DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021600284 284 Nº 34, quinta-feira, 16 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Comunicamos aos interessados que foi homologado a Tomada de Preço nº 06/2022, tendo por objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA E.M.E.F SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS E PARA CONSTRUÇÃO DA E.M.E.F NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO- 01 SALA DE AULA, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PÁ, cujo objeto foi adjudicado as seguintes empresas: FURTHE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - CNPJ nº 40.883.618/0001-61 para o LOTE 03: CONSTRUÇÃO DA E.M.E.F SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS o valor global de R$ 203.127,28 (duzentos e três mil, cento e vinte e sete reais e vinte e oito centavos); e para o LOTE 04: CONSTRUÇÃO DA E.M.E.F NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO- 01 (UMA) SALA DE AULA o valor global de R$ 217.281,42 (duzentos e dezessete mil, duzentos e oitenta e um reais e quarenta e dois centavos). MILA CECÍLIA DA SILVA COSTA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 057/2022-PMC. Reconheço a Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico Srp. Objeto: Registro de Preço Para futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para a aquisição de Materiais de Expediente. Vencedores: ARP nº 1.057/2022-PMC-D. T. Magalhães Pantoja Eireli, CNPJ nº 21.068.126/0001-78. Itens: 75, 86, 97, 98. Valor: R$ 250.106,44. ARP Nº 2.057/2022-PMC-E. C. G. Veiga, CNPJ nº 09.107.656/0001-82. Itens: 11, 12, 14, 25, 37, 38, 44, 45, 46, 47, 48, 58, 70, 72, 79, 91, 92, 93, 94, 95, 104, 106, 107, 111, 112, 113. Valor: R$ 915.843,09. ARP nº 3.057/20 2 2 - P M C - J. de J. Araújo Maciel - Me, CNPJ nº 10.527.964/0001 - 46. Itens: 1, 3, 6, 9, 10, 33, 49, 50, 52, 55, 59, 61, 63, 66, 67, 69, 76, 81, 87, 88, 90, 96, 102, 103, 105, 114, 116. Valor: R$ 301.513,65. ARP Nº 4.057/2022-PMC-P P F Serviço E Comércio Eireli, CNPJ nº 07.606.575/0001-00. Itens: 13, 80. Valor: R$ 172.302,40. ARP nº 5.057/2022-PMC-T de F S Cantão Comercio Varejista, CNPJ nº 37.920.098/0001-05. Itens: 2, 110. Valor: R$ 1.127.909,78. ARP nº 6.057/2022-PMC-T. do C. Sanches Eireli, CNPJ nº 39.313.970/0001-82. Itens: 26, 27, 30, 31, 34, 43, 53, 54, 56, 57, 60, 62, 64, 65, 71, 77, 78, 83, 84, 85, 89, 99, 100, 101, 115. Valor: R$ 272.294,36. ARP Nº 7.057/2022-PMC-W. do S. C. Barra, CNPJ nº 05.724.970/0001-53. Itens: 4, 5, 7, 8, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 28, 29, 32, 35, 36, 39, 40, 41, 42, 51, 68, 73, 74, 82, 108, 109. Valor: R$ 4.368.964,52. Vigência: 14/02/2023 a 14/02/2024. Ordenador: Victor Correa Cassiano. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20239026 ORIGEM: PREGÃO Nº 085/2022/FMDS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,CONTRATADA(O): DIAMOND EMPREENDIMENTOS LTDA,OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de automóveis, com condutor, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Canaã dos Carajás - PA.VALOR TOTAL: R$ 740.640,00 (setecentos e quarenta mil, seiscentos e quarenta reais).O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta,e baixa,download,http://www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais,VIGÊNCIA: 09 de Fevereiro de 2023 a 09 de Fevereiro de 2024,DATA DA ASSINATURA: 09 de Fevereiro de 2023 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Comissão de Licitação do Município de CANAÃ DOS CARAJÁS, através do(a) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr(a) LEONARDO DE OLIVEIRA CRUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:Objeto: Locação de imóvel localizado na Rua Belém, Qd 17, Lote 05 Loteamento Monte Castelo, zona urbana do município de Canãa dos Carajás-PA, destinado ao funcionamento do anexo á NEI Raimundo Borges, para demanda da Educação Infantil. Contratado: PANIAGO HOLDING LTDA, Portador do CNPJ n° 43.647.190/0001-46.Valor: R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais).Fundamento Legal...: art. 24, inciso X , da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pelo(a) Sr(a) LEONARDO DE OLIVEIRA CRUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL. Canaã