DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Espécie 1: Considerando o Parecer Jurídico, reconheço e ratifico o Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 003/2023 - PMO PA, com fulcro no Art. 25, da Lei Federal 8.666/93, objetivando a Contratação de show musical com a banda "BIG BAND DBL", para a programação do "CARNAVAL/2023", nodia21 de fevereiro de 2023, na Cidade de Ourém/PA. Data da assinatura do Termo de Ratificação: 30/01/2023. Ourém/PA, 15 de fevereiro de 2023 FRANCISCO ROBERTO UCHOA CRUZ Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 2023-0202-001 CPL/PMO, vinculado ao Processo Licitatório Inexigibilidade de licitação nº 003/2023 CPL/PMO. Objeto: Contratação de show musical com a banda "BIG BAND DBL", para a programação do "CARNAVAL/2023", nodia21 de fevereiro de 2023, na Cidade de Ourém/PA, Contratante: Prefeitura Municipal De Ourém, Contratado: E. S. Cambraia Eireli, CNPJ Nº 33.918.600/0001-92. Valor do contrato: R$ 13.000,00 (treze mil reais). Celebrado entre as partes em 02/02/2023. CONTRATO Nº 2023-2301-001CPL/PMO, vinculado ao Processo Licitatório Inexigibilidade de licitação Nº 002/2023 CPL/PMO. Objeto: Contratação de show musical com a "BA N DA KAWÊ", para a programação do "CARNAVAL/2023", dia20 de fevereiro de 2023, na Cidade de Ourém/Pa,Contratante: Prefeitura Municipal de Ourém, E. S. Cambraia Eireli, CNPJ Nº 33.918.600/0001-92. Valor do contrato: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Celebrado entre as partes em 23/01/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230019 ORIGEM: ARP 002 - PREGÃO Nº PE SRP 001/2022 CONTRATANTE.: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CONTRATADA...: A ARAUJO MOREIRA EIRELI CNPJ: 30.276.432/0001 -90. OBJETO.......: Prestação de serviços em coffee breaks, coquetéis, lanches prontos e itens para preparação de lanches que serão servidos em eventos realizado s pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Pacajá. VALOR TOTAL: R$ 277.708,00(duzentos e setenta e sete mil, setecentos e oito reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividades: .2.034, 2.035 e 2.042, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo. VIGÊNCIA: 10 de fevereiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230009 ORIGEM: ARP 002 PREGÃO Nº PE SRP 001/2022 CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ CONTRATADA(O).....: IMPACTO COMERCIO DE PECAS, LOCACAO E SERVICOS EIRELI. CNPJ: 08.870.944/0001-21 OBJETO.......: fornecimento, sob demanda, de lubrificantes para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Pacajá, Secretarias e Fundos Municipais de Pacajá-PA . VALOR TOTAL........: R$ 220.687,88 (duzentos e vinte mil, seiscentos e oitenta e sete reais e oitenta e oito centavos). PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2023 Atividade, 2.114, 2.094, 2.088, 2.107, 2.118, 2.100 Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo VIGÊNCIA: 07 de fevereiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230019 ORIGEM: ARP 002 - PREGÃO Nº PE SRP 001/2022 CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA..........: COMERCIO DE COMBUSTIVEL PACAJÁ LTDA. - CNPJ 28.644.957/0001-90 OBJETO.......: fornecimento, sob demanda, de combustível e lubrificantes para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde. VALOR TOTAL........: R$ 877.845,80 (oitocentos e se tenta e sete mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e oitenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividades: 2.051, 2.078, 2.064, 2.071 e 2.079, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo. VIGÊNCIA: 10 de fevereiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230016 ORIGEM: ARP 018 - PREGÃO Nº PE SRP 026/2022 CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ CONTRATADA.........: CONSTRUTORA PORTO COMERCIO E SERVIÇO EIRELI - CNPJ: CNPJ 27.462.948/0001-15. OBJETO.......: fornecimento de madeiras necessárias para manutenção de bens imóveis da Prefeitura Municipal de Pacajá, Fundos Municipais e secretarias Vinculadas. VALOR TOTAL........: R$ 399.005,00 (trezentos e noventa e nove mil, cinco