DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital encontra-se disponível na Sede da Prefeitura Municipal de Santa Maria/RN no horário das 08h00min às 14h00min de segunda a sexta-feira ou poderá ser solicitado através do e- mail: [email protected]. Santa Maria/RN, 14 de fevereiro de 2023 A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SIRIDÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 O Fundo Municipal de Assistência Social de Santana do Seridó/RN, por meio de sua pregoeira vem tornar pública a realização da licitação Pregão Eletrônico nº 004/2023 para o Registro de preço para aquisição de cestas básicas, através da Plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. Abertura da Sessão: 03/03/2023 às 09:01h. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir no dia 15/02/2023 ÀS 09:00h. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do Portal de Compras Públicas. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (84) 3476-0014. Santana do Seridó, 15 de fevereiro de 2023. HILKA TERESA CARDOSO DA COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2023 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. O Pregoeiro da Prefeitura de São Miguel do Gostoso/RN, torna público a quem interessar, que estará promovendo o recebimento de documentos de "Proposta" e "Habilitação", através do PREGÃO ELETRÔNICO COM SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023, Tipo Menor Preço por Item, no dia 08 de março de 2023, às 09:01 horas, através do Portal de Compras Públicas, disponível no sítio (www.portaldecompraspublicas.com.br), visando o Registro de preços para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar, em atenção à demanda da Secretaria Municipal de Educação e Cultura da Prefeitura de São Miguel do Gostoso/RN, conforme especificações mínimas, quantitativos e demais condições constantes no edital e seus anexos. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal na sala da Comissão Permanente de Licitações. Tel.: (84) 3263-4181. E-mail: [email protected], no horário de 08:00 as 12:00 horas. São Miguel do Gostoso/RN, em 15 de fevereiro de 2023 GERCINALDO FARIAS DOS ANJOS PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Processo: 113001/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA DE EVENTOS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SERRINHA/RN Tipo: Menor preço por Lote. Data da abertura: 01/03/2023 às 09h01min. Legislação aplicável: Lei nº 10.520/02. Decreto nº 10.024/19. Decreto Municipal nº 08/2022. Lei Complementar n° 123/06. Lei nº 8.666/93 e subsidiárias. Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Orçamento: Sigiloso. Todos os esclarecimentos ou dúvidas poderão ser solicitados pelo sítio www.portaldecompraspublicas.com.br. Disponibilidade do edital: www.portaldecompraspublicas.com.br - http://licitafacil.tce.rn.gov.br. Serrinha/RN, 15 de fevereiro de 2023. SAMUEL DUARTE DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 O Município de Tibau do Sul/RN, por intermédio de sua Pregoeira Municipal, torna público que as 13:00h do dia 03 de março de 2023, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, objetivando a Contratação de Pessoa Juridica Especializada Na Prestação de Serviços de Apoio Administrativo Nas Ações da Gestão de Saúde No Município de Tibau do Sul, Auxiliando e Monitorando A Elaboração de Instrumentos de Gestão, Audiências Públicas, Na Vigilância Em Saúde (Vigilâncias Sanitária e Epidemiológica), Na Assistência Farmacêutica, Nos Sistemas de Monitoramento do Ministério da Saúde, Na Elaboração de Planos de Trabalho de Convênios e Emendas Parlamentares e Conselho Municipal de Saúde do Município de Tibau do Sul. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações pelo email: [email protected] Tibau do Sul/RN, Em 15 de fevereiro de 2023. SANDRA GERVAISE DE ARAÚJO PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO POTIGUAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 ORIGEM: TOMADA DE PREÇO Nº TP 002/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO POTIGUAR, CNPJ Nº 01.612.376/0001-10. CONTRATADA(O): GIRASSOL COSNTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME, CNPJ Nº 08.570.061/0001-04. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE PARALELPIPEDO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICIPIO DE TRIUNFO POTIGUAR/RN. VALOR TOTAL GLOBAL: R$ 498.349,14 (quatrocentos e noventa e oito mil, trezentos e quarenta e nove reais e quatorze centavos). VIGÊNCIA: 15 de Fevereiro de 2023 a 30 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 15 de Fevereiro de 2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº TP 2/2022 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE PARALELPIPEDO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICIPIO DE TRIUNFO POTIGUAR/RN. Vencedor(es): GIRASSOL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME, CNPJ: 08.570.061/0001-04, com o valor global de R$ 498.349,14 (quatrocentos e noventa e oito mil, trezentos e quarenta e nove reais e quatorze centavos). Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo e Adjudico a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. Triunfo Potiguar - RN, 13 de Fevereiro de 2023. JONATHAS PEDRO DE ALMEIDA QUEIROS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA AVISO DE PRORROGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - TP Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de uma quadra de futebol society com instalação de grama sintética, iluminação, local de apoio e piscina no Município de Viçosa/RN, conforme Contrato de Repasse n.º 1.079.580-92/2021 do Ministério da Cidadania. A data de recebimento e abertura dos envelopes fica prorrogada para o dia 03/03/2023, às 14h00min, na Sala de Licitações, sito a Rua Ozéas Pinto, 140, Centro, cidade de Viçosa - RN. Informações: [email protected]. Viçosa - RN, 15 de fevereiro de 2023. FRANCISCO CANINDÉ DE SOUSA NUNES Presidente da CPL ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 174/2022 - REGISTRO DE PREÇOS Objeto: aquisição de uniformes, calçados e mochilas para estudantes do Sistema Municipal de Ensino, por Sistema de Registro de Preços (SRP), através da Secretaria Municipal de Educação, com Recursos Próprios, sagrando-se vencedoras as seguintes empresas: TRIUNFO COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA, no valor total estimado de R$ 12.189.664,70, ANDREA C. SCHUCKES BOMM EIRELI - EPP no valor total estimado de R$ 1.306.300,60 e NKS IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES IND.E COM. DE CALÇADOS LTDA, no valor total estimado de R$ 1.351.196,00. A cópia integral da Ata de Registro de Preços encontra-se à disposição dos interessados no endereço www.pmerechim.rs.gov.br. Erechim/RS, 15 de Fevereiro de 2023. IZABEL CRISTINA ROCHA MARINHO RIBEIRO Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRÉ DA ROCHA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo n.º 09/2023. Contratada: Matt Construtora Ltda. Objeto: execução da obra de pavimentação asfáltica com concreto betuminoso usinado a quente -CBUQ, drenagem pluvial, construção de passeios públicos e acessibilidade e sinalização (vertical e horizontal) na Rua José Carlos Prestes Machado Vieira, no Loteamento Verdes Campos em André da Rocha/RS (Contrato de Repasse N.º 925676/2021/MDR/Caixa - Trecho 1 e Contrato de Repasse N.º 932596/2022/MDR/Caixa - Trecho 2). Valor: R$ 792.593,87 (setecentos e noventa e dois mil quinhentos e noventa e três reais e oitenta e sete centavos). Prazo: 90 (noventa) dias. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Proc. Licit. 15/2023 - Objeto: Aquisição de semeadora agrícola para culturas de inverno do Município. Abertura: 02/03/2023, as 9h no www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Edital: www.andredarocha.rs.gov.br Informações nao setor de licitações, 54 3611-1330, em horário de atendimento ou [email protected]. SERGIO CARLOS MORETTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES AVISO DE LICITAÇÃO– O Município de Bento Gonçalves comunica a abertura da seguinte licitação:*CONCORRÊNCIA Nº 014/2023. OBJETO: Contratação de empresa, sob o regime de empreitada por preço global, para a Implantação de Infraestrutura na Fundaparque - Lote 3 - Caldeiras (R$ 1.500.055,88), neste Município, conforme solicitação do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano - IPURB. Data e Local: 03/04/2023, às 08h30min, no Auditório da Secretaria Municipal de Finanças, sito na Av. Osvaldo Aranha, 1105, Bairro Cidade Alta. Processo nº 088/2023. BERNARDO ZANETTI Secretária Municipal de Finanças Adjunto PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIA AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Comunicamos aos interessados que o pregão para aquisição de pneus, protetores e câmaras, pelo sistema de registro de preços foi ANULADO. Maiores informações pelo fone: 51-3652-9410 ou no site: www.pregaoonlinebanrisul.com.br; DANIEL PEREIRA DE ALMEIDA Prefeito AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 OBJETO: Registro de Preços para aquisição de oxigênio medicinal. Edital foi retificado para alteração da agenda: Recebimento de propostas do dia 16/02/2023 a 02/03/2023 às 09:30h e disputa dia 02/03/2023 às 14:30h. Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (51) 3652-9406 ou no e- mail: [email protected] e retirada do edital site www.butia.rs.gov.br Butiá, RS 15 de fevereiro de 2023 LUIS RICARDO DOS SANTOS VIEIRA Prefeito