DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Partes: Município de Itambé-PE e Mercadinho Oliveira Eireli-ME, CNPJ nº 26.739.555/0001-43. Itambé-PE, 25 de janeiro de 2023. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉ EXTRATO DE CONTRATO Fundo Municipal de Saúde de Itambé-PE, baseando-se no art. 37 da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 3º da Lei nº 8.666/93, e nos termos do art. 26, com fundamento no art. 24, IV, do mesmo diploma legal, c/c art. 4º, da Lei Federal nº 13.979/2020, torna público que reconhece e ratifica, dia 09/02/2023, o Processo Administrativo nº. 002/2023 - Dispensa de Licitação nº. 002/2023. OBJETO: Aquisição parcelada, em regime de urgência, dos produtos farmacêuticos padronizados pelo município e fracassados/desertos no processo licitatório, abaixo relacionados. Contrato de Fornecimento nº 002/2023, de 07/02/2023, firmado com a empresa AFS Comércio de Produtos Farmacêuticos EIRELI-EPP, CNPJ nº 15.302.324/0001-51; Valor Global R$ 12.118,10; vigência 90 dias. Contrato de Fornecimento nº 003/2023, de 07/02/2023, firmado com a empresa D. Araújo Comercio Atacadista LTDA, CNPJ nº 23.680.034/0001-70; Valor Global R$ 31.574,06; vigência 90 dias. Contrato de Fornecimento nº 004/2023, de 07/02/2023, firmado com a empresa Dismene Distribuidora de Medicamentos do Nordeste EIRELI-ME, CNPJ nº 16.682.179/0001-44; Valor Global R$ 167.459,28; vigência 90 dias. Contrato de Fornecimento nº 005/2023, de 07/02/2023, firmado com a empresa Farmaguedes - Comércio de Produtos Farmacêuticos, Médicos e Hospitalares LTDA, CNPJ nº 08.160.290/0001-42; Valor Global R$ 192,50; vigência 90 dias. Contrato de Fo r n e c i m e n t o nº 005/2023, de 07/02/2023, firmado com a empresa Mediicar Produtos Médicos Hospitalar EIRELI, CNPJ nº 20.286.586/0001-00, Valor Global R$ 25.050,00; vigência 90 dias. Itambé-PE, 09 de fevereiro de 2023. Marcília Henrique Freitas - Secretária de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDIBA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Objeto: Aquisição de Gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas Organizações, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, destinados a Alimentação Escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino, atendidos pela Secretaria Municipal de Educação do Município. Lei Federal nº 11.947 de 16/07/2009 e Resolução nº 26 do FNDE de 17/06/13 e alterações posteriores. Os Grupos Formais, Grupos Informais e Agricultores Individuais deverão apresentar os envelopes contendo a documentação para habilitação entre os dias 13/02/23 a 27/02/2023 das 8h00m às 14h00m na Secretaria de Educação na Rua Aníbal Cantarelli s/n, centro nesta Cidade. Mirandiba-PE, 13 de fevereiro de 2023. MARCILENE DAVID TORRES Secretária Municipal de Educação EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º T. A. ao CPS nº 055/22. Partes FME e a empresa: Construtora Severo-EIRELI-ME CNPJ nº 37.602.9870001-24. Acréswcimo 24,54% no valor inicial do contrato conf. Cláusula nona letra 'f' e, § 1º do art. 65 da Lei 8.666/93. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato CF nº 011/23. Partes: FMS e a empresa: Auto Posto Zero Ltda. CNPJ Nº 11.773.863/0001-18. Valor Global R$ 489.150,00. Objeto: Fornecimento de Combustíveis para veículos da Saúde. Valor Global: R$ 489.150,00. Prazo 12 meses. Maria do Socorro Gomes de Sá - Secretária de Saúde. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 O Prefeito do Municipio de Mirandiba e, a Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o resultado da ATA do Pregão Eletrônico nº 006/2023, resolvem Homologar em todos os seus termos o referido P. E. em favor da empresa: Auto Posto Zero Ltda CNPJ Nº 11.773.863/0001-18. Valor Global: R$ 489.150,00 para fornecimento de combustíveis aos veículos da Saúde. EVALDO BAZERRA DE CARVALHO PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA DESPACHOS DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 Homologação da Inexigibilidade Nº 001/2023. Processo Licitatório nº 001/2023. Ratifico e Homologo a Inexigibilidade