DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. Contratação de empresa visando a aquisição de gêneros alimentícios, referente aos itens remanescentes do Processo licitatório nº 00001/2023 Pregão Eletrônico nº 00001/2023, a serem destinados a merenda escolar da rede municipal de ensino de Feira Nova - PE. Valor: R$25.562,50. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 09:00 HORAS DO DIA 06 DE MARÇO DE 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelo site: https://transparencia.feiranova.pe.gov.br/ ou através do Fone: (81) 3621-4971, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, ou, ainda, através de solicitação por e-mail: [email protected]. Feira Nova, 13 de fevereiro de 2023 LUCAS BARBOSA DE MOURA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Processo Nº: 00007/2023. CPL. Obra. Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedos graníticos em diversas ruas no Loteamento Jabs Gonzaga do Município de Feira Nova-PE. Valor: R$5.123.020,35. Data e Local da Sessão de Abertura: 20/03/2023 às 09:00h. Rua Urbano Barbosa, S/N, Centro, Feira Nova - PE. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura; pelo site: https://transparencia.feiranova.pe.gov.br/app/pe/feira-nova/1 ; [email protected] ou através do Fone: (81) 3645-1156, no horário das 07:00 às 13:00 horas dos dias úteis. Feira Nova, 15 de fevereiro de 2023 EDILSON SEVERINO DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS CNPJ 11.303.906/0001-00 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 Processo Licitatório nº 015/2023 - Prestação de Serviços/Obras. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de implantação de pavimentação em paralelepípedo, sinalização e drenagem pluvial em diversas ruas do Município de Garanhuns. Valor Global Orçado: R$ 6.465.134,78. Sessão de abertura: 21/03/2023 às 09h00min, na sala da CPL. Local da sessão: Sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Siqueira Campos, 56, Santo Antônio, Garanhuns/PE. Edital e anexos: à disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal, no sítio eletrônico: garanhuns.pe.gov.br. Informações: Fone (87) 3762-7019/5672. Garanhuns/PE, 15 de Fevereiro de 2023. SINVAL RODRIGUES ALBINO Secretário de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos CNPJ 11.303.906/0001-00 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 Processo Licitatório nº 018/2023 - Prestação de Serviços. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de limpeza e conservação dos serviços urbanos no Município de Garanhuns. Valor Global Estimado: R$ 25.624.948,77. Sessão de abertura: 21/03/2023 às 10h00min, na sala da CPL. Local da sessão: Sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Siqueira Campos, 56, Santo Antônio, Garanhuns/PE. Edital e anexos: à disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal, no sítio eletrônico: garanhuns.pe.gov.br. Informações: Fone (87) 3762-7019/5672. Garanhuns/PE, 15 de Fevereiro de 2023. SINVAL RODRIGUES ALBINO Secretário de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos CNPJ 11.303.906/0001-00 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Processo Licitatório nº 016/2023 - Prestação de Serviços/Obras. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de construção de uma escola com 06 (seis) salas de aula, padrão FNDE, com fornecimento de todo material e mão de obra necessária para instalação, através da Secretaria de Educação, Município de Garanhuns. Valor Global Orçado: R$ 2.388.817,69. Sessão de abertura: 03/03/2023 às 11h00min, na sala da CPL. Local da sessão: Sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Siqueira Campos, 56, Santo Antônio, Garanhuns/PE. Edital e anexos: à disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal, no sítio eletrônico: garanhuns.pe.gov.br. Garanhuns/PE, 15 de Fevereiro de 2023. WILZA ALEXANDRA DE CARVALHO RODRIGUES VITORINO Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GRAVATÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - SRP Processo nº 005/2023-CPL. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de material médico-hospitalar: fraldas descartáveis, a fim de atender as necessidades da atenção básica, hospital Dr. Paulo da Veiga Pessoa, Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24 Horas) e ao serviço de atendimento domiciliar (SAD) do município de Gravatá-PE, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência. Lotes 1, 2 e 4: Empresa: PH Comercio de Produtos Medicos Hospitalares LTDA. CNPJ nº 30.848.237/0001-98, localizada a Rua Italacy, nº 176 - Jardim São Paulo - CEP 50.910.070 - Recife - PE. Valor Global: R$ 9.759,00 (nove mil setecentos e cinquenta e nove reais). Lote 6: Empresa: Medial Saude Distribuidora de Produtos Medicos Hospitalares LTDA. CNPJ nº 