DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA DA ASSINATURA: 06 de Fevereiro de 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023FME-PE O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e com fundamento no Art. 38, inciso VII da Lei 8.666/93, homologa o resultado do Pregão Eletrônico n° 009/2023FME-PE. Finalidade: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRES T AÇ ÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE TRAIRÃO-PA. Favorecido: E COSTA SILVA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI com o valor global de R$ 1.209.920,00 (Um Milhão, Duzentos e Nove Mil, Novecentos e Vinte Reais).Favorecido: BRUNO DE SOUZA SERVICOS E TRANSPORTE EIRELI - ME com o valor global de R$ 2.279.120,00 (Dois Milhões, Duzentos e Setenta e Nove Mil, Cento e Vinte Reais). Data da Homologação: 30/01/2023. Trairão-pá, 30 de janeiro de 2023. VILMA TEIXEIRA DE JESUS ROCHA Secretário Municipal De Educação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023FME-PE O Fundo Municipal de Educação de Trairão, no uso de suas atribuições e com fundamento no Art. 38, inciso VII da Lei 8.666/93, homologa o resultado do Pregão Eletrônico n. 007/2023FME-PE. Finalidade: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQU I S I Ç ÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) NOS TERMOS DA LEI Nº 11.947 DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO Nº 26 FNDE DE 17/06/2013. Favorecido: E COSTA SILVA COMERCIO E SERVICOS EIRELI, com o valor total de R$ 122.988,00(Cento e Vinte e Dois Mil, Novecentos e Oitenta e Oito Reais). Favorecido: L M P DE SOUZA LTDA, com o valor total de R$ 1.141.566,31 (Um Milhão, Cento e Quarenta e Um Mil, Quinhentos e Sessenta e Seis Reais e Trinta e Um Centavos). Data da Homologação: 06/02/2023. Trairão-pá, 6 de fevereiro de 2023. VILMA TEIXEIRA DE JESUS ROCHA Secretário Municipal De Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 20230317 - Origem: Dispensa de Licitação N° 7/2023-005 FUNDEB. Objeto LOCAÇÃO DE IMÔVEL URBANO DESTINADO AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA PARA FUNCIONAMENTO DO PERÍODO INTEGRAL DA EMEI CHAPEUZINHO VERMELHO.. Contratante: FUNDO DE MANUTENÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, C.N.P.J, Nº 28.469.469/0001-93, contratada: SUELY FRUTOSO AR AU J O, C.P.F, Nº 754.340.082-00 no valor total de R$:27.600,00(vinte e sete mil, seiscentos reais). Vigência: 02 de fevereiro de 2023 a 02 de fevereiro de 2024 Data de assinatura: 02 de fevereiro de 2023. Tucumã - PA, 15 de fevereiro de 2023. JOEL JOSE CORREA PRIMO - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 8.2023-005 Abertura dia 06/03/2023 às 09:00 horas, no portal BNC, tipo Menor Preço item, Objeto registro de preço para futura e eventual contratação para aquisição de material de limpeza e descartáveis em geral. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 8.2023-010 Abertura dia 06/03/2023 às 10:00 horas, no portal BNC, tipo Menor Preço item, Objeto registro de preço para futura e eventual contratação para aquisição de gêneros alimentícios para atender a Prefeitura e Saúde. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 8.2023-009 Abertura dia 06/03/2023 às 11:00 horas, no portal BNC, tipo Menor Preço item, Objeto registro de preço para futura e eventual contratação para aquisição de gêneros alimentícios e material de limpeza em geral, visando atender a casa de apoio de Belém, no site http://tucurui.pa.gov.br/. Tucuruí/PA, 15 de fevereiro de 2023 FERNANDO BARROS LIMA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 8.2023-011 Abertura dia 06/03/2023 às 14:00 horas, no portal BNC, tipo Menor Preço item, Objeto registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de material de limpeza em geral e gêneros alimentícios, visando atender a Secretaria de Assistência Social. Tucuruí/PA, 15 de fevereiro de 2023 FERNANDO BARROS LIMA Pregoeiro AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA SRP Nº 3/2023-001 A Presidente da CPL de Tucuruí-PA torna público para conhecimento dos interessados que a ABERTURA da CONCORRÊNCIA PÚBLICA SRP Nº 3/2023-001 com abertura prevista para o dia 23 de fevereiro de 2023, às 10h, FICA ADIADA para o dia 27 de fevereiro de 2023 às 10:00 horas na Sede da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Av. Raimundo Ribeiro, N° 01, Centro, Tucuruí-PA, cujo Objeto Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa(s) para execução de serviços de engenharia comum de natureza frequente, incluso material e mão de obra relativos a manutenção preventiva e corretiva, conservação e pequenos reparos em prédio e espaços públicos do município de Tucuruí, Estado do Pará, de acordo com as especificações e informações técnicas constantes dos Anexos integrantes deste Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, de segunda às sexta-feira, das 08h às 12h e das 14h às 17h e www.tucurui.pa.gov.br Tucuruí-PA, 15 de fevereiro de 2023 NILDA FERREIRA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 20230091 Contratante: PMU Contratada: MOSCOU SOM E LUZ LTDA Obj.: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Locação de Caminhão de Som tipo Paredão de Som, Dj´s, Seguranças e outros, visando abrilhantar o Carnaval de Ulianópolis nos dias 18 e 19 de Fevereiro de 2023. Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023-DL/PMU. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig.: 15/02/2023 à 31/03/2023, Valor: R$ 49.980,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contratos nº 20220200. Contratante: FMS Contratada: A.R.A. MELO - TRANSPORTE E TURISMO LTDA Objeto: Termo aditivo de Prazo. Origem: PG Nº 01/2022- SRP/FMS. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.: 23/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29/2022-SEMED O Munícipio de Vigia de Nazaré, torna público a Homologação do processo licitatório em epigrafe, através da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Manutenção de Veículos de Médio e Grande Porte, e Fornecimento de Peças, a fim de atender as necessidades da Frota de Veículos da Secretaria de Educação do Munícipio de Vigia de Nazaré. com o valor total de R$3.523.954,68 (três milhões, quinhentos e vinte e três, novecentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e oito centavos), cujo o ganhador a empresa: JC MULTISERVICOS E COMERCIO AUTOMOTIVO EIRELI, CNPJ: 37.203.594/0001-48.Vencedora dos itens:( todos os itens do processo). Vigia de Nazaré, 6 de fevereiro de 2023. JOSICLÉA BARATA PINHEIRO PALHETA Secretaria de Educação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO N°230208-001 SEMED Órgão Gerenciador: Município de Vigia/PA, através da secretaria municipal de educação SEMED, CNPJ: 29.517.467/0001-85. Origem: Pregão eletrônico SRP nº 29/2022 - SEMED. Objeto: Contratação de Empresa especializada em Serviços de Manutenção de Veículos de Médio e Grande Porte, e Fornecimento de Peças, a fim de atender as necessidades da Frota de Veículos da Secretaria de Educação do Município de Vigia de Nazaré, JC MULTISERVICOS E COMERCIO AUTOMOTIVO EIRELI, CNPJ: 37.203.594/0001-48. Vencedor dos itens (todos os itens do processo). Valor Global:R$3.523.954,68 (três milhões, quinhentos e vinte e três, novecentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e oito centavos). Data da Assinatura: 08 de fevereiro de 2023. Vigência Da Ata: Até o dia 08 de fevereiro de 2024 EXTRATO DE CONTRATO N° 230210 - 001 - SEMED Contratante: Prefeitura Através da, Secretaria Municipal de Educação - Contratada: JC MULTISERVICOS E COMERCIO AUTOMOTIVO EIRELI, CNPJ: 37.203.594/0001-48, Vencedora dos itens, (todos os itens do processo). OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Em Serviços De Manutenção De Veículos De Médio E Grande Porte, E Fornecimento De Peças, A Fim De Atender As Necessidades Da Frota De Veículos Da Secretaria De Educação Do Município De Vigia De Nazaré, com o valor total de R$3.523.954,68 (três milhões, quinhentos e vinte e três, novecentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e oito centavos), Vigência Do Contrato: 12 MESES, Assinatura Do Contrato 10/02/2023. CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO A Câmara Municipal de Santa Bárbara do Pará/Pa torna público para os devidos fins, o Extrato de Contrato e da Inexigibilidade n° 005/2023-CMSB/PA, Objeto: Contratação de Serviços Técnicos Profissionais Especializados de Consultoria e Assessoria Contábil Para Atender a Câmara Municipal de Santa Bárbara/Pa. Autorização: 13/02/2023; Ratificação: 15/02/2023, Contrato 005.2023.005-INEX; Contratado: J.M.M.C Assessoria Municipal S/S Ltda - Epp, CNPJ: 05.061.051/0001-47; Valor: R$ 110.000,00. Vigência: 11 (onze) Meses; Assinatura: 15/02/2023. Os Contratos e os Termos Aditivos com detalhes estão disponíveis na sede da CMPA, Rod. Augusto Meira Filho - Km 17, S/N - Centro, CEP. 68.798-000 - Santa Bárbara do Pará/Pa. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2022 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO DA QUADRA ESCOLAR COBERTA 001/2013 - ESCOLA MARIA LUIZA DE AQUINO. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00012/2022. DOTAÇÃO: TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE / RECURSOS PRÓPRIOS/ TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS E RECEITAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO TC Nº 15302 FNDE 02.040 SEC.MUN.EDUCACAO, CULTURA ESPORTES E LASER 12 361 2002 1013 CONSTRUCAO, RECUPER. E AMPLIACAO DE UNID.ESCOLARES 4490.51 OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 13/08/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00065/2023 - 13.02.23 - MENDONCA E SILVA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA - R$ 722.170,01. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR PARA TRANSPORTE DE ESTUDANTES DURANTE O PERÍODO LETIVO DE 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00006/2023. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS / FEDERAIS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00042/2023 - 09.02.23 - MARIA DO SOCORRO FERNANDES QUIRINO 72698560444 - R$ 67.619,50; CT Nº 00043/2023 - 09.02.23 - FA B I O MARTINS DA SILVA 11810410401 - R$ 65.650,00; CT Nº 00044/2023 - 09.02.23 - JOAO PAULO DA SILVA 01376169452 - R$ 40.400,00; CT Nº 00045/2023 - 09.02.23 - ROBERTO JOSE DE SOUZA 08615836477 - R$ 34.340,00; CT Nº 00046/2023 - 09.02.23 - JEFFERSON GONCALVES DE SOUZA 70360133460 - R$ 61.610,00; CT Nº 00047/2023 - 09.02.23 - JOSILDO ARAUJO BELMIRO 12525607457 - R$ 33.330,00. EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2022 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO DA QUADRA ESCOLAR COBERTA 002/2013 - ESCOLA FERNANDO CUNHA LIMA. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00013/2022. DOTAÇÃO: TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE / RECURSOS PRÓPRIOS/ TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS E RECEITAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO TC Nº 15302 FNDE 02.040 SEC.MUN.EDUCACAO, CULTURA ESPORTES E LASER 12 361 2002 1013 CONSTRUC AO, RECUPER. E AMPLIACAO DE UNID.ESCOLARES 4490.51 OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 13/06/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00066/2023 - 13.02.23 - MENDONCA E SILVA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA - R$ 626.291,13.