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Diário Oficial da União · 16/02/2023 · pág. 286

DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021600286 286 Nº 34, quinta-feira, 16 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Março de 2023, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura: 31 de dezembro de 2022. 1º Termo Aditivo ao Contrato Original nº 1301018/202201. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, CNPJ sob o nº 14.145.791/0001-52, e GET CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI, inscrito(a) no CNPJ 36.0 39.580/0001-78 OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 209.456,93 (duzentos e nove mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e noventa e três centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'a', da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 1.047.284,63(um milhão, quarenta e sete mil, duzentos e oitenta e quatro reais e sessenta e três centavos). Data da Assinatura: 31 de dezembro de 2022. 1º Termo Aditivo ao Contrato Original nº 1301018/202202. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, CNPJ sob o nº 14.145.791/0001-52, e GET CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI, inscrito(a) no CNPJ 36.0 39.580/0001-78 OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Março de 2023, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura: 31 de dezembro de 2022. 1º Termo Aditivo ao Contrato Original nº 1301019/202201. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 07.234.361/0001-41, e GET CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI, inscrito(a) no CNPJ 36.039.580/0001-78 OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 14.625,00 (quatorze mil, seiscentos e vinte e cinco reais), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'a', da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 73.125,00(setenta e três mil, cento e vinte e cinco reais). Data da Assinatura: 31 de dezembro de 2022. 1º Termo Aditivo ao Contrato Original nº 1301019/202202. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 07.234.361/0001-41, e GET CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI, inscrito(a) no CNPJ 36.039.580/0001-78 OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Março de 2023, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura: 31 de dezembro de 2022. 1º Termo Aditivo ao Contrato Original nº 1301020/202201. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 18.530.556/0001-55, e GET CONSULT O R I A EM GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI, inscrito(a) no CNPJ 36.039.580/0001-78 OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 26.917,50 (vinte e seis mil, novecentos e dezessete reais e cinquenta centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'a', da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 134.587,50 (cento e trinta e quatro mil, quinhentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos).. Data da Assinatura: 31 de dezembro de 2022. 1º Termo Aditivo ao Contrato Original nº 1301020/202202. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 18.530.556/0001-55, e GET CONSULT O R I A EM GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI, inscrito(a) no CNPJ 36.039.580/0001-78 OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Março de 2023, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura: 31 de dezembro de 2022. 1º Termo Aditivo ao Contrato Original nº 1301021/202201. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 07.234.357/0001-83, e GET CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI, inscrito(a) no CNPJ 36.039.580/0001-78 OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 103.597,49 (cento e três mil, quinhentos e noventa e sete reais e quarenta e nove centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'a', da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 517.987,43(quinhentos e dezessete mil, novecentos e oitenta e sete reais e quarenta e três centavos). Data da Assinatura: 31 de dezembro de 2022. 1º Termo Aditivo ao Contrato Original nº 1301021/202202. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 07.234.357/0001-83, e GET CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI, inscrito(a) no CNPJ 36.039.580/0001-78 OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Março de 2023, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura: 31 de dezembro de 2022. 1º Termo Aditivo ao Contrato Original nº 1301022/202201. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, CNPJ sob o nº 14.145.791/0001-52, e TRANSPORTADORA CONCÓRDIA LTDA-ME, inscrito(a) no CNPJ 19.495.877/0001-29 OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 78.912,62 (setenta e oito mil, novecentos e doze reais e sessenta e dois centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'a', da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 394.563,10(trezentos e noventa e quatro mil, quinhentos e sessenta e três reais e dez centavos). Data da Assinatura: 31 de dezembro de 2022. 1º Termo Aditivo ao Contrato Original nº 1301022/202202. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, CNPJ sob o nº 14.145.791/0001-52, e TRANSPORTADORA CONCÓRDIA LTDA-ME, inscrito(a) no CNPJ 19.495.877/0001-29 OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Março de 2023, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura: 31 de dezembro de 2022. 1º Termo Aditivo ao Contrato Original nº 1301023/202201. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 07.234.361/0001-41, e TRANSPORTADORA CO N CÓ R D I A LTDA-ME, inscrito(a) no CNPJ 19.495.877/0001-29 OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 148.027,83 (cento e quarenta e oito mil, vinte e sete reais e oitenta e três centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'a', da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 740.139,15(setecentos e quarenta mil, cento e trinta e nove reais e quinze centavos). Data da Assinatura: 31 de dezembro de 2022. 1º Termo Aditivo ao Contrato Original nº 1301023/202202. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 07.234.361/0001-41, e TRANSPORTADORA CO N CÓ R D I A LTDA-ME, inscrito(a) no CNPJ 19.495.877/0001-29 OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Março de 2023, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura: 31 de dezembro de 2022. 1º Termo Aditivo ao Contrato Original nº 1301024/202201. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 18.530.556/0001-55, e TRANSPORTADORA CONCÓRDIA LTDA-ME, inscrito(a) no CNPJ 19.495.877/0001-29 OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 67.875,00 (sessenta e sete mil, oitocentos e setenta e cinco reais), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'a', da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 339.375,00 (trezentos e trinta e nove mil, trezentos e setenta e cinco reais). Data da Assinatura: 31 de dezembro de 2022. 