DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Somente poderão participar da presente LICITAÇÃO, os interessados que atenderem às disposições do EDITAL e suas condições específicas até o terceiro dia anterior ao recebimento da proposta. VALOR: O valor máximo estimado de R$855.413,52 (oitocentos e cinquenta e cinco mil quatrocentos e treze reais e cinquenta e dois centavos). EDITAL E INFORMAÇÕES: Edital completo poderá ser retirado no seguinte endereço eletrônico (www.emusa.niteroi.rj.gov.br), mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, no endereço supracitado. Maiores esclarecimentos sobre a obra poderão ser prestados pelo Presidente da CPL. Niterói, 15 de fevereiro de 2023. ANTÔNIO JORGE GUIMARÃES DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO LICITAÇÃO NO 006/CPL/SEMUS/2023 PROCESSO Nº 2022/005.211 A Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, torna público que selecionará através do Pregão Eletrônico, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUOS DE PORTARIA/CONTROLE DE ACESSO, PARA ATENDER AS NECESSIDA D ES DE TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DA SEMUS, CONFORME DESCRITO E ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS. EDITAL A PARTIR DE: 28/02/2023 ÀS 10:00hs. REALIZAÇÃO: 10/03/2023 ÀS 10:00 HORAS. TIPO/CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL. RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se disponibilizado e processado no endereço eletrônico http://www.comprasgovernamentais.gov.br e no Portal da Transparência do Município: https://pmnovaiguacu.geosiap.net.br:8443/pmnovaiguacu/geosiap/siapegov/financeiro/ _apps/suprimentos/sup_consulta_licitacoes.php. ENDEREÇO: situada a Rua Antônio Wilman, n°. 230 - Moquetá - Nova Iguaçu - RJ, no horário de 09:00 às 17:00 horas, diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados. Nova Iguaçu-RJ, 14 de Fevereiro de 2023. DAVIDSON PEREIRA LUGÃO Pregoeiro - CPL/SEMUS PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE EXTRATO DE ADITAMENTO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 8/2021 01 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Resende/SUMLIC; 02 - CONTRATADA: Imprensa Nacional; 03 - OBJETO: prorrogação de prazo na prestação de serviço de publicação de materiais legais, referentes aos atos de licitação; 04 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PMR/SUMLIC: Órgão: 02.000, Unidade: 02.050, Funcional: 04.131.0183, Proj e t o / At i v i d a d e : 2.626, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Código Reduzido: 15, Fonte de Recursos: 1.500.0000 (recursos não vinculados de impostos); 05 - EMBASAMENTO/MODALIDADE: Em conformidade com o Art. 57, inciso II, da Lei Federal no: 8.666/93 e suas Alterações; 06 - VALOR GLOBAL: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais); 07 - PRAZO: 12 (doze) meses; 08 - NOTA DE EMPENHO No: 127/2023; 09 - PROCESSO ADMINISTRATIVO No: 265/2021; 10 - DATA DE ASSINATURA DO ADITAMENTO: Resende - RJ, 02 de Janeiro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS FLÔRES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Pregão Eletrônico nº 001/2023 que tem por objeto a futura e eventual aquisição de material de higiene e limpeza, para atender as escolas e creches da Rede Municipal de Ensino, pelo período de 12 (doze) meses, por meio de Registro de Preços. Data e hora da realização: dia 06/03/2023 às 10:00hs. Tipo de licitação: menor preço por item. O Edital estará disponível: no site da Prefeitura Municipal de Rio das Flôres/RJ (www.riodasflores.rj.gov.br); www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/compras. Maiores informações: [email protected], no horário de 08h00min as 12h00min e 13h30min às 17h00min, de segunda à sexta-feira. Local de realização: www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/compras VANELLI LIMA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2022 Pregão Eletrônico nº 046/2022 que tem por objeto a futura e eventual aquisição de material esportivo com a finalidade de atender a Secretaria Municipal de Educação de Rio das Flores, de acordo com a quantidade e especificações constantes no termo de referência, pelo período de 12 (doze) meses, por meio de Registro de Preços através de Pregão na modalidade Eletrônica. Data e hora da realização: dia 07/03/2023 às 09:00hs. Tipo de licitação: menor preço por item. O Edital estará disponível: no site da Prefeitura Municipal de Rio das Flôres/RJ (www.riodasflores.rj.gov.br); www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/compras. Maiores informações: [email protected], no horário de 08h00min as 12h00min e 13h30min às 17h00min, de segunda à sexta-feira. Local de realização: www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/compras VANELLI LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BARRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 5762/2022 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de São João da Barra avisa aos interessados que fará realizar no dia 07/03/2023, às 10 horas, a abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO POR ÍTEM, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS HIPERTENSIVOS E HIPOGLICEMIANTES QUE FAZEM PARTE DOS COMPONENTES BÁSICOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, SOB FORMA DE GENÉRICO, REFERÊNCIA OU SIMILAR, ESTE ÚLTIMO, DESDE QUE COMPROVADA SUA EQUIVALÊNCIA COM O MEDICAMENTO REGISTRADO NO ÓRGÃO FEDERAL RESPONSÁVEL PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, ISTO É, QUE ATENDA O CONCEITO DE MEDICAMENTO BÁSICO, PARA ATENDER AS DIVERSAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA . Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 10 horas do dia 07 de março de 2023, no endereço eletrônico: https://www.licitanet.com.br Edital na íntegra: Os editais encontram-se disponíveis através dos seguintes endereços eletrônicos: https://www.sjb.rj.gov.br/licitacao; e https://www.licitanet.com.br Informações complementares através do telefone (22) 31999631 - ramal 400 e 402. São João da Barra, 15 de fevereiro de 2023. MEIRY HELLEN DE ANDRADE AMARAL ALMEIDA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 5434/2022 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de São João da Barra avisa aos interessados que fará realizar no dia 07/03/2023, às 10 horas, a abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO POR ÍTEM, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS ZERO QUILÔMETRO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BARRA/RJ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 10 horas do dia 07 de março de 2023, no endereço eletrônico: https://www.licitanet.com.br Edital na íntegra: Os editais encontram-se disponíveis através dos seguintes endereços eletrônicos: https://www.sjb.rj.gov.br/licitacao; e https://www.licitanet.com.br Informações complementares através do telefone (22) 3199-9631 - ramal 400 e 402. São João da Barra, 15 de fevereiro de 2023. LUIZ FELIPE MEDEIROS DE AZEVEDO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 CONTINUIDADE DE LICITAÇÃO COM RESULTADO DE HABILITAÇÃO O Presidente da CPL do Município de Saquarema comunica aos interessados na concorrência pública n° 001/2023 a continuidade do certame com resultado da análise dos documentos de habilitação. Objeto: contratação de empresa especializada por meio de registro de preços para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, com adequações, adaptações e modernizações, quando necessário, dos imóveis próprios do Município de Saquarema, conforme processo administrativo nº 22.025/2022. Tipo de licitação: Concorrência Pública. Data da Licitação: 23/02/2023. Horário: Às 10 horas. Local: Rua Coronel Madureira, nº 77 - CEP 28.990-756, Centro - Saquarema. Telefone: (22) 2655-6400, ramal 215. Saquarema, 15 de fevereiro de 2023. SAMUEL ARANDA NETO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/PMV/2023 Processo Administrativo nº: 28346/2022 Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição futura de material de consumo, lâmpadas, calhas, reatores e demais materiais de eletricidade, devidamente especificados e quantificados no Anexo I do presente Edital (Termo de Referência), visando a implementação e manutenção da infraestrutura dos prédios da rede municipal de educação - Secretaria Municipal de Educação. Tipo de licitação: Menor preço por Item. Informações: e-mail: [email protected] Horário: 12:00 às 17:00 horas. Data e hora da abertura da licitação: 06 de março de 2023, às 09:00 horas. Local: www.comprasgovernamentais.gov.br;www.gov.br/compras Retirada do Edital: O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br); www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/compras Valença, 15 de fevereiro de 2023. BEATRIZ MENDES L. G. ESCRIVANI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Proc. 15115/2022/SMAC/Banco da Cidadania - Ampla Concorrência - tipo: Menor Preço Global - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de matéria prima para fabricação das fraldas descartáveis - Empresa: VIDA FRAL INDÚSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA - CNPJ: 09.115.886/0001-93 - Valor: R$ 101.926,00 (cento e um mil, novecentos e vinte e seis reais); - Info: (24) 3345-4444. CARLA DUARTE PASSOS Ordenadora de Despesas