DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021600323 323 Nº 34, quinta-feira, 16 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2023 - Objeto: aquisição de alimentos de agricultores familiares, por meio da modalidade Compra Institucional, no âmbito do Programa Alimenta Brasil, para as cozinhas comunitárias com permissão de uso pelo Município de Santa Maria. Abertura: 09/03/2023, às 08h30min. Local da abertura: Sala de Licitações, 2º andar, Centro Administrativo Municipal, Rua Venâncio Aires, nº 2277, Santa Maria-RS. O Edital poderá ser acessado no site www.santamaria.rs.gov.br ou no endereço acima. Informações: (55) 3921-7062. Em 15 de fevereiro de 2023. DIANE SCHMIDT Presidente da Comissão da Chamada Pública RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 59/2022 Objeto: contratação, pelo regime de execução indireta, do tipo "menor preço", empreitada por preço global, com fornecimento de material e mão de obra, referente à execução de reforma da cobertura e das janelas do Ginásio Oreco, localizado na Avenida Paulo Lauda, s/n°, Bairro Tancredo Neves, município de Santa Maria-RS. A proposta de preços da empresa TCJ Construtora Ltda foi julgada classificada e declarada vencedora pelo preço global de R$ 193.271,44 e as empresas Rômulo Balmer Chamorra e L Souza Leães Engenharia Ltda foram desclassificadas conforme ata. Abriu-se o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis. Informações: (55) 3921-7100. Em 15 de fevereiro de 2023. DIANE SCHMIDT Presidente da CPL-OSE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 PROC. ADM. 014/2023 Tipo: menor preço por item; Objeto: aquisição de alimentos para merenda escolar da rede municipal de ensino. Data de realização e horário: em 03/03/2023 às 08h31min; local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações pelo fone 5433771800 das 07h45min às 11h45min e das 13h30min às 17h30min horas. Obtenção do edital: nos sites www.santoantoniodoplanalto.rs.gov.br. e www.portaldecompraspublicas.com.br. ELIO GILBERTO LUZ DE FREIRAS, Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO SUL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Torna público que realizará no dia 22/02/2023, às 14h00min, receberá propostas para dispensa de licitação para transporte escolar pelo período de até 60 dias letivos. Edital, anexos e informações complementares poderão ser obtidas junto à Central de Compras, pelo telefone: 53-3251-9600, pelos sítios eletrônicos: www.saolourencodosul.rs.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelos e-mails: [email protected] e [email protected]. RUDINEI HÄRTER Prefeito AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Torna público que realizará a Suspensão do Pregão Eletrônico 17/2023 - Prestação de Serviços de Transporte Escolar fica suspenso para posterior retificação. Edital, anexos e informações complementares poderão ser obtidas junto à Central de Compras, pelo telefone: 53-3251-9600, pelos sítios eletrônicos: www.saolourencodosul.rs.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelos e-mails: [email protected] e [email protected]. RUDINEI HÄRTER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2022 O Município de Sapucaia do Sul torna público, para fins conhecimento dos interessados, o resultado do processo licitatório, expediente administrativo nº 28421/2021, referente ao EDITAL DE LICITAÇÕES Nº. 001/2022 - modalidade Pregão Eletrônico Registro de Preços da relação Municipal de medicamentos essenciais (REMUNE) para a assistência Farmacêutica Municipal. Empresa vencedora: ELMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 04.932.432/0001-91, para o item 47 Sapucaia do Sul, 15 de Fevereiro de 2023. ALINE JACQUES Pregoeira NIERISON DE SOUZA MACHADO Diretor de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2023 O Município de Sarandi - RS através do Prefeito Municipal, torna público que no dia 21 de março de 2023 às 09 hrs, realizar-se-á o Processo licitatório N 029- 2023, do tipo menor preço Global para a Registro de Preço para aquisição de leite tipo UHT Longa Vida embalagem em caixinha de 01 litro, para as atividades da secretaria Municipal da Assistência social do Município de Sarandi-RS. A cópia do edital e seus anexos estão disponíveis no site do município de Sarandi RS, http://www.sarandi.rs.