reais). PROGRAMA DE TRABALHO: EXERCICIO 2023 Atividades: 2.088 e 2.114, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24. VIGÊNCIA: 08 de fevereiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230011 ORIGEM: ARP 002 PREGÃO Nº PE SRP 001/2022 CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ CONTRATADA(O).....: COMERCIO DE COMBUSTIVEL PACAJÁ LTDA CNPJ: 28.644.957/0001-90 OBJETO.......: fornecimento, sob demanda, de combustíveis e lubrificantes para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Pacajá, Secretarias e Fundos Municipais de Pacajá-PA. VALOR TOTAL........: R$ 1.491.791,64 (um milhão, quatrocentos e noventa e um mil, setecentos e noventa e um reais e sessenta e quatro centavos). PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2023 Atividade, 2.114, 2.088, 2.094, 2.118, 2.100 Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo VIGÊNCIA: 07 de fevereiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230022 ORIGEM: ARP 004 - PREGÃO Nº PE SRP 034/2022 CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ CONTRATADA..........: COMERCIAL GOIS LTDA CNPJ-19.248.658/0001-45. OBJETO.......: fornecimento de materiais para manutenção preventiva e corretiva da iluminação pública municipal, visando atender toda a demanda destinada a Prefeitura Municipal de Pacajá. VALOR TOTAL........: R$ 26.449,00 (vinte e seis mil, quatrocentos e quarenta e nove reais). PROGRAMA DE TRABALHO: EXERCICIO 2023 Atividades: 2.117 Manutenção da Iluminação Pública, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo. VIGÊNCIA: 09 de fevereiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230014 ORIGEM: ARP 018 - PREGÃO Nº PE SRP 026/2022 CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ CONTRATADA.........: E. DA SILVA DE OLIVEIRA COMERCIO DE MADEIRAS - CNPJ: 38.037.890/0001-89 OBJETO.......: fornecimento de madeiras necessárias para manutenção de bens imóveis da Prefeitura Municipal de Pacajá, Fundos Municipais e secretarias Vinculadas. VALOR TOTAL........: R$ 686.500,00 (seiscentos e oitenta e seis mil, quinhentos reais). PROGRAMA DE TRABALHO: EXERCICIO 2023 Atividades: 2.088 e 2.114., Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24 VIGÊNCIA: 08 de fevereiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 6º TERMO ADITIVO nº 1047/2022 ao CONTRATO nº 975/2018, PREGÃO PRESENCIAL nº 9/2018-00017, PMP/HIGIBEM CONTROLADORA PROFISSIONAL DE PRAGAS URBANAS LTDA . Referente a renovação contratual por período e valor correspondente a 170 dias. Valor global R$ 388.818,33. Vigência: 31/12/2022 a 19/06/2023. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação: Andreia de Siqueira Mendes Amaral Sampaio - Secretária Municipal de Educação. 7º TERMO ADITIVO nº 003/2023 ao CONTRATO nº 1136/2017, PREGÃO PRESENCIAL nº 9/2017-00040, PMP/GRAND OBRAS COMÉRCIO DE SERVIÇOS LTDA - EPP. Referente à renovação contratual por período e valor correspondente a 06 meses. Valor global R$ 198.635,90. Vigência: 12/01/2023 a 12/07/2023. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Assistência Social: Amanda Alves Oliveira Purger - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social. 1º TERMO ADITIVO nº 005/2023 ao CONTRATO nº 1443/2022, TOMADA DE PREÇOS nº. 2/2022-00005, PMP/N. PRIME CONSTRUTORA LTDA. Referente à Prorrogação de Prazo contratual. Vigência: 05/01/2023 a 05/05/2023. Ordenador de Despesa: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal de Paragominas. 4º TERMO ADITIVO nº 008/2023 ao CONTRATO nº 832/2021, PREGÃO PRESENCIAL nº. 9/2020-00016, PMP/METAL SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA. Referente à Prorrogação de Prazo contratual. Vigência: 16/01/2023 a 17/03/2023. Ordenador de Despesa: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal de Paragominas. 6º TERMO ADITIVO nº 059/2023 ao CONTRATO nº 365/2018, PREGÃO PRESENCIAL nº 9/2018-00006, PMP/JOSÉ ADELINO PINHEIRO. Referente ao Acréscimo no quantitativo de aproximadamente 12,5%. Valor de R$ 8.887,20. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde: Lomar Loureiro Garuzzi - Secretária Municipal de Saúde. 