DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00048/2023 - 10.02.23 - BS EQUIPAMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-EPP - R$ 48.000,00; CT Nº 00049/2023 - 10.02.23 - BIO LÓGICA DISTRIBUIDORA EIRELI - R$ 72.601,72; CT Nº 00050/2023 - 10.02.23 - IN-DENTAL PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA EPP - R$ 50.200,61; CT Nº 00051/2023 - 10.02.23 - DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA-EPP - R$ 34.539,05; CT Nº 00052/2023 - 10.02.23 - FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - R$ 159.960,88; CT Nº 00053/2023 - 10.02.23 - DENTAL MARIA LTDA - R$ 101.948,95; CT Nº 00054/2023 - 10.02.23 - ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME - R$ 89.201,31; CT Nº 00055/2023 - 10.02.23 - LIDER COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA - R$ 42.765,50; CT Nº 00056/2023 - 10.02.23 - L A DALLA PORTA JUNIOR LTDA - R$ 28.710,00; CT Nº 00057/2023 - 10.02.23 - HEALTH CARE DUBEBE INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO, EXPORTACAO DE PRODUTOS DE H - R$ 1.200,00; CT Nº 00058/2023 - 10.02.23 - JM COMERCIO E REPRESENTA????O EIRELI - R$ 12.317,20; CT Nº 00059/2023 - 10.02.23 - ODONTOMED T/A LTDA - R$ 5.281,50; CT Nº 00060/2023 - 10.02.23 - MOGI MEDICAL EQUIPAMENTOS EIRELI - R$ 7.524,00; CT Nº 00061/2023 - 10.02.23 - DENTALMED PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - R$ 4.702,00; CT Nº 00062/2023 - 10.02.23 - DISTRIBUIDORA AGUA BOA LTDA - R$ 89.484,28; CT Nº 00063/2023 - 10.02.23 - VRM IMPORT LTDA - R$ 5.925,00; CT Nº 00064/2023 - 10.02.23 - J.RIBEIRO COM??RCIO ATACADISTA LTDA-EPP - R$ 695,00. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00003/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: BIO LÓGICA DISTRIBUIDORA EIRELI - R$ 72.601,72; BS EQUIPAMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-EPP - R$ 48.000,00; DENTAL MARIA LTDA - R$ 101.948,95; DENTALMED PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - R$ 4.702,00; DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA-EPP - R$ 34.539,05; DISTRIBUIDORA AGUA BOA LTDA - R$ 89.484,28; FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - R$ 159.960,88; HEA LT H CARE DUBEBE INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO, EXPORTACAO DE PRODUTOS DE H - R$ 1.200,00; IN-DENTAL PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA EPP - R$ 50.200,61; J.RIBEIRO COM??RCIO ATACADISTA LTDA-EPP - R$ 695,00; JM COMERCIO E REPRESENTA????O EIRELI - R$ 12.317,20; L A DALLA PORTA JUNIOR LTDA - R$ 28.710,00; LIDER COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA - R$ 42.765,50; MOGI MEDICAL EQUIPAMENTOS EIRELI - R$ 7.524,00; ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME - R$ 89.201,31; ODONTOMED T/A LTDA - R$ 5.281,50; VRM IMPORT LTDA - R$ 5.925,00. Alagoa Nova - PB, 7 de Fevereiro de 2023 FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00006/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR PARA TRANSPORTE DE ESTUDANTES DURANTE O PERÍODO LETIVO DE 2023; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: FABIO MARTINS DA SILVA 11810410401 - R$ 65.650,00; JEFFERSON GONCALVES DE SOUZA 70360133460 - R$ 61.610,00; JOAO PAULO DA SILVA 01376169452 - R$ 40.400,00; JOSILDO ARAUJO BELMIRO 12525607457 - R$ 33.330,00; MARIA DO SOCORRO FERNANDES QUIRINO 72698560444 - R$ 67.619,50; ROBERTO JOSE DE SOUZA 08615836477 - R$ 34.340,00. Alagoa Nova - PB, 24 de Janeiro de 2023 FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2022 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00013/2022, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO DA QUADRA ESCOLAR COBERTA 002/2013 - ESCOLA FERNANDO CUNHA LIMA; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: MENDONCA E SILVA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA - R$ 626.291,13. Alagoa Nova - PB, 10 de Fevereiro de 2023 FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2022 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00012/2022, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO DA QUADRA ESCOLAR COBERTA 001/2013 - ESCOLA MARIA LUIZA DE AQUINO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: MENDONCA E