DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico. Tipo da Licitação: Menor Preço Por Item. Valor R$ 3.094.170,00. Fonte de Recurso: FPM, ICMS, FMAS, FUS, FUNDEB 30% e Outros Recursos. Data do recebimento e abertura da documentação e propostas: 03.03.2023 as 08h. Local: Prefeitura Municipal de São Raimundo Nonato-PI - estabelecida a rua BR 020, S/N, Bairro Primavera. Edital: À disposição dos interessados no endereço supra no horário de 08h às 13h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de organização de eventos, buffet, coffe break, hospedagens, fornecimento de refeições, quentinhas e outros, para atender necessidades do Município de São Raimundo Nonato e suas Secretarias, conforme anexo I. modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico. Tipo da Licitação: Menor Preço Por Item. Valor previsto R$ 886.338,20. Fonte de Recurso: FPM, ICMS, FMAS, FMS, FUNDEB 30% e Outros Recursos Próprios. Data do recebimento e abertura das propostas e documentação: 03.03.2023 as 10h. Edital informações Rod. Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, S/N, na BR. 020, CEP 64770-000, São Raimundo Nonato - PI - Fone: (089) 3582-1054, (089) 35822602. À disposição dos interessados no endereço supra no horário de 08h às 13h, e acessível através do site www.bbmnetlicitacoes.com.br. São Raimundo Nonato - PI, 14 de fevereiro de 2023. PAULO SERGIO DE NEGREIROS Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE DO PIAUÍ AVISO DE RETIFICAÇÃO Em Retificação ao Extrato de Contrato referente ao Pregão Eletrônico nº 006/2023 publicado no DOU em 15/02/2023,SEÇÃO 3 ,página 273, ONDE SE LÊ 193.543,20, LEIA-SE 229.961,90. Tanque do Piauí-PI, 15 de fevereiro de 2023. RAEMILTON RODRIGUES DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 CPL OBRAS I PROCESSO Nº 00044.008983-2022-36 SEMEC A Comissão Permanente de Licitação (Obras I), vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos-SEMA, comunica aos interessados e, especialmente, aos que retiraram o edital da licitação, na modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº 02/2023- SRP- POR LOTES, objetivando a contratação de empresa de engenharia para execução da(s) obra(s) e/ou serviço(s) de CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL, NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO E REPAROS, IMPRESCINDÍVEIS E DE NATUREZA CONTÍNUA, EM 150 ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, 171 CENTROS DE MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E 14 (QUATORZE) PRÉDIOS ADMINISTRATIVOS DA SEMEC, que está SUSPENSA em virtude de pedidos de Esclarecimento e de Impugnação que não foram respondido tempestivamente. Após ser devidamente sanado, o Aviso de Licitação, o Edital e seus anexos serão relançados, com uma nova data para abertura do certame a ser definida posteriormente. Teresina (PI), 15 de fevereiro de 2023. ALESSANDRO EULÁLIO DANTAS Pregoeiro da CPL/OBRAS I/SEMA/PMT RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 28/2022 CLASSIFICAÇÃO E ABERTURA DE PRAZO RECURSAL CONCORRÊNCIA Nº 28/2022 (POR LOTES) CPL/OBRAS II PROCESSO Nº 00083.000573/2022-19- SDR A Comissão Permanente de Licitação - Obras II, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, comunica aos interessados que está aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis referente à fase de classificação do certame em epígrafe, na forma do Art. 109, inciso I alínea "b", da Lei nº 8.666/93, cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS LOCALIDADES DA ZONA RURAL DE TERESINA-PI - POR LOTES. Foi considerada como vencedora do certame, por ter ofertado o menor preço global para os serviços objeto da licitação a empresa: lote 1: CONSTRUTORA WEIK, CNPJ: 44.171.539/0001-89, com o valor de R$ 108.391,96 (cento e oito mil, trezentos e noventa e um reais e noventa e seis centavos); lote 2: CONSTRUTORA WEIK, CNPJ: 44.171.539/0001-89, com o valor de R$ 186.532,25 (cento e oitenta e seis mil, quinhentos e trinta e dois reais e vinte e cinco centavos); lote 3: CONSTRUTORA WEIK, CNPJ: 44.171.539/0001-89, com o valor de R$ 192.917,42 (cento e noventa e dois mil, novecentos e dezessete reais e quarenta e dois centavos); Findo o prazo estabelecido e sem nenhuma manifestação, será homologado/adjudicado o supracitado objeto da licitação. O inteiro teor desta fase encontra-se disponível na Ata nº 4. A análise foi feita com fundamento no Decreto Municipal n° 19.217 de 13/11/2019, publicado no DOM n°2658 em 28-11-2019. Teresina (PI), 13 de fevereiro de 2023. CARMEM CIBELLE CARVALHO ARÊA LEÃO DE SÁ Presidente da Comissão Permanente de Licitação (OBRAS II) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 187/2022 -FMS - CPL COMPRAS Repetição PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.019082/2022-77 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM COTA PRINCIPAL E COTA RESERVADA PARA ME/EPP/MEI - RELANÇAMENTO Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa(s) visando aquisição de 100 (cem) veículos para a Fundação Municipal de Saúde - FMS. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às 09:00 (nove horas) do dia 09/03/2023. Início da sessão de disputa de preços: às 10:00 (dez horas) do dia 09/03/2023. Fonte de Recursos: 659. Retirada do Edital a partir de: 16/02/2023 nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.tce.pi.gov.br. Valor total estimado: R$ 13.216.600,00 (treze milhões, duzentos e dezesseis mil, seiscentos reais). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3229- 0015. Teresina (PI), 15 de fevereiro de 2023. LÁZARO SOARES GUEDES RODRIGUES Coordenador da Central de Licitações- SEMA/PMT PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA MENDES AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA MENDES- PI torna público e para o conhecimento dos interessados que realizará procedimento licitatório, através do Edital de Chamada Pública nº 002/2023. MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA N° 002/2023. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por FORNECEDORES INDIVIDUAIS, GRUPOS INFORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES E GRUPOS FORMAIS, conforme ESPECIFIC AÇÔ ES DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - ANEXO I, visando atender ao Programa de Alimentação Escolar de Vera Mendes - PNAE/PI. Periodo de recebimento dos envelopes: de 23 de fevereiro a 17 de março de 2023. Data da Sessao: 17 de março de 2023, as 09:00h. Local: Prefeitura Municipal de Vera mendes-PI. O edital e seus anexos poderão ser adquiridos no prédio da prefeitura municipal de Vera Mendes, no endereço na rua São Sebastiao, 780, centro, Vera Mendes-PI, fone( 89) 3458-0043. EDILEUZA DE SOUSA SANTOS OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2023-SRP O Município de Afonso Bezerra/RN, através do seu Pregoeiro, torna público aos interessados que realizará licitação, para registro de preços, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o n° 05/2023, do tipo "menor preço por item", data de abertura 01.03.2023 às 14:h:00:m, objetivando o Registro de Preços para aquisição futura de EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UESF AFONSO LIGORIO BEZERRA SOBRINHO, no que tange as instalações do pronto atendimento à população de Afonso Bezerra-RN, em cumprimento a Proposta de Emenda Parlamentar Nº 17754.921000/1210-11, conforme especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. O Edital encontra-se disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e também pode ser lidos e/ou obtidos no Núcleo Administrativo, Setor de Licitações, Praça da Criança, nº 1000, Centro, CEP 59.510-000, Afonso Bezerra/RN, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira das 08h00min às 14h00min, período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. Afonso Bezerra/RN, em 15 Fevereiro 2023. FÁBIO FRANCISCO VIANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2023 O Município de Afonso Bezerra/RN, através do seu Pregoeiro, torna público aos interessados que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o n° 07/2023, do tipo "menor preço global", data de abertura 02.03.2023 às 13:h:00:m, objetivando Contratação de pessoa jurídica para cessão de direito de uso de Sistemas Integrados de Orçamento, Finanças e Contabilidade Pública, Gestão de Assinaturas Eletrônicas, Licitação, Compras, Contratos e Convênios, Diárias e Passagens Aéreas, Recursos Humanos e Folha de Pagamento, Escala de Plantões, Patrimônio, Almoxarifado, Portal da Transparência, Protocolo Geral, Digitalização e Business Intelligence (BI), bem como a prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva, corretiva, evolutiva e adaptativa dos softwares, de acordo com as alterações legais da Legislação Brasileira e SIAFIC - Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle, além da migração dos dados existentes nos sistemas em produção, treinamento das novas soluções, e suporte técnico as unidades operacionais integradas, para atendimento das necessidades do Poder Executivo e Legislativo Municipal da cidade de Afonso Bezerra/RN, conforme especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. O Edital encontra-se disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e também pode ser lidos e/ou obtidos no Núcleo Administrativo, Setor de Licitações, Praça da Criança, nº 1000, Centro, CEP 59.510-000, Afonso Bezerra/RN, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira das 08h00min às 14h00min, período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. Afonso Bezerra/RN, em 15 Fevereiro 2023. FÁBIO FRANCISCO VIANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2023-SRP O Município de Afonso Bezerra/RN, através do seu Pregoeiro, torna público aos interessados que realizará licitação, para registro de preços, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o n° 06/2023, do tipo "menor preço por item", data de abertura 02.03.2023 às 10:h:00:m, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO MATERIAIS E EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE DE SAÚDE "KIT DO PROGRAMA SAÚDE COM AGENTE", VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AFONSO BEZERRA/RN, conforme especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. O Edital encontra-se disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e também pode ser lidos e/ou obtidos no Núcleo Administrativo, Setor de Licitações, Praça da Criança, nº 1000, Centro, CEP 59.510-000, Afonso Bezerra/RN, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira das 08h00min às 14h00min, período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. Afonso Bezerra/RN, em 15 Fevereiro 2023. FÁBIO FRANCISCO VIANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2023-SRP O Município de Afonso Bezerra/RN, através do seu Pregoeiro, torna público aos interessados que realizará licitação, para registro de preços, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o n° 04/2023, do tipo "menor preço por item", data de abertura 01.03.2023 às 09:h:00:m, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS INSTALAÇÕES DO PRONTO ATENDIMENTO DA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE "CENTRO DE SAÚDE CLOVIS AVELINO" DESTINADO À POPULAÇÃO DE AFONSO BEZERRA-RN, em cumprimento a PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR Nº 17754.921000/1200-05, conforme especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. O Edital encontra-se disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e também pode ser lidos e/ou obtidos no Núcleo Administrativo, Setor de Licitações, Praça da Criança, nº 1000, Centro, CEP 59.510-000, Afonso Bezerra/RN, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira das 08h00min às 14h00min, período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. Afonso Bezerra/RN, em 15 Fevereiro 2023. FÁBIO FRANCISCO VIANA