1º TERMO ADITIVO nº 060/2023 ao CONTRATO nº 1666/2022, PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2021-00053-SRP, PMP/L L EMPREENDIMENTOS LTDA. Referente a prorrogação de prazo contratual. Vigência: 11/02/2023 a 11/08/2023. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação: Ivanderson Bandeira da Silva - Secretário Municipal de Educação Interino. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO nº 051/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) nº. 9/2022-00043, PMP/SÓ PESADOS COMÉRCIO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de consumo do tipo pneus para manutenção corretiva e preventiva dos veículos pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde. Valor global R$ 111.280,00. Vigência: 11/01/2023 a 30/06/2023. Recurso: FMS, C/C: 54.300-4. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde: Lomar Loureiro Garuzzi - Secretária Municipal de Saúde. CONTRATO nº 103/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) nº. 9/2021-00036, PMP/A C DA S I LV A FERREIRA JUNIOR RESTAURANTE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, objetivando atender a Secretaria Municipal de Saúde. Valor global R$ 10.000. Vigência: 19/01/2023 a 30/06/2023. Recurso: FMS. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde: Lomar Loureiro Garuzzi - Secretária Municipal de Saúde. CONTRATO nº 165/2023 - CARONA nº A/2023-00001, ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 1112/2022, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2021-00099, PMP/OLEA R I PRODUÇÕES SOM E ILUMINAÇÃO EIRELI. Objeto: Locação de sistema de som e iluminação, telão de led, audiovisual, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Governo. Valor global R$ 203.390,00. Vigência: 08/02/2023 a 08/02/2024. Recurso: Próprio. Ordenador de Despesa: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal de Paragominas. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS AVISO DE ANULAÇÃO O Pregoeiro devidamente designado comunica a todos os interessados que TORNA SEM EFEITO a publicação no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SESSÃO 3, de Nº 183, PG 243, no dia 26 de Setembro de 2022, do EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20220691, oriunda do Pregão Eletrônico de nº 8/2021-113PMP. Parauapebas-PA, 15 de Fevereiro de 2023. LÉO MAGNO MORAES CORDEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DARCO AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023FMAS O Município de Pau D'arco, através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PAU D'ARCO - PA, torna público que às 09:00 horas do dia 07 de março de 2023, fará realizar licitação na modalidade de CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES DE LEITE INNATURA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 857/2021 DE AGOSTO DE 2021, (PROGRAMA DE COMBATE A DESNUTRIÇÃO INFANTIL). De acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se no prédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO-PA, na Sala da Licitação. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados Portal da Prefeitura na URL https://paudarco.pa.gov.br/licitacoes-e-contratos/ e no Mural das Licitações do TCM/PA, a partir da publicação deste Aviso. PAU D'ARCO - PA, 16 de fevereiro de 2023. ZENEIDE CRUZ PEREIRA Secretária Municipal de Assistência Social AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040.2022 CHAMADA PÚBLICA nº 005/2022FME MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE pelo caput do Art. 25 da Lei 8.666/93. RECONHEÇO a presente CHAMADA PÚBLICA por Inexigibilidade de Licitação fundamentada no caput do art. 25, da Lei n.º 8.666 de 21.06.93, e suas atualizações posteriores, para a contratação dos agricultores pessoa física, JOÃO FERREIRA DE SOUSA, VALOR R$ 26.120,00, ALONSO ALVES DA LUZ, VALOR R$ 14.660,00, MARTINHA FERREIRA DE SOUSA, VALOR R$ 13.170,00, FRANCISCA DE SOUSA SILVA, VALOR R$ 13.165,00 e ALVANY DOS SANTOS SILVA, VALOR R$ 21.565,00. TOTALIZANDO O R$ 88.680,00. Referente à CHAMADA PÚBLICA COM A FINALIDADE DE CREDENCIAMENTO DE GRUPOS FORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES E