DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021600313 313 Nº 34, quinta-feira, 16 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ou atendimento das condições de cadastramento: 28/02/2023. TIPO: Menor Preço. Valor máximo admitido R$ 1.749.458,08 (um milhão setecentos e quarenta e nove mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e oito centavos). Os interessados poderão adquirir o edital com seus anexos junto à Comissão de Licitação desta Prefeitura, sito no mesmo endereço, Tel. (87) 38431156, no horário das 08:00 às 12:00 horas ou por e-mail [email protected]. IVANILSON GOMES DE ARAÚJO Presidente da CPL ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2023 ROCESSO ADMINISTRATIVO N° 009/2023 - CPL/PMB O MUNICÍPIO DE BREJO DO PIAUÍ, estado do Piauí, situado na Av. José Gomes Chaves, n° 81, Centro em Brejo do Piauí/PI, por meio da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados na licitação na Modalidade Pregão Eletrônico n° 002/2023, cujo objeto versa acerca da Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de fretes de veículos, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Brejo do Piauí/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no termo de referência anexo ao edital, que a sessão de abertura das propostas se encontra ADIADA para o dia 27 de fevereiro de 2023, às 14 h e 30 min, sendo mantidas inalteradas as demais disposições do edital de licitação. Esclarecimentos adicionais através do e-mail: [email protected]. Brejo do Piauí/PI, 15 de fevereiro de 2023. RENATA NÁDIA DE JESUS AMORIM Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 A Prefeitura Municipal de Buriti dos Lopes, Estado do Piauí, localizada na Rua Jonas Escórcio, n° 33 - Centro - Buriti dos Lopes - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 03 de março de 2023, às 10h, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, de cesta básica e peixes, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Buriti dos Lopes - PI, nos termos da Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Decreto Federal nº 7.892/2013 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h às 12h, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí -Licitações Web e ainda no site https://www.licitacaopmburitidoslopes.com.br/, Licitação Prefeitura Municipal de Buriti dos Lopes - PI. E-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 A Prefeitura Municipal de Buriti dos Lopes, Estado do Piauí, localizada na Rua Jonas Escórcio, n° 33 - Centro - Buriti dos Lopes - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 06 de março de 2023, às 10h, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação de empresa por meio de registro de preço para prestação de serviço de transporte escolar do município de Buriti dos Lopes - PI, nos termos da Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Decreto Federal nº 7.892/2013 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h às 12h, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - Licitações Web e ainda no site https://www.licitacaopmburitidoslopes.com.br/, Licitação Prefeitura Municipal de Buriti dos Lopes - PI. E-mail: [email protected]. Buriti dos Lopes - PI, 15 de fevereiro de 2023. WILTON CARVALHO DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Processo nº 021/2023; Abertura da Sessão: 14:30 horas, do dia 02.03.2023. Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de material impresso para a Prefeitura Municipal de Caldeirão Grande do Piauí - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM/FME/FUNDEB/FMAS/ICMS/ Recursos Próprios/Emenda Federal de Custeio. Cópia completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://siste- mas.tce.pi.gov.br/muralic/ e no portal www.compraspublicas.com.br. Caldeirão Grande do Piauí - PI, 13 de fevereiro de 2023. ANTÔNIO LINDOMAR SOUSA ALENCAR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 O Município de Caraúbas do Piauí(PI), torna público que no dia 06/03/2023, às 11h00min, realizará a licitação. OBJETO: Registro de preços pelo período de 12(doze) meses, visando a eventual aquisição gêneros alimentícios para compor a merenda escolar da Secretaria de Educação do município de Caraúbas do Piauí - PI, tipo Menor Preço por Lote, especificado no Termo de Referência; DATA DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até 06 de março de 2023 às 10h59min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 06 de março de 2023, a partir das 11h00min; FASE DE DISPUTA DE LANCES: 06 de março de 2023; Formulação de consultas e obtenção do edital: ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/ e portal do TCE-PI e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ Caraúbas do Piauí(PI), 15 de fevereiro de 2023. JOELSON PORTELA DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 O Município de Caraúbas do Piauí(PI), torna público que no dia 06/03/2023, às 14h00min, realizará a licitação. OBJETO: Registro de preços pelo período de 12(doze) meses, visando a eventual aquisição de próteses dentárias para a Secretária de Saúde do município de Caraúbas do Piauí - PI, tipo Menor Preço por Item, especificado no Termo de Referência; DATA DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até 06 de março de 2023 às 13h59min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 06 de março de 2023, a partir das 14h00min; FASE DE DISPUTA DE LANCES: 06 de março de 2023; Formulação de consultas e obtenção do edital: ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/ e portal do TCE-PI e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ Caraúbas do Piauí(PI), 15 de fevereiro de 2023. JOELSON PORTELA DOS SANTOS Pregoeiro AVISOS DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ(PI), avisa que foi adiado para o dia 08/03/2023, às 09h, a abertura da licitação da modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023, do tipo Menor Preço Global, objetivando a execução dos serviços de engenharia para construção da Base do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, de interesse da Secretária de Saúde do município de Caraúbas do Piauí(PI). TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ(PI), avisa que foi adiado para o dia 06/03/2023, às 09h, a abertura da licitação da modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023, do tipo Menor Preço Global, objetivando a execução dos serviços de engenharia para construção do NASF - Núcleo de Apoio a Saúde, de interesse da Secretária de Saúde do município de Caraúbas do Piauí(PI). Caraúbas do Piauí(PI), 15 de fevereiro de 2023. JOELSON PORTELA DOS SANTOS Presidente da Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 O Município de Conceição do Canindé - PI, realizará Pregão Eletrônico n. 005/2023, do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto: Prestação de serviços técnico especializados na coordenação, organização, planejamento e execução de projetos de oficinas de qualificação e educação permanente no suas. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:00 h do dia 06/03/2023. Data e horário do início da disputa: 08:30 h do dia 06/03/2023. Valor Estimado: R$ 84.573,33. Recurso: Orçamento Geral/união. Edital: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Informações: TEL: (89) 3489-1187 ou email: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 O Município de Conceição do Canindé - PI, realizará Pregão Eletrônico n. 011/2023, do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto: Prestação de Serviços de confecções de Próteses Dentária. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:00 h do dia 07/03/2023. Data e horário do início da disputa: 08:30 h do dia 07/03/2023. Valor estimado: R$ 102.911,04. Recurso: Orçamento Geral/união. Edital: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Informações: TEL: (89) 3489-1187 ou email: [email protected]. Conceição do Canindé (PI), 14 de fevereiro de 2023. TARCÍSIO HENRIQUE COELHO DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO AVISO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 1/2023-PMDL/PI Processo administrativo Nº 043/2023. Carta convite Nº 01/2023-PMDL/PI. Data da abertura: 01 de março de 2023, às 09:30hrs. MODALIDADE: Carta Convite. OBJETO: Pavimentação de vias públicas em paralelepípedo na zona urbana no município de DEMERVAL LOBÃO-PI. LEI REGENTE: 8.666/93 c/c 8.883/94 e suas alterações posteriores e outros. FONTE DE RECURSO: correrão à conta dos Recursos Próprios/FPM. VALOR PREVISTO: R$ 329.991,85. CÓPIA DO EDITAL: Pode ser adquirido, na sede da Prefeitura Municipal de Demerval Lobão - PI, localizada na Av. Padre Joaquim Nonato, 132 - Bairro: Centro, Demerval Lobão - Piauí ou site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí. Esclarecimentos: [email protected]. ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA: Recebimento e Abertura: Prefeitura Municipal de Demerval Lobão-PI, no endereço acima. GENILZA MACEDO DOS SANTOS Presidente da CPL/PMDL-PI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - PMDL/PI. Processo Nº 044/2023 - PMDL/PI. Pregão eletrônico Nº 011/2023 - PMDL/PI. OBJETO: Aquisição de 1 (uma) unidade móvel de saúde para atender as necessidades das unidades básicas de saúde do município de DEMERVAL LOBÃO - PI. MODALIDADE: Pregão eletrônico. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor total estimado: R$ 332.993,33. FONTE DE RECURSOS: FNS, FPM, Próprios e outros. Data final das propostas: 08 de março de 2023. HORÁRIO: 09:15hs. Data de abertura das propostas: 08 de março de 2023. HORÁRIO: 09:30hs. EDITAL: Disponível nos sites: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.e TCE/PI. INFORMAÇÕES: Avenida Padre Joaquim Nonato, nº 132, Centro, Demerval Lobão - PI. E-mail: [email protected]. MARIA DOS SANTOS FERREIRA DOS ANJOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS EXTRATO DE CONTRATO Procedimento Administrativo nº 004/2023. Pregão Eletrônico Nº 003/2023 CONTRATO Nº 011.02/2023. OBJETO: Contratação de empresa para escolha da proposta mais vantajosa para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para merenda escolar, destinados à Secretaria Municipal de Educação do município de Francisco Santos - PI. CONT R AT A N T E : Município de Francisco Santos - PI - CNPJ (MF) Nº 06.553.713/0001-69. CONTRAT A DA : Comercial H da Silva LTDA - EPP, CNPJ (MF) sob o nº 18.809.382/0001-64, estabelecida na cidade de Picos - PI, à Rua Santa Rita, nº 2.260, Bairro Canto da Várzea, CEP: 64.600-144, e-mail: [email protected], fone (89) 99448-7673, com o valor de R$ 135.931,50 (cento e trinta e cinco mil, novecentos e trinta e um reais e cinquenta centavos), data da assinatura: 15/02/2023, fim da vigência: 31/12/2023, Espécie: Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço valor por grupo. Signatários: Luís José de Barros - Prefeito Municipal, Romulo Ivo Araújo Luz - Representante da Empresa. Francisco Santos - PI, 15 de fevereiro de 2023.