DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CARLA PASSOS DUARTE Ordenadora de Despesas ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100/2023 A Prefeitura Municipal de Alto Paraíso, com sede na Rua Marechal Cândido Rondon, nº 3031 - Centro - Alto Paraíso/RO, através de sua Pregoeira Oficial, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados que tendo em vista impugnação ao edital de licitação, fica reestabelecido novo prazo para a abertura de disputa do certame, dia 06/03/2023 às 10h00min (horário de Brasília- DF). Cujo Objeto: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS, COMO LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO, PALCO E ILUMINAÇÃO PARA ATENDER OS EVENTOS REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE, CULTURA E LASER (SEMTUR) POR UM PERÍODO DE 12 MESES. Valor estimado: R$ 719.500,13 (setecentos e dezenove mil, e quinhentos reais e treze centavos). O Edital e sessão está disponível em: https://licitanet.com.br/ e http://www.altoparaiso.ro.gov.br, Mais Informações de segunda a sexta-feira das 07h30min às 13h30min (Horário Local). Através do fone: (69) 3534- 2981 e/ou e-mail: [email protected]. Alto Paraíso/RO, 15 de fevereiro de 2023. ELIENE DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 30/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 23.530/2022 PARTES:1) MUNICÍPIO DE ARIQUEMES/SEMSAU2) TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA CNPJ: 00.604.122/0001-97OBJETO: Alteração da Razão Social e retirada da Cláusula 2.2 do Contrato nº 30/2023, do Processo Administrativo nº 23.530/2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 PROCESSO Nº 9938/ORDINÁRIO/2023 AMPLA PARTICIPAÇÃO O Município de Cacoal-RO, através da Superintendência de Licitações - SUPEL torna público a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO, julgado pelo valor do ITEM, modo de disputa ABERTO, tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA NOVA, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP. Valor prévio: R$ 500.834,00, oriundo do Convênio Federal 113/PCN/2021 - Plataforma +Brasil 910968/2021. Poderão participar deste pregão eletrônico as empresas que preencherem os requisitos do Edital. A abertura da sessão pública será no dia 06/03/2023 às 10h00 (Horário de Brasília-DF), no endereço http://www.licitanet.com.br. Obtenção do edital nos sites: http://www.cacoal.ro.gov.br e http://www.licitanet.com.br ou diretamente na SUPEL no endereço: Rua Anísio Serrão, nº 2100.Telefone:(69) 3441-8069. Horário: 07h30 às 13h30. Cacoal - RO, 15 de fevereiro de 2023. VALDENIR GONÇALVES JUNIOR Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 PROCESSO Nº 8174/GLOBAL/2022 ITENS EXCLUSIVOS PARA ME/EPP/MEI E DE AMPLA PARTICIPAÇÃO O Município de Cacoal-RO, através da Superintendência de Licitações - SUPEL torna público a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO, julgado pelo valor do ITEM, modo de disputa ABERTO, tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇOS DE SERVIÇOS DE BANHEIROS QUÍMICOS, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura - SEMAGRI e outros. Valor prévio: R$ 730.060,79. Poderão participar deste pregão eletrônico as empresas que preencherem os requisitos do Edital. A abertura da sessão pública será no dia 07/03/2023 às 10h00 (Horário de Brasília-DF), no endereço http://www.licitanet.com.br. Obtenção do edital nos sites: http://www.cacoal.ro.gov.br e http://www.licitanet.com.br ou diretamente na SUPEL no endereço: Rua Anísio Serrão, nº 2100.Telefone:(69) 3441-8069. Horário: 07h30 às 13h30. Cacoal - RO, 15 de fevereiro de 2023. VALDENIR GONÇALVES JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 205/2022 SRP Processo: 1-2021/2022 (Vol .I e II ) Secretaria Municipal de Administração. Objeto: Aquisição de passagens terrestres(rodoviárias) em âmbito nacional, conforme detalhado no termo de referência. Empresa Adjudicatária: RONDON - AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, . A Homologação pode ser acessada na integra no site: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/. ISAÚ FONSECA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 178/2022 SRP Processo: 1-9668/2022 (Vol .I e VII ) Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: Aquisição de Material de consumo (medicamentos e insumos fracassados e/ou cancelados). Empresa Adjudicatária: CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA, ADL MED COMERCIO DE MEDICAMENTO LTDA, MEDMAX COMERCIO DE MEDICAMENTO LTDA, FLYMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALRES LTDA, TC ATUAL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, GOLDENPLUS- COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALRES LTDA, BELLPHARMA MEDICAMENTOS LTDA, L FERREIRA DA COSTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, INOVAMED HOSPITALAR LTDA, GALLI E LIOTTO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, MED VITTA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CENTERMEDI-COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, EREFARMA PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI, SUELLEN BEZERRA SILVA, ULTRA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CLM FARMA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, PROLINE MATERIAL HOSPITALAR - EIRELI, A Homologação pode ser acessada na integra no site: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/. ISAÚ FONSECA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 172/2022 SRP Processo: 1-6150/2086/2022.Secretaria Municipal de Educação. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, não-perecíveis - PNAE, conforme detalhado no termo de referência. Empresa Adjudicatária: JEEDA SERVIÇOS, COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, E.P. MIDINO CAMPOS E CIA LTDA, A Homologação pode ser acessada na integra no site: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/. ISAÚ FONSECA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 42/PMJP/RO/2022 Processo: 1-7459/2022 Vols. I a III, Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Objeto a contratação de empresa especializada construção civil para executar a obra de Pavimentação em vias urbanas com drenagem, meio-fio, sarjetas e calçadas. Empresa Adjudicatária: DESTAK CONSTRUTORA EIRELI, no valor de R$ 464.781,13 (Quatrocentos e sessenta e quatro mil, setecentos e oitenta e um reais e treze centavos). ISAU FONSECA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 36/PMJP/RO/2022 Processo: 1-11029/2020 Vols. I a VIII, Secretaria Municipal de Educação. Objeto a contratação de empresa especializada para construção de quadra coberta com vestiário na CMEIEF Parque dos pioneiros, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e tudo o mais que se fizer necessário para execução dos serviços. Empresa Adjudicatária: COUTINHO SILVA CONSTRUTORA EIRELI, no valor de R$ 890.207,61 (oitocentos e noventa mil, duzentos e sete reais e sessenta e um centavos). ISAU FONSECA Prefeito AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 A Prefeitura Municipal de Ji-Paraná, através de sua Pregoeira, Decreto n° 4.238/2022, torna público para conhecimento dos interessados que o Processo 1- 11346/2022/SEMUSA, fica SUSPENSO "SINE DIE" o PREGÃO ELETRÔNICO nº 023/2023, cujo objeto é a Registro de Preço para eventual e futura de Grupo Gerador para automação elétrica para suprir as necessidades do Hospital Municipal Dr° Claudionor Couto Roriz (HDCCR), através da Secretaria Municipal de Saúde, SEMUSA, Em razão dos pedidos de esclarecimento interpostos. Informações no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e no site: http://transparencia.ji-paranaa.ro.gov.br. Ji-Paraná, 15 de fevereiro de 2023 THAYNARA DE SOUSA MARCONI Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 O Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL através de seu (a) Pregoeiro (a) e equipe de Apoio, nomeados por força das disposições contidas no Decreto Municipal nº 4.238/GAB/PMJP/2022, Processo Administrativo nº. 1-1098/2023 - SEMOSP, torna público que se encontra autorizada a realização da licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, para REGISTRO DE PREÇOS, com critério de julgamento MENOR VALOR POR ITEM, nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto nº 10.024/19, do Decreto Municipal nº 14.700/21 e suas alterações conforme Decreto Municipal nº 15.860/2021, Decreto Municipal nº 6566/16, Lei Complementar nº 123/06 aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Areia Lavada Média, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos nos serviços de drenagem do Programa de Governo POEIRA ZERO. Valor Total Estimado: 1.957.297,04 (um milhão, novecentos e cinquenta e sete mil, duzentos e noventa e sete reais e quatro centavos). Data de Abertura: 06/03/2023. Horário: 09hs30min (Horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e no site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/ local este, onde poderá ser lida e retirada cópia completa do Edital. Ji-Paraná, 15 de fevereiro de 2022 THAYNARA DE SOUZA MARCONI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/CPL/2023 A Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste torna público aos interessados e a quem possa interessar a SUSPENSÃO, por prazo indeterminado, da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 009/CPL/2023, que ocorreria no dia 17/2/2023, às 9h (horário de Brasília/DF), cujo objeto é a aquisição de motocicletas para atender aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), conforme Processo Administrativo nº 0310/SEMSAU/2023, devido à interposição de pedido de impugnação ao edital e a necessidade de deliberação pela secretaria demandante. A nova data de abertura será divulgada na forma da Lei. Ouro Preto do Oeste/RO, 15 de fevereiro de 2023. EDVALDO CARLOS ALVES BEDELEGUE Pregoeiro Substituto