DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021600333 333 Nº 34, quinta-feira, 16 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA TURISTÍCA DE BARRA BONITA AVISO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para ciência dos interessados o procedimento de dispensa de Chamamento Público, Isto posto, AUTORIZO a formalização de parceria com entidade Casa da Criança de Barra Bonita, entidade beneficente, caritativa, de assistência social e sem finalidade econômica, visando o repasse de recurso do Federal, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para a execução do Plano de Trabalho que visa a "Acessibilidade - Adequação dos sanitários da Sessão Andorinha", formalizando-se o Termo de Fomento, na forma do Plano de Trabalho proposto, com base no art. 30, inciso VI, da Lei Federal n° 13.019/2014. Barra Bonita, 15 de fevereiro de 2023. JOSÉ LUIS RICI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9916/2022 Republicação Encontra-se aberta licitação visando a contratação de Associação, para gerenciamento e manutenção de 01 (um) Serviço Residencial Terapêutico Tipo II (SRT), no município de Salto, para pacientes egressos de instituições psiquiátricas, com histórico de longa permanência, previamente avaliados e encaminhados pelas equipes de desinstitucionalização da área técnica de Saúde Mental do Estado e Ministério da Saúde, de acordo com o descritivo dos serviços (anexo I) do edital, a cargo da Secretaria de Saúde. O Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da BBM - Bolsa Brasileira de Mercadoria, na data de 06 de março de 2023. Cadastro de Propostas Iniciais: das 08hs do dia 16/02/2023 até as 08h30min do dia 06/03/2023. Abertura de Propostas Iniciais: 06/03/2023 às 08h35min. Início da Sessão Pública (Fase Competitiva): 06/03/2023 às 09hs. O edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão, através dos sítios: www.bbmnetlicitacoes.com.br e www.salto.sp.gov.br - Licitação. Maiores informações, no Setor de Licitações - Secretaria de Administração, através dos telefones nºs (11)4602- 8533/8524, das 08hs às 16h30min, e/ou e-mail: [email protected] Estância Turística de Salto, 15 de fevereiro de 2023. MARCIO CONRADO Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O Município de Euclides da Cunha Paulista, torna público a realização da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS autuada sob nº 01-2023 visando a contratação de empresa para SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA - RECAPEAMENTO ASFA LT I CO NO ENTORNO/ACESSO AO CONJUNTO HABITACIONAL ELPIDIO LOPES nos termos do CONVÊNIO DEMANDA 047240 PROGRAMA ESPECIAL DE MELHORIAS - PEM, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E O MUNICÍPIO DE EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA - Recebimento das propostas até 14/03/2023 as 13:00 horas - Local: Paço Municipal - Sala de Licitações. O edital poderá ser baixado gratuitamente em www.euclidesdacunha.sp.gov.br. Formalização de consultas e maiores informações: Setor de Licitações - Paço Municipal de Euclides da Cunha Paulista/SP na Antônio Joaquim Mano, 02 - Centro - Euclides da Cunha Paulista - Fone (18) 3283 1121 Ramal 215 e-mail: [email protected]. DOMINGOS MENTE LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 3/2022 Processo 241/2022 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SISTEMA PEDAGÓGICO COM FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO IMPRESSO, LIVRO/DIDÁTICO PARA ALUNOS E PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL, PRÉ-ESCOLAS, EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL I, INCLUINDO ASSESSORIA PEDAGÓGICA, PORTAL DE EDUCAÇÃO E SISTEMA DE AVALIAÇÃO. Tendo em vista a divulgação da Ata de Avaliação Técnica, a Comissão Julgadora Permanente de Licitação do Município de Guaíra/SP torna público p/ conhecimento dos interessados que a Sessão de Abertura dos Envelopes Proposta fica agendada para as 10:00h do dia 23 (vinte e três) de fevereiro de 2023, a ser realizada na Sala de Licitações desta Prefeitura, localizada na Avenida Gabriel Garcia Leal, nº 676. Maiores informações pelo Tel. (17) 3332-5138. ZULEICA MARQUES FIGUEIREDO BORGES Membro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIAÇU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 O município de Guapiaçu/SP torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico nº 019/2023; Processo licitatório nº 023/2023. TIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO, DEVENDO A ETAPA DE LANCES PROCEDER PELO VALOR GLOBAL DO ITEM. OBJETO: Constitui objeto do presente pregão a aquisição de prestação de serviços através de fornecimento de horas trabalhadas, para contratação de profissionais de saúde, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. DATA E LOCAL DA SESSÃO: Dia 13/03/2023 às 09:00hrs no site: http://187.9.146.42:8079/comprasedital/. EDITAL DISPONÍVEL: http://187.9.146.42:8079/comprasedital/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 O município de Guapiaçu/SP torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico nº 020/2023; Processo licitatório nº 024/2023. TIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO, DEVENDO A ETAPA DE LANCES PROCEDER PELO VALOR GLOBAL DO ITEM. OBJETO: Constitui objeto do presente pregão o registro de preços para aquisições de equipamentos de proteção individual para as escolas do ensino médio, fundamental, infantil e administração, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. DATA E LOCAL DA SESSÃO: Dia 15/03/2023 às 09:00hrs no site: http://187.9.146.42:8079/comprasedital/. EDITAL