DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: DISPENSA DE LICITAÇÃO, objetivando a EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DE REPAROS DA ESTRUTURA FÍSICA DA QUADRA DESCOBERTA NA COMUNIDADE DE FAZENDA NOVA, QUADRA COBERTA NA COMUNIDADE DOS BALBINOS E GINÁSIO POLIESPORTIVO PREFEITO MANOEL DIAS DE MELO NA ZONA URBANA DE JARDIM DE ANGICOS/RN, MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022. VALOR DA CONTRATAÇÃO: Pelo fornecimento dos serviços ora contratados, será pago de acordo com as ordens de serviço emitidas, perfazendo o valor total de R$ 152.973,21 (cento e cinquenta e dois mil, novecentos e setenta e três reais e vinte e um centavos) para o período de 03 (três) meses. VIGENCIA DO CONTRATO: O presente termo vigorará a partir da data de sua assinatura em 14 de fevereiro de 2023 e encerramento em 13 de abril de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada na Lei nº 8.666/93. Jardim de Angicos/RN, 14 de fevereiro de 2023. CARLOS ANDRÉ CÂMARA BEZERRA - Prefeito Municipal, BOBO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME, CNPJ: 35.341.731/0001-85, CONTRATADA . AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 10/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.958/2022. Após cumpridas as exigências e condições estipuladas pelo ato convocatório e vencidos os prazos para recursos administrativos, como preceitua disposições constantes da Lei nº 8.666/93, de 21.06.93 e legislação complementar, de conformidade com o julgamento proferido pela Egrégia Comissão Permanente de Licitação, ADJUDICO o resultado da Tomada de Preços nº 010/2022, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DE REPAROS DA ESTRUTURA FÍSICA DA QUADRA DESCOBERTA NA COMUNIDADE DE FAZENDA NOVA, QUADRA COBERTA NA COMUNIDADE DOS BALBINOS E GINÁSIO POLIESPORTIVO PREFEITO MANOEL DIAS DE MELO NA ZONA URBANA DE JARDIM DE ANGICOS/RN, em favor da empresa: BOBO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME / CNPJ: 35.341.731/0001-85, com proposta no valor global de R$ 152.973,21 (cento e cinquenta e dois mil, novecentos e setenta e três reais e vinte e um centavos). Jardim de Angicos/RN, em 13 de fevereiro de 2023. CARLOS ANDRÉ CÂMARA BEZERRA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.958/2022. Pelo presente Termo HOMOLOGO, para que surta os seus efeitos legais, o julgamento da Comissão Permanente de Licitação- CPL, referente a licitação na modalidade Tomada de Preço nº 010/2022, que tem por objetivo a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DE REPAROS DA ESTRUTURA FÍSICA DA QUADRA DESCOBERTA NA COMUNIDADE DE FAZENDA NOVA, QUADRA COBERTA NA COMUNIDADE DOS BALBINOS E GINÁSIO POLIESPORTIVO PREFEITO MANOEL DIAS DE MELO NA ZONA URBANA DE JARDIM DE ANGICOS/RN, nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, mantendo a Adjudicação exarada no processo licitatório proveniente da licitação supra mencionada, em favor da empresa BOBO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME / CNPJ: 35.341.731/0001-85, com proposta no valor global de R$ 152.973,21 (cento e cinquenta e dois mil, novecentos e setenta e três reais e vinte e um centavos). Jardim de Angicos/RN, em 13 de fevereiro de 2023. CARLOS ANDRÉ CÂMARA BEZERRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 O Governo do Município de José da Penha-RN, através da Prefeitura Municipal, torna público que às 09:00 do dia 01/03/2023, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2023, tipo Menor preço, para Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de material de limpeza para a manutenção das Secretarias Municipais do Município de José da Penha - RN. Informações: https://compras.m2atecnologia.com.br/ Informações: https://www.josedapenha.rn.gov.br/. José da Penha/RN, Em 15 de fevereiro de 2023. FABIANO FERREIRA ALVES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O Município de José da Penha torna público que realizara às 07:00 do dia 06/03/2023 Modalidade Tomada de Preços nº 001/2023, tipo Menor preço. Objeto: contratação da prestação de serviços de reforma da Unidade Básica de Saúde no Sítio Ema, Zona Rural do Município de José da Penha-RN. Informações: [email protected] José da Penha/RN, Em 15 de fevereiro de 2023 RAYSSA MAIA COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4-PE/2023 O Gestor Municipal de Marcelino Vieira-RN, pública a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 4-PE/2023. Objeto: contratação de empresa especializada nos serviços de instalação, destilação, manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado tipo Split, bebedouros, freezers, geladeiras e gela águas para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Marcelino Vieira/RN. Fica homologado a empresa A V A REGO DUARTE - ME, CNPJ nº 13.523.765/0001-58, vencedora de todos os itens/lotes, com o valor global de R$ 136.450,00 (cento e trinta e seis mil, quatrocentos e cinquenta reais). Convocação para assinatura do Contrato no prazo de 08 dias. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5-PE/2023 O Gestor Municipal de Marcelino Vieira-RN, pública a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 5-PE/2023. Objeto: contratação empresa especializada no fornecimento de peças para aparelhos de ar condicionado tipo Split, bebedouros, freezers, geladeiras e gel'águas para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Marcelino Vieira-RN. Fica homologado a empresa A V A REGO DUARTE - ME, CNPJ nº 13.523.765/0001-58, vencedora de todos os itens/lotes, com o valor global de R$ 176.662,20 (cento e setenta e seis mil, seiscentos e sessenta e dois reais e vinte centavos). Fundamentação: L F nº 10.520/02. Convocação para assinatura do Contrato no prazo de 08 dias. KERLES JÁCOME SARMENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023 Processo nº 201085/2023 O Pregoeiro do Município de Nova Cruz/RN torna público a quem interessar que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, dia 09 de março de 2023 às 09:30 horas (horário de Brasília) a licitação na modalidade Pregão em sua forma Eletrônica sob o nº 09/2023, cujo objeto é o Registro de Preços para a Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para as Unidades de Atenção Especializada em Saúde, conforme Proposta FNS Nº 12212.308000/1220-01, para a atender as necessidades do Município de Nova Cruz/RN. O edital encontra-se disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.novacruz.rn.gov.br. Informações através do e-mail: [email protected]. Nova Cruz/RN, 15 de fevereiro de 2023. ANDRÉ LUIZ ALVES DOS SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2023 Processo nº 201086/2023 O Pregoeiro do Município de Nova Cruz/RN torna público a quem interessar que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, dia 08 de março de 2023 às 09:30 horas (horário de Brasília) a licitação na modalidade Pregão em sua forma Eletrônica sob o nº 08/2023, cujo objeto é o Registro de Preços para a Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para as Unidades de Atenção Especializada em Saúde, conforme Proposta FNS Nº 12212.308000/1220-03, para a atender as necessidades do Município de Nova Cruz/RN. O edital encontra-se disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.novacruz.rn.gov.br. Informações através do e-mail: [email protected]. Nova Cruz/RN, 15 de fevereiro de 2023. ANDRÉ LUIZ ALVES DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.100/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ/RN - CONTRATADA: DICAL- DISTRIBUIDORA DE VEICULOS CAJAZEIRAS LTDA. O presente contrato tem por objeto o Fornecimento de 02 veículos de passeio destinado a Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Paraná-RN LEGALIDADE: Pregão Eletrônico nº 0003/2023. VALOR: R$ 137.800,00. DOTAÇÃO: Recursos MS/FMS - Proposta nº 12806.280000/1220-03 e Município de Paraná - 10.122.3.2.302 - Administração das atividades do Fundo de Saúde e Secretaria - 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. Josiene Gomes da Silva Andrade - Pela Contratante e Nilvan Cesar de Oliveira - Pela Contratada PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETORNICO Nº 1/2023 O Município de Paraú/RN, por intermédio do Presidente da CPL, torna público que as 09h00min do dia 01 de março de 2023, será realizada a sessão pública da PE Nº 001/2023, tipo maior desconto, objetivando a contratação de empresa para aquisição de combustível. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação localizada na sede da Prefeitura Municipal na Rua Padre Amaro, nº 111, Centro, Paraú/RN ou no e-mail: [email protected]. Paraú/RN, 15 de fevereiro de 2023. FABÍOLA DE ARAÚJO MORAIS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2022/SESAD O pregoeiro da secretaria de Saúde do município de Parnamirim/RN, torna público que por terem sido atendidas todas as exigências editalícias com respeito às normas e princípios atinentes a matéria, e considerando a inexistência de recursos administrativos apresentados, adjudica ao(s) licitante(s) vencedore(s) o(s) respectivo(s) item(ns) do Pregão Eletrônico nº 044/2022 (Processo Administrativo nº 20212834814), do tipo Menor Preço por Item, que objetiva a aquisição de material de informática (TI), a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, por meio de Sistema de Registro de Preços, conforme indicado no resultado a seguir: Item 02 adjudicado para a licitante MEIPED INFO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.782.551/0001-36, pelo valor unitário de R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais) e pelo valor total de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais). O item 01 foi fracassado. Fundamento legal: Decretos Municipais nº 5.864/2017 e 5.868/2017. Parnamirim/RN, 15 de fevereiro de 2023. RHAWENNE SCHILLER BEZERRA DA SILVA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2022/SESAD Considerando a inexistência de recursos administrativos interpostos, e considerando o atendimento a todas as exigências editalícias com respeito às normas e princípios atinentes à matéria, acolho a adjudicação do pregoeiro no julgamento do Pregão Eletrônico nº 044/2022 (Processo Administrativo nº 20212834814), do tipo Menor Preço por Item, que objetiva a aquisição de materiais de informática (TI) a fim de atender as necessidades da secretaria municipal de Saúde de Parnamirim/RN, por meio de Sistema de Registro de Preços. Assim, na qualidade de autoridade competente, homologo a mencionada licitação. Parnamirim/RN, 15 de fevereiro de 2023. LUCIANA GUIMARÃES DA CUNHA Secretária Municipal de Saúde