Nº 001/2023. Processo Licitatório n 001/2023 -CPL - Objeto: contratação de escritório de contabilidade especializado em consultoria e assessoria contábil para elaboração de prestações de contas dos demonstrativos serviços/programas, IGD PBF e IGD SUAS do Governo Federal, repassados pelo Fundo Nacional de Assistência Social, demonstrativos sintéticos quadrimestral do FEAS Estadual e realização de conciliações bancárias. Homologo/Ratifico em favor da empresa Albuquerque e Correia Consultoria e Assessoria Contábil Ltda. - ME, situada na Rua Antônio José de Melo - Nº 28 - Centro - Aliança - PE. inscrita no CNPJ sob o nº. 20.538.480/0001-56, valor global de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), Amparo Legal: com o artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e com fulcro no Art. 25, II, c/c o Art. 13, III da Lei nº 8.666/93 e art. 2º da Lei n.º 14.039, de 17 de agosto de 2020. Maiores informações na sala da CPL sito a Rua Dantas Barreto, 1338 - Centro - Nazaré da Mata. GERUZA SALUSTIANA DE ALBUQUERQUE Secretária de Ação Social e Trabalho Homologação da Inexigibilidade Nº 002/2023. Processo Licitatório nº 004/2023. Ratifico e Homologo a Inexigibilidade Nº 002/2023. Processo Licitatório n 004/2023 -CPL - Objeto: Contratação de escritório de contabilidade especializado em serviços técnicos especializados em consultoria e assessoria contábil na área de programas e convênios, incluindo apoio contábil, elaboração de prestações de contas de Emenda Parlamentares - Estadual, dos recursos repassados pelo FNDE no SIGPC, FEM-Estadual, Relação de Faturamento das Unidades Executoras, elaboração de conciliações bancárias, demonstrativos do FUNDEB e elaboração do Sistema de Informações Sobre Orçamentos Públicos em Educação - SIOPE. Homologo/Ratifico em favor da empresa Albuquerque e Correia Consultoria e Assessoria Contábil Ltda. - ME, situada na Rua Antônio José de Melo - Nº 28 - Centro - Aliança - PE. inscrita no CNPJ sob o nº. 20.538.480/0001-56, valor global de R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais), Amparo Legal: com o artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e com com fulcro no Art. 25, II, c/c o Art. 13, III da Lei nº 8.666/93 e art. 2º da Lei n.º 14.039, de 17 de agosto de 2020. Maiores informações na sala da CPL sito a Rua Dantas Barreto, 1338 - Centro - Nazaré da Mata. INÁCIO MANOEL DO NASCIMENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OROBÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Processo nº: 018/2023. Modalidade - Nat.: Serviço Objeto: Registro de Preços consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para a eventual contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de transporte escolar, para atender aos alunos matriculados na rede pública de educação do município de Orobó/PE, conforme as especificações de rotas e quantitativos constantes do Termo de Referência. Valor Máximo Aceitável: R$ 2.127.596,64(dois milhões e cento e vinte e sete mil e quinhentos e noventa e seis reais e sessenta e quatro centavos) - Local e Data da Sessão de Abertura: Prefeitura Municipal de Orobó - Avenida Estácio Coimbra, nº. 19, Sala da CPL, Centro, Orobó-PE (CEP: 55.745-000);06/03/2023; Horário: 09:00h - Edital e anexos disponíveis no site www.licitacoes-e.com.br, informações adicionais podem ser obtidos na sede da CPL, através do e-mail: [email protected] ou através do Fone (81) 3656-1156, no horário de 8:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Orobó/PE, 15de fevereirode 2023. SEVERINO LUIZ PEREIRA DE ABREU Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 PUBLICAÇÃO DE RESULTADO/ADJUDICAÇÃO - PA Nº 5/2023 Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de ticket para recarga de vasilhames de botijão de gás de cozinha P13 e P45 para atender as demandas dos CAPS, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina-PE. Ficam ADJUDICADO em 14/02/2023 a vencedora: MARIA LEOCADIA DE SOUZA & CIA COMERCIO DE GLP LTDA, CNPJ 06.034.782/0001-66, GLOBAL R$ 22.342,00. Devidamente H A B I L I T A DA S , Petrolina, 15 de fevereiro de 2023 WASHINGTON L. S. AZEVEDO Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 PA Nº 005/2023. Compras. HOMOLOGAÇÃO do PE Nº 005/2023. Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de ticket para recarga de vasilhames de botijão de gás de cozinha P13 e P45 para atender as demandas dos CAPS, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina-PE. Estando este em conformidade com os ditames legais pertinentes, bem como, em virtude do que restou comprovado através da documentação acostada ao processo, HOMOLOGO dia 14/02/2023 a referida licitação. Petrolina/PE, 15 de fevereiro de 2023 JOÃO LUIS NOGUEIRA BARRETO Secretário EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS PUBLICAÇÃO DE EXTRATO - PE N° 149/2022 - ARP N° 24/2023 - OBJETO: REGISTRO DE PR EÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE PETROLINA, VISANDO A GARANTIA DOS SEUS DIREITOS NO TOCANTE DE SUA INTEGRIDADE E HIGIENE DURANTE O PERÍODO DE ATENDIMENTO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - PA Nº 277/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2022. Contratada: S. M GUIMARAES DISTRIBUIDORA IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA (26.889.274/0001-77), no valor global de R$ 865.901,80. Data da assinatura: 10/02/2023. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 15/02/2023. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES / ROSANE DA COSTA SANTOS. ARP N° 25/2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRES A ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE PETROLINA, VISANDO A GARANTIA DOS SEUS DIREITOS NO TOCANTE DE SUA INTEGRIDADE E HIGIENE DURANTE O PERÍODO DE ATENDIMENTO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - PA Nº 277/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2022. Contratada: M7 TECIDOS E ACESSORIOS LTDA (12.383.275/0001-30), no valor global de R$ 67.842,54. Data da assinatura: 10/02/2023. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 15/02/2023. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES / ROSANE DA COSTA SANTOS. ARP N° 29/2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRES A ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE PETROLINA, VISANDO A GARANTIA DOS SEUS DIREITOS NO TOCANTE DE SUA INTEGRIDADE E HIGIENE DURANTE O PERÍODO DE ATENDIMENTO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - PA Nº 277/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2022. Contratada: PHISALIA DISTRIBUIDORA LTDA (11.099.240/0004-54), no valor global de R$ 62.290,31. Data da assinatura: 14/02/2023. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 15/02/2023. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES / ROSANE DA COSTA SANTOS. PUBLICAÇÃO DE EXTRATO - PE N° 149/2022 - ARP N° 26/2023 - OBJETO: REGISTRO DE PR EÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE PETROLINA, VISANDO A GARANTIA DOS SEUS DIREITOS NO TOCANTE DE SUA INTEGRIDADE E HIGIENE DURANTE O PERÍODO DE ATENDIMENTO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - PA Nº 277/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2022. Contratada: D & D PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA EIRELI (11.372.104/0001-43), no valor global de R$ 138.037,64. Data da assinatura: 15/02/2023. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 15/02/2023. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES / ROSANE DA COSTA SANTOS. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2022 PA Nº 277/2022. COMPRA. HOMOLOGAÇÃO DO PE Nº 145/2022 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE PETROLINA, VISANDO A GARANTIA DOS SEUS DIREITOS NO TOCANTE DE SUA INTEGRIDADE E HIGIENE DURANTE O PERÍODO DE ATENDIMENTO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES. Estando este em conformidade com os ditames legais pertinentes, bem como, em virtude do que restou comprovado através da documentação acostada ao processo, HOMOLOGO dia 15/02/2023 a referida licitação. Petrolina/PE, 15 de fevereiro de 2023 ROSANE DA COSTA SANTOS Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes