DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SUSI ROCHA BORGES Secretária de Educação AVISO DA CHAMADA PÚBLICA O Presidente da Comissão de licitação do Município de PAU D'ARCO, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAU D'ARCO, em cumprimento da ratificação procedida pelo seu Gestor, faz publicar o extrato resumido do processo de CHA M A DA PÚBLICA a seguir: CHAMADA PUBLICA: 005/2022FME OBJETO: CHAMADA PÚBLICA COM A FINALIDADE DE CREDENCIAMENTO DE GRUPOS FORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS OU SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE ALUNOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, NO ANO LETIVO DE 2023, ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO EM CUMPRIMENTO A LEI 11.947, DE 16 DE JUNHO DE 2009 E RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 026, DE 17 DE JUNHO DE 2013. FAVORECIDOS: JOÃO FERREIRA DE SOUSA, inscrito no CPF 597.213.831-04, ALONSO ALVES DA LUZ, inscrito no CPF 459.718.702-20, MARTINHA FERREIRA DE SOUSA, inscrito no CPF 530.113.681-04, FRANCISCA DE SOUSA SILVA, inscrito no CPF 793.757.903-04 e ALVANY DOS SANTOS SILVA, inscrito no CPF 761.881.402-34. VALOR TOTAL: R$ 88.680,00 (Oitenta e oito mil, seiscentos e oitenta reais), FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CAPUT do art. 25, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e Ratificada pela Srª. SUSI ROCHA BORGES, Autoridade competente na qualidade de ordenador de despesas do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. PAU D'ARCO - PA, 2 de fevereiro de 2023. CLEITON HERMINIO DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 003-2/2023-FME. MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS N°. 2001-2/2023-FME, realizado no dia 10 de fevereiro de 2023. CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA CNPJ Nº 06.077.071/0001-79. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004-2/2023-FME Ordem Serviço nº 001-2/2023-FME Empresa Contratada: N. DA C. C. PINHEIRO EIRELI-ME, CNPJ: 27.305.167/0001-17, com valor Total de R$ 329.074,58 (trezentos e vinte e nove mil, setenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos). OBJETO: Construção de uma passarela coberta, sala do AEE, park infantil, grades de proteção e estacionamento coberto da Escola Foad Dib Tachy, construção de um estacionamento da Escola Rita Carvalho, construção de um estacionamento, adaptações da quadra e do park infantil e manutenção hidráulica da Creche Cristiane Pontes, Município de Porto de Moz / Pará, conforme especificações técnicas, planilhas e projetos anexos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Porto de Moz, conforme projetos, orçamentos e especificações anexos ao Edital. O contrato terá a duração de 90 dias contados a partir de sua assinatura. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 002/2023. MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002- 2/2023-FME, realizado no dia 08 de fevereiro de 2023. CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 06.077.071/0001-79. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003-2/2023-FME Empresa Contratada: J. K NORONHA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS-ME CNPJ: 42.897.465/0001-37, vencedora dos ITENS: 01 ao 26 com valor Global R$ 2.102.773,00 (dois milhões, cento e dois mil, setecentos e setenta e três reais). OBJETO: REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDA D ES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, NAS MODALIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL, MÉDIO, PRÉ-ESCOLA, CRECHE, MAIS EDUCAÇÃO, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, E ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO E PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ESTADO DO PARÁ - PEAE/PA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SEDUC, COM O OBJETIVO DE OFERECER ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS DE ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MÉDIO E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL DESTE MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ/PARÁ. O contrato terá a duração de 12 (doze) doze meses contados a partir de sua assinatura. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do 4º Termo Aditivo 20210308, vinculada no D.O.U quarta-feira dia 15 de fevereiro de 2023, nº 33, Seção 3 pág. 251. Onde se lê: Vigencia 08 de outubro a 08/02/2022. Leia- se: Vigencia 08 de outubro de 2022 a 08 de março de 2023. 