DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A realizar-se no dia 28 de fevereiro de 2023 às 8:00 horas, dotação orçamentária: 4.4.90.51.00 FPM/ICMS/FMS/FUS/RP e OUTROS), onde poderão ser retirados os editais, das 08:00 às 14:00 hs, nos sites eletrônico: www.tce.pi.gov.br e www.paudarcodopiaui.pi.gov.br. ou através de solicitação no E-mail: [email protected]. Pau D'Arco do Piauí (PI) 14 de fevereiro de 2023 BISMARK DA SILVA ALENCAR Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023-SRP Proc. Adm. n°: 022/2023. Objeto: "Registro de preços para aquisição de material permanente diverso para o Município de Paulistana-PI". RECURSO: Recursos Próprios, FME, FUNDEB, QSE, FMS, Cofinanciamento, Custeio, Hospital, FMAS, Criança Feliz e PSB FNAS. Valor: R$ 2.585.569,43. Data de abertura: 02/03/2023 às 08:00H no sítio: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Paulistana-PI, 15 de fevereiro de 2023. ROBERVAL DOS SANTOS OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023/PMPII/PI PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2023 - PMPII/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2023- PMPII/PI OBJETO: Registro de preços para a contratação de empresa para fornecimento de material de construção (complementar) para suprir necessidades do município de Pedro II-PI. CONTRATADO: FRANCISCO RONALDO DE CASTRO MACEDO - ME. CNPJ: 10.429.224/0001-77. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, CNPJ Nº 06.553.929/0001-24, Secretaria Municipal de Assistência Social CNPJ Nº: 18.675.472/0001-00, Secretaria Municipal de Educação inscrita no CNPJ Nº 06.074.890/0001-62 e Secretaria Municipal de Saúde inscrita no CNPJ Nº: 11.694.167/0001-16. SUPORTE LEGAL: Suporte Legal: Lei Federal nº. 8.666/93 e Lei Federal nº. 10.520/2020. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 1.137.951,80. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Secretaria Municipal de Administração . D OT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA PROJETO DE AT I V I DA D E ELEMENTO DE D ES P ES A FONTE RECURSO . 04.122.0002.2009.0000 2009 339030 500 . 15.452.0004.2077.0000 2077 339030 500 Hospital e Maternidade Josefina Getirana Netta . D OT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA PROJETO DE AT I V I DA D E ELEMENTO DE D ES P ES A FONTE RECURSO . 10.302.0011.2059.0000 2059 339030 621 . 10.302.0011.2096.0000 2096 339030 500 Secretaria Municipal de Assistência Social . D OT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA PROJETO DE AT I V I DA D E ELEMENTO DE D ES P ES A FONTE RECURSO . 08.244.0003.2049.0000 2049 33.90.30 500 . 08.244.0003.2050.0000 2050 33.90.30 660 . 08.244.0003.2055.0000 5055 33.90.30 660 . 08.244.0003.2058.0000 2058 33.90.30 660 . 08.244.0003.2051.0000 2051 33.90.30 660 . 08.244.0003.2054.0000 2054 33.90.30 660 . 08.244.0003.2057.0000 2057 33.90.30 661 . 08.244.0003.2053.0000 2053 33.90.30 660 . 08.244.0003.2048.0000 2048 33.90.30 500 Secretaria Municipal de Educação . D OT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA PROJETO DE AT I V I DA D E ELEMENTO DE D ES P ES A FONTE RECURSO . 12.361.0008.2016.0000 2016 33.90.30 500 . 12.361.0008.2025.0000 2025 33.90.30 542/540 . 12.365.0008.2028.0000 2028 33.90.30 540 . 12.365.0008.2110.0000 2110 33.90.30 540 . 12.366.0008.2029.0000 2029 33.90.30 541 . 12.361.0008.2021.0000 2021 33.90.30 550 . 12.365.0008.2112.0000 2112 33.90.30 550 . 12.365.0008.2113.0000 2113 33.90.30 550 . 12.365.0008.2024.0000 2024 33.90.30 500 . 12.365.0008.2111.0000 2111 33.90.30 500 . 12.361.0008.2022.0000 2022 33.90.30 569 . 