DISPONÍVEL: http://187.9.146.42:8079/comprasedital/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 O município de Guapiaçu/SP torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico nº 021/2023; Processo licitatório nº 025/2023. TIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO, DEVENDO A ETAPA DE LANCES PROCEDER PELO VALOR GLOBAL DO ITEM. OBJETO: Constitui objeto do presente pregão o registro de preços para aquisições de produtos químicos para o Departamento de Água do município de Guapiaçu, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. DATA E LOCAL DA SESSÃO: Dia 15/03/2023 às 14:00hrs no site: http://187.9.146.42:8079/comprasedital/. EDITAL DISPONÍVEL: http://187.9.146.42:8079/comprasedital/. Em 14 de fevereiro de 2023. LEANDRO MARIANO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACI AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 A Prefeitura Municipal de Guaraci, torna público a suspensão do Pregão Eletrônico nº 009/2023, Processo nº 022/2023, objeto: aquisição de equipamentos e material permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, referente à Emenda Parlamentar nº11437.342000/1130-04, para readequação do edital e seus anexos, no qual será definido nova data para o certame. Guaraci(SP), 15 de fevereiro de 2023. RENATO AZEDA RIBEIRO DE AGUIAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022 Processo n° 116/2022 NELSON YOITI PARDAL INOUE - Pregoeiro Oficial, ADJUDICA o Pregão Eletrônico nº 020/2022, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviço de gerenciamento eletrônico de frota e controle de manutenções preventivas e corretivas, serviço de guincho, peças e demais insumos necessários a manutenção de veículos e maquinários pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Guarantã e convênios, e o Prefeito Municipal, Sr. MARCOS ROBERTO FRUGERI, HOMOLOGA conforme Ata da Sessão Pública, à favor da empresa: LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI, CNPJ: 12.039.966/0001-11 no item 01 totalizando R$ 948.955,04. Não houve itens com ocorrências. O montante do presente processo ficou homologado em R$ 948.955,04 (novecentos e quarenta e oito mil novecentos e cinquenta e cinco mil e quatro centavos). Guarantã, 26 de dezembro de 2022. MARCOS ROBERTO FRUGERI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2022 Objeto: Contratação de empresa especializada em execução de obras referente a serviços de recapeamento, sinalização e reforma de bocas de lobo - Avenida Artur Costa Filho, Rua Raul Costa de Barros, Rua Quintino Bertoldi e Rua Ubaldo Sório, no bairro Vila Maia, no município de Guarujá, Estado de São Paulo. Processo Administrativo: 40997/2021 O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link "Licitações", ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações (mediante o recolhimento de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, 800, 1º andar - Santo Antônio - Guarujá - SP, no período de 27 de Fevereiro de 2023 até 13 de Março de 2023. O pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. As visitas técnicas poderão ocorrer até 13 de Março de 2023 Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter informativo, no site da Prefeitura. Os envelopes nos. 1 e 2 serão recebidos na Diretoria de Compras e Licitações, no dia 14 de Março de 2023 até as 09h30m, quando se dará a sua abertura. Guarujá, 15 de Fevereiro de 2023. ADILSON LUIZ DE JESUS Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÚNA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto Termo Aditivo Para Prorrogação Do Prazo Do Contrato Administrativo N° 12/2022 - Tomada De Preços Nº 15/2021 - Edital Nº 63/2021 - Processo Administrativo Nº P14785/2021 - Contratada: SCHUNCK TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para reconstrução de recapeamento da Estrada Jurandir Jesus Guimarães - Ibiúna/SP, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária e anexos. Prazo: 03 meses. Assinatura: 06/02/2023. Paulo Kenji Sasaki - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 087/2021 A Prefeitura Municipal de Igarapava/SP, torna público, para conhecimento dos interessados, que RETIFICA o EXTRATO DO 1º ADITAMENTO AO CONTRATO 061/2022, REFERENTE AO PREGÃO ELETRONICO N° 087/2021, cujo objeto é a prorrogação de prazo e o reajuste do valor pelo IPCA (IBGE) da contratação de empresa para prestação de serviços médicos para atendimento de diversas especialidades (consulta gastroenterologista), visando atender às necessidades da Rede de Saúde Pública Municipal; o qual foi devidamente publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, Seção 3, pagina 291, ISSN 1677-7069, Nº 33, dia 15 de fevereiro de 2023, quarta feira. DEPARTAMENTO REQUISITANTE: Departamento Municipal de Saúde; PRAZO DE VIGÊNCIA DO ADITIVO: 12 (doze) meses, com vigência do dia 14/02/2023 a 13/02/2024; DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS: 02 04 01 10 301 0150 2025 0000 - Manutenção da Administração da Saúde (Ficha 173), 02 04 01 10 301 0150 2124 0000 - Manutenção do PAB Fixo (Ficha 192), 3 3 90 39 00 - outros serviços de terceiros - pessoa jurídica; FONTE DE RECURSOS: Próprio / Federal; CONTRATADA: OLIVEIRA SANTOS CLÍNICA MÉDICA S/C LTDA; NUMERO DO ADITIVO: 1º ADITAMENTO AO CONTRATO 061/2022; DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 09/02/2023; VALOR DO ADITIVO: R$ 134.460,00 (cento e trinta e quatro mil quatrocentos e sessenta reais). Igarapava/SP, em 15 de Fevereiro de 2023. JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR Prefeito Municipal