DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021600294 294 Nº 34, quinta-feira, 16 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO A Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Guamá. resolve homologar em favor das empresas: BRAGANTINA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; C.N. P . J. no 07.832.455/0001-12 valor R$: 9.892,00 (Nove Mil, Oitocentos e Noventa e Dois Reais). POLYMEDH. EIRELLI; C.N.P.J. no 63.848.345/0001-10,valor R$: 605.422,81 (Seiscentos e Cinco Mil, Quatrocentos e Vinte e Dois Reais e Oitenta e Um Centavos), SILVA E D E LG A D O LTDA - ME; C.N.P.J. no 08.393.709/0001-06,valor R$: 12.519,00 (Doze Mil Quinhentos e Dezenove Reais), CRISTALFARMA COMERCIO REPR.IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA; C.N.P.J. no 05.003.408/0001-30, valor R$: 3.354,40 ( Três Mil, Trezentos e Cinquenta e Quatro Reais e Quarenta Centavos). NORTEMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDI CO S LTDA; C.N.P.J. no 05.048.534/0001-01, valor R$: 109.117,40 ( Cento e Nove Mil, Cento e Dezessete Reais e Quarenta Centavos). ROCHA E ROCHA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSP UNIPESSOAL LTDA; C.N.P.J. no 36.850.210/0001-16, valor R$: 1.450.592,96 ( Um Milhão, Quatrocentos e Cinquenta Mil, Quinhentos e Noventa e Dois Reais e Noventa e Seis Centavos). PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; C.N.P.J. no 16.647.278/0001-95, valor R$: 134.624,60 ( Cento e Trinta e Quatro Mil, Seiscentos e Vinte e Quatro Reais e Sessenta Centavos)., referente ao pregão eletrônico srp nº 049/2022, processo administrativo nº 00000115/22 que tem por objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais médico hospitalar, objetivando atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de são miguel do guamá/pa .Data da Homologação 30/12/2022. FLÁVIO DOS SANTOS GARAJAU Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2023 Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Peças para Roçadeira para atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura de Senador José Porfírio (Conforme Termo de Referência). Tipo: Menor Preço por Item Data: 02/03/2023. Horário: 09h. TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023. Objeto: Contratação de empresa para Construção de uma capela mortuária, localizada na sede do município de Senador José Porfírio/PA. Tipo: Menor Preço, em regime de empreitada por preço global (material e mão de obra), Data: 03/03/2023. Horário: 09h - INFORMAÇÕES: Divisão de Licitações, Rua Marechal Assunção, nº. 116, Complemento Prédio da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio, CEP 68.360-000, Bairro Centro, Senador José Porfírio/PA. Senador José Porfírio-PA, 15 de fevereiro de 2023. KLEBER DOS ANJOS DE SOUSA. Presidente da CPL FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230042; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 003/2022; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADO: R F BARILE LTDA; OBJETO: Aquisição parcelada de medicamentos de Farmácia Básica, Injetáveis, Psicotrópicos e Material de Laboratório para atender o Fundo Municipal de Saúde de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 33.443,72; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 At i v i d a d e 2.056, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.38; Exercício 2023 Atividade 2.069, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.38; Exercício 2023 Atividade 2.064, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.37; Exercício 2023 Atividade 2.065, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.37; Exercício 2023 Atividade 2.064, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.48; Exercício 2023 Atividade 2.065, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.48; Exercício 2023 Atividade 2.056, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.37; Exercício 2023 Atividade 2.066, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.35; VIGÊNCIA: 10 de Fevereiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 10 de Fevereiro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20220196; ORIGEM: INEXIBILIDADE Nº 6/2022 - 030FMS; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA: PRO-VISÃO SAÚDE OCULAR LTDA; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência até 31 de março de 2023; VIGÊNCIA: 20 de dezembro de 2022 até 31 de março de 2023; FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57, Inciso II da Lei Federal da 8.666/93 DATA DA ASSINATURA: 20 de dezembro de 2022 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2023. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de material Odontológico para atender o Fundo Municipal de Saúde de Senador José Porfírio (Conforme Termo de Referência). Tipo: Menor Preço por Item Data: 06/03/2023. Horário: 09h - INFO R M AÇÕ ES : Divisão de Licitações, Rua Marechal Assunção, nº. 116, Complemento Prédio da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio, CEP 68.360-000, Bairro Centro, Senador José Porfírio/PA. Senador José Porfírio/PA, 15 de fevereiro de 2023. KLEBER DOS ANJOS DE SOUSA. Pregoeiro. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230051; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028/2022; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADO: WC VIAGENS E TURISMO LTDA; OBJETO: Prestação de Serviços de Agenciamento de Passagens Aéreas e Passagens Terrestres Compreendendo: Reserva, Emissão, Remarcação e Cancelamento de Bilhetes em trechos diversos no âmbito nacional, para o deslocamento de autoridades, servidores e colaboradores do Fundo Municipal de Assistência Social; VALOR TOTAL: R$ 48.500,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 1302.082440126.2.078, Classificação econômica 3.3.90.33.00, Subelemento 3.3.90.33.99; VIGÊNCIA: 14 de fevereiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 14 de fevereiro de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2023 Objeto: Registro de preços para a Contratação de empresa especializada em Serviços Funerários compreendendo: fornecimento de urnas, preparação do corpo e traslado, para atender os benefícios de auxílio funeral da Secretaria Municipal de Assistência Social de Senador José Porfírio (Conforme Termo de Referência). Tipo: Menor Preço por Item Data: 01/03/2023. Horário: 09h - INFORMAÇÕES: Divisão de Licitações, Rua Marechal Assunção, nº. 116, Complemento Prédio da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio, CEP 68.360-000, Bairro Centro, Senador José Porfírio/PA. Senador José Porfírio-PA, 15 de fevereiro de 2023. KLEBER DOS ANJOS DE SOUSA. Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS O Município de Tracuateua, por intermédio da Secretaria de Administração, torna público que aderiu a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2022-PMM, oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 202112010023-PE/SRP/CPL/PMM, realizado pela Prefeitura Municipal de Moju/PA, celebrada com a empresa VR3 LTDA, inscrito no CNPJ nº 12.507.345/0001-15, cujo o objeto é a Adesão de Ata de Registro de Preço para contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e estruturas para eventos do município de Tracuateua. Contrato nº 2023021501-ADM. Valor R$ 1.013.895,85 (Um Milhão, Treze Mil, Oitocentos e Noventa e Cinco Reais e Oitenta e Cinco Centavos). Vigência: 15/02 a 31/12/2023. JOSÉ BRAULIO DA COSTA Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-00004-CPL-PMT Tipo menor preço por item, que tem como objeto a contratação de empresa para construção de um Pórtico na Avenida Bragança município de Tracuateua. Dia: 07/03/2023, às 09:00hs. Visita Técnica dia 01 e 02/03/2023 das 09:00 as 11:00. TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-00002-CPL-PMT, Tipo menor preço por item, que tem como objeto a construção de obra de arte em madeira de lei, serão construídos em 6 Pontes de Madeira nas localidades do Aterro da Tia Bebe, Estrada do Torres, Jurussaca e do Peri no Município de Tracuateua. Dia: 10/03/2023, às 09:00hs. Visita Técnica dia 07 e 08/03/2023 das 09:00 as 11:00. Informações: no horário das 08:00 as 13:00hs de segunda a quinta-feira, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.tcm.pa.gov.br e https://tracuateua.pa.gov.br. JOSÉ BRAULIO DA COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TRAIRÃO EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 3101001/2023FME. ORIGEM: PREGÃO Nº 009-2023FME-PE. CONTRATANTE: FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA/FUNDEB. CONTRATADA(O): E COSTA SILVA COMERCIO E SERVICOS EIRELI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE TRAIRÃO-PA. VALOR TOTAL: R$ 772.870,00 (setecentos e setenta e dois mil, oitocentos e setenta reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 1601.123610008.2.067 Manutenção do Transporte Escolar-EMEBS Urbanas e Rural, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.98, no valor de R$ 772.870,00. VIGÊNCIA: 31 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 31 de Janeiro de 2023. CONTRATO Nº: 3101002/2023FME ORIGEM: PREGÃO Nº 009-2023FME-PE. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA(O): E COSTA SILVA COMERCIO E SERVICOS EIRELI. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE TRAIRÃO-PA. VALOR TOTAL: R$ 437.050,00 (quatrocentos e trinta e sete mil, cinquenta reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 1701.123610008.2.092 Manut. da Ações do Ensino Fundamental, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.98, no valor de R$ 272.200,00, Exercício 2023 Atividade 1701.123610008.2.088 Gestão do Prog. Transp.Escolar-PNATE, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.98, no valor de R$ 164.850,00. VIGÊNCIA: 31 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 31 de Janeiro de 2023. CONTRATO Nº: 3101003/2023FME. ORIGEM: PREGÃO Nº 009-2023FME-PE. CONTRATANTE: FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA/FUNDEB. CONTRATADA(O): BRUNO DE SOUZA SERVICOS E TRANSPORTE EIRELI - ME. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE TRAIRÃO-PA. VALOR TOTAL: R$ 870.300,00 (oitocentos e setenta mil, trezentos reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 1601.123610008.2.067 Manutenção do Transporte Escolar-EMEBS Urbanas e Rural, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.98, no valor de R$ 870.300,00. VIGÊNCIA: 31 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 31 de Janeiro de 2023. CONTRATO Nº: 3101004/2023FME. ORIGEM: PREGÃO Nº 009-2023FME-PE. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA(O): BRUNO DE SOUZA SERVICOS E TRANSPORTE EIRELI - ME. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE TRAIRÃO-PA. VALOR TOTAL: R$ 1.408.820,00 (um milhão, quatrocentos e oito mil, oitocentos e vinte reais). PROGRAMA DE T R A BA L H O : Exercício 2023 Atividade 1701.123610008.2.088 Gestão do Prog. Transp. Esc o l a r - P N AT E , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.98, no valor de R$ 417.320,00, Exercício 2023 Atividade 1701.123610008.2.089 Gestão do Prog.Estadual de Transporte Escolar-PETE, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.98, no valor de R$ 262.000,00, Exercício 2023 Atividade 1701.123610008.2.092 Manut.da Ações do Ensino Fundamental, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.98, no valor de R$ 729.500,00. VIGÊNCIA: 31 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 31 de Janeiro de 2023. EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023FME-PE CONTRATO Nº: 0602001/2023FME. ORIGEM: PREGÃO Nº 007-2023FME-PE. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): E COSTA SILVA COMERCIO E SERVICOS EIRELI. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) NOS TERMOS DA LEI Nº 11.947 DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO Nº 26 FNDE DE 17/06/2013. VALOR TOTAL: R$ 122.988,00 (cento e vinte e dois mil, novecentos e oitenta e oito reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 1701.123610008.2.084 Gestão do Programa Alimentação Escolar- PNAE , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 119.748,00, Exercício 2023 Atividade 1701.123610008.2.091 Gestão do Prog. Estadual de Alimentação Escolar-PEAE , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 3.240,00. VIGÊNCIA: 06 de Fevereiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 06 de Fevereiro de 2023. CONTRATO Nº: 0602002/2023FME. ORIGEM: PREGÃO Nº 007-2023FME-PE. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA(O): L M P DE SOUZA LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) NOS TERMOS DA LEI Nº 11.947 DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO Nº 26 FNDE DE 17/06/2013. VALOR TOTAL: R$