2º Termo Aditivo 20210307, 3º Termo Aditivo 20210309. Onde se lê: Vigencia 08 outubro a 08 de fevereiro de 2023. Leia-se: Vigencia 08 de outubro de 2022 a 08 de março de 2023. Na publicação do 5º Termo Aditivo 20210227, 5º Termo Aditivo 20210229 e 6º Termo Aditivo 20210231, vinculada no D.O.U quarta-feira dia 15 de fevereiro de 2023, nº 33, Seção 3 pág. 251 e 252. Onde se lê: Vigencia 01 novembro a 31 de março de 2023. Leia-se Vigencia 01 de novembro de 2022 a 01 de abril de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: Fundo De Manutenção E Desenvolvimento Da Educação Básica E De Valorização Dos Profissionais Da Educação - FUNDEB. CNPJ 29.989.385/0001-43. CONTRATADA: R A QUEIROZ CONSTRUTORA EIRELI. CNPJ nº 18.147.234/0001- 21. 1º Termo Aditivo ao Contrato 682/2022. Processo Licitatório nº 148/2022, na modalidade Tomada de Preço nº 018/2022. Objeto: Contratação de empresa para reforma da estrutura de telhado, sistema de drenagem, esgoto, piso de granitina, instalações elétricas, alvenaria de vedação e execução do sistema de hidrantes da EMEI Eduarda Alencar Farias. Proveniente do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB. Com o intuito de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação Cultura e Lazer do município de Redenção-PA. Data da assinatura: 14/02/2023. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a alteração contratual na Razão Social da empresa R A QUEIROZ CONSTRUTORA EIRELI a qual passara a girar sob o nome empresarial D & J CONSTRUTORA LTDA e a exercer suas atividades no endereço Avenida 1, s/n, Quadra 058, Lote 55 A, Sala B, Cidade Jardim, Parauapebas-PA, CEP 68.515-000. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ 16.677.738/0001-28. CONTRATADA: EDITORA LUNNA LTDA, CNPJ nº 31.260.067/0001-99. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 680/2022. Processo Licitatório nº 173/2022, na modalidade Pregão Eletrônico nº 066/2022. Objeto: Contratação De Empresa Para Aquisição De Material Didático Complementar - Livros Pedagógicos Destinados Ao Seguimento De Educação Infantil Para Os Alunos Com Idades De 02 A 05 Anos E Professores Lotados Na Rede Pública Municipal, Para Atender Às Necessidades Da Secretaria Municipal De Educação Cultura E Lazer Junto Ao Fundo Municipal De Educação - FME. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto o aumento no QUANTITATIVO de 25%, nos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08. EXTRATO DE APOSTILAMENTO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB - CNPJ 29.989.385/0001-43. CONTRATADA: R A QUEIROZ CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ Nº 18.147.234/0001-21. Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 683/2022. Processo Licitatório nº 150/2022, na modalidade Tomada de Preço nº 020/2022. Objeto do Contrato: Contratação De Empresa Para Reforma Da Estrutura De Telhado, Sistema De Drenagem, Esgoto, Piso De Granitina, Instalações Elétricas, Alvenaria De Vedação E Execução Do Sistema De Hidrantes Da EMEI Evangelino Gomes De Almeida. Proveniente Do Fundo De Manutenção E Desenvolvimento Da Educação Básica E De Valorização Dos Profissionais Da Educação-FUNDEB. Com O Intuito De Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Educação Cultura E Lazer Município De Redenção - Pa. Data de assinatura do Termo de Apostilamento: 15/02/2023. OBJETO DO TERMO DE APOSTILAMENTO - Cláusula Primeira - Este Termo de Apostilamento tem como objeto a alteração da Razão Social do contrato que era R A QUEIROZ CONSTRUTORA EIRELI que passa a girar sob o nome de D & J CONSTRUTORA LTDA. Cláusula Segunda - A Sociedade passa a exercer suas atividades no seguinte endereço sito à Avenida 1, SN, Quadra: 058-Lote :55 A; Sala: B, Cidade Jardim, Parauapebas, PA,CEP 68.515-000. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20231005 ORIGEM: Processo nº 010/2022-000003, Pregão Eletrônico nº 003/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA/SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 04.144.176/0001-78 CONTRATADA: ADEMILTO ALVES DOS SANTOS-EPP, inscrita no CNPJ/CPF (MF) sob o nº 34.849.190/0001-38 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em locação de van e veículos automotores (diárias/mensal), para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Rio Maria, secretarias e departamentos a ela vinculada. VALOR TOTAL: R$ 707.487,00 (setecentos e sete mil, quatrocentos e oitenta e sete reais); PROGRAMA DE TRABALHO: As dotações orçamentárias estão descritas no instrumento contratual VIGÊNCIA: 13 de Fevereiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 13/02/2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20231009 ORIGEM: Processo nº 010/2022-000003, Pregão Eletrônico nº 003/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA/SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 04.144.176/0001-78 CONTRATADA: SOUTO & SARAIVA LOCACOES DE VEICULOS LTDA inscrita no CNPJ/CPF (MF) sob o nº 36.647.486/0001-00; OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em locação de van e veículos automotores (diárias/mensal), para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Rio Maria, secretarias e departamentos a ela vinculada; VALOR TOTAL: R$ 920.983,30 (novecentos e vinte mil, novecentos e oitenta e três reais e trinta centavos); PROGRAMA DE TRABALHO: As dotações orçamentárias estão descritas no instrumento contratual; VIGÊNCIA: 13 de Fevereiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 13/02/2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20231006 ORIGEM: Processo nº 010/2022-000003, Pregão Eletrônico nº 003/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA/SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 04.144.176/0001-78 CONTRATADA: ADRIANA PATRICIA R. DIAS COMÉRCIO E TRANSPORTE - ME, inscrita no CNPJ/CPF (MF) sob o nº 10.353.709/0001-24, OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em locação de van e veículos automotores (diárias/mensal), para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Rio Maria, secretarias e departamentos a ela vinculada. VALOR TOTAL: R$ 324.000,00 (trezentos e vinte e quatro mil reais) PROGRAMA DE TRABALHO: As dotações orçamentárias estão descritas no instrumento contratual VIGÊNCIA: 13 de Fevereiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 13/02/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 20231008 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros em panificação para atender todas as secretarias, departamentos, merenda escolar, eventos e festas comemorativas desta municipalidade. Celebrada entre a PREFEITURA MUNICIPAL, inscrito no CNPJ sob o nº 04.144.176/0001-78, representada neste ato pelo(a) Sr.(a) Márcia Ferreira Lopes, portador(a) do CPF sob o nº 300.261.052-68, prefeita eleita para o ano de 2021/2024, juntamente com a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMETO SUSTENTÁVEL, representada pelo o Sr. RAIMUNDO COELHO LOPES, Secretário Municipal de Administração, nomeado pelo decreto n° 005 de 01 de janeiro de 2021, portador do CPF sob o n° 307.457.992-72, sendo neste ato órgão gerenciador, e as Empresas cujo os preços estão a seguir registrados, em face à realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 009/2023-000002-SRP, Tipo: menor preço por item, tornamos público o extrato da ata de registro de preços, referente a licitação supracitada tendo o seu valor registrado da seguinte forma; Empresa: C. LEITE RIBEIRO EIRELI; C.N.P.J. nº 39.777.444/0001-73, estabelecida à Avenida Seis, nº 598, Centro, Rio Maria-PA, representada neste ato pelo Sr.(a) CLEONE LEITE RIBEIRO, C.P.F. nº 963.596.252- 53. VALOR GLOBAL: R$ 2.427.355,70 (Dois Milhões, Quatrocentos e Vinte e Sete Mil, Trezentos e Cinquenta e Cinco Reais e Setenta Centavos). DATA DA ASSINATURA DA ATA: 06 de fevereiro de 2023 VIGÊNCIA DA ATA: 12(DOZE) meses a partir da data da sua publicação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023/SRP A Prefeitura Municipal de Salinópolis, através da sua Pregoeira, comunica que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2023/SRP, do tipo menor preço por item, para AQUISIÇÃO DE PLAYGROUNDS FABRICADOS/MONTADOS/INSTALADOS, DESTINADOS A ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICIPIO DE SALINÓPOLIS-PA. Data da Abertura: 02/03/2023 às 09:00h. Local do certame: Endereço Eletrônico: www.comprasnet.gov.br , dúvidas pelo e-mail: [email protected]. O Edital poderá ser adquirido nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br e/ou www.salinopolis.pa.gov.br. THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA Pregoeira