23.993.232/0001-93, localizada a Rua Eurico de Souza Leão, nº 594 - Cordeiro - CEP 50.721.100 - Recife - PE. Valor Global: R$ 106.140,00 (cento e seis mil cento e quarenta reais). Lotes 7, 8, 9, 10 e 11: Empresa: Horus Farma Distribuidora de Medicamentos LTDA. CNPJ nº 26.754.510/0001-48, localizada a Rua Expedito Simôes, nº 98 - Centro - CEP 56.930.000 - Calumbi - PE. Valor Global: R$ 526.566,00 (quinhentos e vinte e seis mil quinhentos e sessenta e seis reais). Fracassados: lotes 3 e 5. Classificadas e habilitadas no certame. Diante do resultado a secretaria de saúde comunica a Adjudicação e Homologação do objeto em favor das empresas vencedoras. Gravatá, 15 de fevereiro de 2023 ANDERSON BRUNO DE OLIVEIRA Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUBI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 PL nº 029/2023 Objeto: Contratação de empresa do ramo pertinente sob o regime de empreitada para execução das obras e serviços de engenharia relativo à Construção do Centro Poliesportivo do Vilão - Vila Sossego na sede do município de Ipubi-PE, de conformidade com Projetos e Planilhas Orçamentárias, que passam a fazer parte integrante deste Edital, como se transcritos aqui fosse. Abertura: 07/03/2023 às 08:00h. Local de abertura Sala da CPL, na sede da Prefeitura Municipal. Praça Agamenon Magalhães, s/n, Ipubi-PE. Edital à disposição na sala da CPL. Informações (087) 3881-1156, das 08:00 às 12:00 horas. Ipubi-PE, 14 de fevereiro de 2023 WILSON ALVES DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 O Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos do Município de Itaíba, tendo em vista o resultado do Pregão Eletrônico nº. 001/2023, adjudicado pela Sr.ª Pregoeira, instituída pela Portaria nº 02/2023, em favor da vencedora do certame, a empresa: VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 20.008.831/0001-17, no valor total de R$ 2.351.865.21 (dois milhões trezentos e cinquenta e um mil oitocentos e sessenta e cinco reais e vinte e um centavos). Decido pela HOMOLOGAÇÃO do resultado do certame, nos termos do art. 13, inciso VI, do Decreto nº 10.024/2019, o objeto do PREGÃO ELETRÔNICO em epígrafe, em favor da empresa acima citada, determinando ainda a publicação do resultado nos meios e formas de estilo. Itaíba/PE, 13 de fevereiro de 2023. JACIR MILTON PEREIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 - PMI. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2023. HOMOLOGAÇÃO: 13/02/2023. CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA, por intermédio da SECRETARIA MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO, com sede na Rua Manoel Martins, s/n, na cidade de Itaíba, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.044.275/0001-50. CONTRATADA: VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, com sede na Avenida A, S/N, Galpão A, Dom Helder Câmara, CEP: 55.293-970, Garanhuns, Estado de Pernambuco, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 20.008.831/0001-17. OBJETO: Fornecimento de materiais de construção para atender as necessidades da secretaria Municipal de Educação, constantes da tabela SINAPI-PE. VALOR GLOBAL: R$ 510.837,32 (quinhentos e dez mil oitocentos e trinta e sete reais e trinta e dois centavos). VIGÊNCIA: 14 de fevereiro de 2023 a 14 de fevereiro de 2024. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 - PMI. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2023. HOMOLOGAÇÃO: 13/02/2023. CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.826.158/0001-31 CONTRATADA: VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, com sede na Avenida A, S/N, Galpão A, Dom Helder Câmara, CEP: 55.293-970, Garanhuns, Estado de Pernambuco, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 20.008.831/0001-17. OBJETO: Fornecimento de materiais de construção para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, constantes da tabela SINAPI-PE. VALOR GLOBAL: : R$ 766.312,46 (setecentos e sessenta e seis mil trezentos e doze reais e quarenta e seis centavos). VIGÊNCIA: 14 de fevereiro de 2023 a 14 de fevereiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 051/2022 - Processo Licitatório nº 012/2022 - Pregão Eletrônico nº 008/2022 - S.R.P. nº 003/2022. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, perecíveis - carnes, peixes, aves e embutidos, hortifrútis e não perecíveis - estocáveis, destinados ao atendimento da Merenda Escolar, para alunos matriculados e assistidos pela Rede de Ensino Fundamental do Município de Itambé- PE. Fundamentação legal: art. 37, XXI da Constituição Federal c/c com o art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei nº 8.666/93. Partes: Município de Itambé-PE e Mercadinho Oliveira Eireli-ME, CNPJ nº 26.739.555/0001-43. Itambé-PE, 25 de janeiro de 2023.