DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto Contratual: Aquisição Soros E Fluidos Para Administração De Medicamentos Para Atender As Demandas Dos Hospitais No Município De Campina Grande - Pb. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Por Igual Prazo, Vigência Até 25/04/2023. Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Gilney Silva Porto E Neilton Neves Dos Santos. Data da Assinatura: 15/02/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25001/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25001/2023 que objetiva: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO PASSEIO 1.0, REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 837458/2016 - ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - AQUISIÇÃO DE BENS, HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de NOVOS TEMPOS COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA CNPJ Nº 40.497.852/0004-01, valor R$ 76.499,00 (Setenta E Seis Mil Quatrocentos E Noventa E Nove Reais), perfazendo o valor global de valor R$ 76.499,00 (Setenta E Seis Mil Quatrocentos E Noventa E Nove Reais) Campina Grande - PB, 15 de fevereiro de 2023. VALKER NEVES SALES Secretário de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00011/2023, que objetiva: Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores de pneus destinados aos veículos pertencentes às secretarias, deste Município. HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e convoco o licitante: AUTO PECAS SAO FRANCISCO LTDA - R$ 670.720,00. Para assinar termo de contrato. Para que surta os efeitos legais, nos termos da Lei Federal nº 10.520 de 17/07/2002 Catolé do Rocha - PB, 15 de Fevereiro de 2023 LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, às 09:00 horas do dia 06 de Março de 2023, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Aquisição de câmeras e equipamentos de monitoramento, com serviço de instalação, nas escolas municipais: CEF Luzia Maia, EMEIEF Professora Catarina de Sousa Maia e em Deputado Antônio Gomes de Arruda Barreto, deste Município. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Municipal nº 0001/17; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 1473/11; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. E-mail: [email protected]. Edital: www.catoledorocha.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Catolé do Rocha - PB, 15 de Fevereiro de 2023 JOÃO PATRÍCIO VIEIRA ALVES Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, às 14:00 horas do dia 06 de Março de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada e do ramo para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedos com meio-fio em diversas ruas do Município de Catolé do Rocha-PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. E-mail: [email protected]. Edital: www.catoledorocha.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Catolé do Rocha - PB, 15 de Fevereiro de 2023 JOÃO PATRÍCIO VIEIRA ALVES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DO CONGO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º Termo Aditivo ao Contrato: 11301/2022. OBJETO: Aquisição de Patrulha Mecanizada, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Congo - Flávia Emanoela Sousa Pereira Quirino. CONTRATADO: BRE - EMPRESA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTOS LTDA, Inscrita no CNPJ sob o Nº. 29.218.631/0001-63. Período: 31/12/2022 A 31/12/2023. Data da Assinatura: 31/12/2022 / Amparo Legal: § 1º, INCISO II, DO ART. 57 da Lei de Licitações e Contratos, Lei 8.666 de 21.06.93 1º Termo Aditivo ao Contrato: 11402/2022. OBJETO: Aquisição de Patrulha Mecanizada no Município de Congo - PB. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Congo - Flávia Emanoela Sousa Pereira Quirino. CONTRATADO: AGRIMAQ COMERCIAL - EIRELI, Inscrita no CNPJ sob o Nº. 22.825.872/0001-21. Período: 19/12/2022 a 19/12/2023. Data da Assinatura: 19/12/2022. Amparo Legal: § 1º, INCISO II, do ART. 57 da Lei de Licitações e Contratos, Lei 8.666 de 21.06.93. 1º Termo Aditivo ao Contrato: 11401/2022. OBJETO: Aquisição de Patrulha Mecanizada no Município de Congo - PB. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Congo - Flávia Emanoela Sousa Pereira Quirino. CONTRATADO: DIMAQUINAS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, Inscrita no CNPJ sob o Nº. 02.464.224/0001- 79. Período: 17/12/2022 a 17/12/2023. Data da Assinatura: 17/12/2022. Amparo Legal: § 1º, INCISO II, do ART. 57 da Lei de Licitações e Contratos, Lei 8.666 de 21.06.93. PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 O Prefeito do Município de Coremas, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2023 (Processo Administrativo Nº 100003/2023), que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços de mão-de-obra especializada, na realização de um curso, destinado a formação de 150 (cento e cinquenta) professores do ensino infantil, ensino fundamental I (1º a 5º ano), ensino fundamental II (6º a 9º ano), e do EJA, com duração mínima de 20 (vinte) horas, tendo como público alvo os educadores que compõem a rede municipal de ensino do município de Coremas-PB, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes. Licitante vencedor em 1º) lugar: Sodic-Sociedade Para o Desenvolvimento Integrado nas Cidades Ltda-ME, CNPJ: 29.483.800/0001-92. Desta forma, o valor total homologado é de R$ 11.800,00 (onze mil e oitocentos reais), referente ao