DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021600289 289 Nº 34, quinta-feira, 16 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2023 A Secretaria Municipal de Saúde de Juruti/PA torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO Nº 007/2023, na forma eletrônica, objetivando o registro de Registro de Preços para aquisição de materiais de higiene, limpeza e descartáveis, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Juruti/PA. abertura: 03/03/2023, às 10:00hs. A retirada dos Editais e seus anexos encontram-se disponíveis na Sala de Licitações, sito a Rodovia Translago, PA 257, KM 01, s/nº, Bairro Nova Jerusalém, CEP:68.170-000, Juruti - Pará, no horário de 08:00 às 13:00h, de segunda a sexta, ou pelo site (https://www.portaldecompraspublicas.com.br/) e no mural de licitações do TCM/PA. Informações: E-mail: [email protected] Juruti/PA, 15 de fevereiro de 2023 COSME SOUSA FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 189/2023-FMS/PMM Processo Administrativo nº 23.638/2021-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 127/2021- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Registro de preço para aquisição de materiais permanentes e hospitais de Marabá (HMM/HMI) e unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde. Empresa: ASSUM PRETO PRODUCOES CULTURAIS E COMERCIO DE MATERIAIS PARA USO MEDICO EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 10.462.477/0001-42. VALOR: R$3.875,00 (Três mil oitocentos e setenta e sete reais). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, Elemento de despesas: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. DATA DA ASSINATURA 09 de fevereiro de 2023. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretário Municipal de Saúde - INTERINA de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 193/2023-FMS/PMM Processo Administrativo nº 23.638/2021-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 127/2021-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Registro de preço para aquisição de materiais permanentes e hospitais de Marabá (HMM/HMI) e unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde. Empresa: G.P VEZONO EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 30.778.749/0001-25. VALOR: R$ 13.950,00 (Treze mil, novecentos e cinquenta reais). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, Elemento de despesas: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. DATA DA ASSINATURA 10 de fevereiro de 2023. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretário Municipal de Saúde - INTERINA de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 220/2023-FMS/PMM Processo Administrativo nº 29.919/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 126/2022- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de insumos para realização de testes imunohematológicos com cessão em regime de comodato de equipamentos (centrífuga, incubadora, pipetador e outros), a fim de suprir as necessidades da Agência Transfusional do Hospital Materno Infantil. Empresa: EXPANSAO DIAGNOSTICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.365.798/0001-26. VALOR: R$ 128.782,72 (Cento e vinte e oito mil setecentos e oitenta e dois reais e setenta e dois centavos). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi, Elemento de despesas: 33.90.30 - material de consumo. DATA DA ASSINATURA 13 de fevereiro de 2023. MONICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde - INTERINA de Marabá /PA . CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 36/2023-FMS, Processo Administrativo Nº 1908/2021CEL/SEVOP/PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 21/2022-CEL/PMM. Objeto do Contrato: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONTAGEM E DESMONTAGEM DE LOCAÇÃO DE TENDAS, CLIMATIZADOR E OUTROS, PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS E AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ E UNIDADES. Empresa: C. A. KAWASHIMA DE OLIVEIRA EIRELI, CNPJ no 12.632.639/0001-79, Valor: R$120.380,00 (Cento e vinte mil trezentos e oitenta reais). Dotações Orçamentárias: 10 122 0001 2.045 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde, 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica, 10 305 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH. 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; DATA DA ASSINATURA 13 de fevereiro de 2023. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretário Municipal de Saúde - INTERINA de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 140/2023-FMS/PMM Processo Administrativo nº 22.845/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 092/2022- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de equipamentos e materiais para atender as Unidades Básicas de Saúde (UBS) vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde. Empresa: GTMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 39.707.683/0001-57. VALOR: R$ 13.300,00 (treze mil e trezentos reais). Dotações Orçamentárias: 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB. Elemento de despesas: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. DATA DA ASSINATURA 08 de fevereiro de 2023. MONICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde - INTERINA de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 195/2023-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 3.370/2022-PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de materiais para laboratório para atender o Fundo Municipal de Saúde e demais Unidades Vinculadas. Empresa: DIMALAB ELETRONICS DO BRASIL EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 02.472.743/0001-90, Valor: R$ 128.882,04 (Cento e vinte e oito mil, oitocentos e oitenta e dois reais e quatro centavos). Dotação orçamentaria: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, Elemento de despesas: Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA 13 de fevereiro de 2023. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretário Municipal de Saúde - INTERINA de Marabá /PA . CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 196/2023-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 3.370/2022-PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de materiais para laboratório para atender o Fundo Municipal de Saúde e demais Unidades Vinculadas. Empresa: ILMA CHAVES PEREIRA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 19.026.964/0001-37, Valor: R$ 48.773,80 (Quarenta e oito mil setecentos e setenta e três reais e oitenta centavos). Dotação orçamentaria: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, Elemento de despesas: Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA 10 de fevereiro de 2023. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretário Municipal de Saúde - INTERINA de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 197/2023-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 3.370/2022-PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de materiais para laboratório para atender o Fundo Municipal de Saúde e demais Unidades Vinculadas. Empresa: JOSÉ DANTAS DINIZ FILHO, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 22.077.847/0001-07, Valor: R$ 6.075,60 (Seis mil setenta e cinco reais e sessenta centavos). Dotação orçamentaria: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, Elemento de despesas: Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA 09 de fevereiro de 2023. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretário Municipal de Saúde - INTERINA de Marabá /PA. EXTRATO DE CONTRATO Extrato ao Contrato Nº 171/2023/SEVOP, Processo Administrativo nº 34.336/2022- CEL/SEVOP/PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 110/2022- CEL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 013/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: AQUISIÇÃO TUBO DE CONCRETO ARMADO PA2 E MATERIAIS PRÉ-MOLDADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, Empresa: C S LOGISTICA E SERVIÇOS TRANSPORTE LTDA - CNPJ 09.465.044/0001-61; Valor em R$ 334.891,75 (trezentos e trinta e quatro mil, oitocentos e noventa e um reais e setenta e cinco centavos), Assinatura 03/02/2023, Vigência: 31/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Extrato ao Contrato Nº 203/2023/SEMAD, Processo Administrativo 34.602/2022/PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 0114/2022-CEL/SEVOP/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 022-CEL/SEVOP/PMM, objeto AQUISIÇÃO MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DEMAIS UNIDADES VINCULADA, Empresa: Q S LEAO COMERIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 45.077.164/0001-55; Valor em R$ 294.264,17 (duzentos e noventa e quatro mil, duzentos e sessenta e quatro reais e dezessete centavos) Assinatura 10/02/2023, Vigência: 31/12/2023. EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato de Contrato Nº 038/2023-SEMED-PMM - Processo nº 20.940/2022-PMM, Pregão Eletrônico Nº 069/2022-CEL/SEVOP/PMM, Objeto: Execução dos serviços de reprografia e encadernação de documentos, visando suprir às demandas administrativas da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e unidades de ensino vinculadas, Empresa: R. E. Rocha Comércio e Serviços LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.984.683/0001-08, Valor: R$ 169.200,00 (cento e sessenta e nove mil e duzentos reais), Recursos: Erário Municipal. Início da Vigência: 10/01/2023. Término da Vigência: 31/12/2023. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA. Extrato de Contrato Nº 043/2023-SEMED-PMM - Processo nº 4.376/2022-PMM, Pregão Eletrônico Nº 085/2022-CPL/PMM, Objeto: Aquisição de equipamentos de refrigeração, tipo centrais de AR e FREEZERS, destinados a suprir as demandas da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e das unidades vinculadas. Empresa: V G de Sousa Ferreira LTDA , CNPJ Nº 23.912.114/0001-03, Valor: R$ 576.300,00 (quinhentos e setenta e seis mil e trezentos reais), Recursos: Erário Municipal/Federal. Início da Vigência: 07/02/2023. Término da Vigência: 31/12/2023. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA. Extrato de Contrato Nº 044/2023-SEMED-PMM - Processo nº 4.376/2022-PMM, Pregão Eletrônico Nº 085/2022-CPL/PMM, Objeto: Aquisição de equipamentos de refrigeração, tipo centrais de AR e FREEZERS, destinados a suprir as demandas da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e das unidades vinculadas. Empresa: W&M Comercio e Serviços EIRELI, CNPJ Nº 24.564.535/0001-53, Valor: R$ 59.760,00 (cinquenta e nove mil e setecentos e sessenta reais), Recursos: Erário Municipal/Federal. Início da Vigência: 07/02/2023. Término da Vigência: 31/12/2023. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA. Extrato de Contrato Nº 051/2023-SEMED-PMM - Processo nº 30.952/2022-PMM, Tomada de Preço (SRP) Nº 083/2022-CEL/SEVOP/PMM, Contratação de Empresa de Engenharia para Execução dos Serviços de Construção de Quadra Poliesportiva Coberta na EMEF Rui Barbosa, Localizada na Avenida Brasil, no Distrito Rural Murumuru, Município de Marabá - PA, Empresa: MAD Projetos Serviços e Construção LTDA, CNPJ Nº 30.079.849/0001-63,, Valor R$ 1.533.129,25 (um milhão, quinhentos e trinta e três mil, cento e vinte e nove reais e vinte e cinco centavos).Recursos: SALÁRIO EDUCAÇÃO, FUNDEB 30% Compl. União - VAAT e ERÁRIO MUNICIPAL de Marabá/PA. Início da Vigência: 14/02/2023. Término da Vigência: 14/02/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) nº 143/2022-CPL/PMM. Processo Licitatório nº 34.059/2022-PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS ODONTOLÓGICAS DA COORDENAÇÃO PROGRAMAS ESPECIAIS ODONTOLÓGICA NO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA. UASG: 927495. Onde sagraram vencedoras as empresas: DENTAL MARIA LTDA inscrita no CNPJ sob 09.222.369/0001-13, vencedora dos Itens: 02, 03, 16, 19, 24, 41, 43 Perfazendo o Valor Total de R$ 3.096,77 (Três mil noventa e seis reais e setenta e sete centavos), ELISVANDIA MATOS DONINI LTDA inscrita no CNPJ sob 13.547.970/0001-53, vencedora dos Itens: 07, 09, 10, 11, 12, 13, 20 Perfazendo o Valor Total de R$ 5.791,64 (Cinco mil setecentos e noventa e um reais e sessenta e quatro centavos), M B DE ARAUJO XAVIER - MBX PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS inscrita no CNPJ sob 37.205.854/0001-14, vencedora dos Itens: 01, 04, 05, 06, 08, 14, 15, 17, 18, 21, 22, 23, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 42 Perfazendo o Valor Total de R$ 66.382,04 (Sessenta e seis mil, trezentos e oitenta e dois reais e quatro centavos), pelo que HOMOLOGO o resultado. Marabá 14 de fevereiro de 2023 MONICA BORCHART NICOLAU Secretaria Municipal de Saúde AVISOS DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023-CPL/PMM PROCESSO Nº 35.291/2022-PMM, Tipo: Menor Preço por lote. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 06/03/2023. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: AQUISIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS MÉDICOS E CAIXA DE INSTRUMENTAIS CIRURGICOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE NEUROCIRURGIA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MARABÁ - PARÁ.UASG: 927495. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM - edifício Ernesto Frota, situada na Avenida VP 08, Folha 26, Quadra 07, Lote 04-subsolo, Bairro: Nova Marabá, CEP: 68.509-060, Marabá, Pará, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected]. Marabá (PA), 15 de fevereiro de 2023. ANTONIA BARROSO MOTA GOMES Pregoeira CPL/PMM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-CPL/PMM PROCESSO Nº 2.679/2023-PMM, Tipo: Menor Preço por lote. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 06/03/2023. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURO PARA COBERTURA TOTAL CONTRA SINISTRO DAS AMBULÂNCIAS UTILIZADAS PELO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192 - PERTECENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.UASG: 927495. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM - edifício Ernesto Frota, situada na Avenida VP 08, Folha 26, Quadra 07, Lote 04-subsolo, Bairro: Nova Marabá, CEP: 68.509-060, Marabá, Pará, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected]. Marabá (PA), 15 de fevereiro de 2023. MAURICIO CARVALHO CASTELO BRANCO Pregoeiro CPL/PMM