E PROTETORES PARA VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA MUNICIPAL; ADJUDICO o seu objeto a: A.C. COMERCIO DE PNEUS LTDA - R$ 145.770,00; BOREAL SUL COMERCIAL LTDA - R$ 20.347,20; DANTAS REPRESENTACOES COMERCIO DE PECAS E SERVICOS EIRELI - R$ 172.554,00; MAGNUM DISTRIBUIDORA DE PNEUS S/A - R$ 101.520,00. Nova Palmeira - PB, 10 de Fevereiro de 2023 JOSEFA ANGELICA DANTAS DOS SANTOS Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00006/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE PNEUS E PROTETORES PARA VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA MUNICIPAL; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: A.C. COMERCIO DE PNEUS LTDA - R$ 145.770,00; BOREAL SUL COMERCIAL LTDA - R$ 20.347,20; DANTAS REPRESENTACOES COMERCIO DE PECAS E SERVICOS EIRELI - R$ 172.554,00; MAGNUM DISTRIBUIDORA DE PNEUS S/A - R$ 101.520,00. Nova Palmeira - PB, 10 de Fevereiro de 2023 AILTON GOMES MEDEIROS Prefeito AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 A Pregoeira Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00008/2023, para o dia 24 de Fevereiro de 2023 às 08:00 horas; e do início da fase de lances para o dia 24 de Fevereiro de 2023 às 08:30 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, na Rua Almisa Rosa, 02 - Centro - Nova Palmeira - PB. Telefone: (083) 3638-1096. E-mail: [email protected]. Site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Nova Palmeira - PB, 9 de Fevereiro de 2023 AILTON GOMES MEDEIROS Prefeito AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Com base nos elementos constantes do processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00010/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE NOVA PALMEIRA-PB; REVOGO o correspondente procedimento licitatório. Justificativa: Razões de interesse público. Nova Palmeira - PB, 15 de Fevereiro de 2023 AILTON GOMES MEDEIROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA AVISO DE CONVOCAÇÃO A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Paulista/PB, CONVOCA os participantes para da continuidade do certame abaixo descrito: OBJETO: Aquisição parcelada de Material de Limpeza destinado a as secretarias do município de Paulista - PB. DATA: 17/02/2023 HORAS: 09:00hs. LOCAL: Setor de Licitações na sede da Prefeitura Municipal de Paulista/PB, sito a Praça Cândido de Assis Queiroga, 30 - Centro - Paulista - PB. Paulista - PB, 14 de fevereiro de 2023. DELLANNY LUCENA DA SILVA SANTOS Pregoeira AVISO DE CONVOCAÇÃO A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Paulista/PB, CONVOCA os participantes para da continuidade do certame abaixo descrito: OBJETO: Aquisição de parcelado e diário de agua mineral destinado a diversas secretarias do Município de Paulista - PB. DATA: 17/02/2023 HORAS: 14:00hs. LOCAL: Setor de Licitações na sede da Prefeitura Municipal de Paulista/PB, sito a Praça Cândido de Assis Queiroga, 30 - Centro - Paulista - PB. Paulista - PB, 14 de fevereiro de 2023. DELLANNY LUCENA DA SILVA SANTOS Pregoeira AVISO DE CONVOCAÇÃO A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Paulista/PB, CONVOCA os participantes para da continuidade do certame abaixo descrito: OBJETO: Fornecimento parcela e diário de Gêneros Alimentícios destinado a diversas secretarias do Município de Paulista - PB. DATA: 17/02/2023 HORAS: 11:30hs. LOCAL: Setor de Licitações na sede da Prefeitura Municipal de Paulista/PB, sito a Praça Cândido de Assis Queiroga, 30 - Centro - Paulista - PB. Paulista - PB, 14 de fevereiro de 2023. DELLANNY LUCENA DA SILVA SANTOS Pregoeira AVISO DE CONVOCAÇÃO A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Paulista/PB, CONVOCA os participantes para da continuidade do certame abaixo descrito: OBJETO: Fornecimento parcelado de frutas, verduras, legumes e hortaliças, destinados a manutenção das atividades do município de Paulista. DATA: 17/02/2023 HORAS: 10:30hs. LOCAL: Setor de Licitações na sede da Prefeitura Municipal de Paulista/PB, sito a Praça Cândido de Assis Queiroga, 30 - Centro - Paulista - PB. Paulista - PB, 14 de fevereiro de 2023. DELLANNY LUCENA DA SILVA SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA EXTRATOS DE CONTRATOS CHAMADA PUBLICA Nº 1/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Pedra Branca Contratado: Pedro Paulino da Silva Filho Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar. Valor global: R$ 34.331,00 (trinta e quatro mil trezentos e trinta e um reais) VIGENCIA - 31/12/2023 CHAMADA PUBLICA Nº 1/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Pedra Branca Contratado: Srª. Marlena Mascarenhas de Souza Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar. Valor global: R$ 32.165,50 (trinta e dois mil cento e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) VIGENCIA - 31/12/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE PITIMBU AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PITIMBU, torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei Complementar n.º 123/2006 e demais normas inerentes a espécie, que fará realizar Licitação Pública na modalidade TOMADA DE PREÇOS na forma de Execução Indireta, sob regime de empreitada por preço unitário, do tipo menor preço Global objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA URBANIZAÇÃO DA PRAÇA DO DISTRITO DE ACAÚ EM PITIMBU-PB. em sessão pública para abertura dos envelopes de habilitação e proposta que realizar-se-á as 10:00 Horas do dia 07/03/2023, na sala da CPL, localizado na sede da Prefeitura Municipal de Pitimbu na Rua Padre José João, Nº 31 - Centro - Pitimbu/PB. Maiores informações na sala da CPL, no horário de expediente normal de 08h00min as 12h00min O edital estará disponível para os interessados no site oficial do município no link: https://www.pitimbu.pb.gov.br/portal/transparencia-fiscal. Pitimbu-PB, 15 de fevereiro de 2023. IASMIM INGRID DE LIMA OLIVEIRA Presidente da CPL