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal, sita na Praça Presidente Vargas, S N, Centro, Sarandi RS, CEP: 99560 000 Telefone: (54).3361.5637. Sarandi, 15 de fevereiro de 2023. NILTON DEBASTIANI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SEGREDO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Objeto: Contratação de empresa para execução de obra pública para construção de arquibancada em estrutura metálica com assento em madeira, com 83,04 m² de arquibancada, junto ao campo de futebol na comunidade de Serrinha Velha, Segredo - RS, referente ao Contrato de Repasse OGU MC 896452/2019 - Operação 1068942-45. Data: 06/03/2023 - 14 horas. Maiores informações na Secretaria de Administração, na Prefeitura de Segredo, Rua Pe. João Pasa, 10 - fone (51) 3745 1001, site: www.segredo.rs.gov.br ou e-mail: [email protected]. Segredo, 15 de Fevereiro de 2023. VALDIR JOSÉ RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 A Secretaria Municipal da Fazenda da Prefeitura Municipal de Soledade/RS, através da Comissão de Licitações, leva ao conhecimento dos interessados que se encontra aberto Edital Tomada de Preços nº 13/2023, tipo menor preço global, para a Perfuração de Poço Tubular Parcialmente Revestido para a Comunidade da Macieira no Município De Soledade/RS, tudo conforme Projetos e Planilha Orçamentária em anexo - Secretaria de Obras e Habitação - RS. O recebimento dos envelopes e abertura da sessão será no dia 03 de março de 2023 às 09h30min, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Soledade/RS. Maiores informações encontram-se à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Soledade, das 07h às 13h, na Av. Júlio de Castilhos, 898, Centro, ou pelo E-mail - [email protected] / [email protected], ou ainda pelo telefone (054) 3381-9000. Soledade, 7 de fevereiro de 2023. MARILDA BORGES CORBELINI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRES AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 A Prefeitura de Torres/RS comunica ter havido Alteração no edital de Pregão Eletrônico Nº 003/2023. Objeto: Prestação de serviços terceirizados de auxiliar de serviços gerais de limpeza urbana, e auxiliar de serviços gerais - drenagem, serviços gerais - manutenção de espaços. Realização: dia 17/2/2023, às 9h. Edital alterado disponível na íntegra no site: www.torres.rs.gov.br. Informações: 2ªs, 4ªs e 6ª feiras das 8 às 11h30min, e das 13 às 18h, e 3ªs e 5ªs feiras das 13 às 18h, e através do e-mail: [email protected]. CARLOS ALBERTO MATOS DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VENÂNCIO AIRES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, torna público, para o conhecimento dos interessados que no dia 09/03/2023, às 09 horas, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, sita à Rua General Osório, 1515, 4º andar, nesta cidade, serão recebidos e abertos os envelopes de documentação e propostas relativas ao Edital em epígrafe, que tem por objeto a contratação de empresa para execução de capeamento asfáltico da Av. Ruperti Filho. Cópias do Edital contendo detalhes poderão ser obtidas no site www.venancioaires.rs.gov.br, ou pelo fone (51) 2183-0299. Gabinete do Prefeito Municipal. Em 15 de fevereiro de 2023 JARBAS DANIEL DA ROSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITACAO O Prefeito Municipal de Viamao comunica que sera realizada a dispensa 11/2023 por Cotacao Eletronica com disputa para operacao de limpeza das areas urbanas e rurais do municipio, que ocorrera dia 17/02/2023, as 10h02, conforme Edital 47/2023, a disposicao no site www.pregaoonlinebanrisul.com.br Viamao, 15 de fevereiro de 2023. NILTON MAGALHAES AVISO SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 156/2022 O Prefeito de Viamao comunica a suspensao do Pregao Eletronico para contratação de carregamento, transporte e destino final de residuos solidos urbanos (rsu), classes ii-a e ii-b do municipio de viamao, Edital 749/2022, por interesse da administracao publica. Viamao, 15 de fevereiro de 2023. NILTON MAGALHAES PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA MARIA AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 10/2023 O Prefeito Municipal de Vila Maria-RS, comunica a todos os interessados a ANULAÇÃO do Pregão 010/2023, Registro de Preços 002 em que receberia propostas para aquisição de materiais de higiene, limpeza e copa. Cópia do parecer no site www.vilamaria.rs.gov.br. Vila Maria-RS, 14 de fevereiro de 2023. MAICO SERAFINI BETTO