item: 1; Licitante classificado em 2º) lugar: José Fabio Bezerrada Ilva-ME, CNPJ: 46.679.708/0001-11, com valor total de R$ 12.100,00 (doze mil e cem reais), referente ao item: 1; Licitante classificado em 3º) lugar: Vitae - Cursos Profissionalizantes Ltda-ME, CNPJ: 11.589.175/0001-00, com valor total de R$ 14.750,00 (quatorze mil, setecentos e cinquenta reais), referente ao item: 1; Licitante classificado em 4º) lugar: Ana Claudia Oliveira de Almeida Ltda-EPP, CNPJ: 41.022.470/0001-33, com valor total de R$ 16.600,00 (dezesseis mil e duzentos reais), referente ao item: 1; Licitante classificado em 5º) lugar: Cooperativa de Trabalho de Sociólogos Solidários - Coopssol Brasil, CNPJ: 09.350.787/0001-96, com valor total de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), referente ao item: 1. Desta forma, o valor total homologado é de R$ 11.800,00 (onze mil e oitocentos reais) em favor da licitante vencedor em 1º) lugar, referente ao item: 1. Coremas-PB, 15 de janeiro de 2023 IRANI ALEXANDRINO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI AVISO DE EXTINÇÃO EXTINÇÃO CONTRATUAL E APLICAÇÃO DE PENALIDADE REF. TOMADA DE PREÇO 03.2021 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI/PB, representada por seu prefeito constitucional, no uso de suas atribuições legais, vem formal e respeitosamente COMUNICAR, sobre a extinção do Contrato nº. 06/2022, por ato unilateral da Contratante, bem como da aplicação de penalidades conforme Cláusula DÉCIMA TERCEIRA do respectivo contrato, oriundo do processo licitatório TOMADA DE PREÇOS 03.2021, cujo objetivo trata- se da execução dos serviços de construção de 02 Portais Turísticos no Município de Cuitegi/PB, conf. CR com a UNIÃO FEDERAL, por intermédio do MINISTÉRIO DO TUR I S M O, representado pela CEF/PREF. M. DE CUITEGI/PB, de n°. 887357 / 2019 / MTUR/CAIXA. A PREFEITURA MUNICIPAL, COMUNICA a empresa ESTRUTURAL SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL E LOCAÇÕES EIRELI-ME, CNPJ 05.881.170/0001-46, já qualificada no contrato mencionado, a aplicação das sanções de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração, pelo prazo de 2 (dois) anos, prevista no inciso III do art. 87 da Lei de licitações e a emissão de declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição, previstas no inciso IV do art. 87 da mesma lei, conforme decisão fundamentada. PUBLIQUE-SE, PARA SUA EFICÁCIA. Cuitegi/PB, 10 de fevereiro de 2023. GERALDO ALVES SERAFIM Prefeito AVISO DE EXTINÇÃO EXTINÇÃO CONTRATUAL E APLICAÇÃO DE PENALIDADE REF. TOMADA DE PREÇO 01.2021. A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI/PB, representada por seu prefeito constitucional, no uso de suas atribuições legais, vem formal e respeitosamente COMUNICAR, sobre a extinção do Contrato nº. 105/2021, por ato unilateral da Contratante, bem como da aplicação de penalidades conforme cláusula décima terceira do respectivo contrato, oriundo do processo licitatório TOMADA DE PREÇOS 01.2021, execução dos serviços de 2ª etapa da construção do campo de futebol no Barro Vermelho, CR com a UNIÃO FEDERAL, por intermédio do MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela CEF / PREF. M. DE CUITEGI/PB, nº 895617/2019/MC/CAIXA A PREFEITURA MUNICIPAL , comunica a empresa QUALITY CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 26.183.729/0001-34, já qualificada no contrato mencionado, a aplicação das sanções de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração, pelo prazo de 2 (dois) anos, prevista no inciso III do art. 87 da Lei 8.666/1993 e a emissão de declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição, previstas no inciso IV do art. 87 da mesma lei, conforme decisão fundamentada. PUBLIQUE-SE, PARA SUA EFICÁCIA. Cuitegi/PB, 10 de fevereiro de 2023. GERALDO ALVES SERAFIM Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 O Pregoeiro Oficial do Município de Cuitegi/PB, Rua Nossa Senhora do Rosário, 35, Centro - Cuitegi/PB, torna público aos interessados em participar da Licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, para contratações e locações de veículos diversos, com e sem condutores, destinados ao Gabinete do Prefeito e demais Secretarias Administrativas do Governo Municipal, período de 12 (doze) meses. Recursos previstos no orçamento vigente. DATA ABERTURA: 03.03.2023, às 09h00min, por meio do site portaldecompraspublicas.com.br. REGIMENTO: Leis Federais 8.666/1993 / 10.520/02 123/2006 / Decreto Federal 10.024/2019, Decreto, Municipal nº 01/2013 e demais legislações pertinentes. Maiores informações: no horário das 08h00min às 12h00min, dos dias úteis, no endereço supracitado. Outras informações: pelos sites: www.cuitegi.pb.gov.br / tce.pb.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. Cuitegi/PB, 14 de fevereiro de 2023. MAX VICTOR DO NASCIMENTO FREITAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS ESTRADAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00002/2023, que objetiva: Aquisições de óleos lubrificantes e derivados destinados aos veículos próprios e locados do Município de Duas Estradas/PB; Homologo o correspondente procedimento licitatório em favor de: Carneiro do Nascimento Comercio de Peças para Veículos Automotores LTDA. CNPJ: 20.335.256/0001-67 Valor: R$ 135.610,80 - Fagner Henrique da Silva CNPJ: 29.857.100/0001-10 Valor: R$ 1.320,00 Duas Estradas-PB, 14 de Fevereiro de 2023 JOYCE RENALLY FELIX NUNES Prefeita