SILVA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA - R$ 722.170,01. Alagoa Nova - PB, 10 de Fevereiro de 2023 FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00005/2023, que objetiva: Aquisição de Material de Limpeza para atender a demanda do município de Alcantil - PB; ADJUDICO o seu objeto a: ARRUDA CAMARA COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA - R$ 174.286,00; VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI - R$ 7.774,00. Alcantil - PB, 14 de Fevereiro de 2023 PEDRO HENRIQUE MORAIS MIRANDA Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00005/2023, que objetiva: Aquisição de Material de Limpeza para atender a demanda do município de Alcantil - PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ARRUDA CAMARA COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA - R$ 174.286,00; VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI - R$ 7.774,00. Alcantil - PB, 14 de Fevereiro de 2023 CICERO JOSÉ FERNANDES DO CARMO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sessão pública a ser realizada na Sala do Juri do Fórum da Comarca de Araruna/PB, situado na Av. Cel. Pedro Targino, s/n - Centro - Araruna - PB, às 14:00 horas do dia 07 de março de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Reforma e Ampliação das UBS das comunidades de Macapá, Fazenda Nova e Barbaço, situadas na zona rural de Araruna/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3373-1010. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br. Araruna - PB, 14 de fevereiro de 2023 MARCIELMA MARTINS CARDOSO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Tereza Balduino da Nobrega, S/N - Centro - Assunção - PB, por meio do site www.licitanet.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR DE USO COMUM, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DE ASSUNÇÃO/PB. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 03 de Março de 2023. Início da fase de lances: 08:45 horas do dia 03 de Março de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34661143. E- mail: [email protected]. Edital: www.assuncao.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitanet.com.br. Assunção-PB, 15 de Fevereiro de 2023. JOÃO PAULO SOUZA GALDINO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Tereza Balduino da Nobrega, S/N - Centro - Assunção - PB, por meio do site www.licitanet.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Aquisição de produtos de higiene e fraldas descartáveis para unidades escolares do Ensino Infantil, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 06 de Março de 2023. Início da fase de lances: 09:10 horas do dia 06 de Março de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34661143. E-mail: [email protected]. Edital: www.assuncao.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitanet.com.br. Assunção - PB, 15 de Fevereiro de 2023. JOÃO PAULO SOUZA GALDINO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA FORNECIMENTO DE COLETES AOS MOTATAXISTAS DO MUNICIPIO DE BANANEIRAS. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00003/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Bananeiras: 02.020 SECRETARIA DA MOBILIDADE URBANA - SEMOB 04 122 2001 2062 Manutenção da Secretaria da Mobilidade Urbana - SEMOB 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 29/12/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00025/2023 - 15.02.23 - RAYMILSON JOAQUIM DE SOUZA 02843191475 - R$ 15.000,00. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Exposição de Motivos nº DV00003/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA FORNECIMENTO DE COLETES AOS MOTATAXISTAS DO MUNICIPIO DE BANANEIRAS. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Mobilidade Urbana Semob. RATIFIC AÇ ÃO : Superintendente, em 06/02/2023. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00021/2023, para o dia 07 de Março de 2023 às 10:00 horas; e do início da fase de lances para o dia 07 de Março de 2023 às 10:01 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB. Telefone: (83) 991443471. E-mail: [email protected]. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Bananeiras - PB, 15 de Fevereiro de 2023 MARCELO HENRIQUE SILVA DE SOUZA Pregoeiro