DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANTÔNIO CLÁUDIO FELISBINO JUNIOR Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2022 A Prefeitura Municipal de Cosmópolis comunica que a Concorrência Pública nº 004/2022 - Outorga de concessão do serviço de transporte coletivo público urbano e rural por ônibus de passageiros do município de Cosmópolis/SP, foi homologada e adjudicada à empresa Auto Viação Campestre Ltda. Cosmópolis, 15 de Fevereiro de 2023. ANTÔNIO CLÁUDIO FELISBINO JUNIOR Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 A Prefeitura Municipal de Cosmópolis comunica que o PE Nº 010/2023 foi homologado e adjudicado a empresa E L Machado Medicamentos Ltda para a Aquisição de Medicamentos para uso no atendimento veterinário do setor saúde animal. Cosmópolis, 15 de Fevereiro de 2023 ANTÔNIO CLAUDIO FELISBINO JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2023 A Prefeitura Municipal da Estância Climática de Cunha comunica aos interessados que se encontra aberta licitação para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FINALIZAÇÃO DA OBRA REFERENTE A CRECHE DE CAMPOS NOVOS, conforme especificações contidas no edital e seus anexos. Recebimento dos envelopes: até 03 de março de 2023, às 13h15min. Início da Sessão: 03 de março de 2023, às 13h30min. Endereço: Setor de Licitação e Contratos, Praça Cel. João Olimpio, 91, Centro, Cunha/SP, CEP: 12.530-000. O Edital poderá ser obtido na íntegra e gratuitamente no site http://www.cunha.sp.gov.br/licitacao/tomada-de-preco-n-003-2023-processo- administrativo-n-030-2023/. Informações: [email protected] ou (12)3111-2302. Estância Climática de Cunha, 13 de fevereiro de 2023. JOSE EDER GALDINO DA COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE ITANHAÉM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 7/2022 O MUNICÍPIO DE ITANHAÉM/SP, através da Comissão Especial de Licitação da Parceria Público-Privada da Iluminação Pública devidamente autorizada pela Lei Municipal nº 4.609, de 08 de Setembro de 2022, torna público que está reaberta a licitação na modalidade Concorrência nº 07/2022 Objeto: Concessão administrativa para prestação dos serviços de iluminação pública no Município de Itanhaém/SP, incluídos a instalação, melhoramento, desenvolvimento, modernização, expansão, eficientização energética, operação e manutenção da Rede Municipal de Iluminação Pública. RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: Será realizado no dia 11/04/2023, no horário das 09h até as 12h, (horário de Brasília), na sede da B3, localizada na Rua XV de Novembro, nº 275, Centro, São Paulo - SP, CEP 01010-901. SESSÃO PÚBLICA: Será realizada no dia 20/04/2023, a partir das 14h, (horário de Brasília), na sede da B3. O edital e seus anexos poderão ser obtidos em sua íntegra no site: http://www2.itanhaem.sp.gov.br/pppitanhaem/ Itanhaém-SP, 15 de Fevereiro de 2023 ELENICE FERAZO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 286/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 6.324/2022 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA DAS VARREDEIRAS" NÚMERO DA OFERTA DE COMPRA: 855800801002022OC00444 Considerando as decisões exaradas em e Ata de Sessão Pública às fls. 255/262, referente à Oferta de Compra nº. 855800801002022OC00444 e Atos Decisórios juntados sob folha 302 do Processo Administrativo em epígrafe, que CLASSIFICARAM a empresa M. A. CAMARCIO, em primeiro lugar, para o fornecimento dos itens 01 à 59, em razão do MENOR VALOR GLOBAL, sendo condição mais vantajosa para a Administração, HOM O LO G O a presente licitação, nos termos do Artigo 66, inciso XII da Lei Complementar nº. 913/2022 e nos termos do Art. 5º, inciso IV do Decreto Municipal nº. 3.593/2003. Em 15 de fevereiro de 2023. SORAIA M MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 176/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 13176/2022 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ITENS DE PLAYGROUND" NÚMERO DA OFERTA DE COMPRA: 855800801002022OC00275 Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública às fls. 302/439, referente à Oferta de Compra nº. 855800801002022OC00275, Despacho referente ao Recurso Administrativo interposto pela empresa FAGU COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, publicado nos jornais "Diário Oficial do Estado de São Paulo" e "Diário Oficial da União" em 02/11/2022 e 03/11/2022 respectivamente, conforme comprovantes juntados sob folhas 14/15, do Processo Administrativo nº. 20043/2022, Resultado de Análise das Amostras, publicado nos jornais "Diário Oficial do Estado de São Paulo" e "Diário Oficial da União" em 02/12/2022, conforme comprovantes juntados sob folhas 740/741, Ata de Sessão Complementar referente à Oferta de Compra nº. 855800801002022OC00275, juntada