12.361.0008.2019.0000 2019 33.90.30 551 Secretaria Municipal de Saúde . D OT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA PROJETO DE AT I V I DA D E ELEMENTO DE D ES P ES A FONTE RECURSO . 10.301.0011.2032.0000 2032 33.90.30 500 . 10.301.0011.2034.0000 2034 33.90.30 600 . 10.301.0011.2046.0000 2046 33.90.30 621 . 10.301.0011.2039.0000 2039 33.90.30 600 . 10.301.0011.2123.0000 2123 33.90.30 600 . 10.301.0011.2124.0000 2124 33.90.30 621 . 10.301.0011.2030.0000 2030 33.90.30 500 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura João Manoel da Cruz, Secretaria Municipal de Assistência Social a Srª ELISSIANE MARIA ALVES COSTA, Secretaria Municipal de Educação a Srª MARIA AMÉLIA DOS SANTOS, e Secretaria Municipal de Saúde a Srª. TATIANA MARTINS GALVÃO BENICIO. Contratado: FRANCISCO RONALDO DE CASTRO MACEDO - ME, inscrito no CNPJ n° 10.429.224/0001-77, Sr. FRANCISCO RONALDO DE CASTRO MACEDO. Data Assinatura: 10/02/2023 PEDRO II (PI), 10 de fevereiro de 2023. ELISABETE RODRIGUES DE O. NUNES BRANDÃO Prefeita . PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO IX EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO 038/2022- LOTE II. OBJETO: "aquisição de material de higiene e descartáveis em geral, para a prefeitura municipal e suas secretarias, bem como o hospital municipal, para o exercício do ano de 2023". CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL.CONTRATADO: FRANCISCO ANTONIO DA COSTA BEZERRA - ME (MERCANTIL)CNPJ: 14.268.332/0001-66. VALOR: LOTE II - material de higiene pessoal e descartáveis: R$125.999,60 RECURSOS: 500; 600; 631. Elemento Despesa: 33.90.30. vigência: a partir da assinatura do contrato até 31/12/2023. Assinatura: 14/02/2023. PREGÃO ELETRÔNICO 039/2022- LOTE II. OBJETO: "aquisição de gêneros alimentícios perecíveis para a prefeitura e suas secretarias, bem como o hospital municipal do município, para o exercício do ano de 2023" CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO IX - PI. CONTRATADO: SEBASTIAO BEZERRA NETO - ME .CNPJ: 06.715.627/0001-05. VALOR: LOTE II - gêneros alimentícios perecíveis: R$239.999,99. RECURSOS: 500; 600; 631. Elemento Despesa: 33.90.30.VIGÊNCIA: a partir da assinatura do contrato até 31/12/2023. ASSINATURA: 14/02/2023. PREGÃO ELETRÔNICO 009/2023. OBJETO: "aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores para a prefeitura municipal e suas secretarias, bem como o hospital municipal" CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO IX - PI. CONTRATADO: ALLAN ICARO FERREIRA SOUSA - EPP. CNPJ: 39.952.955/0001-84. VALOR: R$743.200,00. RECURSOS: 500, 600, 632, 540. Elemento Despesa: 33.90.30.VIGÊNCIA: a partir da assinatura do contrato até 31/12/2023. Assinatura: 15/02/2023. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2022 De acordo com o Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico no 038/2022, referente à "aquisição de material de higiene e descartáveis em geral, para a prefeitura e suas secretarias, bem como o hospital municipal do município, para o exercício do ano de 2023", realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura HOMOLOGO o resultado do certame em tela, em favor da empresa FRANCISCO ANTONIO DA COSTA BEZERRA - ME CNPJ sob o n° 14.268.332/0001-66, com o valor total de R$125.999,60 para o LOTE II - material de higiene pessoal e descartável, tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos da Lei nº 10.520/02 c/c a nº 8.666/93 e do Decreto Federal nº 10.024/2019. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2022 De acordo com o Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico n o 039/2022, referente à "aquisição de gêneros alimentícios perecíveis para a prefeitura e suas secretarias, bem como o hospital municipal para o exercício do ano de 2023", realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura HOMOLOGO o resultado do certame em tela, em favor da empresa SEBASTIAO BEZERRA NETO -CNPJ sob o n° 06.715.627/0001-05, com o valor total de R$239.999,99 para o LOTE II - gêneros alimentícios perecíveis, tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos da Lei nº 10.520/02 c/c a nº 8.666/93 e do Decreto Federal nº 10.024/2019. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 De acordo com o Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico n o 009/2023, referente à "aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores para a prefeitura e suas secretarias, bem como o hospital municipal, realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, HOMOLOGO o resultado do certame em tela, em favor da empresa ALLAN ICARO FERREIRA SOUSA - EPP CNPJ sob o n° 39.952.955/0001-84, com o valor global de R$743.200,00, tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos da Lei nº 10.520/02 c/c a nº 8.666/93 e do Decreto Federal nº 10.024/2019. Pio IX - PI, 13 de fevereiro de 2023. SILAS NORONHA MOTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 Espécie: Contrato para serviços: Procedimento licitatório INEXIGIBILIDADE N° 09/2023. CONTRATANTE: A SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ SOB Nº 10.479.981/0001-55. CONTRATADO: KHRYS-TEC EIRELI, CNPJ Nº 09.470.570/0001-10. OBJETO: Contratação de empresa para a fornecimento de reagentes de bioquímica para suprir a necessidade do Laboratório Municipal de Saúde Pública de Piripiri vinculado à Secretaria de Saúde Municipal, CONFORME ART. 25, I, LEI Nº 8.666/1993. VALOR DE R$ 49.393,66 (quarenta e nove mil trezentos e noventa e três reais e sessenta e seis centavos). total. DATA DA ASSINATURA: 15 de fevereiro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA EXTRATO DE CONTRATO Dispensa nº 009/2023. Contrato nº 014/2023. Contratante: O Município de São João da Fronteira. Contratado: ANTARES COMERCIO ATACADISTA LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.766.496/0001-28. Recursos: FUNDEB. PROGRAMA: 12.361.0030.1660.0000. ELEMENTO: 4.4.90.52. FONTE: 540. PROGRAMA: 12.361.0030.1660.0000. ELEMENTO: 4.4.90.52. FONTE: 542. PROGRAMA: 12.365.0030.1660.0000. ELEMENTO: 4.4.90.52. FONTE: 540. PROGRAMA: 12.365.0030.1660.0000. ELEMENTO: 4.4.90.52. FONTE: 542. Valor Global R$ 5.617,85 (cinco mil e seiscentos e dezessete reais e oitenta e cinco centavos). Vigência 06 (seis) meses. Assinatura: 15/02/2023. Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021, artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO AVISO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 1/2023 Processo Administrativo nº 756/2023. O município de São José do Divino - PI, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Carta Convite, abertura dia 01/03/2023 às 08h30min, objetivando a contratação de pessoa jurídica especializada para os serviços de implantação de um sistema de abastecimento de água na Localidade Barrocão Zona Rural do município de São José do Divino-PI. Valor estimado: R$ 250.300,00. Fonte de Recursos: Convênio FUNASA (CV: 856441/2017). Local do evento, retirada do edital e informações: sede da Prefeitura Municipal, Av. Manoel Divino, n° 55 - Centro, das 07h às 13h, telefone: (86) 98194-2918. E-mail [email protected]. São José do Divino-PI, 14 de fevereiro de 2023. MARIA DE JESUS MEDEIROS DA SILVA Presidente da CPL