DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CARLOS HIROCI OUTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Processo 024/2023 - Edital 2.576/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para ministrar oficinas de confecção de ovos de páscoa, destinada à Secretaria de Desenvolvimento Social. O recebimento das propostas ocorrerá do dia 17/02/2023 até as 09h00min do dia 03/03/2023, e a abertura (sessão pública) às 09h01min do mesmo dia. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF. O credenciamento das empresas participantes, cadastro das propostas e sessão pública serão realizados junto ao Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). As informações poderão ser adquiridas através do Serviço de Compras e Licitações, pelo e-mail [email protected], telefone (18) 3654-2537. O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.penapolis.sp.gov.br, em "Editais - Licitações", e www.portaldecompraspublicas.com.br. Penápolis, 14 de fevereiro de 2023. DANIEL BARBOSA RODRIGUEIRO Secretário Municipal de Administração Interino PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2023 OBJETO: Registro de Preços para Fornecimento Parcelado de Medicamentos. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09/03/2023, às 08h. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09/03/2023, às 09h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2023 OBJETO: Registro de Preços para fornecimento parcelado de Material Hospitalar e Ambulatorial ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09/03/2023, às 08h. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09/03/2023, às 09h. Os Editais completos poderão ser obtidos pelo endereço eletrônico http://licitapira.piracicaba.sp.gov.br. Dúvidas: (19) 3403-1020. Piracicaba, 15 de fevereiro de 2023. MAÍRA MARTINS DE OLIVEIRA PESSINI Chefe da Divisão de Compras AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 OBJETO: Aquisição de veículos novos, 0 km, tipo sedan. Comunicamos que o referido certame foi FRACASSADO. Diante do exposto, fica PRORROGADO o processo licitatório, com a data e horário da ABERTURA DAS PROPOSTAS para o dia 10/03/2023, às 08h, e a data e horário do INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS para o dia 10/03/2023, às 09h. Piracicaba, 15 de fevereiro de 2023. LEONARDO VICENTIM BRANCALION Chefe do Setor de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2022 ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Registro - Edital: PREGÃO ELETRÔNICO 096/2022. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE PROVIMENTO MENSAL DE SOLUÇÃO DE GESTÃO PÚBLICA, DE FORMA MUDULAR E INTEGRADA, POR TEMPO DETERMINADO, SEM LIMITE DE USUÁRIOS. INCLUINDO AINDA, SERVIÇOS COMPLEMENTARES, COMO IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO DE USUÁRIOS INTERNOS, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E MANUTENÇÃO, BEM COMO NECESSÁRIOS AO SEU, FUNCIONAMENTO, SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO, PROTEÇÃO DOS DADOS, conforme estabelecido no TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I, parte integrante deste edital. INÍCIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 16/02/2023, às 09h00min. TÉRMINO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 07/03/2023, às 08h59min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 07/03/2023, às 09h00min. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 07/03/2023, às 09h15min. LOCAL: www.bnc.org.br. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E MAIORES INFORMAÇÕES: Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Registro, sito à Rua José Antônio de Campos, n° 250, Centro - Registro/SP, durante o seu expediente de atendimento ao público, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 12h00min e das 13h30min às 17h30min, ou pelo telefone (13) 3828-1016, ou ainda, através do e-mail [email protected]. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados através do endereço eletrônico da Prefeitura Municipal de Registro (www.registro.sp.gov.br), opção "VEJA MAIS" - "LICITAÇÕES"; ou ainda pelo Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br). REGISTRO, de 15 de fevereiro de 2023. ARNALDO MARTINS DOS SANTOS JÚNIOR Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2023 c/ Cota Reservada ME/EPP/MEI. Processo nº 0018/2023. Objeto: Fornecimento de Medicamentos Éticos para departamento de saúde. Entrega das Propostas: Até o dia 08/03/2023 às 08h; Abertura das Propostas: 08/03/2023 às 08:01h; Início da sessão de disputa de preços: 08/03/2023 às 08:10h. Os interessados em participar deverão estar previamente credenciados ao sistema eletrônico da Bolsa de Licitações- BLL, no sítio: www.bll.org.br. O edital estará à disposição dos interessados nos sítios: www.restinga.sp.gov.br e www.bll.org.br ou na prefeitura, sito a Rua Geraldo Verissimo, 633, Centro, das 08h às 11h e 13h às 16h, a partir de 16/02/2023. Restinga-SP, 15 de Fevereiro de 2023. KARLA MONTAGNINI FERRACIOLI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Processo Administrativo nº 090757/2022 OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço de pavimentação asfáltica em vias públicas do município de Ribeirão Preto, conforme edital e seus anexos. Onde se lê: Tomada de Preços nº 2/2023 Processo Administrativo nº 090757/2023 Leia-se: Tomada de Preços nº 2/2023 Processo Administrativo nº 090757/2022 Fica mantido na íntegra o Aviso de Licitação da Tomada de Preços nº 02/2023 em tudo o mais que aqui não foi expressamente retificado, razão pela qual é ratificado. Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 14 de fevereiro de 2023, Seção 3, página 256. Ribeirão Preto, 15 de fevereiro de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 Processo Administrativo nº 018348/2023 LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. OBJETO: Aquisição de equipamentos permanentes de informática para o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO III), conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 47.134,30 (quarenta e sete mil cento e trinta e quatro reais e trinta centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 6 de março de 2023 a partir das 9 horas. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 15 de fevereiro de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SALMOURÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 6/2023 Processo Licitatório Nº 009/2023 (RESUMIDO). Objeto: registro de preços para aquisição de material paradidático educacional para ações de combate à dengue e afins, e prevenção à covid-19, destinados aos alunos da rede municipal de ensino da educação infantil e fundamenTAL - ANOS INICIAIS, PELO PERÍODO DE 12 MESES. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 13h do dia 17/02/2023 até 10h do dia 08/03/2023. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 10h do dia 08/03/2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES: às 10h do dia 08/03/2023 edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Depto de Licitação, no Paço Municipal, localizado na Praça da Bandeira, n.º 600 - Salmourão (SP), de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 11h e dás 13h às 17h ou através do telefone (0XX18) 3557-1192, no site WWW.salmourao.sp.gov.br Salmourão - SP, 14 de fevereiro de 2023. SONIA CRISTINA JACON GABAU Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DOESTE DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE SANTA BÁRBARA D. O ES T E AVISO DE LICITAÇÃO RDC Nº 1/20222 REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES Nº 1/2022 - REABERTURA Objeto: Contratação de empresa para execução das obras de melhorias e reforma da ETA VI Entrega dos envelopes nº 01 e 02: Até o dia 14/03/2023 às 08h30. Abertura do envelope nº 01: 14/03/2023 às 09h00. Valor estimado total: R$ 1.354.124,72. O edital poderá ser retirado no Departamento de Suprimentos, sito a Rua José Bonifácio, 400 - Centro - Santa Bárbara d'Oeste, a partir da presente ou pelo site: www.daesbo.sp.gov.br. Informações: [email protected] ou pelos telefones (19) 3459-5925 e (19) 99380.4413 (Somente WhatsApp). LAERSON ANDIA JÚNIOR Diretor Superintendente PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS PE.095/2023 - PEC.00335/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PLACA DE AÇO INOX - Abertura do Pregão em 06/03/2023 às 14:00 horas. PE.097/2023 - PEC.00337/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TOUCA EM TECIDO TULE - Abertura do Pregão em 06/03/2023 às 09:00 horas. O(s) edital(is) encontra(m)-se disponível(is) no quadro de editais na Av. Kennedy, nº 1100 - "Prédio Gilberto Pasin", Pq. Anchieta - SBC, das 8:30 às 17 horas e no site https://compras.saobernardo.sp.gov.br. Telefones (11) 2630-5499/5498/5500/5495. São Bernardo do Campo, 15 de fevereiro de 2023. CÉLIA MARIA PEREIRA FERREIRA Diretora Departamento de Licitações e Materiais PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS N° 54/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 49.352/22 - EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 10/2023 -Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente - Contratada: FÊNIX ENGENHARIA, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - ME - Objeto: Prestação de serviços para sinalização viária e acessibilidade do Conjunto Habitacional Tancredo Neves III, no valor total de R$ 189.241,26 (Cento e oitenta e nove mil, duzentos e quarenta e um reais e vinte e seis centavos) - Vigência: 08 (oito) meses. Data da assinatura: 15/02/2023 - Justificativa: Lei Federal n° 8.666/93.