DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital e Arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail [email protected], [email protected] e, fone (42) 3523-1155. Código registro TCE: 6856D327FAA5458ADC86AAD0A2E27FFF7B9D7113 Porto União - SC, 15 de fevereiro de 2023. ELISEU MIBACH. Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Processo Licitatório 017/2023 O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar processo licitatório na modalidade de Pregão, com adjudicação por MENOR PREÇO POR ITEM, do tipo Eletrônico, para AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO, somente participarão da sessão pública as empresas que apresentarem propostas através do site "www.portaldecompraspublicas.com.br" até às 08h29min do dia 02 de março, com início da mesma às 08h30min no mesmo site e dia. O Edital e Arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail [email protected], [email protected] e, fone (42) 3523-1155. Código registro TCE: 6856D327FAA5458ADC86AAD0A2E27FFF7B9D7113 Porto União - SC, 15 de fevereiro de 2023. ELISEU MIBACH. Prefeito AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2023. Processo Licitatório 018/2023. O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados que estará recebendo a documentação para CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MEIO DE COMUNICAÇÃO, NA MODALIDADE PORTAIS DE NOTÍCIA ON LINE. Os interessados deverão dirigir-se ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, no horário das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, pelo período de 12 (doze) meses a contar de 16 de fevereiro de 2023, sita à Rua Padre Anchieta, n. º 126, centro do Município de Porto União - SC ou entrar em contato pelo fone/fax (42) 3523- 1155, e-mail: [email protected] ou [email protected]. Código registro TCE: 0FF0FD83F2F855C813CFE3FECC71C284F5C1AFBF Porto União-SC, 15 de fevereiro de 2023. ELISEU MIBACH. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 Processo Licitatório nº. 08/2023 O Município de Santa Terezinha/SC, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL objetivando a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, OBJETO DO CONVÊNIO MAPA - PLATAFORMA + BRASIL nº. 889801/2019. A abertura da Sessão Pública ocorrerá no dia 02/03/2023 às 09h00m. O edital está disponível no site "www.santaterezinha.sc.gov.br" - Portal da transparência. Demais esclarecimentos poderão ser obtidos no Setor de Licitações do Município ou através do telefone (47) 3556-0044. Santa Terezinha (SC), 15 de fevereiro de 2023. GENIR ANTONIO JUNCKES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL AVISO DE SUSPENSÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 A PREFEITURA DE SÃO FRANCISCO DO SUL, leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com a Lei 8.666/93, e suas modificações, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará o procedimento licitatório abaixo: LICITAÇÃO Nº 002/2023 - CHAMADA PÚBLICA OBJETO: O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE MOTIVO: Suspenso por prazo indeterminado. www.saofranciscodosul.sc.gov.br www.diariomunicipal.sc.gov.br/site; São Francisco do Sul, 15 de fevereiro de 2023. CARLOS ROBERTO NUNES Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas PREFEITURA MUNICIPAL DE URUBICI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023/FMS Processo Administrativo n° 003/2023/FMS. Representante Legal, Prefeita Municipal, Mariza Costa, torna público objeto desta Tomada de Preço, destinado à contratação de empresa do ramo de construção civil para construção de 15 (quinze) unidades sanitárias (banheiros), através de convênio FUNASA Nº 01258/2017 em conformidade com o projeto básico anexo a este Edital, pelas normas, especificações e condições que farão parte do Edital e seus anexos. Os interessados distintos para proposta e documentos, fechados e lacrados na Prefeitura Municipal de Urubici, até o dia 09/03/2023 às 09h00min. A abertura dos envelopes e a sessão pública será dia 09/03/2023 às 09h00min. Maiores informações sobre o presente edital, bem como copia do mesmo, podem ser obtidas através do e-mail licitaçã[email protected], site www.urubici.sc.gov.br, ou na Prefeitura Municipal de Urubici - SC sito Pça. Francisco Pereira Souza, 53 - Centro - CEP: 88650-000 Fone/Fax: (0xx49) 32784211, em horário das 12h00min às 18h00min junto ao setor de compras e licitações. Urubici, 15 de fevereiro de 2023 MARIZA COSTA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CONTRATO Nº 21/2022, 22/2022, 23/2022, 24/2022 Contrato Nº 21/2022. Data de Assinatura: 15/02/2023. Processo de Licitação: 01/2022/FMS. Credenciamento: 01/2022/FMS. Contratante: Município de Urussanga/SC. CNPJ: 82.930.181/0001-10. Contratado: VITAL CLÍNICA MÉDICA E DIAGNÓSTICO LTDA, inscrito no CNPJ nº 07.869.713/0001-35. Objeto: CREDENCIAMENTO de prestadores de serviços para a realização de consultas especializadas, na área ambulatorial, no conjunto de procedimentos da tabela SIGTAP/SUS com complemento de tabela, para atendimento à população do Município de Urussanga/SC. Vigência Prorrogada por mais 12 meses, até 16/02/2024. Contrato Nº 22/2022. Data de Assinatura: 15/02/2023. Processo de Licitação: 01/2022/FMS. Credenciamento: 01/2022/FMS. Contratante: Município de Urussanga/SC. CNPJ: 82.930.181/0001-10. Contratado: BRANDÃO ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA LTDA, inscrito no CNPJ nº 10.547.078/0001-84. Objeto: CREDENCIAMENTO de prestadores de serviços para a realização de consultas especializadas, na área ambulatorial, no conjunto de procedimentos da tabela SIGTAP/SUS com complemento de tabela, para atendimento