DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021600297 297 Nº 34, quinta-feira, 16 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00003/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00003/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA FORNECIMENTO DE COLETES AOS MOTATAXISTAS DO MUNICIPIO DE BANANEIRAS; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: RAYMILSON JOAQUIM DE SOUZA 02843191475 - R$ 15.000,00. Bananeiras - PB, 6 de Fevereiro de 2023 DOUGLAS ANDRADE DA COSTA Prefeito Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO CRUZ EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DO SESI-SENAI/PB PARA CAPACITAÇÃO DE AUXILIARES DE SER V I ÇO EM: BOAS PRÁTICAS DE MANIPULAÇÃO PARA SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00002/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Brejo do Cruz: Unidade: 06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Funcional: 12.361.2004.2.019 Manutenção do Ensino Fundamental 3.3.90.39.00.00.00.00 0500 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Recursos não vinculados de impostos 3.3.90.39.00.00.00.00 0540 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Transferências do FUNDEB - impostos e Transferências de Impostos 3.3.90.39.00.00.00.00 0541 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Transferências do FUNDEB - Complementação VAAF 3.3.90.39.00.00.00.00 0542 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 3.3.90.39.00.00.00.00 0550 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Transferência do Salário-Educação Funcional: 12.365.2003.2.018 Manutenção do Ensino Infantil 3.3.90.39.00.00.00.00 0500 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Recursos não Vinculaods de impostos 3.3.90.39.00.00.00.00 0542 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT. VIGÊNCIA: até 13/08/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz e: CT Nº 00017/2023 - 13.02.23 - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI - R$ 9.900,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BREJO DO CRUZ, DE AUDITORIA DOCUMENTAL NAS AIHs(AUTORIZAÇÕES DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES) - REFERENTE AO HOSPITAL MUNICIPAL DR. ODILON MAIA FILHO. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00005/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Brejo do Cruz: Unidade: 12 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Funcional: 10.122.1003.2.015 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal da Saúde 3.3.90.39.00.00.00.00 0500 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Recursos não vinculados de impostos Funcional: 10.302.2016.2.049 Manutenção do Programa de Atenção de Média e Alta complexidade Ambulatorial e Hospitalar 3.3.90.39.00.00.00.00 0500 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Recursos não vinculados de impostos 3.3.90.39.00.00.00.00 0600 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Transf. do SUS Governo Federal - Bloco de Manutenção. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz e: CT Nº 00013/2023 - 07.02.23 - CLINICA DE ULTRASONOGRAFIA E TOCOGINECOLOGIA SANTA TEREZINHA LT DA - R$ 15.950,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS PARA COLETAR, TRANSPORTAR, TRATAR POR INCINERAÇÃO E DAR O DESTINO FINAL ÀS CINZAS DOS RESÍDUOS DO GRUPO A, B E E, GERADOS PELAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BREJO DO CRUZ - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00007/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Brejo do Cruz: UNIDADE: 12 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNCIONAL: 10.122.1003.2.015 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal da Saúde 3.3.90.39.00.00.00.00 0500 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Recursos não vinculados de impostos Funcional: 10.301.2016.2.047 Manutenção das Atividades do Programa de Atenção Básica 3.3.90.39.00.00.00.00 0600 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Transf do SUS Governo FEDERAL - Bloco de Manutenção Funcional: 10.302.2016.2.049 Manutenção do Programa de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 3.3.90.39.00.00.00.00 0500 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Recursos não vinculados de impostos 3.3.90.39.00.00.00.00 0600 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Transf do SUS Governo FEDERAL - Bloco de Manutenção Funcional: 10.305.2016.2.050 Manutenção do Programa de Vigilância em Saúde 3.3.90.39.00.00.00.00 0600 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Transf do SUS Governo FEDERAL - Bloco de Manutenção. