DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Site para realização do pregão: http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. Esclarecimentos: [email protected]. Referência de tempo: Horário oficial de Brasília. Mais informações pelo telefone (18) 3371-9500. Maracaí - SP, 15 de fevereiro de 2023. PAULO EDUARDO DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Processo nº 19/2023 - SRP n° 013/2023 Licitação Exclusiva Para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS PARA DIAGNÓSTICO DA COVID-19". As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será até o dia 06/03/2023 e o início da sessão para disputa de preços será dia 06/03/2023 às 09h00m. Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. Site para realização do pregão: http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. Esclarecimentos: [email protected]. Referência de tempo: Horário oficial de Brasília. Informações pelo telefone (18) 3371-9500 Maracaí - SP, 15 de fevereiro de 2023. PAULO EDUARDO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Fica homologado o processo supra em favor do proponente: EDITORA ATICA S.A. - Lote 01 (Itens 01 a 05), referente à aquisição de material didático (livros de língua inglesa) destinados aos alunos do Ensino Fundamental do Município de Martinópolis - SP. Fica convocado, p/ firmar contrato no prazo de cinco dias. Martinopolis, 15 de fevereiro de 2023. MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA Prefeito AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao Edital do Pregão Eletrônico nº 007/2023, Processo Licitatório nº 009/2023. Objeto: aquisição de refeições prontas, tipo marmitex, com fornecimento de forma parcelada, motivada pela oportunidade e conveniência, sobretudo pela seguinte motivação: após Parecer Jurídico exarado opinando o impedimento da participação em processo licitatório da empresa que consta como sócio cônjuge, companheiro ou parente em linha reta ou por afinidade até terceiro grau, de servidora da administração, em garantia aos princípios da administração publica. Martinopolis, 15 de fevereiro de 2023. MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16590/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 02/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2023 - CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2023 - EDITAL Nº 02/2023 - OBJETO Chamada Pública promovida para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para o ano letivo de 2.023. CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS ITENS - A Comissão Permanente de Julgamento de Licitação, constituída pela Portaria n.º 7142/2023, torna público a classificação final dos itens referente ao Processo Administrativo nº16590/2022, Chamada Pública 01/2023, visando à aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar, em favor dos seguintes licitantes: Associação de Produtores Rurais do Assentamento São Lucas - Itens: 02, 03, 04, 05, 06, 08, 09, 10, 11, 13, 14, 15, 19, 21, 22 e 23. Pércio Makoto Tooru Kamijo Junior - Itens: 01, 12 e 24. Itens desertos: 07, 16, 17, 18 e 20. Fica aberto aos interessados o prazo para manifestação de recursos, nos termos da legislação em vigor. Mirandópolis, 15 de fevereiro de 2023. MURILO PINHATA GOLFETO Presidente da Comissão de Julgamento de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES AV I S O COMUNICADO DE ANÁLISE DE RECURSO E CONTRARRAZÕES CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2022 SMS/PMMC PROCESSO: 6758/2022 OBJETO: CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO PARA GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE EM UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - PORTE I - 24 HORAS - JUNDIAPEBA, DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOGI DAS CRUZES. C L A S S I F I C AÇ ÃO : A Comissão Especial de Seleção, no uso das atribuições que lhes são conferidas, faz saber aos interessados: I - De acordo com o julgamento realizado referente ao recurso administrativo interposto e contrarrazões, as propostas foram classificadas na seguinte ordem: 1ª - 92 PONTOS - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Bernardo do Campo - ISCMSBC; 2ª - 89 PONTOS - Instituto Nacional de Pesquisa e Gestão de Saúde - INSAÚDE; 3ª - 85 PONTOS - Beneficência Hospitalar de Cesário Lange. II - De acordo com a pontuação descrita acima, a entidade: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Bernardo do Campo - ISCMSBC foi classificada como a melhor proposta. Publique-se no Quadro e Editais da Portaria Municipal, na Av. Vereador Narciso Yague Guimarães, nº 277, nesta cidade. Mogi das Cruzes, 14 de fevereiro de 2023. WILLIAM SERGIO MAEKAWA HARADA Comissão Especial de Seleção PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE APRAZÍVEL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Proc. Adm.: 18/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de recapeamento asfáltico em diversas ruas no bairro Nosso Teto. Data da realização da Sessão Pública: 08/03/2023. Horário: 09h30min. Local da Abertura dos envelopes: Prefeitura - Setor Municipal de Licitação, na