à população do Município de Urussanga/SC. Vigência Prorrogada por mais 12 meses, até 16/02/2024. Contrato Nº 23/2022. Data de Assinatura: 15/02/2023. Processo de Licitação: 01/2022/FMS. Credenciamento: 01/2022/FMS. Contratante: Município de Urussanga/SC. CNPJ: 82.930.181/0001-10. Contratado: DARIO & ANTONELLI OFTALMOLOGIA LTDA, inscrito no CNPJ nº 23.364.810/0001-22. Objeto: CREDENCIAMENTO de prestadores de serviços para a realização de consultas especializadas, na área ambulatorial, no conjunto de procedimentos da tabela SIGTAP/SUS com complemento de tabela, para atendimento à população do Município de Urussanga/SC. Vigência Prorrogada por mais 12 meses, até 16/02/2024. Contrato Nº 24/2022. Data de Assinatura: 15/02/2023. Processo de Licitação: 01/2022/FMS. Credenciamento: 01/2022/FMS. Contratante: Município de Urussanga/SC. CNPJ: 82.930.181/0001-10. Contratado: CLÍNICA MÉDICA ANNE ROSSO EVANGELISTA EIRELI, inscrito no CNPJ nº 30.332.432/0001-60. Objeto: CREDENCIAMENTO de prestadores de serviços para a realização de consultas especializadas, na área ambulatorial, no conjunto de procedimentos da tabela SIGTAP/SUS com complemento de tabela, para atendimento à população do Município de Urussanga/SC. Vigência Prorrogada por mais 12 meses, até 16/02/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023/PMU Objeto: O presente edital tem por objetivo a aquisição parcelada de serviços de transportes escolares terceirizados, municipal para alunos da rede municipal, estadual e ensino superior, para o calendário letivo do ano de 2023, por quilômetro rodado com alunos, com qualidade e pontualidade, conforme edital e seus anexos. Data e Hora de Abertura e Julgamento das Propostas: Dia: 02/03/2023 às 08h01min. Data e Hora do Início da Sessão de Disputa: Dia: 02/03/2023 às 09h00min. Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, nos endereços eletrônicos: http://bllcompras.org.br e www.urussanga.sc.gov.br, onde poderá ser lido e/ou obtida cópia, inclusive dos seus anexos. As propostas deverão ser entregues por meio de sistema de compras eletrônicas no sitio http://bllcompras.org.br até as 08:00 horas do dia 02/03/2023. A sessão pública será realizada neste mesmo endereço eletrônico. Outros esclarecimentos poderão ser solicitados no e-mail [email protected] ou através do telefone (48) 3465-1188 Ramal 206. ADEMIR BRANDIELI PEDRO Secretário de Administração. ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 15/2023 - SRP PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 24/2023 O governo do município de Buritama torna público a abertura do procedimento licitatório, referente ao pregão presencial para registro de preços n°. 15/2023, com julgamento pelo menor preço unitário por item, objetivando o registro de preços para aquisição / fornecimento de combustível do tipo etanol e gasolina, de acordo com os termos, condições, quantidades e especificações constantes do edital licitação e de seus anexos, para abastecimento de veículos pertencentes ao governo do município de Buritama. A sessão pública para recebimento dos envelopes de documentação de habilitação e de proposta de preços e demais documentos pertinentes ao certame licitatório, bem como para início da abertura dos respectivos envelopes / documentos e execução de demais procedimentos inerentes ao referido certame, será realizada nas dependências do anfiteatro do Centro Cultural "Graciliano Rramos", localizado na Praça Dom Lafayete Libano, n°. 16 (esquina com as Ruas Rui Barbosa e Guilherme Guerbas - próximo à Praça Ana Rita Mendes), bairro Centro, em Buritama-SP., com data e horário previsto para início em 10 de março de 2023, às 09h00min. Do horário oficial de Brasilia- DF. Os envelopes / documentos acima citados, cuja apresentação / exibição deverá ocorrer em sessão pública do pregão, quando encaminhados / endereçados ao processo licitatório nº. 24/2023 - pregão presencial para registro de preços nº. 15/2023, antes da data acima prevista, serão recebidos na sede da unidade gerencial básica - licitação e contratos do governo do município de Buritama, situada na Rua Maria Florinda, n°. 1463, bairro Centro, em Buritama-SP., até o último dia útil anterior à data retrocitada. O edital completo, bem como, demais informações referentes ao procedimento licitatório, poderão ser obtidas pessoalmente junto à referida unidade gerencial básica - licitação e contratos, no horário das 08h00min. Às 12h00min. E das 14h00min. Às 17h00min. Ou por telefone, através dos n°s. (18) 3691-1739 e (18) 3691-1888 ou através dos seguintes endereços eletrônicos: https://buritama.sp.gov.br/site2/ - (licitação - editais - pregão presencial para registro de preços n°. 15/2023) ou http://docs.buritama.sp.gov.br/public/licitacaop. Buritama-S.P, 15 de fevereiro de 2023. RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAIR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 O Município de Altair/SP, comunica aos interessados, que fará realizar Licitação na Modalidade Pregão Presencial - Tipo Menor Preço por Item, com Data de Abertura 02/03/2023 às 09:30hrs. Objetivando a Contratação de empresa para confecção de próteses dentárias mediante solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações no Termo de Referência - Anexo I. INFORMAÇÕES: O Edital e seus respectivos modelos, anexos, poderão ser adquiridos no site https://www.altair.sp.gov.br/, solicitado no e-mail [email protected], por telefone (17) 3889-1286 ou retirado na Prefeitura Municipal situada à Praça Joaquim Carlos Garcia, 384, no horário comercial das 08h00min ás 11h00min e das 12h00min ás 15h00min. MARCO ANTONIO FERREIRA Prefeito