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz e: CT Nº 00018/2023 - 14.02.23 - TRASH COLETA E INCINERADOS DE LIXO HOSPITALAR LTDA - R$ 12.155,00. RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N° 3/2022 A Comissão de Licitação do Município de Brejo do Cruz/PB, designada pela portaria n° 59/2023, torna público o julgamento da Proposta de Preços da Tomada de Preços n° 00003/2022, que teve por objeto a Pavimentação em Paralelepípedos e Drenagem no Bairro Três Meninas, Localizado no Município de Brejo do Cruz/PB, Através do Convênio nº 1080657-60/2021 firmando com o Ministério do Desenvolvimento Regional do Programa Planejamento Urbano. Assim, a CPL torna classificada e vencedora do certame a Proposta de Preços da empresa, 1) FG CONSTRUÇÕES LTDA. (02.978.751/0001- 02) com o valor de R$ 769.953,84 (Setecentos e sessenta e nove mil, novecentos e cinquenta e três reais e oitenta e quatro centavos), seguida das empresas 2ª) AB CONSTRUÇÕES (07.161.661/0001-48) - 771.613,21; 3ª) ENGEMAX CONSTRUÇÕES (18.716.666/0001-06) - 821.343,09; 4ª) ARJ MONTEIRO CONSTRUÇÕES (35.586.809/0001- 21) - 887.488,07; 5ª) MACÁRIO PRÉ-MOLDADOS (17.598.162/0001-76) - 916.417,77; 6ª) AL LIMPEZA URBANA (CNPJ nº 33.681.071/0001-56) - 930.749,01; 7ª) COVALE CONST R U ÇÕ ES (CNPJ nº 11.170.603/0001-58) - 935.869,38; 8ª PROJETA - PREMOLDADOS E ENGENHARIA LTDA - EPP (70.093.943/0001-91) - 938.341,84; 9ª) COFEM CONSTRUÇÕES (17.440.286/0001-29) -955.426,80; 10ª) PILOTIS CONSTRUÇÕES (09.560.394/0001-07) - 960.376,32. Da presente decisão, cabe Recurso Administrativo no prazo de 05 (cinco) dias úteis, nos termos do Art. 109, I, "b" da Lei Federal nº 8.666/93. Os autos encontram-se à disposição dos interessados no horário das 08h às 13h, em dias úteis. Maiores informações pelo correio eletrônico: [email protected]. Brejo do Cruz/PB, 15 de fevereiro de 2023 ALISON DE SOUSA SILVA Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N° 4/2022 A Comissão de Licitação do Município de Brejo do Cruz/PB, designada pela portaria n° 59/2023, torna público o julgamento da Proposta de Preços da Tomada de Preços n° 00004/2022, que teve por objeto a PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM NO MUNICÍPIO DE BREJO DO CRUZ-PB, ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 1079719- 50/2021 (918600) FIRMADO COM O MINISTÉRIO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Assim, a CPL torna classificada e vencedora do certame a Proposta de Preços da empresa, 1) AB CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP com o valor de R$ 770.409,59 (Setecentos e setenta mil, quatrocentos e nove reais e cinquenta e nove centavos), seguida das empresas 2ª) A CASA CONSTRUÇÕES (20.256.412/0001-02) - 818.487,90; 3ª) NUNES CONSTRUÇÕES (09.181.832/0001-26) 865.727,26; 4ª) SUASSUNA & MARTINS (04.441.785/0001-99) - 891.284,42; 5ª) COVALE CONSTRUÇÕES 11.170.603/0001-58) - 895.560,84; 6ª) TORRES E ANDRADE CONSTRUÇÕES (21.933.413/0001-07) - 905.210,49; 7ª) ENGEMAX CONST R U ÇÕ ES (18.716.666/0001-06) - 909.956,38; 8ª) PILOTIS CONSTRUÇÕES (09.560.394/0001-07) - 915.046,16; 9ª) NTC CONSTRUÇÕES (35.858.155/0001-48) - 919.999,96; 10ª) DA N T A S CONSTRUÇÕES (30.706.798/0001-52) - 933.451,35; 11ª) PROJETA - PREMOLDADOS E ENGENHARIA LTDA - EPP (70.093.943/0001-91) - 938.586,41; 12ª) PILAR EMPREENDIMENTOS (13.721.826/0001-91) - 961.092,11; 13ª) SUSSUARANA ENGENHARIA (27.776.149/0001-13) - 962.570,57. Da presente decisão, cabe Recurso Administrativo no prazo de 05 (cinco) dias úteis, nos termos do Art. 109, I, "b" da Lei Federal nº 8.666/93. Os autos encontram-se à disposição dos interessados no horário das 08h às 13h, em dias úteis. Maiores informações pelo correio eletrônico: [email protected]. Brejo do Cruz/PB, 15 de fevereiro de 2023 ALISON DE SOUSA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DOS SANTOS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL EM CARRO PIPA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE ÓRGÃOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BREJO DOS SANTOS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00008/2023. DOTAÇÃO: 054 0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VIA E URBANISMO; OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00. Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Brejo dos Santos e: CT Nº 00017/2023 - 15.02.23 - TALLISSON QUÊNIO PINHEIRO DE OLIVEIRA - R$ 54.000,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS (0 KM), PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BREJO DOS SANTOS-PB, CONFORME PROPOSTA: 18000.776000/1220-01, EMENDA PARLAMENTAR 39970003. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00003/2023. DOTAÇÃO: 10 301 0015 1186 0000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Brejo dos Santos e: CT Nº 00015/2023 - 15.02.23 - COPAUTO COMERCIO PATOENSE DE AUTOMOTORES LTDA - R$ 190.500,00; CT Nº 00016/2023 - 15.02.23 - COMERCIO DE VEICULOS SANTANA LTDA - R$ 65.532,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 DESPACHO Nº PE 00004/2022 O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE : HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00004/2022, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE URNAS FUNENÁRIAS COM FLORES (ADULTO E INFANTIL), SERVIÇO DE TRANSLADO FÚNEBRE, PARA DOAÇÃO AS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E INCLUSÃO SOCIAL; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: EMPRESA: PORFIRIO CORREIA DE QUEIROZ 09361073400 - CNPJ: 12.519.814/0001-16 - VALOR: R$ 20.115,00 e EMPRESA: UNIPLAN ALHANDRA COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 34.437.605/0001-66 - VALOR: R$ 110.260,00. TOTAL: R$ 130.375,00. Publique-se e cumpra-se. Caaporã - PB, 15 de Fevereiro de 2023. CRISTIANO FERREIRA MONTEIRO Prefeito AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, Chamada Pública de Compra objetivando: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva propositura até as 09:00 horas do dia 14 de Março de 2023, na sala da referida comissão, sediada na Rua Salomão Veloso, 49 - Centro - Caaporã - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3113-8200. E-mail: [email protected] Caaporã - PB, 15 de Fevereiro de 2023. ZIORETH RIBEIRO PLACIDO CASTRO Presidenta da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 28/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 349/2022 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, informa aos interessados que, de acordo com o RELATÓRIO FINAL da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, HOMOLOGA e ADJUDICA o Procedimento da TOMADA DE PREÇOS Nº 028/2022, cujo OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DE UMA BIBLIOTECA SETORIAL, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MELO LEITÃO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, em favor da Empresa T4 ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 12.096.959/0001-51, com proposta no valor de R$ 2.564.311,31 (dois milhões, quinhentos e sessenta e quatro mil, trezentos e onze reais e trinta e um centavos) Campina Grande, 14 de fevereiro de 2023. RAYMUNDO ASFORA NETO Secretário de Educação FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16094/2023/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Oncoexo Distribuidora De Medicamentos Ltda. Ojeto Contratual: Aquisição De Medicamentos E Insumos De Alto Custo Para Atender As Demandas Dos Pacientes Judiciais Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 436.511,18. Prazo Contratual: Até 13/06/2023. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 035/2022/Sad/Pmcg - Lei Nº. 8.666/93, Da Lei Nº. 10.520/2002 E Na Lei Nº. 8.078/1990 - Código De Defesa Do Consumidor, Decreto Federal Nº 7.892/2013, Decreto Municipal Nº 4.422 De 16 De Setembro De 2019,