DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Empresa habilitada e vencedora do certame: ALEXANDRE PAULINO SEABRA EIRELI, CNPJ 25.277.396/0001-40, com proposta de valor global de R$ 290.632,39 (Duzentos e noventa mil e seiscentos e trinta e dois reais e trinta e nove centavos). Fica aberto o prazo para manifestação de recursos a partir da data de publicação deste aviso. Informações complementares e o edital estão à disposição dos interessados no site www.saomiguel.ro.gov.br e na sala da CPL da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guaporé - RO, sito à Av. São Paulo, n.º 1490, bairro Cristo Rei, no horário das 07h00min às 13h00min, ou pelo fone-fax (69) 3642-2350, ramal 209. São Miguel do Guaporé/RO, 15 de fevereiro de 2023. LUIS CARLOS MORAIS ALFAIA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE VILHENA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023/SEMED O Município de Vilhena, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação de Materiais e Obras - CPLMO, Decreto nº 59.363/2023, Processo Administrativo 16837/2022/SEMED, torna público que será realizada LICITAÇÃO na modalidade TOMADA DE PREÇOS, com critério de julgamento MENOR PREÇO, sob a forma de execução indireta, regime de empreitada por preço global, cujo o objeto é a Contratação de empresa especializada para execução da obra de ampliação/construção de 05 salas de aula e 02 banheiros, cozinha e refeitório, conforme planilha detalhada dos serviços a serem executados na Escola Municipal de Ensino Fundamental Luiz Eduardo Silva Rover, localizada na Rua José Honório Ramos nº 1797, Lote 02-A, Quadra 42, Setor 29, na Cidade de Vilhena-RO, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Valor Estimado R$ 2.132.794,73 (dois milhões, cento e trinta e dois mil, setecentos e noventa e quatro reais e setenta e três centavos). Data de Abertura: 06/03/2023. Horário Local: 08h00min. Local: Município de Vilhena - Controladoria de Licitações- CL (CPLMO) - Paço Municipal, Situado na Rua Rony de Castro Pereira, 4177 - Bairro Jardim América, Vilhena - RO. Fone: (0xx) 69-3919-7082, os atos convocatórios estão disponíveis para retirada, no site da Prefeitura (https://transparencia.vilhena.ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes), ou ainda, na Controladoria de Licitações - CL (CPLMO) de segunda a sexta-feira das 07h00min às 13h00min. Vilhena-RO, 15 de fevereiro de 2023. ADRIANA BEZERRA REIS Presidente da CPLMO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023/SEMED O Município de Vilhena, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação de Materiais e Obras - CPLMO, Decreto nº 59.363/2023, Processo Administrativo 16839/2022/SEMED, torna público que será realizada LICITAÇÃO na modalidade TOMADA DE PREÇOS, com critério de julgamento MENOR PREÇO, sob a forma de execução indireta, regime de empreitada por preço global, cujo o objeto é a Contratação de empresa especializada para execução da obra de ampliação/construção de 05 salas de aula e 02 banheiros, conforme planilha detalhada dos serviços a serem executados na Escola Municipal de Educação Infantil Professora Aparecida da Silva, localizada na Avenida Arlindo Rebelato nº 6344, Quadra 06, Setor 23, na Cidade de Vilhena-RO, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Valor Estimado R$ 1.128.382,12 (um milhão, cento e vinte e oito mil, trezentos e oitenta e dois reais e doze centavos). Data de Abertura: 07/03/2023. Horário Local: 08h00min. Local: Município de Vilhena - Controladoria de Licitações- CL (CPLMO) - Paço Municipal, Situado na Rua Rony de Castro Pereira, 4177 - Bairro Jardim América, Vilhena - RO. Fone: (0xx) 69-3919-7082, os atos convocatórios estão disponíveis para retirada, no site da Prefeitura (https://transparencia.vilhena.ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes), ou ainda, na Controladoria de Licitações - CL (CPLMO) de segunda a sexta-feira das 07h00min às 13h00min. Vilhena-RO, 15 de fevereiro de 2023. ADRIANA BEZERRA REIS Presidente da CPLMO ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023- CPL A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI/RR, torna público o resultado final da licitação do Pregão Presencial Nº 001/2023- CPL, Proc.011/2023, cujo objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. LOTE ÚNICO . Nº N° LICITANTE V A LO R ES T I M A D O VALOR p/ CO N T R AT AÇ ÃO Situação . 101 MATIAS CONSULTORIA E PROJETOS R$ 204.000,00 R$ 198.000,00 Homologada /Adjudicada ADJUDICADO PELA SRª PREGOEIRA E HOMOLOGADO PELA AUTORIDADE SUPERIOR O OBJETO DA LICITAÇÃO a empresa: MATIAS CONSULTORIA E PROJETOS CNPJ N° 38.611.298/0001-49, pelo valor mensal de R$ 16.500,00 (DEZESSEIS MIL E QUINHENTOS REAIS), totalizando o valor de R$ 198.000,00 (CENTO E NOVENTA E OITO MIL REAIS) pelo período de 12 (doze) meses. Amajari/RR, 15 de Fevereiro de 2023 REBECA JORDANY ROCHA SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 - CPL Pelo presente termo, a Comissão de Permanente Licitação - CPL, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA - PMN, torna público para o conhecimento dos interessados, o julgamento de que trata o PROCESSO N° 001/2023 - SMISP, da SMISP, cujo objeto é a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AQUISIÇÃO DE VEICULOS TIPO