DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: rescisão do contrato 131/2022, nos moldes do Art.79, II, da Lei Federal 8.666/93, quanto ao Contrato Administrativo nº 131/2022, objeto do Tomada de Preços nº 002/2022, celebrado em 22/07/2022. Baía Formosa (RN), 10 de novembro de 2022. MUNICÍPIO DE BAÍA FORMOSA/RN- CNPJ/MF n. 08.161.341/0001-50) - CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI - PREFEITA - IDEAL SERVICOS DE LIMPEZA URBANA LTDA - ME - CNPJ: 08.375.164/0001-05 - JOAO MARIA DE MELO INACIO - R E P R ES E N T A N T E . PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 Processo nº 0373/2022 - Pregão Eletrônico nº 001/2023 - CPL. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS/RN. Contratada: ANTONIO WILLIAM COSTA - CNPJ: 24.590.259/0001-06. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de equipamentos, a fim de atender as demandas da nossa rede municipal de saúde do município de Bom Jesus/RN. Vigência: 15/02/2023 à 15/02/2024. Valor: R$17.241,50 (Dezessete mil, duzentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos). EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 Processo nº 0373/2022 - Pregão Eletrônico nº 001/2023 - CPL. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS/RN. Contratada: ESCOLA & ESCRITORIO LIVRARIA E PAPELARIA LTDA. CNPJ: 00.800.611/0001-14. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de equipamentos, a fim de atender as demandas da nossa rede municipal de saúde do município de Bom Jesus/RN. Vigência: 15/02/2023 à 15/02/2024. Valor: R$3.318,00 (Três mil, trezentos e dezoito reais). EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 Processo nº 0373/2022 - Pregão Eletrônico nº 001/2023 - CPL. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS/RN. Contratada: JM COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA - CNPJ: 26.690.173/0001-72. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de equipamentos, a fim de atender as demandas da nossa rede municipal de saúde do município de Bom Jesus/RN. Vigência: 15/02/2023 à 15/02/2024. Valor: R$23.625,00 (Vinte e três mil, seiscentos e vinte e cinco reais) EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 Processo nº 0373/2022 - Pregão Eletrônico nº 001/2023 - CPL. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS/RN. Contratada: LIFEFARMA COMERCIAL DISTRIBUIDORA PRODUTOS HOSPITALAR LTDA CNPJ: 06.281.452/0001-75. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de equipamentos, a fim de atender as demandas da nossa rede municipal de saúde do município de Bom Jesus/RN. Vigência: 15/02/2023 à 15/02/2024. Valor: R$2.160,00 (Dois mil, cento e sessenta reais). EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023 Processo nº 0373/2022 - Pregão Eletrônico nº 001/2023 - CPL. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS/RN. Contratada: MARCOS JULIANO DA SILVA LTDA - CNPJ: 12.633.952/0001-21. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de equipamentos, a fim de atender as demandas da nossa rede municipal de saúde do município de Bom Jesus/RN. Vigência: 15/02/2023 à 15/02/2024. Valor: R$9.571,80 (Nove mil, quinhentos e setenta e um reais e oitenta centavos). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus/RN, através do seu Pregoeiro, torna público a quem interessar, que estará realizando o Pregão Eletrônico (SRP) nº 002/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, com alguns itens, EXCLUSIVO PARA MEI/ME/EPP - conforme a Lei Federal nº 147/2014, em âmbito regional - assim entendido como todo o território do Rio Grande do Norte, em conformidade com a Lei Municipal nº 0443/2022, Art. 60 e o Decreto Municipal nº 002/2018, e o restante para AMPLA CONCORRÊNCIA, dia 03/03/2023 às 08h:00m, cujo objeto é o Registro de Preço para contratação de uma empresa especializada no fornecimento de Material de Expediente, para atender as necessidades da Prefeitura e demais secretarias do município de Bom Jesus/RN. O edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura ou através dos sites: https://www.licitacoes.bomjesus.rn.gov.br e http://www.comprasnet.gov.br. Bem como qualquer dúvida ou esclarecimento poderá ser feito junto ao setor de licitações pelo e- mail: [email protected], de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00h. Bom Jesus/RN, 15 de fevereiro de 2023 JOÃO MATHEUS MIRANDA DE LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO S.R.P. Nº 10/2023 O Município de Canguaretama/RN, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que às 09h00min do dia 06 de março de 2023, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, para Registro de Preço, sob o número 010/2023, tipo menor preço por item, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INVENTÁRIO PATRIMONIAL DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, Prefeitura Municipal de Canguaretama/RN: ou através do e-mail: [email protected] ou ainda na sala da Comissão de Licitação situada na Praça Augusto Severo, nº. 242, Centro Canguaretama/RN, CEP: 59190-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente de 08h:00min às 14h:00min, exceto feriados e ponto facultativo. Canguaretama/RN, 15 de fevereiro de 2023 JOSÉ ANTÔNIO DO NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 A Pregoeira Oficial da PMCD/RN, torna público que dia 03 de março de 2023, às 09 horas (horário de Brasília) fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO do tipo menor preço, para formalização de ARP, objetivando o registro de preços para Aquisição de veículo motocicleta zero km para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, através do Setor de Endemias. O edital com seus anexos encontram- se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www. carnaubadosdantas.rn.gov.br a partir de 16 de fevereiro de 2023. Em 15 de fevereiro de 2023. MARIA DA PAZ DANTAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 PE OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de equipamentos cirúrgicos para atender as necessidades do município de Encanto, pregão eletrônico Nº 001/2023 PE, ADJUDICA o mesmo em favor de: X MEDICAL & CLEAN LTDA - CNPJ: 13.737.194/0001-54, com o valor total de R$ 33.413,28, ITENS: 1, 2, 6, 8, 9, 10, 15, 16, 17, 18, 20, 21, 23, 24, 26, 27, 29, 30, 33,36, 37, 38, 39, 40, 41, 43, 44, 45. KARLA DILLANY GOMES BESSA LTDA - CNPJ: 07.641.623/0001-92, com o valor total de R$ 8.944,60, ITENS: 3,4,5,7,13,19,22,25,28,31,32, 34, 35 LK MEDICAL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 28.767.561/0001- 30, com o valor total de R$ 983,70, ITEM: 42. Encanto-RN, 14 de fevereiro de 2023. FABIANO FERREIRA ALVES Pregoeiro EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 14020002/2023, pregão eletrônico Nº 001/2023 PE - Registro de preço para futura e eventual aquisição de equipamentos cirúrgicos para atender as necessidades do município de Encanto, PROPONENTE CONTRATADA: KARLA DILLANY GOMES BESSA LTDA - CNPJ: 07.641.623/0001-92, com o valor total de R$ 8.944,60, ITENS: 3,4,5,7,13,19,22,25,28,31,32,34,35. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 14020003/2023, pregão eletrônico Nº 001/2023 PE - Registro de preço para futura e eventual aquisição de equipamentos cirúrgicos para atender as necessidades do município de Encanto, PROPONENTE CONTRATADA: LK MEDICAL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 28.767.561/0001-30, com o valor total de R$ 983,70, ITEM: 42. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 PE OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de equipamentos cirúrgicos para atender as necessidades do município de Encanto, pregão eletrônico Nº 001/2023 PE, HOMOLOGA o mesmo em favor de: X MEDICAL & CLEAN LTDA - CNPJ: 13.737.194/0001-54, com o valor total de R$ 33.413,28, ITENS: 1, 2, 6, 8, 9, 10, 15, 16, 17, 18, 20, 21, 23, 24, 26, 27, 29, 30, 33,36, 37, 38, 39, 40, 41, 43, 44, 45. KARLA DILLANY GOMES BESSA LTDA - CNPJ: 07.641.623/0001-92, com o valor total de R$ 8.944,60, ITENS: 3,4,5,7,13,19,22,25,28,31, 32, 34, 35 LK MEDICAL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 28.767.561/0001- 30, com o valor total de R$ 983,70, ITEM: 42. Encanto-RN, Em 14 de fevereiro de 2023. ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 14020001/2023, pregão eletrônico Nº 001/2023 PE - Registro de preço para futura e eventual aquisição de equipamentos cirúrgicos para atender as necessidades do município de Encanto, PROPONENTE CONTRATADA: X MEDICAL & CLEAN LTDA - CNPJ: 13.737.194/0001-54, com o valor total de R$ 33.413,28, ITENS: 1, 2, 6, 8, 9, 10, 15, 16, 17, 18, 20, 21, 23, 24, 26, 27, 29, 30, 33,36, 37, 38, 39, 40, 41, 43, 44, 45. PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 O Presidente da Comissão Permanente de Licitações do Município de Extremoz/RN, torna público que fará realizar licitação na modalidade de Chamada Pública - N.º 001/2023, que tem como objeto o credenciamento de escolas, entidades, associações e/ou instituições particulares de ensino visando contratação de vagas para a Educação Infantil no ano letivo de 2023, a se realizar no dia 17 de março de 2023 das 08:30 horas às 12:00 horas (horário local). O Edital contendo maiores informações encontra-se à disposição no sítio oficial da Prefeitura de Extremoz/RN: https://extremoz.rn.gov.br/, na sala da Comissão Permanente de Licitações, situado na Rua Capitão José da Penha - S/N - Centro, de segunda a sexta-feira no horário das 08:00 (oito) horas às 12:00 (doze) horas, ou poderá ainda ser solicitado através do e-mail ([email protected]). Extremoz/RN, em 15 de fevereiro de 2023 WELBERT FRANCISCO BARROS DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTUOSO GOMES AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Processo Administrativo Nº: 3001001/2023. Fundamentação: Leis nº 8.666/93 e suas alterações. Objeto: Obras de Contratação de empresa especializada para Serviços de pavimentação a paralelepípedos na comunidade de Arrojado zona rural deste município de Frutuoso Gomes. Fonte de Recursos: RECURSOS FEDERAIS. Valor Total Estimado: R$ 239.099,99 (Duzentos e trinta e nove mil e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Data da Abertura: Por motivo de alteração no edital em decorrência de vícios detectados, o qual afeta o princípio da isonomia e em consonância com o Art. 55. § 1º da Lei 8.666/93 e TCU - Acórdão 2032/2021 Plenário, a sessão que seria às 14:00h do 17 de fevereiro de 2023 fica adiada para às 09:00h do dia 14 de março de 2023. Local: Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal, situada a Rua José Carlos, 95 - centro. Informações: O Edital encontra-se disponível na Sede da Prefeitura Municipal ou pelo e-mail: [email protected]. Frutuoso Gomes (RN), 15 de fevereiro de 2023. KLEBERSON ALVES DOS SANTOS Presidente da CPL