DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021600312 312 Nº 34, quinta-feira, 16 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 PA Nº 006/2023 - COMPRA - HOMOLOGAÇÃO do PE Nº 006/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTO ALIMENTAR EM ATENDIMENTO ÀS ORDENS JUDICIAIS. Estando este em conformidade com os ditames legais pertinentes, bem como, em virtude do que restou comprovado através da documentação acostada ao processo, HOMOLOGO dia 13/02/2023 a referida licitação. Petrolina/PE, 15 de fevereiro de 2023 JOÃO LUÍS NOGUEIRA BARRETO Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DE CONTRATO N° 38/2023 CN N°. 26/2022 - CONTRATO N° 38/2023 (CN N°. 26/2022) - Objeto: Contrato de prestação de serviços de estruturas temporárias e serviços de sistemas de sonorização, iluminação e grupos geradores de energia para eventos e ações executivas, compreendendo montagem, desmontagem, limpeza, manutenção e outros serviços correlatos - Contratante: Município de Petrolina - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes (06.081.158/0001-10) - Representante legal: Rosane da Costa Santos. Contratada: JCMB Locações de Equipamentos LTDA (03.781.509/0001-07) - Representante legal: Júlio César Moreira Brito, Valor global R$ 315.395,00. Vigência: 12 meses, Data de assinatura: 15/02/2023. RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2022 PUBLICAÇÃO DE RESULTADO/ADJUDICAÇÃO PE Nº 149/2022-PA Nº 277/2022 RESULTADO da licitação PE Nº 149/2022 - PA Nº 277/2022 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE PETROLINA, VISANDO A GARANTIA DOS SEUS DIREITOS NO TOCANTE DE SUA INTEGRIDADE E HIGIENE DURANTE O PERÍODO DE ATENDIMENTO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES. Fica ADJUDICADO em 15/02/2023 o item 06 à empresa M7 TECIDOS E ACESSORIOS LTDA (12.383.275/0001-30), no valor global de R$ 531.007,44, o item 19 à empresa FAROMED COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA (39.500.536/0001-01), no valor global de R$ 274.114,23. Devidamente HABILITADA , Petrolina, 15 de fevereiro de 2023 EDONIAS BARRETO LIONEL Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 PA Nº 6/2023 - RESULTADO DA LICITAÇÃO PE Nº 006/2023 - PA Nº 006/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTO ALIMENTAR EM ATENDIMENTO ÀS ORDENS JUDICIAIS. Ficam ADJUDICADOS em 09/02/2023 o item 02 à empresa GFS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (40.368.186/0001-50), no valor global de R$ 49.009,92. Devidamente HABILITADA, Petrolina, 15 de fevereiro de 2023 WASHINGTON LUIZ SANTOS AZEVEDO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE POÇÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - FMS Processo nº 03/2023 - Compra. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado, de materiais de Construção, para atender as necessidades do FMS do Município. Valor R$ 291.701,50. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 16/02/2023. Limite para acolhimento: às 09:hs., do dia 08/03/2023. Início da disputa: às 09:30hs., do dia 08/03/2023; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - FMS Processo nº 04/2023 - Compra. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado, de combustíveis, para a Frota de veículos pertencentes ao FMS do Município. Valor: R$ 954.800,00. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 16/02/2023. Limite para acolhimento: às 09:hs., do dia 08/03/2023. Início da disputa: às 11:hs., do dia 08/03/2023. Edital e seus anexos, no site: http://bnc.org.br/sistema/. Poção - PE, 15 de Fevereiro de 2023. ALAN THIAGO DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DO SALGUEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 30/2022 A Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE comunica a convocação de remanescente para apresentação de propostas referente ao Processo Licitatório Nº 048/2022 - Pregão Eletrônico n° 030/2022, tendo em vista a solicitação de desistência nos itens 35, 38, 52, 56, 65, 97, 103, 135, 158,165, 221, 235, 388, 454, 480 e 520, além da convocação dos remanescentes nos itens das empresa LIGIA MARIA CARNEIKRO - ME, R. B. DA SILVA DISTRIUIDORA , APOTEK DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA E FÓRMULAS MAGISTRAIS MANIPULAÇÕES ESPECIAIS LTDA. Objeto: registro de preço para eventual aquisição de medicamentos para distribuição gratuita aos pacientes da rede pública dos municípios consorciados ao Cindesc - Consórcio Intermunicipal do Sertão Central. Data da convocação: 23/01/2023 às 09h00, através do sistema Portal de Compras Públicas. Informações através do e-mail: [email protected] ou no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Salgueiro/PE, 15 de fevereiro de 2023 JÉSSICA ALINE DA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 30/2022 A Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE comunica a convocação de remanescente para apresentação de propostas referente ao Processo Licitatório Nº 048/2022 - Pregão Eletrônico n° 030/2022, tendo em vista a solicitação de desistência nos itens 35, 38, 52, 56, 65, 97, 103, 135, 158,165, 221, 235, 388, 454, 480 e 520, além da convocação dos remanescentes nos itens das empresa LIGIA MARIA CARNEIKRO - ME, R. B. DA SILVA DISTRIUIDORA , APOTEK DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA E FÓRMULAS MAGISTRAIS MANIPULAÇÕES ESPECIAIS LTDA. Objeto: registro de preço para eventual aquisição de medicamentos para distribuição gratuita aos pacientes da rede pública dos municípios consorciados ao Cindesc - Consórcio Intermunicipal do Sertão Central. Data da convocação: 23/02/2023 às 09h00, através do sistema Portal de Compras Públicas. Informações através do e-mail: [email protected] ou no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Salgueiro/PE, 15 de fevereiro de 2023 JÉSSICA ALINE DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA BOA VISTA EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 Processo Administrativo N.