DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATO Nº: 20230141; ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP.028-2023; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): PAULO FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR; OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DE KARATÊ E DE BALLET, COORDENADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER, NO DISTRITO NOVO HORIZONTE; VALOR TOTAL: R$ 13.200,00 (treze mil, duzentos reais); VIGÊNCIA: 13 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 13 de Janeiro de 2023. CONTRATO Nº: 20230142; ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP.030-2023; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): CARINA MELO DE OLIVEIRA; OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA BASE DA GUARDA MUNICIPAL NO DISTRITO NOVO HORIZONTE; VALOR TOTAL: R$ 15.624,00 (quinze mil, seiscentos e vinte e quatro reais); VIGÊNCIA: 13 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 13 de Janeiro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITUBA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023-IL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2023 O Fundo Municipal de Saúde do Município de Itaituba através da Comissão de Licitação em cumprimento à ratificação procedida pelo Sr. Iamax Prado Custodio, Ordenador de Despesas, faz publicar o extrato do processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2023-IL. Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica para atender as necessidades do Centro de Referência em Saúde e da casa cedida para o médico da comunidade Rural Crepurizão, vinculada ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Itaituba. Contratado: Elivaldo Pereira Barbosa. Valor mensal: R$ 2.000,00 totalizando em 12(doze) meses R$ 24.000,00. Fundamento Legal: art.25, inciso I da Lei nº 8.666/93 e alterações vigentes. RONISON AGUIAR HOLANDA Presidente da CPL AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2023-IL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2023 O Fundo Municipal de Saúde do Município de Itaituba através da Comissão de Licitação em cumprimento à ratificação procedida pelo Sr. Iamax Prado Custodio, Ordenador de Despesas, faz publicar o extrato do processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2023-IL. Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica para atender as necessidades do Centro de Referência em Saúde da comunidade Água Branca, vinculada ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Itaituba-PA. Contratado: Elivaldo Pereira Barbosa. Valor mensal: R$ 1.000,00 totalizando em 12(doze) meses R$ 12.000,00. Fundamento Legal: art.25, inciso I da Lei nº 8.666/93 e alterações vigentes. RONISON AGUIAR HOLANDA Presidente - CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-PE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22/2023 Objeto: Aquisição de leites especiais para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itaituba-PA. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 01/03/2023, as 10:00 hora local. Acesso ao edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br e www.itaituba.pa.gov.br; informações: DICOM, localizada na Rod. Transamazônica c/ 10ª rua, Anexo ao Ginásio Municipal de Itaituba-PA. RONISON AGUIAR HOLANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA EXTRATO DE CONTRATO Origem:INEXIGIBILIDADE nº 6.2023-002 PMI. Objeto: contratação de pessoa jurídica detentora de exclusividade de uso das marcas para realização de shows musicais, em comemoração ao carnaval itupiranguense a ser realizado na orla municipal nos dias 20 e 21 de fevereiro. Contrato: 20230066. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA CNPJ 05.077.102/0001-29. Contratada: CARLOS AUGUSTO JESUS CARDOSO 36867250297 CNPJ: 35.820.227/0001-68. Valor Total: R$ 60.000,00. Exercício 2023 Atividade 0206.133920017.2.028 Apoio as manifestações culturais do município, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.23, no valor de R$ 60.000,00.Vigência: 15/02/2023 a 28/02/2023. Assinatura: 15/02/2023. ASS. Benjamin Tasca - CAR Prefeito Municipal. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Origem: A Prefeitura Municipal de Itupiranga, através do ordenador de despesa, Benjamin Tasca torna público, a abertura da DISPENSA DE LICITAÇÃO, forma PRESENCIAL , nº 7.2023-001-PMI, objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDIAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. Abertura dia 16/02/2023, às 08h00min. Avenida 14 de julho, nº 12, centro, Itupiranga-Sala da Licitação. Itupiranga-PA 15 de Fevereiro de 2023. BENJAMIN TASCA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-003 Origem: Nº Processo: PE 9/2023-003 SMS. Objeto: AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA 4X4 UTI PARA O MUNICIPIO DE ITUPIRANGA - PA, conforme especificações e condições do Edital e seus anexos. Horário de Funcionamento do Departamento de Licitações para Dúvidas, Protocolos, Impugnações e/ou Questionamentos: de Segunda à Sexta-Feira das 08h00 às 12h00 (período vespertino dedicado ao expediente interno). Endereço: Avenida 14 de Julho, nº 12 - Centro - CEP: 68.580-000 ou [email protected]. Sessão Pública em: 06 de março de 2022 às 08h30 no site: www.portaldecompraspublicas.com.br . O inteiro teor deste Edital e de seus anexos estão disponíveis para download no Portal do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM/PA (Mural de Licitações, Aba: Municípios, Aba: Itupiranga) e no site da Prefeitura Municipal no seguinte endereço eletrônico: www.itupiranga.pa.gov.br. Itupiranga - PA, 15 de fevereiro de 2023. BRUNO PEREIRA SANTOS Pregoeiro AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Origem: A Prefeitura Municipal de Itupiranga torna público que RATIFICOU no dia 15/02/2023 a Inexigibilidade nº 6.2023-002 PMI. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PES S OA JURÍDICA DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE DE USO DAS MARCAS PARA REALIZAÇÃO DE SHOWS MUSICAIS, EM COMEMORAÇÃO AO CARNAVAL ITUPIRANGUENSE A SER REALIZADO NA ORLA MUNICIPAL NOS DIAS 20 E 21 DE FEVEREIRO. Para a seguinte proponente: Contratada: CARLOS AUGUSTO JESUS CARDOSO 36867250297 CNPJ: 35.820.227/0001-68. Valor Total: R$ 60.000,00. Itupiranga, 15 de fevereiro de 2023 BENJAMIN TASCA Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal, através de seu Gestor, o Sr. Benjamin Tasca, torna público a retificação do AVISO DE HOMOLOGAÇÃO, publicado no DOU nº 33, Seção 3, de 15 de Fevereiro de 2023, Página 247. Onde se lê: PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 9/2022- 036 PMI Leia-se: PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 9/2022- 037 PMI Onde se lê: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO ARMADO E DE PLASTICO CORRUGADO (PEAD. Leia-se: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RELÓGIO PONTO ELETRÔNICO BIOMÉTRICO PARA CONTROLE DE REGISTRO DE FREQUÊNCIA, COMPREENDENDO A INSTALAÇÃO E O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, SOFTWARE, SERVIÇOS GERAIS, TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICONDO PARAMETRIZAÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO. Onde se lê: CAMARGO RODRIGUES CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ nº. 42.285.505/0001-90, arrematante dos Itens: 01 ao 24 Leia-se: AUGUSTUS INFORMATICA EIRELI, CNPJ nº. 10.433.143/0001-40, arrematante do Lote 01. Onde se lê: R$ 2.095.059,44 (dois milhões e noventa e cinco mil e cinquenta e nove reais e quarenta e quatro centavos). Valor Total Homologado: R$ 11.160.431,00 (onze milhões e cento e sessenta mil e quatrocentos e trinta e um reais) Leia-se: R$ 124.916,00 (cento e vinte e quatro mil e novecentos e dezesseis reais). Valor Total Homologado: R$ 124.916,00 (cento e vinte e quatro mil e novecentos e dezesseis reais). Itupiranga - PA, 15 de Fevereiro de 2023 BENJAMIN TASCA Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal, através de seu Gestor, o Sr. Benjamin Tasca, torna público a retificação do EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO, publicado no DOU nº 33, Seção 3, de 15 de Fevereiro de 2023, Página 247. Onde se lê: R$ 11.160.431,00 (onze milhões e cento e sessenta mil e quatrocentos e trinta e um reais) Leia-se: 124.916,00 (cento e vinte e quatro mil e novecentos e dezesseis reais). Itupiranga - PA, 15 de Fevereiro de 2023 BENJAMIN TASCA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2023-009-PE Abertura dia 03/03/2023, às 08:00 horas, no site:www.portaldecompraspublicas.com.br, tipo Menor Preço, por item, Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais gráficos para atender, Prefeitura Municipal, Secretarias Municipais, Fundo Municipal de Saúde, e Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Ambiente do Município de Jacundá - PA Editais e anexos encontram-se a disposição na CPL no horário das 8:00hs às 12:00 horas, Portal Jurisdicionados do TCM-PA e no site http://jacunda.pa.gov.br/portal-da-transparencia. ITONIR APARECIDO TAVARES Chefe do Poder Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI EXTRATO DO CONTRATO Nº 20230003 ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2022/INFRA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA(O): J DOS R GONZAGA CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: SEMINF/Contratação de empresa especializada para fornecimento de mão de obra para execução de pavimentação e construção de galerias pluviais nos bairros do município de juruti-pa. VALOR TOTAL: R$ 507.033,60 (quinhentos e sete mil, trinta e três reais e sessenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0901.154520010.2.040 Manutenção dos Serviços Urbanos , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 507.033,60. VIGÊNCIA: 13 de Janeiro de 2023 a 13 de Janeiro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 13 de Janeiro de 2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2022 Nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, o Secretário Municipal de Infraestrutura, abaixo assinado, acolhendo a manifestação da Comissão Permanente de Licitação e da Assessoria Jurídica, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em Lei, ADJUDICA em 29/01/2022 e HOMOLOGA em 11/01/2023 o objeto da Licitação, cuja modalidade é TOMADA DE PREÇO nº 015/2022 e tem como objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de mão de obra para execução de, pavimentação e construção de galerias pluviais nos bairros do Município de Juruti/PA. Empresa Vencedora: J DOS R GONZAGA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ n.º 40.414.253/0001-26, com o valor global de R$ 507.033,60 (quinhentos e sete mil, trinta e três reais e sessenta centavos). Juruti - PA, 11 de janeiro de 2023. MARCELO DE SOUZA PEREIRA Secretário Municipal de Infraestrutura AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2023 A Prefeitura Municipal de Juruti/PA torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO Nº 010/2023, na forma eletrônica, objetivando o registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Juruti e suas secretarias. abertura: 03/03/2023, às 14:30hs. A retirada dos Editais e seus anexos encontram- se disponíveis na Sala de Licitações, sito a Rodovia Translago, PA 257, KM 01, s/nº, Bairro Nova Jerusalém, CEP:68.170-000, Juruti - Pará, no horário de 08:00 às 13:00h, de segunda a sexta, ou pelo site (https://www.portaldecompraspublicas.com.br/) e no mural de licitações do TCM/PA. Informações: E-mail: [email protected] Juruti - PA, 15 de fevereiro de 2023 COSME SOUSA FERREIRA Pregoeiro