DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUINDO COMBUSTÍVEL, MANUTENÇÃO E MOTORISTAS DEVIDAMENTE HABILITADOS, PARA TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ/RR", conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico e seus anexos. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO - PROPOSTAS - ABERTURA - LOCAL - HORÁRIO: - Comissão Permanente de Licitação - CPL - Sito à Avenida Macapá nº 1000 - Centro CEP: 69.370-000 - São Luiz - Roraima ABERTURA: 02/03/2023 HORA: 08:00min. (Horário Local) - O Edital poderá ser retirado no Protocolo da Comissão Permanente de Licitação - CPL, localizada na Avenida Amapá nº. 1000 - Centro - São Luiz/RR, de Segunda a Sexta feira, no horário de 07h30min às 12h00min, devendo os interessados comparecerem munidos de PEN-DRIVE para que seja copiado o arquivo referente ao Edital, sem qualquer ônus. Sendo-lhe vedada qualquer alegação posterior de insuficiência de informações, ou pelo E-mail: [email protected] São Luiz - RR, 15 de fevereiro de 2023. JOCIMAR DA SILVA SANTOS Pregoeiro CPL RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2022 MODALIDADE: PROCESSO N ° 088/2022, TOMADA DE PREÇOS N° 006/2022, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) ESPECIALIZADA (s) PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA SENADOR HÉLIO CAMPOS NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ - ESTADO DE RORAIMA CO M U N I C A D O O Município de São Luiz/RR, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que após Abertura e Análise dos Documentos de Habilitação e Proposta de Preços da empresa habilitada, referente ao Edital de Tomada de Preços supracitado, com fulcro no parecer Técnico emitido pela Consultoria de Engenharia do Município. Decidiu CLASSIFICAR a proposta da empresa LACERDA CONSTRUÇÕES LTDA, por atender integralmente as especificações contidas no Edital de Licitação e Projetos Básicos. Pelo exposto esta Comissão declara VENCEDORA do certame a empresa LACERDA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 47.970.432/0001-99, por ter apresentado o menor preço no valor de R$ 2.714.358,21 (Dois Milhões, Setecentos e Quatorze Mil, Trezentos e Cinquenta e Seis Reais e Vinte e Um Centavos). A decisão na integra encontra-se acostada aos autos a disposição dos interessados São Luiz - RR, 15 de fevereiro de 2023. IVO RODRIGUES CANTANHEDE FILHO Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2022 MODALIDADE: PROCESSO N ° 068/2022 CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 005/2022 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTO, CALÇADAS, SARJETAS MEIO FIO E SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ - ESTADO DE RORAIMA. CO M U N I C A D O O Município de São Luiz/RR, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que após Abertura e Análise dos Documentos de Habilitação e Proposta de Preços da empresa habilitada, referente ao Edital de Concorrência Pública supracitado, com fulcro no parecer Técnico emitido pela Consultoria de Engenharia do Município. Decidiu CLASSIFICAR a proposta da empresa M L DE M MULLER, por atender integralmente as especificações contidas no Edital de Licitação e Projetos Básicos. Pelo exposto esta Comissão declara VENCEDORA do certame a empresa M L DE M MULLER, CNPJ nº 35.615.312/0001-94, por ter apresentado o menor preço no valor de R$ 26.530.838,95 (Vinte e Seis Milhões, Quinhentos e Trinta Mil, Oitocentos e Trinta e Oito Reais e Noventa e Cinco Centavos). A decisão na integra encontra-se acostada aos autos a disposição dos interessados. A Comissão abre o Prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis São Luiz - RR, 15 de fevereiro de 2023. IVO RODRIGUES CANTANHEDE FILHO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1/2021-A PROCESSO Nº 040/2021. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ/RR, CNPJ: 01.612.681/0001-01. Contratada: ELETRISUL COMERCIO DE MERCADORIA E REPRESENTAÇÕES EIRELI - CNPJ: 34.798.934/0001-32. Objeto: Aquisição de maquinário agrícola. Objeto do Aditivo: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do contrato firmado entre as partes pelo prazo de 189 (cento e oitenta e nove dias). Ratificação: As demais Cláusulas do Contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo 1º Termo Aditivo ratificadas. Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 189 (cento e oitenta e nove dias). Fonte de Recursos: Convênio/ Recurso Próprio. ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELINA EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 041/2023. Contratante: Município de Angelina CNPJ n° 82.951.195/0001-10. Contatada: Imperatriz Comércio Atacadista de produtos Alimentícios Ltda. - EPP CNPJ n° 14.546.646/0001-83. Objeto: Fornecimento de Merenda Escolar para a Rede Municipal de Ensino. Valor: R$ 140.529,94 (cento e quarenta mil e quinhentos e vinte e nove reais e noventa e quatro centavos). Data: 15/02/2023. Vencimento: 31/12/2023. Processo Licitatório n° 009/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARANGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2023 - SRP OBJETO: Aquisição (sob demanda) de material britado (macadame, pó de brita e pedra rachão para utilização na manutenção e conservação das vias urbanas e do interior do município de Araranguá, cujas especificações encontram-se detalhadas no termo de referência anexo ao edital de licitação. TIPO DA LICITAÇÃO: Menor preço por item. ENTREGA DOS ENVELOPES: Até às 10h15min do dia 02 de março de 2023, no Serviço de Protocolo Geral da Prefeitura, sito à Rua Dr. Virgulino de Queiróz, 200, centro. ABERTURA DOS ENVELOPES: Às 10h30min do dia 02 de março de 2023, na sala de reuniões do Departamento de Licitações da Prefeitura. REGIMENTO: Lei Federal 10.520/2002, a Lei Federal nº. 8.666/93, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar n°147/2014, Decreto Municipal nº. 2.676/2005 de 19 de Maio de 2005, Lei Complementar Municipal n° 310/2021 e demais legislações aplicáveis. EDITAL COMPLETO E INFORMAÇÕES: Está à disposição no endereço eletrônico; www.ararangua.sc.