DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RAMOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023PMC A PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇA/PA, torna público que foi Adjudicado e Homologado o PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2023PMC - Processo Administrativo nº 1101/2023, cujo objeto a presente licitação tem por objeto registro de preços que objetiva a contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis e derivados do petróleo, para atender as necessidades da prefeitura municipal de curuca e suas secretarias tendo como Vencedores as empresas F F B COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA CNPJ 83.374.769/0001-05, no Valor R$ 6.824.000,00, STORE DO BRASIL EIRELI CNPJ: 13.990.290/0001-00 No valor R$ 377.437,50, Curuça/PA, 14 de fevereiro de 2023 JEFFERSON FERREIRA DE MIRANDA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Origem: Pregão Eletronico Nº 018/2022pmc - Objeto: Registro De Preço Para Eventual Contratção De Empresa Aquisição De Uniformes Escolares Dos Alunos Do Municipio De Curuça. Contratada: T. O. Pinheiro Comercio De Mercadorias Eireli., Cnpj 32.724.354/0001- 75 Contrato Nº: 220230001, Valor R$ 845.638,00. Contratada: Infinity Comercio De Mercadorias Em Geral Ltda, Cnpj 45.417.758/0001-68 Contrato Nº 20230004 No Valor De R$ 413.587, Vigência: 14/02/2023 A 31/12/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2023PMC - Objeto: Registro De Preços Que Objetiva A Contratação De Empresa Para O Fornecimento De Combustíveis E Derivados Do Petróleo, Para Atender As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Curuca E Suas Secretarias Gerenciador: Prefeitura Municipal De Curuça Cnpj:05.171.939/0001-32 Vencedores : F F B Comercio De Combustiveis Ltda Cnpj 83.374.769/0001-0 , Store Do Brasil Eireli Cnpj: 13.990.290/0001-00 ,Assinatura: 13/02/2023 Vigência: 12 (Doze) Meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230039 INEXIGIBILIDADE Nº 6/2023-100201 OBJETO: Contratação de empresa responsável pela apresentação de Show Artístico (BANDA MATHEUS FERNANDES), em homenagem a comemoração do aniversário de 35 anos da cidade de Dom Eliseu/PA, a realizar-se no dia 11 de maio de 2023, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer. Fundamentado no Art. 25, inciso III da Lei de Licitações nº 8.666/93 e suas alterações. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 22.453.776/0001-08 CONTRATADO (A): Y M LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ Nº 22.193.568/0001-09 VALOR TOTAL: R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023; Unidade gestora: 1010 Sec.Mun. de Educação, Cult. Esp. e Lazer / Fundo Municipal de Educação; 6.030 Realização do Evento do Aniversário do Município; Classificação econômica: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica; Subelemento: 3.3.90.39.23 festividades e homenagens. VIGÊNCIA: 15 de fevereiro de 2023 a 30 de junho de 2023 DATA DA ASSINATURA: 15 de fevereiro de 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2022-FME PROC. ADMINISTRATIVO Nº 00407003/22/ PROC. LICITATÓRIO Nº 3/2022-270901. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Sr. Clenes dos Santos Ribeiro, Secretário Municipal de Educação, HOMOLOGA o Processo Licitatório na modalidade Concorrência com o objeto: Obtenção de Proposta mais vantajosa para a Administração, relativa à Contratação de pessoa jurídica para execução indireta, por meio de empreitada global para REFORMA GERAL E ADEQUAÇÕES NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO "LUÍS GUALBERTO PIMENTEL" NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU, nos moldes do Convenio de Cooperação técnica e Financeira nº 031/2022 da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, Conforme projetos, memoriais descritivos e planilhas orçamentárias, e de acordo com o presente Edital e seus Anexos, conforme indicado no quadro abaixo, resultado da homologação, publicado dia 15/02/2023 no quadro de avisos da prefeitura, tendo como vencedor do certame a empresa: SANTA ROSA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 17.942.130/0001-46, com Valor total de R$ 3.776.499,93 (três milhões, setecentos e setenta e seis mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e três centavos). Em 15 de fevereiro de 2023 CLENES DOS SANTOS RIBEIRO Secretário Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2023-FME PROC. ADMINISTRATIVO Nº 1201008/23/ PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2023-090201 O Município de Dom Eliseu, através do Fundo Municipal de Educação, por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 10:00h do dia 02/03/2023, realizará licitação, Pregão Eletrônico SRP, tipo menor preço por lote, para a CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR E EXECUÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE PARA O ACESSO E A PERMANÊNCIA DOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, RESIDENTES EM ÁREA RURAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO, CUJAS ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS DAS ROTAS ENCONTRAM-SE NO ANEXO I DO EDITAL. a realizar-se na no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 10.520/2002, Decreto Nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019, subsidiada pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://domeliseu.pa.gov.br/ e no departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na Av. Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº02, Centro, deste Município - CEP: 68.633-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 13:00hs. Informações: [email protected]. Em 15 de fevereiro de 2023 FELIPE GABRIEL CORREA BARROS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FLORESTA DO ARAGUAIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 03/2023/SRP. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de recarga de oxigênio medicinal em comodato para o Fundo Municipal de Saúde. Órgão Gerenciador: Fundo Mun. de Saúde. Vencedores: Fredson da Silva Santos Eireli - Epp, Valor: R$ 917.000,00. White Martins Gases Industriais do Norte Ltda, Valor: 142.380,00. Vigência: 10/02/2023 a 10/02/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATOS PREGÃO ELETRONICO: Nº PE 40/2022-PMGP: Objeto: Registro de preço para eventual contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos básicos, medicamentos de controle especial, material técnico hospitalar e material odontológico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Goianésia do Pará. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 12.884.091/0001-54; Contratadas: GOIAS COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI, CNPJ: 10.495.738/0001-20, contrato nº 20230182, valor, R$ 2.559.361,43; POLYMEDH.EIRELI, CNPJ: 63.848.345/0001-10, contrato nº 20230183, valor R$ 64.785,00; PDL NETO COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ: 30.571.825/0001-27, contrato nº 20230184, valor 3.265.944,47; CRISTALFARMA COM. REP. IMP. EXP. LTDA, CNPJ: 05.003.408/0001-30, contrato nº 20230185, valor R$ 772.678,84; NORDIC COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES EIRELI, CNPJ: 43.433.429/0001-85, contrato nº 20230186, valor R$ 1.903.547,13; APROMEDICA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES, CNPJ: 34.558.660/0001-04, contrato nº 20230187, valor R$ 131.027,68; DISTRIBUIDORA OMEGA LTDA, CNPJ: 11.187.037/0001-97, contrato nº 20230188, valor R$ 11.946,60; HM CIRURGICALTDA, CNPJ: 30.981.531/0001-73, contrato nº 20230189, valor R$ 16.776,40; Data de assinatura: 13/02/2023. Joaquim Jacibergues Garcias Urbano, Secretário Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Objeto: Aquisição de absorventes higiênicos descartáveis apara atender o programa de proteção e promoção da saúde menstrual, a fim de atender as necessidades desta secretaria municipal de saúde de Igarapé - Açu/Pa. Data da Abertura: 03/03/2023 ás 08:00h e a integra do edital poderá ser obtida nos sites: www.tcm.pa.gov.br, www.prefeituradeigarapeacu.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Objeto: Registro de preços para aquisição de combustível e seus derivados para atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias do Município de Igarapé-Açu. Data da Abertura: 03/03/2023 ás 10:00h e a integra do edital poderá ser obtida nos sites: www.tcm.pa.gov.br, www.prefeituradeigarapeacu.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de Gêneros Alimentícios (Merenda Escolar). Data da Abertura: 03/03/2023 ás 14:00h e a integra do edital poderá ser obtida nos sites: www.tcm.pa.gov.br, www.prefeituradeigarapeacu.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Igarapé-Açu, 15 de fevereiro de 2023 ROBSON RAPHAEL OLIVEIRA DE ANDRADE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI EXTRATO DE CONTRATO Origem: Inexigibilidade nº 003/2023 - PMI-INEX. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços Técnicos Profissionais Especializados de Assessoria e Consultoria na Área de Recursos Humanos (orientação e transmissão das declarações do E-SOCIAL , RAIS, DIRF, SEFIP e outros Serviços Correlatos) e Previdenciários (consulta e acompanhamento da Situação Fiscal, Parcelamentos, emissão de guias, emissão e controle da CND e outros serviços correlatos), para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri/PA. Contrato nº 003.1/2023 PMI-INEX, Contratada: A & M SOLUÇÕ ES CONTABEIS S/S LTDA-ME, CNPJ: 15.142.595/0001-97, Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé Miri. Valor global R$144.000,00. Vigência: de 12 (doze) meses a contar de 25/01/2023. Ordenador: Roberto Pina Oliveira. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 3° Termo aditivo de 25% do Valor do Contrato Oriundo da Inexigibilidade Nº 003/2021-PMI-INEX-SEMED, Objeto: Contratação de Serviços de Assessoria e Consultoria na Área de Gestão Empresarial Auditoria Contábil e Tributaria. Contrato nº 003.2/2021 PMI-INEX-SEMED, Empresa: A & M SOLUÇÕES CONTABEIS S/S LTDA-ME, CNPJ n° 15.142.595/0001-97; Valor Mensal aditivado será de: R$22.504,03. Vigência: a contar de 01/02/2023 a 31/12/2023. Ordenador: Janilson Oliveira Fonseca. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Segunda Prorrogação de Prazo e Reajuste de Valor do contrato nº 042.1/2021- PMI-D, oriundo da Dispensa nº 042/2021-PMI-D, objeto: "Locação de Imóvel para o Funcionamento da Residência da Policia Militar, situada na Vila santa Maria do Icatu, Para Atender a Secretaria Municipal de Administração"; Locador: ALCICLEI FARIAS DA COSTA, CPF: 613.792.392-49. Vigência: 12 (doze) meses a contar de 01/01/2023 a 31/12/2023. Ordenador: Roberto Pina Oliveira. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPECIE: 1º Termo Aditivo de Prazo dos Contratos Oriundos do Pregão Eletrônico SRP nº 025/2022, PMI-SRP, Referente ao Registro de Preço para registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para Prestação de Serviços de Locação de Veiculos, tipo Máquinas Pesadas sem Combustivel, com Condutor e Manutenção geral dos Veiculos por Conta da Contratada para Atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Igarapé- MirI/Secretarias municipais. Contrato nº 025.1/2022-PE-SRP-PMI, celebrado com NICOLAS G. DE MACEDO & CIA LTDA, CNPJ:04.551.555/0001-82, Vigência: 19/01/2023 a 19/04/2023. Ordenador: Roberto Pina Oliveira. Contrato nº 025.2/2022-PE-SRP-PMI, celebrado com FENIX CONSTRUÇÕES E LOCAÇÔES DE MAQUINAS LTDA, CNPJ n°38.090.360/0001-02, Vigência: 19/01/2023 a 19/04/2023.