DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Presidente Vargas, n° 42/54 - Centro - Cordeiro-RJ.EDITAL TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023, disponível EXCLUSIVAMENTE no site http://www.cordeiro.rj.gov.br/, a partir do dia 16 de fevereiro de 2023.Valor estimado/máximo: R$ 179.729,11. Cordeiro, 15 de fevereiro de 2023. POLIANA PINHEIRO DO NASCIMENTO Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DA USF LAVRINHAS - RUA ANTÔNIO RIBEIRO DE MORAES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO ANEXO I DO EDITAL.LOCAL E DATA: 20 de março 2023, às 13:30h, na Sala de Licitações - Prefeitura Municipal de Cordeiro - Av. Presidente Vargas, n° 42/54 - Centro - Cordeiro-R J. E D I T A L TOMADA DE PREÇO Nº 004/2023, disponível EXCLUSIVAMENTE no site http://www.cordeiro.rj.gov.br/, a partir do dia 16 de fevereiro de 2023.Valor estimado/máximo: R$ 216.154,72. Cordeiro, 15 de fevereiro de 2023. POLIANA PINHEIRO DO NASCIMENTO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 O Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Eventos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo Decreto Municipal nº 4.210/2017, em decorrência do processo administrativo n° 21.699/2022, Homologa o resultado do Pregão Eletrônico n° 022/2023, ID n° 983738. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA PRIVADA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE VIGILÂNCIA ARMADA E NÃO ARMADA. Empresa vencedora - itens 01, 02, 03 e 04 - DELTA FORCE SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA, CNPJ Nº 01.340.947/0001-04, R$1.995.677,40. Homologação na íntegra disponível nos autos do processo. Itaguaí, 14 de fevereiro de 2023. FABIO LUIS DA SILVA ROCHA Secretário Municipal de Eventos AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 O Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Eventos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo Decreto Municipal nº 4.210/2017, em decorrência do processo administrativo n° 21.699/2022, Homologa o resultado do Pregão Eletrônico n° 022/2023, ID n° 983738. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA PRIVADA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE VIGILÂNCIA ARMADA E NÃO ARMADA. Empresa vencedora - itens 01, 02, 03 e 04 - DELTA FORCE SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA, CNPJ Nº 01.340.947/0001-04, R$1.995.677,40. Homologação na íntegra disponível nos autos do processo. Itaguaí, 14 de fevereiro de 2023. FABIO LUIS DA SILVA ROCHA Secretário Municipal de Eventos AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 O Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Eventos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo Decreto Municipal nº 4.210/2017, em decorrência do processo administrativo n° 21.701/2022, Homologa o resultado do Pregão Eletrônico n° 024/2023, ID n° 984045. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTRUTURA MÓVEL DE ATENDIMENTO MÉDICO, INCLUINDO MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS MÉDICOS E MEDICAMENTOS, Empresa vencedora - item 01 e 02 - AQUATIVA CONSULTORIA LTDA, CNPJ Nº 09.422.816/0001-88, R$1.530.000,00. Homologação na íntegra disponível nos autos do processo. Itaguaí, 15 de fevereiro de 2023. FABIO LUIS DA SILVA ROCHA Secretário Municipal de Eventos AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 203/2023 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, com base na Delegação de competência conferida pelo Decreto Municipal nº 4210 de 06/02/2017, c/c decreto 4299 de 14 de Julho de 2018, resolução da Secretaria Municipal de Administração nº 550, 06 de novembro de 2020, em decorrência do processo administrativo 19588/2022, julgamento constante da Ata da Sessão realizada no dia 08 de Fevereiro de 2023, às 10:00:29 horas, HOMOLOGA o resultado do julgamento da licitação, conforme discriminado: OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Realização de Análise de Superfície do Ambiente Tecnológico (Perímetro Externo) da Prefeitura Municipal de Itaguaí. Resultado: FRACASSADA . Itaguaí, 15 de fevereiro de 2023. REGIS DE SOUZA DE CARVALHO Subsecretário de STI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Ordenadora de Despesa da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo Decreto Municipal nº 4.210/2017, à vista do parecer da Controladoria Geral nos autos do Processo Administrativo nº 11358/2021, HOMOLOGA E ADJUDICA o resultado da Licitação Tomada de Preços nº 002/2023, Processo Administrativo nº 11358/2021, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REFORMA DE CRECHE MUNICIPAL PROFª TÂNIA MARA MOTTA DE MENEZES, licitante