dos Carajás - PA, 15 de fevereiro de 2023. DOUGLAS FERREIRA SANTANA Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Comissão de Licitação do Município de CANAÃ DOS CARAJÁS, através do(a) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr(a) LEONARDO DE OLIVEIRA CRUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:Objeto.: Locação de imóvel localizado na Rua Espanha, Qd:148, Lote: 849, Bairro João Pintinho, zona urbana do município de Canãa dos Carajás-PA, destinado ao funcionamento do anexo á EMEF Tancredo de Almeida Neves, para demanda do Ensino Fundamental. Contratado: J RODRIGUES DE SOUSA LTDA, Portador do CNPJ n° 29.141.180/0001-03.Valor.: R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais).Fundamento Legal: art. 24, inciso X , da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pelo(a) Sr(a) LEONARDO DE OLIVEIRA CRUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL. CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 15 de fevereiro de 2023. DOUGLAS FERREIRA SANTANA Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Comissão de Licitação do Município de CANAÃ DOS CARAJÁS, através do(a) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr(a) LEONARDO DE OLIVEIRA CRUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir: Objeto: Locação de imóvel localizado na Av. Leandro Polastrini Qd 308, Lote 190, Bairro Novo Horizonte, destinado ao funcionamento de deposito para armazenamento de móveis novos e usados, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Contratado: CLAUDIO JOSE MOTA, Portador do CPF n° 003.020.371-60. Valor: R$ 90.000,00 (noventa mil reais).Fundamento Legal: art. 24, inciso X , da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pelo(a) Sr(a) LEONARDO DE OLIVEIRA CRUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL. Canaã dos Carajás - PA, 15 de fevereiro de 2023. DOUGLAS FERREIRA SANTANA Presidente da Comissão de Licitação EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO N° 20221987, proveniente do Processo Licitatório 047/2022/FME, que entre si celebram o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS-PA, CONTRATANTE, e TALISMA LOCACOES & SERVICOS LTDA, CONTRATADO, Contratação de Empresa para prestação de serviços de transporte escolar dos alunos de Ensino Infantil, Fundamental e Médio do Município de Canaã dos Carajás, estado do Pará.O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato, do dia 19 de Fevereiro de 2023 extinguindo-se em 18 de Fevereiro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download http://www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais, EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO N° 20221073, proveniente do Processo Licitatório 344/2021/FME, que entre si celebram O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS-PA, CONTRATANTE, e LOCAN - LOCAÇÃO DE MAQUINAS E VEICULOS LTDA - EPP, CONTRATADO, Contratação de Empresa para prestação de serviços de transporte escolar dos alunos de Ensino Infantil, Fundamental e Médio do Município de Canaã dos Carajás, estado do Pará. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato do dia 21 de Janeiro de 2023 extinguindo-se em 20 de Janeiro de 2024 nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download http://www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais, EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 20221074, proveniente do Processo Licitatório 344/2021/FME, que entre si celebram O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS-PA, CONTRATANTE, e CANAA TRANSPORTE DE LUXOS LTDA,CONTRATADO, Contratação de Empresa para prestação de serviços de transporte escolar dos alunos de Ensino Infantil, Fundamental e Médio do Município de Canaã dos Carajás, estado do Pará.O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato, do dia 21 de janeiro de 2023 extinguindo-se em 20 de janeiro de 2024. nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download http://www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO No dia 15 de fevereiro de 2023 foi adjudicado e homologado, o PROCESSO LICITATÓRIO 008/2023/FMAS, Registro de preços para futura e eventual aquisição de três kits