1º Termo Aditivo ao Contrato Original nº 1301024/202202. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 18.530.556/0001-55, e TRANSPORTADORA CONCÓRDIA LTDA-ME, inscrito(a) no CNPJ 19.495.877/0001-29 OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Março de 2023, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura: 31 de dezembro de 2022. 1º Termo Aditivo ao Contrato Original nº 1301025/202201. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 07.234.357/0001-83, e TRANSPORTADORA CONCÓRDIA LTDA-ME, inscrito(a) no CNPJ 19.495.877/0001-29 OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 108.720,12 (cento e oito mil, setecentos e vinte reais e doze centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'a', da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 543.600,52(quinhentos e quarenta e três mil, seiscentos reais e cinquenta e dois centavos). Data da Assinatura: 31 de dezembro de 2022. 1º Termo Aditivo ao Contrato Original nº 1301025/202202. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 07.234.357/0001-83, e TRANSPORTADORA CONCÓRDIA LTDA-ME, inscrito(a) no CNPJ 19.495.877/0001-29 OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Março de 2023, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura: 31 de dezembro de 2022. 1º Termo Aditivo ao Contrato Original nº 1301026/202201. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 07.276.127/0001-87, e TRANSPORTADORA CONCÓRDIA LTDA-ME, inscrito(a) no CNPJ 19.495.877/0001-29 OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 84.160,65 (oitenta e quatro mil, cento e sessenta reais e sessenta e cinco centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'a', da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 420.803,25(quatrocentos e vinte mil, oitocentos e três reais e vinte e cinco centavos).. Data da Assinatura: 31 de dezembro de 2022. 1º Termo Aditivo ao Contrato Original nº 1301026/202202. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 07.276.127/0001-87, e TRANSPORTADORA CONCÓRDIA LTDA-ME, inscrito(a) no CNPJ 19.495.877/0001-29 OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Março de 2023, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura: 31 de dezembro de 2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato Original Nº 102002202201. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.234.361/0001-41, e a empresa G DA SILVA DIAS TECNOLOGIA E ASSESSORAMENTO, inscrita no CNPJ 20.982.100/0001-78 OBJETO O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Novembro de 2023, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. Data da Assinatura: 31 de dezembro de 2022. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º Termo Aditivo ao Contrato Original Nº 1506003/202201. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 07.276.127/0001-87, e a empresa A G AZEVEDO DE ARAÚJO COM DE ALIMENTOS, inscrito(a) no CNPJ 18.558.006/0001-44 OBJETO O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Abril de 2023, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. Data da Assinatura: 31 de dezembro de 2022. 1º Termo Aditivo ao Contrato Original Nº 1105023/202201. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 07.276.127/0001-87, e a empresa A G AZEVEDO DE ARAÚJO COM DE ALIMENTOS, inscrito(a) no CNPJ 18.558.006/0001-44 OBJETO O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Abril de 2023, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. Data da Assinatura: 31 de dezembro de 2022. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º Termo Aditivo ao Contrato Original Nº 2504001/202201. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 07.234.357/0001-83, e a empresa C B REPRESENTAÇÕES COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ 18.470.217/0001-20 OBJETO O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Março de 2023, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. Data da Assinatura: 31 de dezembro de 2022. 1º Termo Aditivo ao Contrato Original Nº 2504002/202201. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 07.234.357/0001-83, e a empresa CAJADO COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELE, inscrito(a) no CNPJ 32.163.746/0001-02 OBJETO O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Março de 2023, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. Data da Assinatura: 31 de dezembro de 2022. 1º Termo Aditivo ao Contrato Original Nº 2504003/202201. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 07.234.357/0001-83, e a empresa COOP. DOS PRODUT. RURAIS AGRIC. FAMIL. DE NOVA ESPER. PIRIA, inscrito(a) no CNPJ 35.990.562 /0001-04 OBJETO O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Março de 2023, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. Data da Assinatura: 31 de dezembro de 2022. 1º Termo Aditivo ao Contrato Original Nº 2504004/202201. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 07.234.357/0001-83, e a empresa e E. V DE LIMA MINI MERCADO EIRELI, inscrito(a) no CNPJ 22.064.524/0001-89 OBJETO O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Março de 2023, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. Data da Assinatura: 31 de dezembro de 2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato Original Nº 1609001/202201. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 07.234.357/0001-83, e a empresa L M ARAU J O ATACADAO, inscrito(a) no CNPJ 44.101.089/0001-58 OBJETO O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Março de 2023, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. Data da Assinatura: 31 de dezembro de 2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARÚ DO NORTE AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 2/2023 O Município de Cumaru do Norte, informa aos interessados, que realizara licitação, dia 13/03/2023 às 08:30, Processo nº 008/2023, Tomada de Preço nº 002/2023 Tipo Menor Preço global. Objeto: Construção de 03 salas de aula para Ensino Infantil na Escola Santa Rita de Cássia, Vila Mata Verde. O edital completo estará à disposição no site: www.pmcn.pa.gov.br. Informações no e-mail [email protected]. TOMADA DE PREÇO Nº 3/2023 O Município de Cumaru do Norte, informa aos interessados, que realizara licitação, dia 14/03/2023 às 08:30, Processo nº 009/2023, Tomada de Preço nº 003/2023 Tipo Menor Preço global. Objeto: Construção de 03 salas de Aula na E.M.E.F Zilda do Município de Cumaru do Norte - PA. O edital completo estará à disposição no site: www.pmcn.pa.gov.br. Informações no e-mail [email protected].