vencedora: TRÊS AMIGOS ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 31.280.032/0001-11, com valor de R$ 590.429,03 (quinhentos e noventa mil quatrocentos e vinte e nove reais e três centavos). Homologação e Adjudicação na íntegra disponível nos autos do processo. Itaguaí, 8 de fevereiro de 2023. NILCE DE OLIVEIRA NASCIMENTO RAMOS Secretária Municipal de Educação e Cultura AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Ordenadora de Despesa da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo Decreto Municipal nº 4.210/2017, à vista do parecer da Controladoria Geral nos autos do Processo Administrativo nº 11358/2021, HOMOLOGA E ADJUDICA o resultado da Licitação Tomada de Preços nº 002/2023, Processo Administrativo nº 11358/2021, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REFORMA DE CRECHE MUNICIPAL PROFª TÂNIA MARA MOTTA DE MENEZES, licitante vencedora: TRÊS AMIGOS ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 31.280.032/0001-11, com valor de R$ 590.429,03 (quinhentos e noventa mil quatrocentos e vinte e nove reais e três centavos). Homologação e Adjudicação na íntegra disponível nos autos do processo. Itaguaí, 8 de fevereiro de 2023. NILCE DE OLIVEIRA NASCIMENTO RAMOS Secretária Municipal de Educação e Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - SRP O Município de Macaé, através da Comissão Permanente de Contratação 04, torna público, que fará realizar no dia 13 de março de 2023, às 10:00h, (horário de Brasília), o PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 039/2023 - SRP do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download nos seguintes sites www.macae.rj.gov.br e http://www.comprasnet.gov.br. Objeto: Aquisição de luvas de procedimento cirúrgicas e não cirúrgicas, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Macaé-RJ, 15 de fevereiro de 2023. GABRIELE VIDAL SOUZA Coordenadora de Licitações - SEMUSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - SRP O Município de Macaé, através da Comissão Permanente de Contratação 04, torna público, que fará realizar no dia 09 de março de 2023, às 10:00h, (horário de Brasília), o PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 038/2023 - SRP do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download nos seguintes sites www.macae.rj.gov.br e http://www.comprasnet.gov.br. Objeto: Aquisição de medicamento de alto custo (LAROTRECTINIBE), conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência. Macaé-RJ, 15 de fevereiro de 2023. GABRIELE VIDAL SOUZA Coordenadora de Licitações - SEMUSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - SRP O Município de Macaé, através da Comissão Permanente de Contratação 04, torna público, que fará realizar no dia 06 de março de 2023, às 10:00h, (horário de Brasília), o PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 035/2023 - SRP do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download nos seguintes sites www.macae.rj.gov.br e http://www.comprasnet.gov.br. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Locação de Veículos Automotores incluindo Manutenção Preventiva e Corretiva, Seguro Total sem Franquia, Licenciamento Anual com IPVA e demais Tributos e Custos Quitados, sem Motorista e sem Combustível, visando atender as necessidades da Divisão Especial de Transportes, vinculado à Secretaria Municipal Adjunta de Atenção Básica - SEMUSA . Macaé-RJ, 14 de fevereiro de 2023. GABRIELE VIDAL SOUZA Coordenadora de Licitações - SEMUSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 Exclusivo para Empreendedores Individuais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte e Ampla Participação O Município de Macaé, torna público, que fará realizar no dia 09 de Março de 2023, às 10:00h, (horário de Brasília), o PREGÃO ELETRÔNICO - SEMINF Nº 016/2023 - SRP do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download nos seguintes sites www.macae.rj.gov.br e http://www.comprasnet.gov.br. O edital também estará disponível na sala da Coordenadoria Especial de Licitações - SEMINF, situado na Avenida Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, Macaé-RJ e a retirada será através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2757-6028. Conforme orientações de adoção de medidas preventivas para contenção do coronavírus no Município de Macaé na sexta- feira o horário funcionamento será de 08:00hs as 12:00hs. Objeto: Aquisição e instalação de mobiliário urbano para compor a Orla da cidade de Macaé, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Macaé-RJ, 15 de Fevereiro de 2023. DAYANA DE MIRANDA PIMENTEL Coordenador(a) Especial de Licitações - SEMINF