CAMINHÃO COM CARROCERIA, foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO e ADJUDICO o processo licitatório, acima em epigrafo do PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023 - CPL, a empresa abaixo relacionada, vencedora desse certame, por apresentar preço compatível com o do mercado. VENCEDORA DA LICITAÇÃO: Empresa: PORTO COMÉRCIO DE CAMINHÕES LDTA, inscrita no CNPJ: 31.274.545/0001-10. Valor dos ITENS: Item I - R$ 480.000,00 Item II - R$ 660.000,00 Publique-se. Ao departamento competente para as providências de costume. Normandia - RR, 15 de Fevereiro de 2023. WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 - CPL A Pregoeira da CPL/PMN torna público o resultado do Pregão supracitado, oriundo do PROCESSO N° 001/2023 - SMISP. INTERESSADO: SMISP. Tipo: MENOR PREÇ O POR ITEM, cujo objeto "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AQUISIÇÃO DE VEICULOS TIPO CAMINHÃO COM CARROCERIA", conforme demonstrativo abaixo: Item I - R$ 480.000,00 Item II - R$ 660.000,00 EMPRESA VENCEDORA: PORTO COMÉRCIO DE CAMINHÕES LDTA - CNPJ: 31.274.545/0001-10 Normandia - RR, 13 de Fevereiro de 2023. CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA Pregoeira da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO PROCESSO: 038/2022 CL PREGÃO PRESENCIAL Nº: 020/2022 PROCESSO N° 038/2022 - CL. Pregão Presencial N° 020/2022, celebrado entre a Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e a empresa LOPES E GONÇALVES LTDA - ME. CNPJ nº 84.028.232/0001-48, com base no art. 65, II, § 1º da Lei 8.666/93. Processo nº 038/2022. Objeto: Aquisição de Combustíveis e Lubrificantes, para atender as necessidades das Secretariais Municipais do Município de Rorainópolis/RR. SEMOI - com valor aditivado de R$ 161.590,00 (Cento e sessenta e um mil quinhentos e noventa reais), SEMSIT - com valor aditivado de R$ 254.517,50 (Cento e cinquenta e quatro mil quinhentos e dezessete reais e cinquenta centavos), SEMACT - com valor aditivado de R$ 32.055,00 (Trinta e dois mil e cinquenta e cinco reais). Fundamentação Legal: Art. 61, Parágrafo Único da Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 25% (vinte e cinco por cento). Data de Assinatura: 13/01/2023. AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 025/2022 Processo nº 051/2021 A Prefeitura Municipal de Rorainópolis - RR, comunica a quem possa interessar que a publicação do Diário Oficial da União, seção 3, folha 33, quarta-feira, datado de 15 de fevereiro de 2023. Onde se Ler: Empresa LOPES E GONÇALVES LTDA - ME. CNPJ nº 84.028.232/0001-48, Ler-se: Empresa MONTE RORAIMA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME. CNPJ nº 36.678.708/0001-43, permanecendo as demais informações. Rorainópolis - RR, 15 de fevereiro de 2023. LEANDRO PEREIRA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023-TP Processo nº 089/2022. Tomada de Preços n° 007/2022. Contratante: MUNICIPIO DE SÃO LUIZ. CNPJ: 04.056.230/0001-23. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) ESPECIALIZADA (s) PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO LIRA BARBOSA NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ - ESTADO DE RORAIMA, conforme Planilhas Orçamentárias, Cronogramas Físicos Financeiro, Memória de Cálculo, Curva ABC, Memorial Descritivos, Composição Analítica do BDI, Composição Analítica de Leis Sociais, Composição de Preços Unitários e Projetos Técnicos de Engenharia. O valor estimado de R$ 2.714.427,48 (Dois Milhões, Setecentos e Quatorze Mil, Quatrocentos e Vinte e Sete Reais e Quarenta e Oito Centavos). Entre a PREFEITURA MUNICÍPAL DE SÃO LUIZ e a empresa CASTRO E SILVA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, CNPJ N° 13.302.077/0001-68, com vigência de 330 (trezentos e trinta) dias. Esta publicação entrara em vigor na data de sua publicação. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 004/2023. Dispensa n° 001/2023. Contratante: MUNICIPIO DE SÃO LUIZ. CNPJ: 04.056.230/0001-23. Contratado: Sr. MARCELINO PEREIRA DA SILVA, pessoa física, inscrito no CPF nº 158.753.932-20. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DA BIBLI OT EC A PÚBLICA, POR UM PERÍODO DE 11(ONZE) MESES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETRAIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SEMEC DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ - ESTADO DE RORAIMA. Contrato firmado no valor de: R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais) Fundamentação Legal: Lei n. º 8.666/93 e suas alterações. Data de Vigência: 11 (onze) meses. Data de Assinatura: 09/02/2023. Pela contratada: MARCELINO PEREIRA DA SILVA. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2023 MODALIDADE: PROCESSO ADMINISTRATIVO N°098/2022, PREGÃO ELETRONICO SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N°001/2023, OBJETO: "EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PAPEL SULFITE A4, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E SUAS UNIDADES, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ - RORAIMA". O prefeito Municipal de São Luiz, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, bem como na legislação vigente aplicada ao caso e no interesse da Administração, DECIDIU HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado na modalidade de Pregão