sob folha 753/876 e Resultado de Análise das Amostras, publicado nos jornais "Diário Oficial do Estado de São Paulo" e "Diário Oficial da União" em 03/02/2023, conforme comprovantes juntados sob folhas 1060/1061, e Atos Decisórios juntados sob folhas 1068/1075 do Processo Administrativo em epígrafe, que CLASSIFICARAM as empresas abaixo relacionadas, em primeiro lugar, para o fornecimento dos respectivos itens, em razão do MENOR PREÇO UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração, HOMOLOGAMOS a presente licitação, nos termos do Artigo 48, inciso XXXI e Artigo 51, inciso XIX da Lei Complementar nº. 913/2022 e nos termos do Art. 5º, inciso IV do Decreto Municipal nº. 3.593/2003. C A B - MATERIAL E SUPRIMENTOS LTDA: itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 13, 14, 17, 18, 25, 26, 27, 28, 29 e 30 D. P. S. DISTRIBUIDORA DE PECAS, EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA: itens 7 e 8 MATHEUS FORTE: itens 9, 10, 11, 12, 15, 16, 19, 20, 23 e 24 Os itens 21, 22, 31 e 32 foram declarados revogados Em 15 de fevereiro de 2023. MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação CLEBER SUCKOW NOGUEIRA Secretário Municipal de Saúde Pública AVISOS DE RETIFICAÇÃO Na publicação do Extrato do Termo de Ata n° 105/23 - Processo: 12.265/22, inserida no DOU, Seção 3 de 14/02/2023, fls. 249, onde se lê: "...Contratada: COMERCIAL BAZULOG & TRANSPORTES EIRELI - EPP..."; leia-se: "Contratada: METROPOLITANA USINA DE RECICLAGEM LTDA..." Na publicação do Extrato do Termo de Ata n° 107/23 - Processo: 14.899/21, inserida no DOU, Seção 3 de 14/02/2023, fls. 250, onde se lê: "...REGISTRO DE P R EÇO S PARA LOCAÇÃO DE CAMINHÕES COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E COMBUSTÍVEL POR HORA PRODUTIVA..."; leia-se: "...REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE CAÇ A M BA ESTACIONÁRIA ..." Praia Grande, 15 de fevereiro de 2023. RUY FERRAZ FONTES Secretário de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 291/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 12.042/2022 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - DIVERSOS" NÚMERO DA OFERTA DE COMPRA: 855800801002022OC00456 DESPACHO DE RETOMADA DE ETAPA - CONVOCAÇÃO PARA O PROSSEGUIMENTO DO CERTAME Considerando a INABILITAÇÃO das empresas PORTALSEG LICITACOES COM REP LTDA., para o fornecimento dos itens 05, 06, 07, 08, 11 e 12; R. DE O. SANTIL EPI, para o fornecimento dos itens 09, 10, 19, 20, 25 e 26; TRENTIN COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA., para o fornecimento dos itens 15 e 16, TITANIUM COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVICÇOS LTDA., para o fornecimento dos itens 21, 22, 23, 24, 31 e 32; LIBERO COMERCIAL LTDA., para o fornecimento dos itens 55 e 56; e CRH EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA., para o fornecimento dos itens 57 e 58, por não terem apresentado dentro do prazo de 05 (cinco) dias úteis após o encerramento da Sessão, o estipulado no subitem 5.9 "e" do Edital, conforme manifestação da Sra. Pregoeira às fls. 1299/1300 do Processo Administrativo em epígrafe, DETERMINAMOS a realização de nova Sessão Pública, para prosseguimento do certame, com designação de início às 10h00 (Horário Oficial de Brasília - DF) do dia 02 de março de 2023. Desta forma, convocamos as empresas participantes da licitação, para negociação dos itens 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 15, 16, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 31, 32, 55, 56, 57 e 58, e se for o caso, prosseguimento da fase de habilitação, iniciando-se pela empresa licitante que ofertou o menor lance subsequente dos referidos itens e demais atos contínuos. A sessão pública em continuação de processamento do pregão será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br. Somente poderão participar da sessão em continuação as empresas licitantes previamente classificadas no Pregão Eletrônico nº 291/2022 nos termos do Ed i t a l . Praia Grande, 13 de fevereiro de 2023. SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos RUY FERRAZ FONTES Secretário Municipal de Administração JOSÉ CARLOS DE SOUZA Secretário Municipal de Assistência Social MAURÍCIO VIEIRA IZUMI Secretário Municipal de Assuntos de Segurança Pública MAURICIO DA SILVA PETIZ Secretário Municipal de Cultura e Turismo MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação RODRIGO SANTANA Secretário Municipal de Esporte e Lazer ANDERSON MENDES DE ANDRADE Secretário Municipal de Habitação PAULO EDUARDO DOS SANTOS MARTINS Secretário Municipal de Meio Ambiente ELOISA OJEA GOMES TAVARES Secretária Municipal de Obras Públicas CLÉBER SUCKOW NOGUEIRA Secretário Municipal de Saúde Pública JOSÉ AMÉRICO FRANCO PEIXOTO Secretário Municipal de Trânsito