DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CNPJ Nº 17.515.160/0001-76, com endereço à Rua Santo Antônio, nº 197, Bairro Centro, CEP: 64.645-000, Francisco Santos - PI, e-mail: [email protected] e fone (89) 3450-1197/ 98106-8470, com o valor de R$ 317.452,00 (trezentos e dezessete mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais), data da assinatura: 15/02/2023, fim da vigência: 31/12/2023, Espécie: Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço valor por grupo. Signatários: Luís José de Barros - Prefeito Municipal, João Sacerdote Santos - Representante da Empresa. Francisco Santos - PI, 15 de fevereiro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Republicação Modalidade: PE Nº 004/2023 - PMJF/PI. Vinculação: PA Nº 029/2023 - PMJF/PI. O Município de José de Freitas/PI, através da Unidade de Licitações - UL/SAF, torna público ao conhecimento de quem interessar, de acordo com a legislação vigente, que realizará licitação, exclusivamente para MEI, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço para o Objeto: Registro de Preços/SRP - Serviços Diversos (MEI e PJs), conforme especificações e detalhamento contidos no Termo de Referência. I - Data/Horários: Limite/Acolhimento Propostas: dia 04/03/2023 - 12h30m. Abertura e Análise Propostas: dia 04/03/2023 - 13h00m. Início/Sessão Disputa de Preços: dia 04/03/2023 - 13h15m. Os procedimentos serão realizados pela pregoeira e sua equipe de apoio, sob orientação dos Serviços de Consultoria Administrativa e Assessoria Jurídica da Administração, no endereço: Rua Hugo Napoleão s/nº (Chalé) - Centro - PMJF/PI; no horário normal de expediente - Pregoeira: Clarice Cristina da Costa Ramos - Equipe Apoio: Ana Carolina Borges Nery e Viviane da Silva Marques - Motivação: Atender necessidade das unidades administrativas - PMJF/PI, em defesa das necessidades de interesse do povo. Retirada/Edital: Unidade de Licitações/SAF - PMJF/PI c/ Equipe de Apoio e, ainda Site Licitações Web TCE/PI e/ou Portal Compras Públicas - Impugnações, Esclarecimentos e/ou Informações: Unidade de Licitações - UL - PMJF/PI c/ pregoeiro e/ou equipe de apoio. Obs. Torna sem efeito publicação veiculada no DOM de 15/02/2023. José de Freitas (PI), 15 de Fevereiro de 2023 CLARICE CRISTINA DA COSTA RAMOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Júlio Borges. Contratada: Pedro Guida Neto-Me - Cnpj nº 16.582.784/0001-43. Objeto: Contratação de empresa do ramo para implantação, otimização e ampliação do Sistema de Abastecimento de Água na Zona Urbana do Município de Júlio Borges. Valor Total: 497.712,56 (quatrocentos e noventa e sete mil, setecentos e doze reais e cinquenta e seis centavos). Fonte de Recursos: Funasa/500- Recursos não vinculados de impostos. Vigência: De 12(doze) meses, contados a partir da data da assinatura. Data da Assinatura: 06/02/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Júlio Borges. Contratada: WR Engenharia e Locações de Veículos Ltda - CNPJ: 36.666.319/0001-06. Objeto: Prestação dos serviços de ampliação da Escola Maria Madalena de Carvalho, localizada no Povoado São Miguel - Zona Rural do Município de Júlio Borges. Valor Total: 2.236.463,85 (dois milhões, duzentos e trinta e seis mil, quatrocentos e sessenta e três reais e oitenta e cinco centavos) Fonte de Recursos: Fundeb/500-Recursos não vinculados de impostos Vigência: Até 31 de dezembro de 2023, contados a partir da data da assinatura Data da Assinatura: 02/02/2023 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de Júlio Borges, através da CPL, realizará a licitação acima referenciada, de acordo com a Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Tipo Menor Preço, Adjudicação por preço global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia civil para executar obras de adequação de estradas vicinais no Município de Júlio Borges, Trecho 01 - Lagoa da Canabrava/Santo Antônio e Trecho 02 - Santo Antônio/Veredão). Abertura: 06/03/2023 às 10:00h, na Sede da Prefeitura Municipal - Av. Antônio Ribeiro, 101. Maiores Informações: E-mail: [email protected]. Telefones: (89) 3553-0040 e (86) 99991-4241. Júlio Borges, 13 de fevereiro de 2023 KARLEAN ROCHA DO NASCIMENTO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE N° 2/2023. Proc. Admin. n° 0205/2023. Tipo Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para a construção de Muro da quadra da E. M. Alfredo Costa e do Prédio onde funcionará a Secretaria de Educação, na zona urbana do Município, em atendimento as necessidades da Prefeitura, cfe. Edital. Valor Estimado: R$ 159.426,43. Fonte dos Recursos: FPM, ISS, IPTU, IPVA, ICMS, FUNDEB e recursos próprios. Data: 02/03/2023 às 09h no Depto. de Licitações e Contratos Administrativos, Praça Raul da Silva Costa, n° 81, Centro. Edital na Prefeitura, nos sites sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e lagoaalegre.pi.gov.br Informações: [email protected] ou no Depto. de Licitações, de 2ª à 6ª-feira, dias úteis, das 08h às 14h