DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021600322 322 Nº 34, quinta-feira, 16 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 OBJETO: concessão onerosa de área pública por tempo determinado para a construção de hangares para as pessoas físicas e jurídicas que operam aeronaves privadas e/ou públicas no Aeroporto Municipal de Ijuí - João Baptista Bós Filho - SSIJ. Abertura das Propostas: 20/03/23 às 09h00min. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - CO N CO R R Ê N C I A " . Ijuí/RS, 15 de fevereiro de 2023. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÃO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - RP O Prefeito Municipal de Jaguarão, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados, a REVOGAÇÃO da licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023 - REGISTRO DE PREÇOS- Registro de preços para a eventual e futura contratação de empresa para a aquisição de rações para cães adultos e filhotes, equinos para animais abrigados no canil municipal oriundos das ruas da cidade, conforme Termo de Referência, cuja sessão pública aconteceria no Dia 27/02/2023 às 9h. Tal revogação se faz necessária em razão da necessidade de adequações/reestruturação no edital. Assim sendo, oportunamente será publicado edital devidamente retificado. Informações pelos telefones (53) 3261.5880 ou (53) 3261.1999 das 08h às 12h. ROGÉRIO LEMOS CRUZ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Pregão Eletrônico para Aquisição de Placa Vibratória, para a Secretaria de Serviços Urbanos, conforme Descrição e Termo de Referência - Dia 03/03/2023 às 09h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - RP REGISTRO DE PREÇOS PARA A eventual e futura contratação de empresa para a aquisição de rações para cães adultos e filhotes, equinos para animais abrigados no canil municipal oriundos das ruas da cidade, conforme Termo de Referência - Dia 06/03/2023 às 9h. Editais disponíveis nos sites www.jaguarao.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelos telefones (53) 3261.5880 ou (53) 3261.1999 das 08h às 12h. ROGÉRIO LEMOS CRUZ Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 1/2023 Contratação de Empresa para Execução da Obra da Área de Esporte e Lazer do Bairro Patacão no Âmbito do Contrato de Repasse nº 913331-2021, conforme Projeto Técnico - Dia 07/03/2023 às 9h. Edital disponível nos sites www.jaguarao.rs.gov.br. Informações pelos telefones (53) 3261.5880 ou (53) 3261.1999 das 08h às 12h. ROGÉRIO LEMOS CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 44-07/2022 - Repetição, publicado no DOU de 15/2/2023, Seção 3, página 277, exclua-se o título: Prefeitura Municipal de Maratá. (N. da Codou) PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATÁ R E T I F I C AÇ ÃO No AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023, publicado no DOU de 15/2/2023, Seção 3, página 277, aponha-se, por ter sido omitido, o título: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATÁ. (p/ Codou) PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 11/2023 Modalidade: Tomada de Preço nº 01/2023, Processo Licitatório nº 11/2023. Objeto: Contratação de Empresa para Realização de Pavimentação com Pedra Irregular na Localidade de Vila Clara. Data e Hora da Abertura: 06/03/2023 às 08h30min. Edital em: www.mata.rs.gov.br. Mata/RS, 15 de fevereiro de 2023 ROGÉRIO KUHN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo N° 13 ao Contrato N° 082/2018. CNPJ: 05.547.931/0001-28 Cláusula primeira - Do objeto: Construção de 70 unidades habitacionais no município de Novo Hamburgo. Cláusula segunda - Da vigência: fica renovado por mais 60 dias, a contar de 02 de fevereiro 2023. Em favor de: EMPREITEIRA CONSTRUJUNIOR LTDA - EPP. Data de assinatura: 02/02/2023. AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2023 AVISO N° 16/2023 O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa: LEILÃO Nº 1/2023 Leilão de bens móveis inservíveis próprios do Município de Novo Hamburgo a ser realizado no dia 16/03/2023 às 09:30h. O edital estará disponível no site: novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1, sem custo para a retirada. Em 15 de fevereiro de 2023 FAUSTON GUSTAVO SARAIVA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO MACHADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Licitação nº 023/2023. O Município de Pinheiro Machado, torna pública nova a data da sessão pública da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www.pinheiromachado.rs.gov.br, a partir da publicação deste aviso: Pregão Eletrônico - Licitação nº 023/2023 - contratação de serviços de recepcionistas e higienizadores. Sessão pública: será às 10h do dia 02/03/2023. Pinheiro Machado, 15 de fevereiro de 2023 RONALDO COSTA MADRUGA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 701/2022 ALTERAÇÃO DE EDITAL E DE DATA DE ABERTURA O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a alteração do edital e da data de abertura da licitação abaixo publicada no Diário Oficial da União dia 31/01/2023, página 281, Seção 03, cujas alterações podem ser obtidas no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 701/2022 - PROCESSO 22.0.000135033-5, para o Registro de Preços para a contratação de empresa para executar a coleta, o transporte/acondicionamento, o tratamento e a destinação final dos produtos e/ou subprodutos originados do processo de reciclagem de lâmpadas fluorescentes, mistas, vapores de mercúrio, vapores de sódio e vapores metálicos, para a Administração Pública Municipal, conforme especificações constantes no ANEXO V - Termo de Referência, integrante do presente Edital, no que se refere a modificação ao critério do benefício: D ES E M P AT E . SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 07 de março de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. As demais disposições permanecem inalteradas LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMAP PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MAUÁ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 O Município de Porto Maua - RS, torna público que está disponível a retificação do edital Pregão Eletrônico 05/2023, objetivando a AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA 4X4 ANO MODELO 2023, COM RECURSO ORIUNDO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - MDR, com abertura marcada para o dia 02 de março de 2023 as 09:00h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se disponível no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www.portomaua.rs.gov.br. Porto Mauá, 15 de fevereiro de 2023. LEOCIR WEISS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 Edital de Licitação nº 016/2023. Concorrência Pública visando à contratação de empresa para a execução da obra de requalificação da Praia dos Ingazeiros - parte I, que se dará no dia 20 de março de 2023, às 08h30min (oito horas e trinta minutos) na Prefeitura Municipal, localizada na Rua Andrade Neves, 324, Centro. Edital encontra-se à disposição no site: www.riopardo.rs.gov.br. Maiores informações: (51) 3731-1225 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 Edital de Licitação nº 017/2023. Pregão Eletrônico visando à contratação de empresa para prestar serviço de manutenção veicular, que se dará dia 06 de março de 2023, às 08h30min (oito horas e trinta minutos) no endereço eletrônico: www.pregaobanrisul.com.br. Edital à disposição nos seguintes endereços: www.pregaobanrisul.com.br ou www.riopardo.rs.gov.br. Informações: (51) 3731-1225. Rio Pardo/RS, 15 de Fevereiro de 2023 ROGÉRIO LUIZ MONTEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 Contratação de serviços, com fornecimento de materiais, para execução de Posto de Saúde - ESF Bairro Aliança. DATA: 06/03/23. Recebimento dos envelopes: até as 08h30. Abertura: às 9 h. Habilitação Prévia até 01/03/23. - Edital no site: www.santacruz.rs.gov.br. Inf.: (51) 3690-4148, e-mail: [email protected] Santa Cruz do Sul/RS, 15 de fevereiro de 2023 HELENA HERMANY Prefeita