º 097/2022 - TOMADA DE PREÇO N.º 010/2022. CONTRAT A N T E : MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA BOA VISTA/PE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: ESQUADRO CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ N.º 05.005.716/0001-03. OBJETO: Contratação de empresa para construção da 2ª etapa do Pátio de Feira do Povoado Caraíbas do município de Santa Maria da Boa Vista-PE. VALOR: R$ 227.772,80. Contrato de repasse n.º 910692/2021 - Operação: 1.076.475-35/2021. VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO UNA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - FME Processo Licitatório nº 02/2023 - Obras. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada, para execução da Ampliação do CEI Antônio Ernandes, na Rua Arlíndio Fernandes Costa, nº 24 - Delmário Braga, no município. Valor máximo global admitido: R$ 335.752,28. Sessão de abertura: dia 07/03/2023, às 11:hs., na sala da CPL, na Praça Hist. Adalberto Paiva, nº 01 - Centro. Edital e seus anexos, no endereço da sessão, no site oficial da Prefeitura ou através do fone: 81 3735-1770, das 07:30 às 13:30hs., de seg. à sexta, e-mail: [email protected], São Bento do Uma - PE, 14 de fevereiro de 2023. RUBIANO BARROS DUARTE Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Objeto: Contratação de empresa para confecção de fardamento escolar para os alunos da rede municipal de ensino de São João/PE. Valor máximo global admitido: R$ 342.496,00. Limite para acolhimento das propostas: Às 08:00hs do dia 02 de março de 2023. Abertura das propostas: Às 08:00hs do dia 02 de março de 2023. Início da sessão de disputa: ÀS 11:00h do dia 02 de março de 2023. Informações no site: www.bnc.org.br, pelo telefone (87) 3784-1154 ou pelo e-mail: [email protected]. ANGELICA MIRTIS DOS SANTOS NEVES OLIVEIRA Ordenadora de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA TALHADA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 020/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023 - Objeto: Aquisição de 2 (duas) Retroescavadeira para o Município de Serra Talhada, conforme Convenio Plataforma Mais Brasil nº 910549/2021. Partes: o Município de Serra Talhada e ACM Auto Center Maquinas Eireli. CNPJ: 05.476.456/0001-46. Valor Global R$ 845.000,00 (oitocentos e quarenta e cinco reais) referente a 02 (duas) Retroescavadeira Valor Unitário R$ 422.500,00 (quatrocentos e vinte e dois mil e quinhentos reais). Vigência do Contrato: 31 de dezembro de 2023. Data do Contrato: 03 de fevereiro de 2023. Responsável: Elyzandro Darley Ferandes Nogueira e Maria Carolina Maia Dantas AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 PROCESSO Nº 020/2023. Objeto: Aquisição de 2 (duas) Retroescavadeira para o Município de Serra Talhada, conforme Convenio Plataforma Mais Brasil nº 910549/2021. Vencedor: ACM Auto Center Maquinas Eireli. CNPJ: 05.476.456/0001-46 Valor Global R$ 845.000,00 (oitocentos e quarenta e cinco reais) referente a 02 (duas) Retroescavadeira Valor Unitário R$ 422.500,00 (quatrocentos e vinte e dois mil e quinhentos reais). Adjudico e Homologo a Licitação na forma da Lei 8666/93 Serra Talhada - PE, 1º de fevereiro de 2023. ELYZANDRO DARLEY FERANDES NOGUEIRA Secretário de Desenvolvimento Econômico - Gestor do Fundo Geral PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRINHAÉM AV I S O A Presidente da CPL do Município de Sirinhaém/PE, vem a público comunicar a Retomada para a abertura dos envelopes de: Documentos de Habilitação e Proposta de Preços do Processo Licitatório nº 0019/2023 Tomada de Preço nº 001/2023, que tem como OBJETO: Contratação de empresa especializada para pavimentação em paralelepípedos graníticos em diversas ruas do município de Sirinhaém - PE, pela FEM-EMENDA ( E M E N DA PARLAMENTAR Nº 088). E conforme especificações contidas no termo de referência deste edital. O Valor estimado é de R$ 266.136,93 (duzentos e sessenta e seis mil cento e trinta e seis reais e noventa e três centavos. Que será realizada no dia 01.03.2023 às 10:00hs, informações podem ser obtida no endereço Rua Sebastião Chaves 432, Centro-Sirinhaém- PE, Cep: 55.580-000, ou pelo e-mail [email protected] no horário de 07:00 às 13:00h, de segunda a sexta. Sirinhaém-PE, 15 de fevereiro de 2023 JOSILENE MARIA CAVALCANTI SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU FME AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 PROC. ADM. Nº 003/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA execução da obra de conclusão da CONSTRUÇÃO DA CRECHE PROINFÂNCIA - TIPO 2 - OPÇÃO 220 COM SAPATAS, na Travessa Jailton Manoel do Nascimento, no Distrito de Caraibeiras, Tacaratu/PE pelo CONVÊNIO (TERMO DE COMPROMISSO Nº 201801029 - FNDE) - Ministério da Educação. SESSÃO: 03/03/2023, às 10:00 horas, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Pedro Toscano, 349, Centro, Data limite para Cadastramento