EDUARDO LUÍS GOMES DE ALENCAR Presidente da CPL/PMLA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOS PARENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2023. Proc. Admin. nº 001.0000045/2023 A. Tipo menor preço por lote. Objeto: fornecimento de merenda escolar para o município, conforme edital e anexos. Acolhimento das Propostas: 17/02/2023; Encerramento: 06/03/2023 as 08h. Sessão: 06/03/2023 às 08h10 (Horário de Brasília). Edital na CPL, solicitação via e-mail [email protected] CLÉZIO MARTINS DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL LEÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2022-PMML Contrato nº: 011/2023. Processo Administrativo nº 049/2022. Contratante: MUNICIPIO DE MIGUEL LEÃO - PI. Contratado: JR CONSTRUTORA LTDA. - EPP, CNPJ Nº 12.505.371/0001- 04. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE VIAS PÚBLICAS NA LOCALIDADE BREJINHO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MIGUEL LEÃO - PI, CONFORME CONVÊNIO SICONV Nº 919856/2021. Valor Total: R$ 279.110,15. Data da Assinatura: 10 de fevereiro de 2023. Vigência: 195 dias. Fonte de recursos: Convênio SICONV nº 919856/2021. Miguel Leão (PI), 13 de fevereiro de 2023. ÉRIKA REGINA LEITE SOARES Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPOLITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Processo Administrativo nº 016/2023, do tipo menor preço valor por lote. Objeto: Aquisição de peças e acessórios para os poços artesianos do município de Monsenhor Hipólito. Fonte de Recurso: 500. Data da Sessão: 07/03/2023 às 08:00h. Local: Bolsa Nacional de Compras - bnc.org.br. O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://monsenhorhipolito.pi.gov.br/monsenhorhipolito/licitacoes, bnc.org.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipólito/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Av. Carlos Libório, nº 101, Bairro Centro, em Monsenhor Hipólito-PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou pelo telefone (89) 3433-1155 e principalmente por meio do e-mail: [email protected]. Monsenhor Hipólito - PI, 15 de fevereiro de 2023. JOSEFA EDNEIDE DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023. Proc. Adm. n° 024/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para alimentação dos alunos das escolas da rede municipal de ensino no ano letivo de 2023, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Data da Abertura: 10/03/2023 às 08:00h. Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Morro cabeça no Tempo-PI. Valor Previsto por Lote: R$ 85.315,20. Fontes de recursos: 552; 550; 500. Suporte Legal: Normas gerais da Lei Federal nº 11.947/2009 e a Resolução CD/FNDE nº 26/2013. Morro Cabeça no Tempo-PI, 15 de fevereiro de 2023 ALEX NUNES ROCHA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DO MORRO DO CHAPÉU DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 PMMC Objeto: aquisição de combustível, destinado ao abastecimento dos veículos das Secretarias do Município de Morro do Chapéu do Piauí-PI. Tipo: Menor Preço. Edital e anexos: Disponibilizados nos portais eletrônicos: www.bllcompas.com e www.tce.pi.go.br. Acolhimento das propostas: até 03/03/2023 às 09h. Abertura das propostas: 03/03/2023 às 09h. Disputa de Lances: 03/03/2023 às 09h30min. (Horário de Brasília). Esclarecimentos: Sala da CPL - PMMC - Rua João Costa, 379 / Centro em Morro do Chapéu do Piauí-PI. E- mail: [email protected]. Morro do Chapéu do Piauí (PI), 15 de fevereiro de 2023. NATALÍCIO CASTRO FURTADO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 ( R E M A R C AÇ ÃO ) A Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI - torna público que realizará licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por item, adjudicação por item, para registro de preços para eventual aquisição de materiais de maquiagem, para o período de 12 (doze) meses, com o objetivo de atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania (SEDESC), conforme Anexo I e Termo de Referência do Edital, Início de acolhimento de propostas 16/02/2023. Abertura das propostas: 01/03/2023 às 08:30h. Início da sessão de disputa de preços: 01/03/2023 às 09h. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br e Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail: [email protected], telefone: (86) 99545-9710. Justificativa: A referida licitação não teve sua publicação no sistema licitações-e, fazendo-se necessário que seja remarcado. Parnaíba-PI, 15 de fevereiro de 2023. PEDRO VICTOR CARVALHO DAS CHAGAS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 Objeto: Eventual aquisição de materiais de tecidos e aviamentos, pelo período de 12 meses, para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania (SEDESC), conforme Termo de Referência (Anexo I). Acolhimento: 17/02/2023. A data de abertura: 07/03/2023 às 08:30h. Data da disputa: 07/03/2023 às 09:00h. Local: No site www.licitacoes-e.com.br. Parnaíba (PI), 15 de fevereiro de 2023. ADRIENE ARAÚJO CARDOSO Pregoeira