Praça São João, 117, Centro. Edital na integra no site www.monteaprazivel.sp.gov.br. Fundamentação legal: Lei Federal: 8.666/93. Monte Aprazível, 15 de fevereiro de 2023 MARCIO LUIZ MIGUEL Prefeito DIEGO SANTOS ROSSINI Presidente da COMU PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 O Município de Novais/SP torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação na Modalidade Pregão Eletrônico sob o n° 02/2023, Processo n° 012/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de Materiais Escolares e de Expediente, de forma parcelada, para suprir as necessidades da Rede Municipal de Ensino, Fundo Municipal de Saúde do Município de Novais, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Social de Solidariedade, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações contidas no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Data de início de envio de PROPOSTA: 16/02/2023. Data de encerramento do envio de PROPOSTA: 03/03/2023 às 08:30hs. Data de abertura do pregão: 03/03/2023 às 09:00hs. Disponibilização do edital endereço eletrônico http://comprasbr.com.br e www.novais.sp.gov.br. Maiores informações podem ser obtidas através do telefone (17) 3561-1266. PAULO CESAR DIAS PINHEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N º 30/SL/2022 PROCESSO: 175/SL/2022 OBJETO: "ELABORAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE OUROESTE/SP, NO DECORRER DE 12 (DOZE) MESES". EMPRESA/ITEM/VALOR: DENTAL PRIME PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 21.504.525/0001-34, vencedora dos itens: 1, 3, 13, 15, 17, 25, 109, 127, 151, 153, 163, 175, 177, 179, 181, 183, 185, 187, 189, 191, 193, 221, 225, 227, 229, 235, 273, 277, 292, 304 e 308 no valor total de R$: 12.834,49 (doze mil, oitocentos e trinta e quatro reais e quarenta e nove centavos). EMPRESA/ITEM/VALOR: PASSOS COMERCIAL HOSPITALAR EIRELI EPP, CNPJ: 14.504.853/0001-75, vencedora dos itens: 11 e 12 no valor total de R$: 1.290,00 (um mil e duzentos e noventa reais). EMPRESA/ITEM/VALOR: SOROMED MARILIA LTDA ME, CNPJ: 06.230.386/0001-04, vencedora dos itens: 233, 234, 269, 270, 271 e 272 no valor total de R$: 8.000,00 (oito mil reais). EMPRESA/ITEM/VALOR: GUSTAVAO NICOLINO EPP, CNPJ: 26.551.165/0001-45, vencedora dos itens: 4, 16, 18, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 87, 88, 89, 90, 95, 96, 97, 98, 121, 122, 128, 129, 130, 141, 142, 143, 144, 161, 162, 164, 169, 170, 228, 230, 236, 274, 275, 276, 279, 280, 283, 284, 288, 289, 293, 298, 299, 306 e 307, no valor total de R$: 19.002,03 (dezenove mil, dois reais e três centavos). EMPRESA/ITEM/VALOR: CIDICOLA CIRURGICA MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 42.858.822/0001-58, vencedora dos itens: 19, 20, 111, 112, 155, 156, 165, 166, 167, 168, 176, 178, 180, 182, 184, 186, 188, 190, 192, 201, 202, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 215, 216, 217, 218, 231, 232, 281, 282, 285, 286, 287, 302, 303, 309 e 310 no valor total de R$: 12.141,78 (doze mil, cento e quarenta e um reais e setenta e oito centavos). EMPRESA/ITEM/VALOR: ODONTOSUL LTDA, CNPJ: 04.971.211/0001-226, vencedora dos itens: 2, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 14, 21, 22, 23, 24, 26, 27, 28, 29, 30, 41, 42, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 91, 92, 93, 94, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 110, 113, 114, 117, 118, 119, 120, 123, 124, 125, 126, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 152, 154, 157, 158, 159, 160, 171, 172, 173, 174, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 203, 204, 211, 212, 213, 214, 219, 220, 222, 223, 224, 226, 237, 238, 239, 240, 241, 242, 243, 244, 245, 246, 247, 248, 249, 250, 251, 252, 253, 254, 255, 256, 257, 258, 259, 260, 261, 262, 263, 264, 265, 266, 267, 268, 278, 290, 291, 294, 295, 296, 297, 300, 301, 305, 311, 312 e 313, no valor total de R$: 28.278,14 (vinte e oito mil, duzentos e setenta e oito reais e catorze centavos). EMPRESA/ITEM/VALOR: GRUPO INOVARE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS E ODONTOLÓGICOS EIRELI, CNPJ: 38.294.485/0001-46, vencedora dos itens: 115 e 116 no valor total de R$: 5.000,00 (cinco mil reais). Fracassando os itens 43, 44, 45 e 46. Totalizando o respectivo pregão em R$: 86.546,44 (oitenta e seis mil, quinhentos e quarenta e seis reais e quarenta e quatro centavos) para aquisição dos itens constantes no presente pregão. Em 15 de fevereiro de 2023 ALEX GARCIA SAKATA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DOESTE AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2022 Processo nº 078/2022 A Comissão por unanimidade, resolve DAR PROVIMENTO ao recurso apresentado pela recorrente TECNOFOR ENGENHARIA LTDA - ME, e HABILITANDO AS EMPRESA: TECNOFOR ENGENHARIA LTDA - ME E INTERIOR CONSTRUÇÕES LTDA - EPP. Fica assim a sessão de abertura de propostas designada para o próximo dia 28 de Fevereiro às 09:30 hrs. Palmeira d'Oeste, 13 de Fevereiro de 2023. RENAN BIUDES MAZIERO Membro da Comissão LARISSA GARBIATI MARIANO Membro da Comissão ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA Membro da Comissão