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone 0XX48 3521-0929 ou pelo e-mail: [email protected]. Araranguá, SC, 15 de fevereiro de 2023. CRISTIANO DA SILVA COSTA Prefeito Em exercício AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2023 - SRP OBJETO Aquisição (sob demanda) de material de 1ª categoria (aterro) para utilização na manutenção e conservação das vias urbanas e do interior do município de Araranguá/SC, cujas especificações encontram-se detalhadas no termo de referência anexo ao edital de licitação. TIPO DA LICITAÇÃO: Menor preço por item. ENTREGA DOS ENVELOPES: Até às 13h45min do dia 02 de março de 2023, no Serviço de Protocolo Geral da Prefeitura, sito à Rua Dr. Virgulino de Queiróz, 200, centro. ABERTURA DOS ENVELOPES: Às 14h00 do dia 02 de março de 2023, na sala de reuniões do Departamento de Licitações da Prefeitura. REGIMENTO: Lei Federal 10.520/2002, a Lei Federal nº. 8.666/93, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar n°147/2014, Decreto Municipal nº. 2.676/2005 de 19 de Maio de 2005, Lei Complementar Municipal n° 310/2021 e demais legislações aplicáveis. EDITAL COMPLETO E INFORMAÇÕES: Está à disposição no endereço eletrônico; www.ararangua.sc.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone 0XX48 3521-0929 ou pelo e-mail: [email protected]. Araranguá, SC, 15 de fevereiro de 2023. CRISTIANO DA SILVA COSTA Prefeito em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO TRINTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - CC. O Município de Arroio Trinta, Estado de Santa Catarina, torna público, para o conhecimento dos interessados, que realizará licitação, conforme descrição abaixo: MODALIDADE: Concorrência PRESENCIAL Nº 0001/2023 - CC. Tipo: Menor preço. Forma de Julgamento: Global. OBJETO: Permissão de uso remunerada, pelo prazo de até sessenta meses, do Ginásio Municipal de Esportes Vilson Pedro Kleinubing/ Módulo Esportivo Albano Gemelli e Centro de Convivência da 3ª idade para prestação de serviço de copeiragem, limpeza e conservação dos locais, com direito à exploração do bar cantina, e cozinha disponíveis nos estabelecimentos. Regimento: Lei Complementar 123/2006, Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Entrega dos Envelopes: Até às 09:00 do dia 20/03/2023. Abertura dos Envelopes: Às 09:30 do dia 20/03/2023. Retirada do Edital: O Edital poderá ser obtido junto ao Departamento de Licitações da Prefeitura através dos e-mails: [email protected] [email protected] ou através do Site: www.arroiotrinta.sc.gov.br. Informações e esclarecimentos no endereço: Rua XV de Novembro, 26, Centro, de segunda a sexta feira, no horário normal de Expediente ou pelo fone/fax: (0xx 49) 35356000. Arroio Trinta - SC, 10 de fevereiro de 2023. ALCIDIR FELCHILCHER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 - PMBP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 16/2023 - PMBP Fundamento: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Pregão Presencial para Registro de Preços, tipo MENOR PREÇO POR ITEM visando a futura aquisição de artefatos de concreto, para manutenção de vias urbanas e rurais, na drenagem pluvial, calçamentos e bocas de lobo, para prosseguimento das atividades diárias da Secretaria de Obras, conforme especificações e condições estabelecidas no edital e seus anexos. Valor total R$ 10.822.327,10 (dez milhões oitocentos e vinte e dois mil trezentos e vinte e sete reais e dez centavos). Recebimento dos Envelopes até: 06/03/2023 às 9h. Data da Sessão Pública: 06/03/2023 às 9h, na Secretaria de Administração e Gestão Interna, situada na Avenida Emanoel Pinto, nº 1655, Centro, Balneário Piçarras/SC. O edital na íntegra encontra-se no endereço acima citado ou no site. Registrado no TCE com a chave: 3484801FE6E32B14F4D6248BCCF384082E19A809. Balneário Piçarras (SC), 15 de fevereiro de 2023. ORLI CARLOS FERREIRA JUNIOR Secretário Municipal de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO TOLDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - MULTI PROCESSO LICITATÓRIO N.º 016/2023 - MULTI O Município de Bela Vista do Toldo, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, onde o objeto é a AQUISIÇÃO PARCELADA DE RECARGA DE GÁS, PARA USO NOS DIVERSOS DEPARTAMENTOS E SECRETARIAS DESTA PREFEITURA, conforme consta no Termo de Referência em anexo. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA ABERTURA DE ENVELOPES: Dia 06/03/2023 às 09h05min, Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL: www.bll.org.br Informações poderão ser solicitadas pelo e-mail [email protected]. Bela Vista do Toldo, 15 de Fevereiro de 2023. ALFREDO CEZAR DREHER Prefeito