DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021600290 290 Nº 34, quinta-feira, 16 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ EXTRATO DE CONTRATO ESPECIE: CONTRATO nº: 20230015. Origem: Dispensa de Licitação Nº 7/2023-0601001. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ. CONTRATADA (O): DIOCESE DE CASTANHAL PARÓQUIA SÃO MIGUEL ARCANJO, inscrita no CNPJ Nº 07.258.455/0017-18. Valor: R$ 45.000,00 (Quarenta e cinco mil reais). VIGÊNCIA: Até 31/12/2023. OBJETO Locação de imóvel para o funcionamento do CENTRO DE EVENTOS - CENTRO DE EVENTOS SÃO MIGUEL ARCANJO. Localizado na Rua: São Miguel, S/N, Bairro, Campina, Maracanã-PA . Data da Assinatura: 27 de janeiro de 2023. ORDENADOR: Reginaldo de Alcântara Carrera EXTRATO DE CONTRATO ESPECIE: CONTRATO nº: 20220638 Origem: Dispensa de Licitação Nº DI-04-2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ. CONTRATADA (O): ANETE DE CASSIA DA SILVA BARBOSA, inscrita no CPF:252.318.202-53. Valor: R$ 21.600,00 (vinte e um mil, seiscentos reais). VIGÊNCIA: Até 31/12/2023 OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA AVENIDA MAGALHÃES BARATA S/N PARA O FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ/PA. Data da Assinatura: 30 de dezembro de 2022 ORDENADOR: Reginaldo de Alcântara Carrera EXTRATO DE CONTRATO ESPECIE: CONTRATO nº: 20230016. Origem: Dispensa de Licitação Nº DI-03-2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ. CONTRATADA (O): DIOCESE DE CASTANHAL PARÓQUIA SÃO MIGUEL ARCANJO, inscrita no CNPJ Nº 07.258.455/0017-18. Valor: R$ 27.500,00 (Vinte Sete Mil e Quinhentos Reais). VIGÊNCIA: Até 25/12/2023. OBJETO: Locação de um imóvel destinado ao funcionamento da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E TURISMO, Localizado na Av. Geraldo Manso Palmeira, S/N, Bairro, Campina, Maracanã-PA. Data da Assinatura: 25 de janeiro de 2023.– – ORDENADOR: Reginaldo de Alcântara Carrera EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Administrativo Nº 06012023/01 - Dispensa de Licitação Nº 7/2023-0601001 - Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ. CONTRATADA (O): DIOCESE DE CASTANHAL PARÓQUIA SÃO MIGUEL ARCANJO, CNPJ. Nº 07.258.455/0017-18. Objeto Locação de imóvel para o funcionamento do CENTRO DE EVENTOS - CENTRO DE EVENTOS SÃO MIGUEL ARCANJO. Localizado na Rua: São Miguel, S/N, Bairro, Campina, Maracanã-PA - Valor Global: R$ 45.000,00 (Quarenta e cinco mil reais) - Fundamento Legal: art. 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Administrativo Nº 03012023/03 - Dispensa de Licitação Nº DI-03-2023 - Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ. CONTRATADA (O): DIOCESE DE CASTANHAL PARÓQUIA SÃO MIGUEL ARCANJO, CNPJ. Nº 07.258.455/0017-18. Objeto: Locação de um imóvel destinado ao funcionamento da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E TURISMO, Localizado na Av. Geraldo Manso Palmeira, S/N, Bairro, Campina, Maracanã-PA - Valor Global: R$ 27.500,00 (Vinte Sete Mil e Quinhentos Reais) - Fundamento Legal: art. 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Administrativo Nº 16122022/04 - Dispensa de Licitação Nº DI-04-2023 - Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ. CONTRATADA (O): ANETE DE CASSIA DA SILVA BARBOSA, inscrita no CPF:252.318.202-53. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA AVEN I DA MAGALHÃES BARATA S/N PARA O FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ/PA - Valor Global: R$ 21.600,00 (vinte e um mil, seiscentos reais) - Fundamento Legal: art. 