DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021600319 319 Nº 34, quinta-feira, 16 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA E FICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2023 O Pregoeiro da PMPF torna público que no dia 03/03/2023 às 08h 01 min, realizará licitação na modalidade PE-SRP, tipo menor preço por item. Para Registro de Preços de futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios a serem destinados ao funcionamento dos diversos órgãos desta administração municipal. Edital disponível em: licitafacil.tce.rn.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br, Informações: (84) 98161- 5550. Passa e Fica/RN, em 15 de fevereiro de 2023 JAILSON FLORIANO DO NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO O Município de PEDRO VELHO/RN torna público aos interessados que estará procedendo o Chamamento Público para fins de CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS, matriculados na Junta Comercial do Estado - para a realização de possíveis leilões de veículos/máquinas, sucatas e materiais inservíveis, bem como, de imóveis de propriedade da Prefeitura Municipal, na forma da legislação em vigor. Retirada do Edital: a partir de 17/02/2023 pelo email: [email protected] ou na sala da Comissão de Licitação, situada na sede da Prefeitura Municipal - Rua João Pessoa, nº 181 - Centro - Pedro Velho/RN. Entrega dos envelopes até às 9h00 horas do dia 17/03/2023 A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2024 - PE Tipo: Menor Preço unitário. Objeto: Contratação de empresa especializada destinada a ampliação de metas para construção de um polo de academia da saúde com a implantação de academia ao ar livre/academia da terceira idade. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura das Propostas: às 09h00min do dia 03 de março de 2023. Informações: www.portalegre.rn.gov.br. PORTALEGRE/RN, 15 de fevereiro de 2023. JOSÉ ALAN DA SILVA FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2023 Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 (NLLC) e suas alterações posteriores, Decreto Federal nº 11.317 de 29.12.2022, Decreto Municipal n° 1024 de 19 de janeiro de 2022 que regulamenta a lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no Município de Riachuelo/RN, bem como, na informação da Secretaria Municipal de Finanças, que assegura dotação orçamentária e disponibilidade financeira para suporte da despesa aqui tratada, além do Parecer da Assessoria Jurídica, AUTORIZO E RATIFICO a dispensa de licitação para contratação da empresa: SIG SOFTWARE & CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 13.406.686/0001-67, sediada à: Rua da Bronzita, n° 2002, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP: 59.076-500, que consistirá na: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E HOSPEDAGEM DO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO DE EDUCAÇÃO - SIGEDUC. No importe global de R$ 18.414,00 (dezoito mil, quatrocentos e quatorze reais), mediante contratação direta, com vigência entre 14/02/2023 à 31/12/2023. Riachuelo/RN, 14 de fevereiro de 2023. JOÃO BASÍLIO NETO Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2023 Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 (NLLC) e suas alterações posteriores, Decreto Federal nº 11.317 de 29.12.2022, Decreto Municipal n° 1024 de 19 de janeiro de 2022 que regulamenta a lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no Município de Riachuelo/RN, bem como, na informação da Secretaria Municipal de Finanças, que assegura dotação orçamentária e disponibilidade financeira para suporte da despesa aqui tratada, além do Parecer da Assessoria Jurídica, AUTORIZO E RATIFICO a dispensa de licitação para contratação da empresa: MARIA DAS GRACAS PEREIRA DA SILVA 05391476488 - ME, inscrita no CNPJ sob o n° 29.356.259/0001-51, sediada à: Rua Boa Vista, n° 262, Novo Juremal, São Paulo do Potengi/RN, CEP: 59.460-000, que consistirá na: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE BEBEDOUROS, FREEZERS E REFRIGERADORES , BEM COMO INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E REINSTALAÇÃO EM TODAS AS UNIDADES DE AR CONDICIONADO, INCLUSIVE CENTRAIS E SPLIT, destinados a atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Riachuelo/RN e suas Secretaria. No importe global de R$ 47.980,00 (quarenta e sete mil, novecentos e oitenta reais), mediante contratação direta, com vigência entre 14/02/2023 à 31/12/2023. Riachuelo/RN, 14 de fevereiro de 2023. JOÃO BASÍLIO NETO Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, Inciso XV, da Lei Federal nº 14.133/2021 (NLLC) e suas alterações posteriores, Decreto Federal nº 11.317 de 29.12.2022, Decreto Municipal n° 1024 de 19 de janeiro de 2022 que regulamenta a lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no Município de Riachuelo/RN, bem como, na informação da Secretaria Municipal de Finanças, que assegura dotação orçamentária e disponibilidade financeira para suporte da despesa aqui tratada, além do Parecer da Assessoria Jurídica, AUTORIZO E RATIFICO a dispensa de licitação para contratação do: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA CIEE, inscrito no CNPJ sob o n° 61.600.839/0001-55, que consistirá na: Contratação de Associação Filantrópica de Direito Privado, sem fins lucrativos, para prestação de serviços de agente de integração para atuar em conjunto com a Prefeitura de Riachuelo-RN, na administração do Programa de Estágio desta Prefeitura, visando possibilitar oportunidades de aperfeiçoamento da formação profissional de estudantes que estejam frequentando o ensino regular em instituições de educação superior, de educação profissional, de ensino médio e de educação especial, nas dependências da PREFEITURA DE RIACHUELO. No importe de R$ 42,00 (quarenta e dois reais) por estudante/mês contratado, totalizando um valor mensal estimado de R$ 3.360,00 (três mil, trezentos e sessenta reais), com vigência de 14/02/2022 à 31/12/2022, mediante contratação direta. Riachuelo/RN, 14 de fevereiro de 2023. JOÃO BASÍLIO NETO Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 (NLLC) e suas alterações posteriores, Decreto Federal nº 11.317 de 29.12.2022, Decreto Municipal n° 1024 de 19 de janeiro de 2022 que regulamenta a lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no Município de Riachuelo/RN, bem como, na informação da Secretaria Municipal de Finanças, que assegura dotação orçamentária e disponibilidade financeira para suporte da despesa aqui tratada, além do Parecer da Assessoria Jurídica, AUTORIZO E RATIFICO a dispensa de licitação para contratação da empresa: A & J INDUSTRIAL LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o n° 40.396.743/0001-47, sediada à: Rua João Fernandes, n° 3, Centro, Riachuelo/RN, CEP: 59.470-000, que consistirá na: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERRALHERIA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO/RN. No importe global de R$ 54.436,20 (cinquenta e quatro mil, quatrocentos e trinta e seis reais e vinte centavos), mediante contratação direta, com vigência entre 14/02/2023 à 31/12/2023. Riachuelo/RN, 14 de fevereiro de 2023. JOÃO BASÍLIO NETO Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 (NLLC) e suas alterações posteriores, Decreto Federal nº 11.317 de 29.12.2022, Decreto Municipal n° 1024 de 19 de janeiro de 2022 que regulamenta a lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no Município de Riachuelo/RN, bem como, na informação da Secretaria Municipal de Finanças, que assegura dotação orçamentária e disponibilidade financeira para suporte da despesa aqui tratada, além do Parecer da Assessoria Jurídica, AUTORIZO E RATIFICO a dispensa de licitação para contratação da empresa: ESQUINA DAS TINTAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o n° 26.535.931/0001-88, sediada à: Rua Monte Rei, n° 457, Planalto, Natal/RN, CEP: 59.073-150, que consistirá na: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pintura das Escolas Municipais José Alves de Lima, Manoel Gurgel do Amaral Valente, Tancredo Neves, Antônio Lins de Medeiros e o Centro Municipal Pequenos Querubins, localizadas no município de Riachuelo/RN. No importe global de R$ 21.904,20 (vinte e um mil, novecentos e quatro reais e vinte centavos), mediante contratação direta. Riachuelo/RN, 10 de fevereiro de 2023. JOÃO BASÍLIO NETO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PACIENTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHUELO/RN. Homologo