DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Demais detalhes serão fornecidos no Departamento de Compras e Licitações, no horário normal de expediente à Praça Duque de Caxias, nº 22 - Centro - Itapeva/SP. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Processo Administrativo nº 187/2023 do tipo Menor Preço - Interessado: Secretaria Municipal da Educação e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - Objeto: Aquisição de doces e ovos da páscoa. Recebimento das Propostas a partir do dia 16/02/2023. Abertura da SESSÃO DA DISPUTA DE PREÇOS às 09h00min do dia 03/03/2023. Disponibilidade do Edital: no portal eletrônico www.itapeva.sp.gov.br/licitacao. Esclarecimentos adicionais com o pregoeiro Paulo Ricardo Rodrigues dos Santos no e-mail [email protected] ou pelo telefone (15) 3526-8029. Demais detalhes serão fornecidos no Departamento de Compras e Licitações, no horário normal de expediente à Praça Duque de Caxias, nº 22 - Centro - Itapeva/SP. Itapeva, 15 de fevereiro de 2023. CLOVIS VALERIO DA SILVA Chefe de Divisão de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/23 Edital Nº 06/23, Tipo Menor Preço por Item. Objeto: O registro de preços, pelo prazo de 12 meses, para eventual aquisição de material de limpeza e higiene. O credenciamento e os envelopes de Preços e Habilitação, serão recebidos dia 03/03/23, das 9h às 9h30, na S. de Licitações, Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca. O edital fica disponível no endereço acima das 9h às 17h ou no site www.itatiba.sp.gov.br. Informações: tel.(11) 3183-0655. ADRIANA O. SCHIAVINATTO Pregoeira PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/23 Edital Nº 07/23, Tipo Menor Preço por Item. Objeto: O registro de preços, pelo prazo de 12 meses, para eventual aquisição de material de expediente. O credenciamento e os envelopes de Preços e Habilitação serão recebidos no dia 07/03/23, das 9h às 09h30, na S. de Licitações, Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca. O edital fica disponível no endereço acima das 9h às 17h ou no site www.itatiba.sp.gov.br. Informações: tel.(11) 3183- 0655. ADRIANA STOCCO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Nº 1064-2/2023 DISPENSO, a licitação nos termos do Inciso XVI do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93, com os valores definidos pela referida Lei e posteriores alterações, em favor da COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PRODESP, ao custo total estimado de R$200.000,00 (duzentos mil reais) para o período de 12 (doze) meses, calculado de acordo com a tabela de preços vigente à época da contratação, totalizando para o período de 60 (sessenta) meses o valor estimado de R$1.000.000,00 (um milhão de reais), referentes à Prestação de serviços de publicidade legal de todos os atos de interesse da Prefeitura Municipal de Jaboticabal, pelo sistema on-line "PUBNET", nos respectivos cadernos do "Diário Oficial do Estado de São Paulo". Por outro lado, autorizo a contratação dos serviços. Jaboticabal, 15 de fevereiro de 2023 EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 Processo nº 1378-1/2023 Avisamos aos interessados que o Edital de Licitações, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2023 - que trata do Registro de Preços para aquisição de equipamentos e mobiliário para atendimento às necessidades da Unidade de Pronto Atendimento de Jaboticabal, para os pacientes residentes no município de Jaboticabal/SP, publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, no dia 08/02/2023, página 273 e no Diário Oficial do Estado de São Paulo - Poder Executivo - Seção 1, em 08/02/2023, página 242, cujo encerramento dar-se-ia no dia 23 de fevereiro de 2023, às 08h30, fica SUSPENSO TEMPORARIAMENTE, em razão da necessidade de reavaliação nos descritivos dos itens licitados. Jaboticabal, 15 de fevereiro de 2023. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 1064-2/2023 Ratifico a dispensa da licitação promovida pela PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL, com suporte nos termos do Inciso XVI do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93, com os valores definidos pela referida Lei e posteriores alterações, em favor da COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PRODESP, ao custo total estimado de R$200.000,00 (duzentos mil reais) para o período de 12 (doze) meses, calculado de acordo com a tabela de preços vigente à época da contratação, totalizando para o período de 60 (sessenta) meses o valor estimado de R$1.000.000,00 (um milhão de reais), referentes à Prestação de serviços de publicidade legal de todos os atos de interesse da Prefeitura Municipal de Jaboticabal, pelo sistema on-line "PUBNET", nos respectivos cadernos do "Diário Oficial do Estado de São Paulo", face ao