DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Recebimento dos Documentos de Habilitação e Propostas: dia 09/03/2023 às 09h:00min. A sessão pública de abertura dos documentos de habilitação dar-se-á as 09h10min, do mesmo dia. Informações e retirada do Edital no horário comercial no Departamento de Licitações da Prefeitura ou preferencialmente através do site: site: https://brusque.atende.net/. ANDREA PATRÍCIA VOLKMANN Secretária de Infraestrutura Estratégica. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOINHAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 O Município de Canoinhas/SC, CNPJ nº. 83.102.384/0001-80, sito à Rua Felipe Schmidt, 10, centro, fará realizar no dia 07/03/2023, às 14h00min, licitação para REGISTRO DE PREÇOS DE METRO LINEAR DE MANUTENÇÃO, EXECUÇÃO E INSTALAÇÃO DECALHA, RUFOS, ÁGUA FURTADA, PINGADEIRAS, CONDUTORES E CONTRA RUFOS, COMFORNECIMENTO DE TODO MATERIAL E MÃO DE OBRA NECESSÁRIA, DESTINADOS AS SECRETARIAS, FUNDOS, FUNDAÇÕES MUNICIPAIS, POLÍCIA MILITAR, POLÍCIA CIVIL E CORPO DE BOMBEIROS. Recebimento de propostas até às 13h00mim do dia 07/03/2023, no endereço eletrônico www.bll.org.br. Informações (47) 3621-7705. Cópia do edital no site www.pmc.sc.gov.br no link licitações. RAFAEL ROTTILI ROEDER Secretário Municipal De Planejamento FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2021 Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS AOS PACIENTES DO SUS DOMUNICÍPIO DE CANOINHAS, ATENDIDOS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O Município de Canoinhas/SC, através do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº. 11.206.680/0001-10, sito à Rua Felipe Schmidt, 10, centro, comunica que alterou as exigências para habilitação dos interessados, item 3, alínea "q" do edital. A alteração não implica em maiores exigências, mantendo-se, portanto, as eventuais empresas já credenciadas como habilitadas. Informações (47) 3621-7705. Cópia do edital no site: www.pmc.sc.gov.br no link licitações. FRANCIELI DA COSTA COLLA Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MARTINS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Processo n° 010/2023. Objeto: contratação de empresa especializada para implantação de calçadas em paver com acessibilidade em vias urbanas do município de Coronel Martins/SC, conforme Convênio MDR n° 918614/2021, Operação 1.079.672- 42/2021 firmado com a Caixa Econômica Federal. O recebimento dos documentos dar-se- á até às 15:00 horas do dia 03 de março de 2023, junto ao setor de Compras e Licitações desta Prefeitura, situado no endereço acima indicado. A íntegra do edital e seus anexos poderá ser obtida no Diário Oficial dos Municípios. Coronel Martins, 15 de fevereiro de 2023. Código registro TCE: 1E9AEFBC13B2C5A3D459A65FCA6B00C8CA749AA0. MOACIR BRESOLIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DIONÍSIO CERQUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 23/2023 A Prefeitura Municipal de Dionísio Cerqueira, usando de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Federal 8.666/93, demais alterações vigentes, promove Processo Licitatório nº 23/2023, Edital de TOMADA DE PREÇOS Nº 23/2023, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA RIO GRANDE DO SUL, CONFORME ORÇAMENTO, MEMORIAL DESCRITIVO E PROJETO EM ANEXO. O recebimento dos envelopes de habilitação e propostas fica até às 14:00 horas do dia 03/03/2023. Abertura dos envelopes às 14:00 horas do mesmo dia, no Setor de Compras, Contratos e Licitações da Prefeitura Municipal, sita na Rua Santos Dumont, nº 413, Dionísio Cerqueira - SC, maiores informações, www.dionisiocerqueira.sc.gov.br, pelo e- mail- [email protected], pelo telefone: 0xx49-36436700, no Depto de Compras, das 08:00h às 12:00h e das 13:30h às 17:30h. Dionísio Cerqueira - SC. THYAGO W G GONÇALVES. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ AV I S O PREGAO ELETRONICO Nº 3/2023 - REGISTRO DE PRECO Nº 2/2023 - PROCESSO N. 4/2023: O Municipio de Itapoa torna publico a errata e prorrogacao de abertura da licitacao supra, as 08h30m do dia 03/03/2023. A errata e prorrogacao de abertura encontra-se a disposicao dos interessados na internet, no endereço www.itapoa.sc.gov.br na secao de licitacoes. Itapoa, 15 de fevereiro de 2023. Em, 15 de fevereiro de 2023. FERNANDA CRISTINA ROSA Gerente de Compras, Licitacoes, Contratos e Almoxarifado PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 833/2022 - UASG 453230 O Município de Joinville através da Unidade de Processos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 833/2022, UASG 453230, destinado à Contratação de empresa para prestação de serviço de recarga de gases medicinais para atendimento às necessidades da Secretaria da Saúde e Hospital Municipal São José, bem como o julgamento efetuado pelo Pregoeiro, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora pelo valor total, qual seja: White Martins Gases Industriais Ltda, lote 1, R$ 455.910,00. Restaram fracassados: lote 2 e itens 7 e 8. Joinville/SC, 15 de fevereiro de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 800/2022 O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através da Chamada Pública nº 800/2022 destinada à aquisição de gêneros alimentícios diversos da agricultura familiar, bem como o julgamento efetuado pela Comissão de Licitação, adjudicando o objeto licitado aos fornecedores vencedores em seus respectivos itens e quantidades: REGIÃO GEOGRÁFICA INTERMEDIÁRIA: Cooperativa de Agricultores de Frutas e Verduras de Campo Alegre - COOPERVITA - ITEM: 08 - Feijão Preto- 15.000 kg. Fica declarado FRACASSADO o ITEM 07 - Feijão Carioca - 4.000 kg. Os itens 04, 06 e 11 restaram DESERTOS. Conforme dispõe a Resolução FNDE n° 06, de 08 de maio de 2020, art. 31 e item 1.1.1, do edital, o preço a ser pago ao fornecedor da agricultura familiar será o especificado no Anexo II do edital. Joinville/SC, 15 de fevereiro de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva RESUMO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 878/2022 O Município de Joinville através da Unidade de Processos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento da habilitação, referente ao processo licitatório de Concorrência nº 878/2022 destinada à contratação de empresa para execução da nova Entrada de Energia da Escola Municipal Amador Aguiar, devido ao aumento de carga. Após análise dos documentos de habilitação, a Comissão decide HABILITAR: Red Energy Comércio e Serviços Ltda., AG-Tech Engenharia & Consultoria Ltda. e Coluna Engenharia Ltda. E INABILITAR: VHS Instalações Elétricas Ltda. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recursos. A ata da reunião para julgamento da habilitação encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação". Joinville/SC, 15 de fevereiro de 2023. SABINE JACKELINNE LEGUIZAMON Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 O Município de Joinville através da Unidade de Processos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 014/2023, destinado a contratação de empresa especializada em administração e gerenciamento, para implantar e operar sistema de fornecimento de combustível (gasolina, etanol, óleos diesel comum e S10), para abastecimento dos veículos e equipamentos a serviço da Prefeitura Municipal de Joinville, mediante sistema eletrônico de gestão de frota com utilização de cartões magnéticos ou com chip, na Data/Horário: 06/03/2023 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE 4 4 B D 1 6 3 3 5 1 1 1 C 6 5 F 2 EC 2 3 4 6 6 4 1 C E F E 4 EA 9 0 8 8 1 E 7 . Joinville/SC, 15 de fevereiro de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 - PML O MUNICÍPIO DE LAGUNA, de conformidade com que estabelece a lei 8.666/93 e alterações, torna público que fará realizar Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preços, pelo critério menor preço Global para a contratação de empresa para Revitalização da Praça Hercílio Elias Vieira situada no Bairro Cabeçuda - Laguna/SC, no dia 08 de Março de 2023 às 14:00 horas. Informações e documentação encontram-se à disposição, conforme edital disponível no portal www.laguna.sc.gov.br, ou solicitação ao e-mail [email protected], telefone (48) 3644.0832 ou na sede, sito à Av. Colombo Machado Salles - 145 - centro - Laguna SC, das 13:00 às 19:00 horas. Laguna, 15 de Fevereiro de 2023. SAMIR AHMAD Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE NITROGÊNIO LIQUIDO PARA RECARGA DOS BOTIJÕES DE ARMAZENAMENTO DE SEMEN BOVINO, BAINHA FRANCESA E LUVA, PARA O PROGRAMA DE MELHORAMENTO GENÉTICO DA SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA/SC. Tipo: menor preço | POR ITEM; Disputa/Data/hora: 13/03/2023 às 08h30min. Recebimento de propostas até às 08h00min, no endereço eletrônico www.bll.org.br do dia 13/03/2023. Informações: [email protected] Fone (47) 3655-1111. Cópia do edital no Site www.majorvieira.sc.gov.br/ Major Vieira/SC, 15 de fevereiro de 2023. ADILSON LISCZKOVSKI. Prefeito