DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00004/2023, que objetiva: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios diversos, que tem como objetivo a composição de cestas básicas para distribuição gratuita aos munícipes que se encontram em situação de vulnerabilidade social deste Município; Adjudico o seu objeto a: KL Comercio de Alimentos LTDA - R$ 1.773.744,00. Duas Estradas - PB, 15 de Fevereiro de 2023. ERIVELTO DA SILVA FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI MARTINHO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Largo da Guia, 08 - Centro - Frei Martinho - PB, às 08:30 horas do dia 07 de Março de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço global, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE FREI MARTINHO/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07h as 13h dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.freimartinho.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br. Frei Martinho - PB, 15 de Fevereiro de 2023. FLAVIA DANTAS DE MACEDO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Presencial nº 00002/2023, que objetiva: aquisição de gêneros alimentícios parceladamente, para merenda escolar da secretaria de educação, esporte e turismo, fundo municipal de assistencia social, fundo municipal de saúde, e demais secretarias do Município de Igaracy-PB; adjudico o seu objeto a: Francisco Ermano Virginio de Souza - ME - r$ 419.349,00; Ruthielly Dantas da Silva - ME - r$ 211.162,00. Igaracy - PB, 15 de Fevereiro de 2023 GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00002/2023, que objetiva: aquisição de gêneros alimentícios parceladamente, para merenda escolar da secretaria de educação, esporte e turismo, fundo municipal de assistencia social, fundo municipal de saúde, e demais secretarias do Município de Igaracy-PB; homologo o correspondente procedimento licitatório em favor de: Francisco Ermano Virginio de Souza - ME - r$ 419.349,00; Ruthielly Dantas da Silva - ME - r$ 211.162,00. Igaracy - PB, 15 de fevereiro de 2023 JOSÉ CARNEIRO ALMEIDA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JERICO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Frei Damião, S/N - Centro - Jericó - PB, às 08:00 horas do dia 02 de Março de 2023, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de materiais de construção para suprir as necessidades das diversas secretarias do município de Jericó - PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 02/11; Decreto Municipal nº 017/2022/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:30 as 11:30 e das 13:30 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34351089. E-mail: [email protected]. Edital: www.jerico.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Jericó - PB, 15 de Fevereiro de 2023 FRANCISCO AROLDO PEREIRA MUNIZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Frei Damião, S/N - Centro - Jericó - PB, às 15:00 horas do dia 02 de Março de 2023, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de materiais de uso laboratorial para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Jericó-PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 02/11; Decreto Municipal nº 017/2022/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:30 as 11:30 e das 13:30 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34351089. E-mail: [email protected]. Edital: www.jerico.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Jericó - PB, 15 de Fevereiro de 2023 FRANCISCO AROLDO PEREIRA MUNIZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6.014/2023 Acatando relatório apresentado pelo Pregoeiro desta Secretaria, que trata do Processo Administrativo Nº: 20.054/2022 (1Doc), cujo objeto é o "REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PAPEL SULFITE A4 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS/ENTIDADES DEMANDANTES, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS", HOMOLOGO o procedimento licitatório em epígrafe em favor da Empresa: WR COMERCIO DE PAPEIS LTDA - CNPJ nº 48.975.836/0001- 38, nos itens/valor total: 001 (R$ 3.458.419,00); e 002 (R$ 69.900,00), perfazendo o valor geral de R$ 3.528.319,00 (três milhões quinhentos e vinte e oito mil trezentos e dezenove reais). João Pessoa-PB, 14 de fevereiro de 2023. ARIOSVALDO DE ANDRADE ALVES Secretário de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6.019 /2023 CHAVE GGM: I513-Z2OJ-BJHV-K1W5 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS/ENTIDADES DEMANDANTES, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22.673/2022 Data da sessão: 06/03/2023 Horário da Abertura das Propostas: 09hs00min (HORÁRIO LOCAL). Local da Disputa: https://seadlicitacao.joaopessoa.pb.gov.br Edital: https://seadlicitacao.joaopessoa.pb.gov.br e www.transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/licitacoes. João Pessoa, 15 de fevereiro de 2023. LUCÉLIA ALVES SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Francisca Claudino Fernandes, 001 - Centro - Joca Claudino - PB, às 07:00 horas do dia 03 de março de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço global, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA OBRA DE CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO NA ESCOLA JOSÉ GUALBERTO DE ANDRADE. CONFORME CONVÊNIO PAC2 657000/2009. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail:[email protected]. Edital: www.jocaclaudino.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br Joca Claudino - Pb, 15 de Fevereiro de 2023. AUDINEIDE FREITAS DE SANTANA. Presidente da Comissão. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA R E T I F I C AÇ ÃO ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO Na publicação do extrato de contrato da Tomada de Preços 03/2022, cujo o objeto é : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA ENGENHARIA CIVIL, PARA A CONCLUSÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA POLICLINICA MUNICIPAL, NO MUNICIPIO DE LAGOA SECA - PB, vinculado ao DOU, seção 03, Nº 166 de 31 de Agosto de 2022, Onde se lê Vigência: 29/12/2022 leia-se: Vigência: 29/06/2023. As demais informações permanecem inalteradas. Lagoa Seca - PB, 15 de Fevereiro de 2023.MARIA DALVA LUCENA DE LIMA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE PNEUS, CAMARAS DE AR E PROTETORES PARA OS VEÍCULOS E MAQUINAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA/PB, EXERCÍCIO 2023. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 06 de Março de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Federal nº 10.024/19; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33661991. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Lagoa Seca - PB, 15 de Fevereiro de 2023 RENATA CAVALCANTE MONTEIRO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Abertura da sessão pública: 13:00 horas do dia 06 de Março de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Federal nº 10.024/19; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33661991. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Lagoa Seca - PB, 15 de Fevereiro de 2023 RENATA CAVALCANTE MONTEIRO Pregoeira