disposto no art. 26 da Lei nº 8666/93, vez que o processo se encontra devidamente instruído. Jaboticabal, 15 de fevereiro de 2023 EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Processo nº 6309-PG/2022 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA A MERENDA ESCOLAR, COM ENTREGA PONTO A PONTO NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE DE ENSINO INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 07 de março de 2023 - HORÁRIO: 09:00 horas. O Edital estará disponível a partir de 16 de fevereiro de 2023, no Departamento de Licitações situada na Rua Paissandu, 444, Centro no município de Jaú, através de mídia eletrônica, mediante o fornecimento pelo interessado de um Pen Drive; no site da BLL - Bolsa de Licitações e Leilões no endereço eletrônico: www.bll.org.br ou no site www.jau.sp.gov.br - GRATUITO - INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1718 ou (14) 3602-1804 das 08:00 às 17:00 horas. Jahu, 15 de fevereiro de 2023. DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO Secretaria de Economia e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 P.A Nº 19/2023 A comissão de licitações de Lagoinha - SP, comunica que se encontra aberta a licitação para REGISTRO DE PREÇO DE PNEUS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA . Realização: 02/03/2023 ás 09:30 horas na plataforma BNC. O Edital poderá ser retirado através do site www.lagoinha.sp.gov.br ou www.bnc.org.br. Informações pelo telefone (12) 3647-1201. TIAGO MAGNO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Processo nº 4/2023 Registro de Preço nº 004/2023 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL (PINTURA) E DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA PARA OS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ". As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será até o dia 08/03/2023 e o início da sessão para disputa de preços será dia 08/03/2023 às 09h00m. Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. Site para realização do pregão: http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. Esclarecimentos: [email protected]. Referência de tempo: Horário oficial de Brasília. Informações pelo telefone (18) 3371-9500. Maracaí - SP, 15 de fevereiro de 2023. PAULO EDUARDO DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Processo Licitatório nº 014/2023 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ, sita à Avenida José Bonifácio, nº 517, Centro, telefone- fax nº (018) 3371-9500, através da Comissão Municipal de Licitação, nomeada pela Portaria Municipal nº 001/2023 de 06 de janeiro de 2023, atendendo a requisição emitida pela Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Tecnologia, torna público aos interessados que fará realizar Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO, nos termos das diretrizes contidas na Lei Federal nº 8666/93, de 21 de junho de 1993 e posteriores alterações, bem como pelas condições estabelecidas neste Edital, objetivando a contratação de empresa para a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ADEQUAÇÃO DE ESCOLAS PARA OBTENÇÃO DE AVCB - ESCOLA PRÓ-INFANCIA "MARIA APARECIDA MATOS", ESCOLA "MARIA HELENA DA SILVA SILVÉRIO", ESCOLA "CORONEL AZARIAS RIBEIRO (SJL)", ESCOLA "PROFESSOR LOUR E N ÇO LUCIANO CARNEIRO (SCBV)", ESCOLA "MONSENHOR MARCILIO GENONI" no Município de Maracaí, conforme TERMO DE REFERENCIA, PROPOSTA DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA e FICHA ORÇAMENTÁRIA, que ficam fazendo parte integrante deste Edital. O recebimento dos envelopes contendo nº I - Habilitação (Documentação) e nº II - Proposta Comercial, dar-se-á até o dia 15 de março de 2023, tendo a sua abertura às 09h30m do dia referendado. O Edital em inteiro teor estará à disposição, ATRAVÉS DO site da prefeitura, ou de 2ª a 6ª feira, das 09h00min às 11h30min e das 13h00min ás 16h00min, na Avenida José Bonifácio, nº 517, neste município, gratuitamente para vista e para retirada será cobrado o preço público no valor de R$ 10,00 (dez reais). Maracaí/SP, 15 de fevereiro de 2023. PAULO EDUARDO DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Processo nº 007/2023 - Registro de Preço nº 006/2023 Objeto: "REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIAS E PRÉDIOS PUBLICOS DO MUNICIPIO (PARTE 2)". As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será até o dia 09/03/2023 e o início da sessão para disputa de preços será dia 09/03/2023 às 09h00m. Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. Site para realização do pregão: http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. Esclarecimentos: [email protected]. Referência de tempo: Horário oficial de Brasília. Informações pelo telefone (18) 3371-9500. Maracaí - SP, 15 de fevereiro de 2023. PAULO EDUARDO DA SILVA Prefeito