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001.2023.PMM.SEMEC Órgão: Município de Mocajuba/Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura. Objeto: Execução de Serviços de "Conclusão da Construção de Escola de uma Sala de Aula na Comunidade Laguinho no Município de Mocajuba/Pa". Data, Hora e Local de Abertura: 06 de Março de 2023 às 11h00mm, na Sala da Divisão de Licitação, localizada no prédio sede da Prefeitura, sito à Rua Siqueira Mendes, 45, Centro, Mocajuba - Pará. Edital e Informações: de 2ª a 6ª feira (dias úteis), das 08h00mm às 12h00mm, na Sala da Divisão de Licitação, situada no mesmo endereço supracitado, onde o Edital poderá ser obtido isento de qualquer taxa, mediante apresentação de mídia (CD-R ou DVD-R) virgem ou Pen Drive, pelo interessado que se identificar, através de preenchimento de formulário próprio do órgão. Maria Lucilene Guimarães de Albuquerque - Secretária Municipal de Educação, Esporte e Cultura/Renan Reis Lira - Presidente da CPL/PMM. TOMADA DE PREÇOS Nº 002.2023.PMM.SEMEC. Órgão: Município de Mocajuba/Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura. Objeto: Execução de Serviços de "Conclusão da Reforma das Quadras de Esporte das Escolas Municipais de Ensino Fundamental - Emef: Diniz de Souza Coelho, Abel Figueiredo e Padre Pedro Hermans, no Município de Mocajuba/Pa". Data, Hora e Local de Abertura: 07 de Março de 2023 às 10h00mm, na Sala da Divisão de Licitação, localizada no prédio sede da Prefeitura, sito à Rua Siqueira Mendes, 45, Centro, Mocajuba - Pará. Edital e Informações: de 2ª a 6ª feira (dias úteis), das 08h00mm às 12h00mm, na Sala da Divisão de Licitação, situada no mesmo endereço supracitado, onde o Edital poderá ser obtido isento de qualquer taxa, mediante apresentação de mídia (CD-R ou DVD-R) virgem ou Pen Drive, pelo interessado que se identificar, através de preenchimento de formulário próprio do órgão. Mocajuba/PA, 15 de fevereiro de 2023 MARIA LUCILENE GUIMARÃES DE ALBUQUERQUE Secretária Municipal de Educação, Esporte e Cultura RENAN REIS LIRA Presidente da CPL/PMM PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 3/2023 O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento e adjudica a Licitação: Modalidade: Tomada de Preço nº 03/2023. Objeto: Construção de estivas em madeira, conforme o Convênio nº 936774/2022/INCRA, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Muaná. Vencedor: MAIS BRASIL CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ sob nº 26.916.786/0001-85, com o valor de R$ 999.056,61. Data da Homologação: 04/02/2023. EDER AZEVEDO MAGALHÃES Prefeito EXTRATOS DE CONTRATO CONTRATO Nº 43/2023. Origem: Tomada de Preço nº 03/2023. Objeto: Construção de estivas em madeira, conforme o Convênio nº 936774/2022/INCRA, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Muaná. Contratada: MAIS BRASIL CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ sob nº 26.916.786/0001-85. Valor Global de R$ 999.056,61. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, Data da Assinatura 05/02/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prorrogação do prazo contratual por mais 295 (duzentos e noventa e cinco) dias e mudança de dotação orçamentária ao Contrato Administrativo n°: 003/2022/SEMSA proveniente do Pregão Eletrônico n°: 004/2022/SEMSA. Objeto: Aquisição de equipamentos/Material Permanente para Unidade Básica da Cidade de Óbidos - Proposta nº 11884.818000/1170-24 - Centro de Saúde de São Francisco Rodrigues de Barros - Centro de Saúde /Unidade Básica / Unidade de Saúde Mata- Centro de saúde/unidade básica, visando atendimento à população assistida do município de Óbidos Contratada: RCA DIST. PROD. HOSPITALARES E COM EQUIP DE INFORMÁTICA EIRELI - CNPJ Nº26.543.386/0001-71 Vigência: 31/12/2022 a 22/10/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo de Prorrogação do prazo contratual por mais 06 (seis) meses assim como alteração de dotação orçamentária para o exercício 2023, ao Contrato Administrativo n° 010/2022/PMO/SEMDES proveniente do Pregão Eletrônico - SRP nº 030/2022/PMO/SEMDES Contratada: G. M. M. DE AZEVEDO - ME - CNPJ: 31.436.019/0001- 09. Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para fornecimento de lanches e refeições para atender a demandas da Prefeitura Municipal de Óbidos e suas Secretarias e Fundos Municipais (SEMPOF, SEMA, SEURBI, SEMED, SEMDES, SEMSA). Vigência: 01/01/2023 até 01/06/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prorrogação do prazo contratual por mais 203 (duzentos e três) dias e mudança de dotação orçamentaria ao Contrato Administrativo n°: 010/2022/SEMSA proveniente do Pregão Eletrônico n°: 011/2022/SEMSA. Objeto: Aquisição de equipamentos/Material Permanente para Unidade Básica da Cidade de Óbidos - Proposta nº 11884.818000/1190-12- Centro de Atenção psicossocial CAPS, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: RCA DIST. PROD. HOSPITALARES E COM EQUIP DE INFORMÁTICA EIRELI - CNPJ Nº26.543.386/0001-71 Vigência: 31/12/2022 a 22/07/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-00005-CPL/PMOP A Prefeitura Municipal de Oeiras do Pará, torna público a todos os interessados que o Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-00005-CPL/PMOP, marcado para o dia 22/02/2023, com início às 09:30h, fica PRORROGADA para o dia 23 de Fevereiro de 2023 às 09:30h. MOTIVO: Devido a feriado nacional de quarta-feira de cinzas, que tem como objeto a Aquisição de kit escolar, material escolar, com módulos padronizados com logomarca do município de Oeiras do Pará e da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, a serem distribuídos para os alunos das escolas da rede municipal de ensino. JAIRO DA COSTA PEREIRA Pregoeiro AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-00004-CPL/PMOP A Prefeitura Municipal de Oeiras do Pará, torna público a todos os interessados que o Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-00004-CPL/PMOP, marcado para o dia 22/02/2023, com início às 09:00h, fica PRORROGADA para o dia 23 de Fevereiro de 2023 às 09:00 horas. MOTIVO: Devido a feriado nacional de quarta-feira de cinzas, que tem como objeto a Contratação de serviços de transporte escolar do tipo terrestre e fluvial, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, no programa nacional do transporte escolar aos alunos matriculados na rede municipal de ensino público de Oeiras do Pará/PA, com condutor habilitado. JAIRO DA COSTA PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº INEX-001-FMS/23 O Presidente da Comissão de licitação do Município de ORIXIMINÁ, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORIXIMINA, em cumprimento da ratificação procedida pela Gestora do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORIXIMINA, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir: OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de Síntese ortopédico (ortosíntese) em sistema de consignação, destinados a suprir as necessidades do Hospital Municipal de Oriximiná/PA. FAVORECIDO: SANTANA S. L. ANDRADE - EPP (FILIAL) VALOR: R$ 450.568,93 (quatrocentos e cinquenta mil, quinhentos e sessenta e oito reais e noventa e três centavos). JUSTIFICATIVA: A inexigibilidade de licitação ocorre por inviabilidade de competição, observados, no entanto, os conceitos de unicidade e singularidade, quer do objeto ou da pessoa: o primeiro conduz à impossibilidade lógica de licitar, e o segundo torna impossível o confronto. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, inciso I da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE..: emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pela Sra. RAYANE SOUZA SANTOS, na qualidade de ordenadora de despesas. Oriximiná, 14 de fevereiro de 2023 RAYANE SOUZA SANTOS Ordenadora de Despesas FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ORIXIMINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023-FMAS Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP-01-FMAS-23. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATO Nº 002/2023-FMAS. Contratado: IDERCY GOMES DE ALMEIDA, CPF Nº 030.479.362-53 no valor de R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais). Objeto: LOCAÇAO DE UM IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CRAS RIBEIRINHO, NO CENTRO COMERCIAL DE ORIXIMINÁ, DE FÁCIL ACESSO AOS MORADORES DA ZONA RURAL, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL VOLTADAS PARA ESSES BENEFICIÁRIOS. Vigência: 14/02/2023 à 14/02/2024. Data da assinatura: 14/02/2023.