pelo presente termo para que surta os seus efeitos legais, o julgamento da Equipe de Pregão, referente ao Edital do Pregão Eletrônico SRP N0 001/2023, nos ditames da Lei n0 10.520/2002 e subsidiariamente a Lei Federal n0 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas posteriormente, de acordo com o parecer daquela equipe que escolheram a Proposta da Licitante: RA ALINHAMENTOS E AUTOPEÇAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.663.789/0001-70, vencedora do Lote: 02. P ADDISSON DA S DINIZ - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.540.589/0001-60, vencedora dos itens: 01 e 02. Toda documentação referente ao processo encontra-se disponível em: Processo RPE-001-2023-2023-217677 - Portal de Compras Públicas (portaldecompraspublicas.com.br). Riachuelo/RN, 14 de fevereiro de 2023. JOÃO BASÍLIO NETO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO/RN. Homologo pelo presente termo para que surta os seus efeitos legais, o julgamento da Equipe de Pregão, referente ao Edital do Pregão Eletrônico SRP N0 002/2023- exclusivo para ME/EPP, nos ditames da Lei n0 10.520/2002 e subsidiariamente a Lei Federal n0 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas posteriormente, de acordo com o parecer daquela equipe que escolheram as Propostas das Licitantes: COMERCIO DE MOVEIS, ELETRODOMESTICOS E INFORMATICA MALHEIRO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.761.843/0001-25, vencedora dos itens: 06, 09 e 13. DI FABRIKS COMERCIO SERVICOS E LOCACAO LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.592.176/0001-39, vencedora do item: 04. K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.971.041/0001-03, vencedora dos itens: 01 e 02. LICICOM COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.671.275/0001-06, vencedora do item: 11. MARCOS JULIANO DA SILVA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.633.952/0001-21, vencedora do item: 14. MULTMAIS COMERCIO DE INFORMATICA E ELETRODOMESTICOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.092.696/0001-73, vencedora do item: 21. MASTER ELETRODOMESTICO LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.859.616/0001-71, vencedora do item: 12. MINAS SOLUCOES EM IMPRESSAO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 39.619.837/0002-30, vencedora dos itens: 17 e 18. OFFICE DO BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.094.173/0001-32, vencedora do item: 03. REDN OV FERRAMENTAS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 45.769.285/0001-68, vencedora do item: 05. S S DE QUEIROZ MEDEIROS LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.579.844/0001-09, vencedora dos itens: 15 e 19. ZIB COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.932.000/0001-16, vencedora dos itens: 07, 08, 10 e 20. Toda documentação referente ao processo encontra-se disponível em: Processo RPE-002- 2023-2023-217697 - Portal de Compras Públicas (portaldecompraspublicas.com.br). Riachuelo/RN, 15 de fevereiro de 2023. JOÃO BASÍLIO NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023-SME A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA/RN, torna público que se encontra aberto perante a COMISSÃO ESPECIAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO, nomeada através da Portaria Nº 001 de 20 de janeiro de 2023, o presente EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLI CO, com fundamento na Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações, destinado a selecionar Organização da Sociedade Civil para firmar parceria, por meio de Termo de Colaboração, que tem por objeto a seleção de Organização da Sociedade Civil para celebração de parceria com a Administração Pública Municipal, em regime de mútua cooperação, sob a égide da Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações, através de Termo de Colaboração, para a execução das Atividades Essenciais e Complementares na Rede Municipal de Ensino de Santa Maria/RN para atender demandas nas modalidades de Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos, Educação Especial, Tecnológica e Profissionalizante, através de Reforços Pedagógicos, Capacitações profissionais de educação, Sistematização da Gestão Educacional, Oficinas Pedagógicas e ampliação da