DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: FUNDEB, Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de escolas municipais de ensino fundamental localizada na Vila Pacuí Zona Rural com 02 salas de aula e no bairro do Goiânia com 06 salas de aula do município de Capitão Poço- PA, com o fornecimento de mão-de-obra e materiais, conforme condições e exigências impostas no edital e seus anexos e em conformidade com o projeto, especificações técnicas, memoriais e demais documentos. Contratado: Antonio J C da Silva Eireli, CNPJ 38.297.946/0001-34. Valor global R$ 1.898.579,48 (um milhão e oitocentos e noventa e oito mil e quinhentos e setenta e nove reais e quarenta e oito centavos). Vigência 10/02/2023 a 10/02/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS ORIGEM: DISPENSA 7/2023-001IMOV ORIGEM: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, COM VISTAS A INSTALAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO, NO MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA DO PARÁ CONTRATO: 0301035/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº 14.145.791/0001-52 CONTRATADA: ANA VITÓRIA GONÇALVES DE OLIVEIRA, CPF nº 025.006.162-74 Valor Total: R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais). Data da Assinatura: 03 de janeiro de 2023. Vigência: 03 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. ORIGEM: DISPENSA 7/2023-002IMOV ORIGEM: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, COM VISTAS A INSTALAÇÃO DA DO ARQUIVO MUNICIPAL DO NO MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA DO PARÁ CONTRATO: 0301036/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº 14.145.791/0001-52 CONTRATADA: FRANCISCO RIZALDO GOMES DA SILVA, CPF nº 467.572.102-82 Valor Total: R$ 14.400,00 (Quatorze mil e quatrocentos reais). Data da Assinatura: 03 de janeiro de 2023. Vigência: 03 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. ORIGEM: DISPENSA 7/2023-003IMOV ORIGEM: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, COM VISTAS A INSTALAÇÃO DO CAPS1, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA DO PARÁ CONTRATO: 0301037/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ-MF, No 07.234.361/0001-41 CONTRATADA: MICHELLE MATOS GOMES, CPF nº 013.437.102-00 Valor Total: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais). Data da Assinatura: 03 de janeiro de 2023. Vigência: 03 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º Termo Aditivo ao Contrato Original nº 0107001/202201. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, CNPJ sob o nº 14.145.791/0001-52, e BERNADETE DO SOCORRO TRINDADE DA SILVA, portadora do CPF nº 739.945.102-87 OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Junho de 2023, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. Data da Assinatura: 31 de dezembro de 2022. 1º Termo Aditivo ao Contrato Original nº 0404018/202201. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, CNPJ sob o nº 14.145.791/0001-52, e JAQUELINE DARC TORCHIA DA SILVA AUERVALD, portadora do CPF nº 692.409.902-59 OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Setembro de 2023, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. Data da Assinatura: 31 de dezembro de 2022. 1º Termo Aditivo ao Contrato Original nº 0404019/202201. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, CNPJ sob o nº 14.145.791/0001-52, e ELIAS GOM ES DE SOUZA, inscrito no CPF 567.759.542-04 OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Setembro de 2023, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. Data da Assinatura: 31 de dezembro de 2022. 1º Termo Aditivo ao Contrato Original nº 0505003/202201. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, CNPJ sob o nº 14.145.791/0001-52, e LUCIMAR XIMENES DE SOUZA, portadora do CPF 163.867.268-71 OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Agosto de 2023, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. Data da Assinatura: 31 de dezembro de 2022. 1º Termo Aditivo ao Contrato Original nº 10010022022. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, CNPJ sob o nº 14.145.791/0001-52, e CARLOS RODRIGUES ROCHA OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Agosto de 2023, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. Data da Assinatura: 31 de dezembro de 2022. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º Termo Aditivo ao Contrato Original nº 1301009/202201. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, CNPJ sob o nº 14.145.791/0001-52, e ATITUDE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ 18.486.556/0001-03 OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 568.935,00 (quinhentos e sessenta e oito mil, novecentos e trinta e cinco reais), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'a', da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 2.845.635,00 (Dois milhões, oitocentos e quarenta e cinco mil, seiscentos e trinta e cinco reais). Data da Assinatura: 31 de dezembro de 2022. 1º Termo Aditivo ao Contrato Original nº 1301009/202202. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, CNPJ sob o nº 14.145.791/0001-52, e ATITUDE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ 18.486.556/0001-03 OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Março de 2023, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura: 31 de dezembro de 2022. 1º Termo Aditivo ao Contrato Original nº 1301010/202201. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 07.234.361/0001-41, e ATITUDE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ 18.486.556/0001-03 OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 67.500,00 (sessenta e sete mil, quinhentos reais), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'a', da Lei Federal nº 8.666/ 93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 337.500,00(trezentos e trinta e sete mil, quinhentos reais). Data da Assinatura: 31 de dezembro de 2022. 1º Termo Aditivo ao Contrato Original nº 1301010/202202. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 07.234.361/0001-41, e ATITUDE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ 18.486.556/0001-03 OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Março de 2023, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura: 31 de dezembro de 2022. 1º Termo Aditivo ao Contrato Original nº 1301011/202201. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 18.530.556/0001-55, e ATITUDE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ 18.486.556/0001-03 OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 22.500,00 (vinte e dois mil, quinhentos reais), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'a', da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 112.500,00(cento e doze mil, quinhentos reais). Data da Assinatura: 31 de dezembro de 2022. 1º Termo Aditivo ao Contrato Original nº 1301011/202202. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 18.530.556/0001-55, e ATITUDE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ 18.486.556/0001-03 OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Março de 2023, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura: 31 de dezembro de 2022. 1º Termo Aditivo ao Contrato Original nº 1301012/202201. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 07.234.357/0001-83, e ATITUDE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ 18.486.556/0001-03 OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 67.500,00 (sessenta e sete mil, quinhentos reais), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'a', da Lei Federal nº 8.666/ 93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 337.500,00(trezentos e trinta e sete mil, quinhentos reais). Data da Assinatura: 31 de dezembro de 2022. 1º Termo Aditivo ao Contrato Original nº 1301012/202202. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 07.234.357/0001-83, e ATITUDE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ 18.486.556/0001-03 OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Março de 2023, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura: 31 de dezembro de 2022. 1º Termo Aditivo ao Contrato Original nº 1301013/202201. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, CNPJ sob o nº 14.145.791/0001-52, e BM LOCACO ES EIRELI, inscrito(a) no CNPJ 20.548.634/0001-90 OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 345.000,00 (trezentos e quarenta e cinco mil reais), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'a', da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 1.725.000,00(um milhão, setecentos e vinte e cinco mil reais). Data da Assinatura: 31 de dezembro de 2022. 1º Termo Aditivo ao Contrato Original nº 1301013/202202. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, CNPJ sob o nº 14.145.791/0001-52, e BM LOCACO ES EIRELI, inscrito(a) no CNPJ 20.548.634/0001-90 OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Março de 2023, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura: 31 de dezembro de 2022. 1º Termo Aditivo ao Contrato Original nº 1301014/202201. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 18.530.556/0001-55, e BM LOCACOES EIRELI, inscrito(a) no CNPJ 20.548.634/0001-90 OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'a', da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 825.000,00(oitocentos e vinte e cinco mil reais). Data da Assinatura: 31 de dezembro de 2022. 1º Termo Aditivo ao Contrato Original nº 1301014/202202. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 18.530.556/0001-55, e BM LOCACOES EIRELI, inscrito(a) no CNPJ 20.548.634/0001-90 OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Março de 2023, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura: 31 de dezembro de 2022. 1º Termo Aditivo ao Contrato Original nº 1301015/202201. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, CNPJ sob o nº 14.145.791/0001-52, e C.S. LIMA COM. E SERVIÇOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ 08.382.477/0001-90 OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 176.680,00 (cento e setenta e seis mil, seiscentos e oitenta reais), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'a', da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 883.400,00 (oitocentos e oitenta e três mil, quatrocentos reais). Data da Assinatura: 31 de dezembro de 2022. 1º Termo Aditivo ao Contrato Original nº 1301015/202202. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, CNPJ sob o nº 14.145.791/0001-52, e C.S. LIMA COM. E SERVIÇOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ 08.382.477/0001-90 OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Março de 2023, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura: 31 de dezembro de 2022. 1º Termo Aditivo ao Contrato Original nº 1301016/202201. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 07.234.361/0001-41, e C.S. LIMA COM. E SER V I ÇO S LTDA, inscrito(a) no CNPJ 08.382.477/0001-90 OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'a', da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 405.000,00(quatrocentos e cinco mil reais). Data da Assinatura: 31 de dezembro de 2022. 1º Termo Aditivo ao Contrato Original nº 1301016/202202. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 07.234.361/0001-41, e C.S. LIMA COM. E SER V I ÇO S LTDA, inscrito(a) no CNPJ 08.382.477/0001-90 OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Março de 2023, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura: 31 de dezembro de 2022. 1º Termo Aditivo ao Contrato Original nº 1301017/202201. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 18.530.556/0001-55, e C.S. LIMA COM. E SERVIÇOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ 08.382.477/0001-90 OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'a', da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 250.000,00(duzentos e cinquenta mil reais). Data da Assinatura: 31 de dezembro de 2022. 1º Termo Aditivo ao Contrato Original nº 1301017/202202. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 18.530.556/0001-55, e C.S. LIMA COM. E SERVIÇOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ 08.382.477/0001-90