com itens básicos e essenciais de enxoval para recém-nascidos, higiene pessoal e limpeza, visando atender as necessidades básicas de usuário em situação de vulnerabilidade temporária em Canaã dos Carajás, Pará. Vencedoras: PRAX - DISTRIBUIDORA SERVICOS EIRELI, com o valor de R$ 149.998,50 W. L. DOS ANJOS EIRELI, com o valor de R$ 82.194,00. Canaã dos Carajás 15 de fevereiro de 2023. AGNA MARIA DA SILVA FERREIRA Autoridade Competente AVISO DE SUSPENSÃO A Equipe de Pregão, no uso de suas atribuições legais, informar que o Processo Licitatório nº 011/2023/PMCC - Modalidade: Pregão Eletrônico N° 010/2023/SRP, Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de licenças de software utilizados pelos os técnicos/profissionais da Secretaria Municipal de Obras do Município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará, que seria realizado no dia 16 de fevereiro de 2023 às 08h:00min, encontra-se SUSPENSO,¨Sine die", podendo ser consultado no site eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e também no portal da transparência do município por meio do link http://www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais/. DOUGLAS FERREIRA SANTANA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023- SRP - PMC Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Massa Asfáltica Tipo Cbuq e Emulsão, Para Ser Utilizada em Pavimentação e manutenção de Vias do Município de Capanema/Pa. ADJUDICADO PARA: M W Pinheiro Asfalto Ltda, CNPJ 24.818.905/0001-31, com valor: Item-Valor Unitário: 01-R$ 730,00; 02-R$ 5,00. HOMOLOGADO PARA: M W Pinheiro Asfalto Ltda, CNPJ 24.818.905/0001-31, com valor: Item-Valor Unitário: 01-R$ 730,00; 02-R$ 5,00. Conforme mapa comparativo anexado aos altos. Homologo a licitação na forma da Lei nº 8666/93. Capanema/Pa, 15 de fevereiro de 2023 FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO Prefeito AVISOS DE INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 010-2023. INEX. Nº 6/2023-010. Objeto: Contratação do show musical "Suanny Batidão" para a participação no evento Carnaval de Capanema 2023. Contratado: S A M Dias Eventos, CNPJ nº 32.845.326/0001-06. Fundamento Legal: Art. 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 01 (um) mês. Valor Global: R$ 22.000,00. Ratificação em: 09/02/2023. Francisco Ferreira Freitas Neto, Prefeito Municipal. INEXIGIBILIDADE Nº 009-2023. INEX. Nº 6/2023-009. Objeto: contratação do show musical "Juliana Franco e Banda" para a participação no evento Carnaval de Capanema 2023. Contratado: Jose Maria Gonçalves Franco, CNPJ nº 46.170.854/0001-17. Fundamento Legal: Art. 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 01 (um) mês. Valor Global: R$ 52.000,00. Ratificação em: 13/02/2023. Capanema/Pa, 15 de fevereiro de 2023 FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS INEXIGIBILIDADE Nº 009-2023. Contrato nº 1402001-2023-INEX. nº 6/2023-009. Contratante: Município de Capanema/Prefeitura Municipal. Contratado: Jose Maria Gonçalves Franco, com CNPJ nº 46.170.854/0001-17. Objeto: Contratação do show "Juliana Franco e Banda" para a participação no evento Carnaval de Capanema 2023. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas demais alterações (Art. 25, inciso III). Vigência: 01 (um) mês. Valor Global: R$52.000,00. Assinatura: 14/02/2023. INEXIGIBILIDADE Nº 010-2023. Contrato nº 1402002-2023-INEX. nº 6/2023-010. Contratante: Município de Capanema/Prefeitura Municipal. Contratado: S A M Dias Eventos, com CNPJ nº 32.845.326/0001-06. Objeto: Contratação Do show musical "Suanny Batidão" no evento Carnaval de Capanema 2023. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas demais alterações (Art. 25, inciso III). Vigência: 01 (um) mês. Valor Global: R$22.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo ao Contrato nº 2501002-2021. Dispensa nº 003-2021. Segundo Termo Aditivo de Contrato nº 2501002-2021. Dispensa nº 07/2021-003. Objeto: Locação de imóvel para funcionamento da Secretaria Municipal de Cultura do Município de Capanema/Pa. Contratado: Sergio Ferreira de Menezes CPF nº 012.310.652-49. Vigência: 12 meses. Fund. Legal: Art. 57, Inciso II da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 17/01/2023.