DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021600309 309 Nº 34, quinta-feira, 16 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRAS FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Proc. Licit. nº 001/2023. Tipo menor preço por item. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para atender ao funcionamento dos programas sociais e ao Fundo Municipal de Assistência Social pertencentes ao município. Valor máximo a ser licitado: R$ 529.908,22. Sessão: 28/02/2023, às 9h (horário de Brasília), no www.licitanet.com.br Recursos: previstos no orçamento vigente. Edital e informações no mesmo endereço da sessão, Fone: (87) 3838-3738, das 08h as 13h dos dias úteis, ou solicitação por e-mail: [email protected] CLEONICE LUIZA DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2023 Processo Licitatório Nº 2/2023 O Fundo Municipal de Assistencia Social de Barreiros-PE, comunica aos interessados a abertura do procedimento licitatório acima citado, tendo como Objeto: Aquisição de peixe congelado para distribuição gratuita no período da semana Santa para atender as famílias carentes do Município de Barreiros - PE. Valor Máximo Aceitável R$ 401.440,00. Edital e Anexos: Podem ser obtidos a partir das 08h00 do dia 17 de fevereiro de 2023 no site www.bnc.org,br, no endereço: Rua Ayres Belo, n° 136, Centro - Barreiros - PE ou pelo e-mail: [email protected]. Data da sessão pública: 06 de março de 2023 às 09h00 (horário de Brasília - DF). Barreiros, 15 de fevereiro de 2023. SEVERINO ARAÚJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOCÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Processo Licitatório nº 009/2023 - Pregão Eletrônico Nº 005/2023. Tipo: Serviços. Objeto: Contratação de serviços continuado de administração, gerenciamento e controle de aquisições de combustíveis tipos: gasolina comum e/ou aditivada, diesel comum e/ou diesel S10, em rede de postos credenciados, compreendendo administração e gerenciamento informatizado, com uso de cartões magnéticos ou com chip como meio de intermediação do pagamento, pelo fornecimento de combustíveis, utilizando a tecnologia que melhor controle com segurança à contratação, a fim de atender os veículos oficiais e a disposição dos órgãos do Município de Bodocó/PE. Valor estimado: R$ 3.590.671,42. Abertura da sessão no Site https://bnc.org.br/ no dia 03.03.2023 às 08:30min. Recebimento das propostas: até dia 03.03.2023 às 08h00min. Informações e aquisição de Editais e anexos podem ser obtidos no site https://bnc.org.br/ e bodoco.pe.gov.br ou no endereço da sessão, Avenida Floriano Peixoto, 78, Centro, CEP nº 56.220.000 - Bodocó - PE. Fone/fax nº (87) 3878 1156 - 3878. Bodocó/PE, 15 de Fevereiro de 2023 WALTER ALENCAR JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 Processo Licitatório nº 008/2023 Objeto: Chamamento Público para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, que serão entregues aos estudantes, por meio da Merenda Escolar, da Rede Municipal de Ensino do Município de Brejo da Madre de Deus/PE. Local e período para credenciamento: Av. Vereador Abel de Freitas, Centro, Brejo da Madre de Deus-PE, a partir do dia 16 de fevereiro no horário das 08:00 às 13:00horas até o dia 08 de março de 2023 às 10horas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, no horário das 08:00 às 13:00 horas, de segunda a sexta-feira, através do e-mail: [email protected] ou através do Portal da Transparência, acessando o link http://pmbrejomdeus.cetecpublica.com.br:8079/transparencia/ na aba de "Licitações e Contratos. Brejo da Madre de Deus, 15 de fevereiro de 2023 ROSALIA RAFAELA DA SILVA BRITO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PROCESSO LICITATÓRIO N.º002/2023; CHAMADA PÚBLICA/INEXIGIBILIDADE Nº001/2023 - AGRICULTURA FAMILIAR. OBJETO: Aquisição De Gêneros Alimentícios Perecíveis E Não Perecíveis Da Agricultura Familiar E Do Empreendedor Familiar Rural De Acordo Com O Programa Nacional De Alimentação Escolar- Pnae, Para Atendimento Dos Alunos Da Rede Municipal De Ensino De Cachoeirinha - Pe, Apresentando A Estrutura E Condições De Fornecimento Dos Gêneros. Recebimento dos documentos a partir de 16 de fevereiro de 2023 até 20 de março de 2023. Data para a abertura da habilitação será em 20 de março de 2023 às 09h00min na sala de reuniões da CPL situada na Avenida Boa Vista, 977 - Centro - Cachoeirinha/PE. Demais informações e cópia do Edital, encontram-se no Departamento de Licitações, no prédio sede da CPL à Avenida Boa Vista, 977 - Centro, Cachoeirinha - PE, no horário normal de expediente ou pelo fone: (81) 3742-1413; ou pelo e-mail: [email protected] (esclarecimentos e impugnações); site: www.cachoeirinha.pe.gov.br, clicando no link do "portal da Transparência", local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital. Cachoeirinha/PE, 15 de fevereiro de 2023. ALEXANDRA CARLA SOBRAL DUARTE Gestora do Fundo de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 057/2022 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 017/2022 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 014/2022 CPL/O. CONTRATADA: J L MARANHÃO CONSTRUTORA LTDA - EPP, CNPJ nº 10.560.289/0001-57. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência ao Contrato Nº 057/2022 CPL/O, que tem por objeto A execução da pavimentação em paralelepípedo de 03 (três) Vias no Município de Caruaru/PE - LOTE I. Fica prorrogado o prazo de vigência contratual por mais 03 (três) meses, tendo como termo inicial a data de 19 de fevereiro de 2023 e por termo final a data 18 de maio de 2023. Data: 13/02/2023. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS. Andrews de Melo Silva - Secretário. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 O pregoeiro do Município de Caruaru no uso de suas atribuições legais, em cumprimento a Lei 10.520/02 e aplicações subsidiarias da Lei 8.666/93 e alterações, torna pública a Adjudicação do PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 002/2023 - CPL/P, referente à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 - CPL/P, que teve como vencedora a empresa: SUPREME UNIDADES MOVEIS LTDA, CNPJ 46.768.028/0001-74, para o item: 01. Valor total do fornecedor: R$ 57.600,00 Caruaru/PE, 15 de fevereiro de 2023 ALISON PEREIRA DE LIMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Com base nas informações constantes no PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 02/2023 - CPL/P referente à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2023, além da legalidade que se reveste o procedimento, nos termos do art. 4º inciso XXII da Lei 10.520/2002, HOMOLOGO o Procedimento Licitatório que teve como vencedora a empresa: SUPREME UNIDADES MOVEIS LTDA, CNPJ Nº 46.768.028/0001-74, para o item 01. Valor total do fornecedor: R$ 57.600,00. Em consequência determino que seja emitido o respectivo contrato. Caruaru/PE, 15 de fevereiro de 2023. MICHELY DE SOUZA MARTINS Secretária de Administração AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 53/2022 A Secretária Municipal de Administração, no uso das suas atribuições e de acordo com o art. 43, VI, da Lei 8.666/93, e conforme consta no Processo nº 059/2022 CPL/O, resolve ADJUDICAR o objeto, perfazendo o valor de R$ 543.210,79 (quinhentos e quarenta e três mil e duzentos e dez reais e setenta e nove centavos) à empresa PTG SERVIÇOS, CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ n° 12.229.586/0001-40; e HOMOLOGAR o presente processo licitatório na modalidade Concorrência Pública nº 053/2022 CPL/O, cujo objeto é contratação de empresa especializada para execução do complemento da drenagem na Vila Canaã, e DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa vencedora. Caruaru/PE, 15 de fevereio de 2023. MICHELY DE SOUZA MARTINS Secretária de Administração AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 CPL/G PROCESSO Nº 015/2023. A Comissão Permanente de Licitação - CPL G, torna pública a realização do CHAMAMENTO PÚBLICO que tem por objeto a seleção de empresa(s) parceira(s) que manifeste(m) interesse em colaborar com a Fundação de Cultura na realização do SÃO JOÃO DE CARUARU 2023, com aporte financeiro, detendo exclusividade de projeção de marca e venda no perímetro da festa, definido em Decreto Municipal específico, mediante a aquisição de cotas de patrocínio previstas no Anexo I do edital. Data e hora de abertura dos envelopes de documentação e de propostas: 02 de março de 2023 às 11:00hs. Informações na sala da CPL/G, localizada na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - Universitário, Caruaru/PE, no horário das 08h às 14h, pelo fone: (81) 9.8884-5665 e e-mail: [email protected], ou baixar o arquivo com o edital no site: www.caruaru.pe.gov.br > Acesso Rápido, no link "Avisos de Licitações". Caruaru, 15 fevereiro de 2023. LEANDRO DIOGO MONTEIRO Presidente CPL-G SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 926809 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 019/2023 - CPL/SMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023 REGISTRO DE PREÇO Nº 013/2023 - CPL/SMS: O presente edital tem como objeto Registro de Preço para Eventual e Futura na Registro de Preço para Eventual e Futura Aquisição de Veículos tipo VAN, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Caruaru, considerando especificações e quantidades encaminhadas pelo Gerente Geral de Gestão, conforme as especificações técnicas e quantidades descritas no Termo de Referência. Valor total estimado de R$ 622.873,66 (Seiscentos e vinte e dois mil, oitocentos e setenta e três reais e sessenta e seis centavos). Data e hora de abertura: 06 de março de 2023, às 09h (horário de Brasília/DF). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.comprasnet.gov.br e https://saudecaruaru.pe.gov.br - UASG: 926809. Outras informações na sala da CPL/SMS, situada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU, localizada na Av. Vera Cruz, nº 654, 3º Andar, Bairro São Francisco, Caruaru/PE - no horário das 07h às 13h, ou pelo telefone: (81) 3101-2400/2440 - E-mail: [email protected]. Caruaru, 15 de março de 2023. ARACHELE DE OLIVEIRA LIMA SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Exu, por meio de sua Comissão de Pregão, torna público que fará realizar no dia 03/03/2023, às 09:00 horas, o julgamento dos lances e habilitação do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2023, visando à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS: ORAL E TOPICA, CONTROLE ESPECIAL E INJETAVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES; UNIDAD ES BÁSICAS DE SAÚDE; CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL E HOSPITAL MUNICIPAL JOSÉ