DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021600293 293 Nº 34, quinta-feira, 16 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023/SRP A Prefeitura Municipal de Salinópolis, através da sua Pregoeira, comunica que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2023/SRP, do tipo menor preço por lote, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREDIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALINÓPOLIS - SEMUSS. Data da Abertura: 03/03/2023 às 09:00h. Local do certame: Endereço Eletrônico: www.comprasnet.gov.br, dúvidas pelo e-mail: [email protected]. O Edital poderá ser adquirido nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br e/ou www.salinopolis.pa.gov.br. THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA Pregoeira EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1ºADITIVO AO CONTRATO 20220498 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINOPOLIS 1º ADITIVO AO CONTRATO 20220498, ORIGEM: PREGÃO Nº 024/2022/PE CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS CONTRATADO: AUTO POSTO NORTE PARA EIRELI OBJETO: Aquisição de 37.434,60 litros de Óleo Diesel S10, para abastecimento de maquinários para serviços de Terraplanagem e Recuperação de 34,09 km de Estradas Vicinais na Zona Rural no município de Salinópolis/PA. Sendo 1- VICINAL PINDORAMA 1,94km 2 - VICINAL DA PEDREIRA 1,45 km 3 - RAMAL ÁGUA DE JANDIRA 1,16 km 4 - RAMAL DO KM 19 3,10 km 5 - RAMAL SANTA ROSA 7,15 k m) 6 - RAMAL DO AEROPORTO 2,21 km 7 - RAMAL BANDEIRA BRANCA 1,90 km 8 RAMAL DO BUÇU 3,60 km 9 - RAMAL JOCAIA 3,68 km 10 - VICINAL DERRUBADINHO 7,90 km Total 34,09 km" CONFORME CONVÊNIO Nº 135/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRAN E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS. OBJETIVO: ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL PROGRAMA DE EXERCÍCIO Exercício 2023 Projeto 0801.154510025.1.017 Abertura, Recuperação de Vias e Estradas Vicinais no Município, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 294.605,58 VIGENCIA: 13 de Janeiro de 2023 a 28 de Fevereiro de 2023 DATA DA SSSINATURA 13 de Janeiro de 2023. EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO EXTRATO DO 3ºADITIVO AO CONTRATO 2022018103 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINOPOLIS 3º ADITIVO AO CONTRATO 2022018103, ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022/TP CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS CONTRATADO: ASA LOCAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI OBJETO: ILUMINAÇÃO DO ESTADIO MUNICIPAL ALACIDE DA SILVA NU N ES NO MUNICÍPIO DE SALINOPOLIS- PA. OBJETIVO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL PROGRAMA DE EXERCÍCIO Exercício 2023 Atividade 0901.278120050.2.092 Manutenção do Estadio Municipal , Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99. VIGENCIA: 30 de janeiro de 2023 a 31 de Março de 2023. DATA DA SSSINATURA 30 de janeiro de 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE PRAZO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO 20220026 CONTRATO Nº. 20220026; INEXIGIBILIDADE nº 6/2022-001; Contratante: FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; Contratada: MP ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL LTDA, CNPJ 28.883.565/0001-83. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 20220026, por 12 meses, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.Vigência: 16/02/2023 à 16/02/2024; Fundamentação Legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações; Data de Assinatura: 16/02/2023. CONTRATO Nº. 20220027; INEXIGIBILIDADE nº 6/2022-001; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL; Contratada: MP ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL LTDA, CNPJ 28.883.565/0001-83. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 20220027, por 12 meses, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.Vigência: 16/02/2023 à 16/02/2024; Fundamentação Legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações; Data de Assinatura: 16/02/2023. CONTRATO Nº. 20220028; INEXIGIBILIDADE nº 6/2022-001; Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; Contratada: MP ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL LTDA, CNPJ 28.883.565/0001-83. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 20220028, por 12 meses, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.Vigência: 16/02/2023 à 16/02/2024; Fundamentação Legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações; Data de Assinatura: 16/02/2023. CONTRATO Nº. 20220029; INEXIGIBILIDADE nº 6/2022-001; Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; Contratada: MP ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL LTDA , CNPJ 28.883.565/0001-83. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 20220029, por 12 meses, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.Vigência: 16/02/2023 à 16/02/2024; Fundamentação Legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações; Data de Assinatura: 16/02/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ AVISOS DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS REF. A PUBLICAÇÃO DO DIA 23/01/2022, EXTRATO DE ADESÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 53/2021.001-SESAU DA PREFEITURA MUNCIPAL DE MARITUBA/PA, Seção 3, página 225. ONDE SE LÊ: Valor da adesão para o ITEM I R$ 1.330.272,00 (um milhão, trezentos trinta mil, duzentos setenta e dois reais), para o ITEM II R$ 2.397.168,00 (dois milhões, trezentos noventa e sete mil, cento sessenta e oito reais). LEIA-SE: Valor da adesão para o ITEM I R$ 1.287.360,00 (um milhão, duzentos e oitenta e sete mil e seiscentos reais), para o ITEM II R$ 1.546.560,00 (um milhão, quinhentos e quarenta e seis mil e quinhentos e sessenta reais). EXTRATO CONTRATO REF. A PUBLICAÇÃO DO DIA 23/01/2023, EXTRATO DO CONTRATO Nº 178/2022, Seção 3, página 225. ONDE SE LÊ: EXTRATO DE CONTRATO Nº 178/2020 - PMSIP/ SMS LEIA-SE: EXTRATO DE CONTRATO Nº 178/2022 - PMSIP/ SMS ONDE SE LÊ: Valor R$ 3.727.440,00 (três milhões, setecentos e vinte e sete mil, quatrocentos e quarenta reais). LEIA-SE: Valor R$ 2.833.920,00 (dois milhões, oitocentos e trinta e três mil, novecentos e vinte reais). ROSINALDO FERREIRA DE FREITAS Presidente CPL/PMSIP. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 038/2022 Referente à Dispensa n° 016/2022. A Secretaria Municipal de Saúde Comunica o Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 038/2022, referente à Dispensa n° 016/2022. Partes: Prefeitura Municipal de Santarém - Secretaria Municipal de Saúde / M. A. Lisboa Cardoso. O presente termo aditivo prorroga o contrato até 16/05/2023 e acrescenta o percentual de aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento). Fundamentação: art. 57, Inciso II, § 2º I e artigo 65, inciso I, alínea a e inciso II, § 1° da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2022 - SEMSA. Objeto Aquisição de Equipamentos Permanentes Para Centros de Saúde Arapixuna, Curuai, Mapiriliberdade, Piraquara, Santana, Santana do Ituqui, Santarém Miri, Santarenzinho, São Pedro, Vila Socorro, Dr. Everaldo Martins, P.S. Inanu, São José, Usf. Alter do Chão, Área Verde, Jacamim, Maicá e Tabocal/ Fátima, Santíssimo Prainha d Ubs Mararu e Nova Esperança do Ituqui/ Centros de Saúde Aparecida Caranazal, Área Verde, Esperança e Matinha - Emendas Parlamentares, Pela Secretaria Municipal de Saúde de Santarém. Motivo do Evento de Suspensão: Correção do Edital, tendo em vista que foi realizada alterações no Termo de Referência (Prazo de entrega). A nova data da sessão pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Santarém/Pa, 15 de fevereiro de 2023 GLEDSON ESMILLY SOUSA BENTES Pregoeiro da PMS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESULTADOS DE JULGAMENTOS CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2022 - SEMED A Secretária Municipal de Educação comunica o Resultado da Concorrência Pública nº 001/2022, que tem como objeto: "Contratação de empresa habilitada para Construção, Reforma e Ampliação de Escolas da Região de Planalto de Santarém". Tendo como vencedora as empresas: SOLLOS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 01.733.027/0001-56, nos itens 1 e 3 e PROJEÇÃO ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 04.431.290/0001-89, no item 2. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2022 - SEMED A Secretária Municipal de Educação comunica o Resultado da Concorrência Pública nº 002/2022, que tem como objeto: "Contratação de empresa habilitada para Construção de Remanescente de Creches FNDE em Santarém-PA". Tendo como vencedora as empresas: DOURADO E CARVALHO CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, CNPJ: 07.959.847/0001- 47, no item 1; STYLUS CONSTRUÇÃO CIVIL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 07.342.268/0001-50, nos itens 2 e 3 e PEIXOTO CONSTRUTORA LTDA - ME, CNPJ: 83.754.705/0001-21 no item 04. Santarém, 15 de fevereiro de 2023. MARIA JOSÉ MAIA DA SILVA Secretária Municipal de Educação SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL R E T I F I C AÇ ÃO ESPÉCIE: No Extrato do Registro de Preços, publicado no DOU de 14/02/2023, seção 3, página 216, onde se lê: "Nº 1/2022-SEMTRAS". Leia-se "Nº 003/2023- SEMTRAS". PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023-SRP Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, a Sra. Felipa Rodrigues dos Santos Rendeiro, Prefeita Municipal de São Caetano de Odivelas, HOMOLOGA, o processo de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023-SRP, Objeto: Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa para aquisição de recarga de GLP 13KG, vasilhame 13KG e GLP 13KG (completo), destinados a suprir as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais Vinculados a Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas/Pa. Tendo como vencedora dos itens n° 01, n° 02, n° 03 com o valor total de R$ 474.312,00 (quatrocentos setenta e quatro mil trezentos doze reais) a empresa C. S. A. Combustiveis Ltda, CNPJ n° 07.123.542/0001-09. São Caetano de Odivelas-Pa, 15 de fevereiro de 2023. FELIPA RODRIGUES DOS SANTOS RENDEIRO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20230068 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE003/2022- SRP - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE- Contratado: AZEVEDO E AZEVEDO COMER. VAREJ. DE ALIMENTOS LTDA ME Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA E MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. Vigência: 13/02/2023 a 31/12/2023 - Valor Global: R$ 187.900,00 (cento e oitenta e sete mil, novecentos reais) - Data da Assinatura: 13/02/2023. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20230070 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE054/2022- SRP - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE- Contratado: ANÍSIO & MEIRELES LTDA - ME Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços Funerários para atender as necessidades da Secretaria Executiva Municipal de Saúde - SEMSA. Vigência: 15/02/2023 a 31/12/2023 - Valor Global: R$ 235.160,00 (duzentos e trinta e cinco mil, cento e sessenta reais) - Data da Assinatura: 15/02/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Aditivo ao contrato Nº 20220472, que objetiva a prorrogação de vigência de prazo. Dispensa de Licitação DL016/2022 - VALDENOR LIMA GOMES - Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO A CRIANÇA E ADOLESCENTE, RENASCER, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL - SEMTEPS. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Data de Assinatura do Contrato: 16/12/2022.